O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

Darcy Ribeiro e a América Latina: um pensamento em busca da identidade e da autonomia latino-americanas

Pós-graduação em História - FCHS

Os recursos naturais e culturais dos municípios de Iguape e Cananéia: um estudo das relações do turismo como forma de desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise do desenvolvimento socioespacial da praia do Batoque - CE, ante a transformação em reserva extrativista

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O banco mundial e a política educacional brasileira: um olhar sobre o FUNDESCOLA e seu plano de desenvolvimento da escola (PDE)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os movimentos sociais de juventude e os direitos dos jovens no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A educação e o cuidado da criança: o que advogam os documentos políticos do Ministério da Educação para a educação infantil?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Los medios de comunicación social y su incidencia en el desarrollo local en el canton y Provincia de Zamorra Chinchipe - Ecuador

Analisa a diversidade de formas dos sistemas de comunicação em Zamora - no Equador, os relacionamentos da instituição, participação social e mídias sociais a partir da produção e emissão radiofônica, televisão, comunicação impressa (escrita) e a presença das novas tecnologias na comunicação, tentando achar espaços dos quais seja possível desenvolver práticas alternativas e democráticas para contribuir com o desenvolvimento social. Examina as práticas de comunicação radiofônica, sendo um dos meios principais e com maior tradição na área. Estuda o rádio, particularmente local, analisando seus modelos e programações, observando em cada um deles suas características, objetivos e estratégias assumidas desde sua visão comercial ou ideológica, seu nível profissional e inovação técnica, prestando atenção e nomeando valor à posição critica dos ouvintes, para interpretar as tendências atuais e futuras que se apresentam para eles.Finalmente, chegou-se à comunicação no contexto, examinando os usos e formas, como também a influencia positiva ou negativa na formação da identidade, harmonia com o ambiente, valores e conhecimento em perspectiva de melhorar a qualidade da vida da população. A investigação apóia-se no conhecimento cientifico, pois aplica a técnica qualitativa: Diversidade de grupos focais, entrevistas, observação e uso de investigação bibliográfica.O trabalho considera a historia, a dinâmica própria e a estima que tem os Zamoranos da percepção de sua identificação no contexto de códigos, idiomas e bens, postura desde a qual eles estabelecem normas que devem ser usadas para o seu uso, enquanto permitem articular pontos de vista, analise e conceitos, examinar a teoria para entender o papel que melhor desempenham as mídias sociais e sua importância na sociedade.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará

Este artigo discute as dinâmicas de aglomeração industrial, incremento e modernização portuária no município de Barcarena, Estado do Pará, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinâmicas, e as mudanças qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demográficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produção e exportação de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela – alumina, alumínio) na Amazônia Oriental Brasileira levam a instalação, consolidação e expansão de um distrito industrial e portuário em Barcarena. Na atual década, Barcarena integra um corredor de exportação diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinâmicas que sustentam este crescimento econômico não apontam para perspectivas de que a produção conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistêmica; tampouco contribui para a reversão dos impactos sociais e ambientais.

Apropriação de conhecimentos científicos: uma abordagem aos alimentos transgênicos

A abordagem aos alimentos transgênicos (AT) tem adquirido grande importância na sociedade contemporânea, apresentando-se como um tema muito debatido e controverso. Esses debates ocorrem fundamentalmente nos campos ambiental, da saúde, da economia e da ética, entre outros. A presente pesquisa traz no seu âmbito os conhecimentos científicos dos alunos de um curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, sobre AT. Sentimos a necessidade de compreender “Quais conhecimentos científicos os discentes do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) mobilizam em relação aos alimentos transgênicos?” E, considerando tais conhecimentos “Como se posicionam quando solicitados à tomada de decisão?” Trata-se de estudo qualitativo, realizado no período que compreendeu maio a agosto de 2011, nas dependências do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI) da UFPA, mediante o desenvolvimento do Curso de Extensão: “Controvérsias Sociocientíficas no Ensino de Ciências”, com o tema AT. Para o levantamento dos conhecimentos dos discentes, elaboramos um questionário no qual contemplamos também uma questão que solicitava a tomada de decisão em relação ao tema em questão. Os dados relativos aos conhecimentos dos alunos foram organizados e analisados mediante a construção de “Matriz de Cognição Comparada”. Em nossa avaliação, a maioria dos sujeitos da presente pesquisa apresenta conhecimentos pertinentes a respeito do que seja transgênico. A compreensão dos discentes sobre a produção de um AT, em geral, é apresentada de forma coerente ao que encontramos na literatura da área. Observamos quanto aos aspectos positivos da produção desses alimentos, que os argumentos utilizados pelos educandos são muito parecidos com aqueles veiculados pelos proponentes dos AT na literatura específica da área. Quando indagados sobre os aspectos negativos da produção dos AT, observamos preocupações dos sujeitos quanto aos danos ao ambiente e quanto à insuficiência de resultados de estudos conclusivos, no que diz respeito aos benefícios e/ou malefícios desses alimentos. Alguns alunos expressaram preocupações no que diz respeito ao consumo de AT, notadamente dos riscos à saúde. Eles mencionam também nessa questão, a carência de estudos conclusivos em relação à questão dos possíveis maléficos do consumo dos AT. Várias foram as justificativas apontadas pelos alunos para apoio ao consumo dos AT, tais como: o combate à fome, preços mais acessíveis, maior qualidade, durabilidade, maior teor de vitaminas, melhoria na qualidade nutricional desses alimentos e benefícios econômicos. Sobre a tomada de decisão, as respostas foram divididas em favoráveis e contrárias. Para os favoráveis, as respostas foram desde aqueles que acreditam que os transgênicos podem beneficiar a população mundial no combate a fome, até os que pensam nas melhorias nutricionais desses alimentos. Em relação aos alunos que se manifestaram contrários, destacamos os que consideraram a existência de outras formas de melhorar a produção natural de alimentos, e acreditam ser muito mais benéfico para a população o incentivo desta sem o uso de agrotóxicos e pesticidas.

