946 resultados para Brasil. [Lei orçamentária anual (LOA) (2011)]
Resumo:
Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evoluo por gnero, cor/raa e nvel socioeconmico. O referencial terico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discusso sobre a importncia da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a diviso do campo em trs linhas, alm de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justia social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importncia da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentao de pesquisas que comprovam que as escolas so peas fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em pases desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores tm o maior impacto sobre as notas – e, portanto, so capazes de trazer maior contribuio para polticas educacionais equitativas. O debate sobre a importncia da escola e dos professores para o desempenho dos alunos particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuio dos recursos. Feita a discusso terica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logstico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados – classificados, neste trabalho, a partir de quatro caractersticas: diploma de ensino superior, ps-graduao, experincia em sala de aula e que faa a cobertura do currculo. So apresentadas duas especificaes do modelo: simples, que contm apenas caractersticas dos alunos como variveis independentes; e completa, que, alm das caractersticas dos alunos, inclui informaes sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pblica) e sobre a localidade (rural ou urbana). As anlises so conduzidas para o 5º e 9º ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Lngua Portuguesa e Matemtica. Os resultados apontam para quatro concluses importantes: em primeiro lugar, o nvel socioeconmico mostrou-se mais relevante na determinao das oportunidades educacionais em comparao cor/raa ou gnero dos alunos; em segundo lugar, h semelhana nas tendncias de desempenho do 5º e 9º anos, com a identificao de trs padres de evoluo das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das caractersticas observveis dos professores sobre a proficincia dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrncia das polticas de incentivo escolarizao docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regies Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas consideraes finais, para trs pilares presentes em pases mais equitativos: a definio de padres mnimos de recursos e processos; a adoo de polticas compensatrias e a discriminao positiva na distribuio dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.
Resumo:
Os bancos pblicos representam, historicamente, importante instrumento do governo federal no mbito da formulao e implementao de polticas pblicas. A relevncia das aes materializadas por eles, principalmente, em relao ao desenvolvimento econmico e social, por meio da utilizao de vultosos recursos oriundos do tesouro nacional, desperta a ateno da sociedade interessada em conhecer mais sobre as operaes de emprstimos. A poltica de transparncia torna-se central luz de relevantes conceitos de democracia e de desdobramentos importantes de publicidade, prestao de contas e Accountability, principalmente aps a Constituio de 1988 pela necessidade de efetivao de mecanismos democrticos. Desta forma, esta pesquisa busca contribuir tanto para a discusso terica quanto para a base emprica do tema de transparncia nos bancos pblicos. Com a realizao de pesquisa documental estruturada para levantamento de dados e informaes, foi possvel analisar os fatores apresentados a partir dos casos do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econmica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), avanando no debate da transparncia dos bancos pblicos. Esta pesquisa exploratria explica, alm de outros fatores, como o conceito de transparncia aplicado ao objeto de banco pblico no Brasil assume a caracterstica de “conceito essencialmente contestado” (GALLIE, 1956).
Resumo:
Este trabalho se prope a fazer uma anlise do processo da reforma legislativa trazida pela lei 12.853/13 ao sistema brasileiro de gesto coletiva de direitos autorais da execuo pblica musical, centralizado na figura do Escritrio Central de Arrecadao e Distribuio. Para tanto, feita uma descrio de como esse sistema funcionava anteriormente, quais as crticas a ele apresentadas e quais mudanas a nova lei trouxe. Aborda-se o conceito de gesto coletiva, a organizao deste setor no Brasil, a CPI do Senado Federal sobre o Ecad, o julgamento deste rgo por ilcitos antitruste pelo Conselho Administrativo de Defesa Econmica, o processo legislativo da reforma e as ADIs propostas no Supremo Tribunal Federal contra ela. Assim exposto como o discurso de autonomia na gesto coletiva substitudo pelo da regulao, que se mostra mais adequado realidade brasileira para sanar grande parte dos problemas encontrados no setor e melhorar a situao de titulares e usurios de direitos autorais. Neste campo eivado de conflitos e disputas, agora est nas mos do Supremo Tribunal Federal decidir pela constitucionalidade da nova lei.
Resumo:
Apesar de ser um pas composto pela mistura de raas, o Brasil no tem uma Lei de Migrao. Desde agosto de 1980, a norma vigente o Estatuto do Estrangeiro, que, conforme especialistas, est totalmente ultrapassado. Criado em meio ditadura militar,o texto est bem mais voltado para a segurana nacional do que para os direitos daqueles que decidem morar no Brasil.
Resumo:
O ano de 2012 foi um marco para o setor eltrico brasileiro. Foi um ano de muitas surpresas, debates e mudanas de paradigmas. Um setor tido anteriormente como exemplo de estabilidade e conservadorismo, passou a ser alvo de dvidas e crticas por parte de diferentes agentes, investidores, operadores, consumidores e governantes. As bases regulatrias do setor eltrico brasileiro so muito recentes. Entretanto notvel que houve um progresso nas ltimas dcadas, em direo a um melhor servio prestado populao e ao desenvolvimento de um ambiente propcio ao investimento. Ambos os objetivos foram acompanhados de uma maior preocupao com o atendimento da demanda por energia, crescente no pas, e com a busca por tarifas baixas de forma a no haver impactos inflacionrios. Desviando desta trajetria, a edio da MP 579 em setembro de 2012 levou a um clima de insegurana para novos investimentos devido falta de clareza a cerca de muitas regras sancionadas, consequencia do insuficiente debate com o setor privado. A MP teve como ambio diminuir a tarifa de energia paga pelo consumidor final, e usou como principal mecanismo a no renovao das concesses de gerao de energia, possibilidade prevista nos contratos de concesso de cada usina de gerao de energia. Esta tese faz uma anlise do setor de gerao energia do Brasil. Nela estudada a matriz energtica, aspectos do modelo regulatrio adotado, sua evoluo nas ltimas dcadas, e a motivao para a sano da MP. O objetivo central estudar seu impacto nos investimentos no setor.
Resumo:
Brbara Oliveira (Programa Sustentabilidade Global) e Adriano Santhiago de Oliveira (Secretaria de Mudanas Climticas e Qualidade Ambiental do Ministrio do Meio Ambiente) conversaram com a Equipe do GVces no Evento anual do Programa Brasileiro GHG Protocol acerca de expectativas e prximos passos da iniciativa no Brasil
Resumo:
Semifinal da competio de Startups do Desafio Brasil
Resumo:
Final da competio de Startups do Desafio Brasil
Anlise da vantagem comparativa revelada do pescado, camaro e lagosta de 200 a 2011 no Brasil e Mundo
Resumo:
O objeto de estudo desta tese o ensino de projeto de arquitetura no contexto acadmico brasileiro. O trabalho procura analisar esse objeto nos aspectos relativos ao ensinar a fazer e ao aprender a fazer , por meio de uma perspectiva epistemolgica e cognitiva, a partir da produo cientfica dos Seminrios UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011) sob o olhar de trs estados constitutivos: conservao, permanncia e transformao. A metodologia de investigao qualitativa e seus pressupostos so investigad os por meio do mtodo hipottico-dedutivo em busca de um conhecimento aproximativo. Dentro do universo pesquisado, as hipteses conduzem: primeiro, investigao e caracterizao de estruturas que se conservam; segundo, investigao e levantamento de valores e conceitos que permanecem adequados por sua capacidade de adaptao s mudanas e paradigmas; e, terceiro, por procurarem destacar prticas pedaggicas que indicam novos caminhos na maneira de agir e de se pensar o ensino de projeto de arquitetura. A pesquisa demonstrou que, embora em menores propores, ainda se conservam aes e posturas pedaggicas que: valorizam os ideais funcionalistas e racionalistas da arquitetura; adotam posturas deterministas, caminhos prescritivos ou intuitivos no ensino da concepo arquitetural; no apresentam clareza metodolgica na abordagem da problemtica arquitetnica; os contextos urbanos so pouco explorados na experimentao; utilizam um sistema de concepo baseado em princpios estticos cannicos e universais, sem problematizar as causas da transformao da arquitetura contempornea e qual o seu papel numa sociedade complexa e diversificada. Com relao s novas perspectivas encontradas, a anlise da produo cientfica demonstrou que a prtica pedaggica do ensino de projeto de arquitetura no Brasil passa por transformaes crticas valiosas. Essa constatao foi percebida, por meio, tambm, de reflexes e de prticas pedaggicas que valorizam a integrao de contedos; que possuem um discurso crtico e conciliador com relao necessidade de renovao de prticas, paradigmas, meios e contedos; que esto abertas s posturas cooperativas e s estratgias para a constituio de um corpo terico-prtico para o ensino do projeto que no se limite ao campo da arquitetura; que reconhecem a importncia das novas tecnologias computacionais na concepo projetual e no ensino do projeto, assim como, as tecnologias e estratgias que atualizam as solues projetuais no uso adequado dos recursos ambientais; que consideram o espao acadmico como um lugar propcio para as experincias projetuais e pedaggicas; que manifestam um esforo em considerar a participao do usurio, assim como em realizar um processo de apreenso de contextos complexos como objeto de estudo, adotando uma postura de valorizao do processo projetual. O trabalho conclui que a educao do arquiteto deve estar atenta aos aspectos relativos incluso da realidade sociocultural e ambiental como referncia para o fazer arquitetural em detrimento da primazia dada racionalidade tcnica, uma vez que essa realidade permite a mediao, entre o ser e o mundo , como uma estratgia que supera qualquer antecipao programtica e viabiliza a transformao e a construo do prprio ser e do mundo . Assim, se o aprender fazendo necessrio para a formao do arquiteto, que esse fazer seja refletido e retroalimente a prtica