Imigração espanhola na Amazônia: as colônias agrícolas e o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste paraense (1890-1920)

O período compreendido entre os anos de 1890 e 1920 marcou a história das migrações internacionais no estado do Pará. Em função de uma forte propaganda migratória na Europa, o Estado paraense foi palco de entrada para muitos imigrantes europeus, entre eles os espanhóis. Atraídos pela agricultura no estado, devido à criação dos núcleos coloniais, muitas famílias de espanhóis, saídos, muitas vezes, de uma situação de pobreza, atravessaram o Atlântico e reconstruíram suas vidas em vários núcleos coloniais do estado do Pará. Sendo assim, a pesquisa propõe investigar quais as contribuições socioeconômicas dos imigrantes espanhóis para o desenvolvimento do Nordeste paraense, e procura entender o processo de introdução desses colonos em território paraense e o seu cotidiano nas colônias, a partir de documentos e entrevistas para demonstrar essa vivência de espanhóis no estado do Pará. Com isso, pretende-se com esta pesquisa dar sua parcela de contribuição para o campo historiográfico dentro dos estudos sobre migração internacional na Amazônia, visto que, existe certa escassez de trabalhos em estudos migratórios na região, salvo alguns trabalhos reconhecidos de pesquisadores que se dedicam ao tema da migração no território paraense.

Estabilidade do néctar misto de cajá e umbu

As tendências do setor alimentício são ditadas pelo mercado consumidor e seu comportamento social. Atualmente, a busca por produtos saudáveis tem crescido e frutos exóticos estão sendo cada vez mais utilizados visando o fator inovação. O cajá e umbu são frutos bastante comercializados no Norte e Nordeste do Brasil e o desenvolvimento de produtos à base destes frutos mostra ser uma opção interessante, pelo sabor e pelas características de funcionalidade. Elaborou-se um néctar misto que foi submetido à pasteurização térmica (90 °C/60 s). O produto foi caracterizado físico-quimicamente e ao longo de três meses avaliou-se a estabilidade segundo análises microbiológicas, sensoriais e de pH, acidez total titulável, açúcares totais e redutores, taninos, carotenóides totais e cor. Os resultados indicaram uma boa aceitação em relação à impressão global (84,76%) e intenção de compra (90,62%). O produto apresentou um valor energético de 68,16 kcal.100 g –1, sendo rico em taninos e boa fonte de vitamina C. O tratamento térmico empregado se mostrou eficiente até 60 dias de estocagem, após esse período, o néctar apresentou modificações nos açúcares, escurecimento e crescimento de fungos. Sensorialmente, isso refletiu na queda da aceitação e intenção de compra, com valores de 65,66 e 68,4%, respectivamente.

A utilização da Manihot esculent crantz (mandioca) na indústria de chapas de compensados de madeira e seu impacto econômico e social na construção civil

Esta pesquisa tem como objetivo determinar as vantagens socioeconômicas para produção de chapas de compensados de madeira na construção civil substituindo a farinha de trigo por farinha de raspa de mandioca na formulação da cola de compensado de madeira. Abordou-se acerca da estrutura anatômica da madeira e suas propriedades, os tratamentos e processos industriais, a estrutura e o processo de produção de compensado além da substituição do insumo na formulação da cola de uréia-formoaldeído desenvolvendo-se então uma avaliação econômica de benefício-custo do compensado de madeira utilizado em fundação e estrutura em uma obra de edificação através da análise de preços dos insumos da cola de mandioca em substituição a cola de trigo. A análise mostra que em nível de composição de insumo principal de produção houve uma redução de 7,3% no custo da cola. Para a construção civil a chapa de compensado de madeira com adesivo de mandioca utilizada em fundação e estrutura não representa um percentual significativo de redução de custos, sendo o percentual do custo do compensado de madeira em uma obra padrão é de apenas 0,84% para economia. Em nível social o governo criou o Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar para apoiar o desenvolvimento das indústrias de base da economia como a indústria da construção civil.