Resumo:
In the current systemic crisis, economic policy is directed to correct the consequences of the functioning of this metabolism, but within the limits of the capital. From this perspective, decision makers propose trade policies, agricultural and industrial to ensure conditions for economic growth. However, as a dead end, there is failure of the State in giving efficacy to the operation of all segments of the economy, especially given the budget constraint. Public managers are forced to seek external resources, resuming the cycle of political allegiance to the interests of international financial and banking representatives, installed in so-called multilateral. The complex ideological capital comes into play in trying to convince society that the paths taken by governments are inevitable, and that capitalism can be "humanized", even with the realization of the growing inequalities caused by historical irrationalism of the production process of capital . In this sense, emerging concepts that attempt to demonstrate the compatibility of the system to real human needs. This ideological offensive is intended to legitimize the capital. The so-called third sector has a special highlight with the concept of corporate social responsibility. It creates a political environment in which the inevitable mix-up with new illusions offered by and often funding the metabolism of capital in order to perpetuate this system. In this context, political elites, and considerable portions of the academy, embark on "waves of capitalist optimism," while the sociometabolismo capital expands its historical limits, driving forces postponing their collapse, but that cause human suffering and ecological stress. Wars are disseminated to strengthen the deadly war industry and the automobile industry; and devastating the environment of which depends the capital system. In this scenario disassemble, propositions emerge around a "new social pact" in order to minimize the adverse effects of the dynamics of reproduction of capital. The business class is called to exercise its role through the discourse that appeals to social responsibility programs, in order to intervene directly in the "social question". The core of this research is precisely this point. Although there is considerable scholarship on the phenomenon of Social Responsibility and Corporate Citizenship, there is also an evident lack of this approach focused on the banking sector in Brazil. The importance of rentier capital increased ownership of shares in the wealth produced by all of Brazilian society, justifies a sociological research project on Social Responsibility in the domestic financial sector. In this sense, it was decided to perform a dynamic approach to the "Corporate Citizenship" in the banking industry, specifically in the Bank of Brazil. As this is a key institution, is important analyze of the impacts of this strategy fetish of capitalist reproduction, in order to evaluate the social legitimization of rentier capital in Brazil. In this scenario of the abundance of the discourse on social responsibility there exist a progressive impoverishment of professional work in this segment in Brazil. There is a dramatic mismatch between rhetoric and practice because of the trend of deepening vulnerability of the working conditions of the Brazilian bank worker, from the 1990's. In the specific case of the Bank of Brazil, the first initiative of the institution was to conform to the principles of the UNO and the Ethos Institute, aiming to align their domestic policies to this new strategy of domination of capital. The purpose is to place the Bank in the ideological sphere of corporate social responsibility, just as with its partners in the private financial intercapitalist competition. Indeed, in the internal ambit of the Bank of Brazil, there is a policy to adjust its functional segments to the doctrine of Social Corporate Responsibility. The concepts of this doctrine is presented as something inexorable. There are no alternatives. The Bank of Brazil operates in a highly competitive market, the segment featuring the dominance of financial capital accumulation today. For this reason it can not fail to incorporate the technological advances organizational. For employees there is no alternative but to adapt to this new set of ideas proposed by the metabolism of capital
