A influência das ordenações portuguesas e espanhola na formação do direito brasileiro do primeiro império

Tese apresentada ao Departamento de Pos Grado Ciências Jurídicas Y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino

O cidadão está nas ruas : a cidadania republicana em Porto Alegre (1889-1981)

A partir da leitura de jornais portoalegrenses do período de instalação do governo republicano, procura-se identificar quais as práticas e prepresentações articuladas pela população urbana sobre o que seja a identidade do cidadão e o exercício da cidadania. Através de uma ‘descrição densa’ faz-se uma ‘micro história’ das perspectivas de atuação política da população urbana. Percebemos em nossa pesquisa uma intensa movimentação popular em torno do debate político nacional e regional de onde concuímos que estes setores não ficaram apáticos diante da República. Ao contrário, diferentes grupos sociais mobilizam-se para defender suas representações para a identidade do cidadão, ou seja, manifestam uma ‘cidadania informal’. Assim age o PRR ao formula a identidade do ‘cidadão educado’, aquele que, por respeito e subimissão ao partido, vota em seus candidatos e obedece as determinações desses líderes. Já a dissidência republicana articula a identidade do ‘cidadão eleitor’, esse deve ser convencido pela campanha política das propostas por ela defendida. De outro lado entidades dos trabalhadores da cidade evocam a identidade de um ‘cidadão coletivo’ que, como ‘multidão’, expressa seus interesses políticos em diferentes manifestações de rua. Essas entidades ainda formulam a identidade do ‘cidadão candidato’ que se lança na disputa de vagas no Congresso Estadual Constituinte. Contudo a fraude eleitoral promovida pelo PRR expressa a existência apenas daquela primeira identidade. As outras manifestações de cidadania são sumariamente ignoradas e sufocadas pelo partido que entende-se o único representante legítimo da República na cidade. Percebemos, assim, a existência de uma visão autoritária da prática política, contudo, não podemos ignorar a existência e a legitimidade dessas outras representações da cidadania em Porto Alegre.

Desigualdade regional, abertura comercial e mercado de trabalho no Brasil

Trata do problema da desigualdade regional no brasil e dos impactos da abertura comercial no mercado de trabalho regional, apresentando modelo teóricos interpretativos e análise empírica dos dados de emprego.

O lugar da cidade do Rio de Janeiro na federação brasileira: uma questão em três momentos

Cabeça do Império, vitrine da nação republicana, caixa de ressonância das questões nacionais, são expressões usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memória e na história do país. Mais delicada, no entanto, é a questão sobre o lugar que a cidade ocupa na federação brasileira. O objetivo desse trabalho é entender a natureza dessa questão, a partir de três momentos que significaram inserções diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e município do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).

Politicas de desenvolvimento de recursos humanos no Brasil: seus discursos e praticas na reforma administrativa do plano "Brasil Novo"

Este trabalho busca avaliar o impacto de uma política pública, no caso, a política de desenvolvimento de recursos humanos da reforma administrativa promovida pelo governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) em seu público-alvo - os funcionários públicos civis da União. Para tanto, resgatamos as experiências de reforma que o setor federal atravessou desde a proclamação da República, descrevendo suas estratégias e limitações, e utilizamos dois instrumentos de análise próprios das Ciências Sociais, a Análise de Conteúdo e a Análise do Discurso, a fim de exercitar uma metodologia qualitativa de pesquisa para a ciência da Administração.

Os discursos sobre língua e ensino no Brasil da 1a. e da 2a. república : o duplo lugar da determinação e da contradição

A presente pesquisa, filiada à Análise de Discurso de linha francesa, trata dos processos de determinação na regulamentação das questões de ensino de língua portuguesa no Brasil no período histórico compreendido entre a 1ª e a 2ª Repúblicas (1889-1945). Por estar filiado à referida teoria, este trabalho não busca esgotar o recorte cronológico e nem tampouco abarcar a totalidade das enunciações que foram feitas, nessa época, em torno da questão selecionada para estudo. Os gestos de análise ora desenhados recortaram as enunciações em torno das questões de ensino e de língua, tecidas a partir de quatro formações discursivas diferentes, desdobradas em suas contradições, através: a) da posição-sujeito dos operários-anarquistas, identificada à Formação Discursiva Libertária (FDL); b)da posição-sujeito das enunciações das propostas de Reforma do Ensino na 1ª República, identificada à Formação Discursiva Estatal (FDE); c) de enunciações da posição sujeito situada no âmago das formulações jurídicas elaboradas no Governo Vargas, identificada à Formação Discursiva Ministerial (FDM); d) e por último as enunciações constantes em gramáticas, identificadas à a Formação Discursiva Pedagógica (FDP). As análises deste trabalho de investigação estão articuladas de modo que os saberes das FDs em questão são olhados de formas diferentes, no sentido de que se situando em lugares de antagonismo e de contradição, em muitos momentos faz-se possível observar essas relações que, no interior de uma dada FD, remetem aos saberes do discursooutro. No recorte específico dos saberes sobre a língua privilegiamos a constituição de um imaginário de língua derivado do imaginário de nação, buscando investigar em que medida e de que formas eles (re) produziram posturas xenofobistas que ressoaram nos modos como foi tipificado o sujeito imigrante operário, a partir de sua língua e de sua prática política. Assim, recorremos ao interdiscurso, lugar onde os enunciados se articularam, descrevendo os diferentes modos como esses foram linearizados e, assim, produziram sentidos, no embate tenso entre os jogos de aliança e refutação. Para proceder à fundamentação teórica que deu suporte às análises, tecemos diálogos com outras regiões do conhecimento, desde o campo da filosofia, nas discussões envolvendo as questões de designação e determinação, passando pelo olhar das gramáticas (cartesiana, filosófica, histórica e normativa) sobre a língua, para então chegarmos à ordem do discurso, lugar onde conceitos foram ressignificados, para podermos tratar da língua, enquanto objeto nunca imune às condições de produção dos discursos por ela materializados.

O samba contando a história republicana do Brasil

Esta dissertação propõe um projeto de curso complementar ao ensino de História do Brasil, tendo a finalidade de apresentar, através de sambas com teor politico e social, a ótica de compositores populares sobre a política republicana brasileira. O projeto de curso propõe ainda o uso de material de reprodução de mídias eletrônicas, para que as músicas citadas nos capítulos possam ser executadas.

A Formação de Padres no Nordeste do Brasil (1894-1933)

The Nossa Senhora da Conceição Seminary, installed in 1894, by Dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques, first Paraíba Bishop, and the Episcopal Seminary of the Sagrado Coração de Jesus, implanted in 1913, by Dom José Thomas Gomes da Silva, first Aracaju s Bishop diocese, were created as a result of lack of an official religious process proposed by the Brazilian Republic Proclamation, in 1889. With the appoint to enlarge the number of priests and change the image of the priest married and unrolled who used to identify the Catholic Church in the colonial and imperial Brazil. Such bishops developed into intellectuals in the government, dioceses and formation priest houses. I take as a study object, for this doctorate paper, the academic formation and priesthood developed in theses seminaries, from 1894 to 1933, once 1894 the year of João Pessoa Creation Seminar that was implied the Minor Course (preparation) and the Major one (built by Philosophy and God related studies) and the research limit year of 1933, is concerned about the Major Sergipe Seminary ending, which was created and has worked offering the Minor and Major courses, from 1913 to 1933. Showing the teaching models that guided and leaded the priest formation, referred as Seminaries, and the application result is the objective of this investigation. To comprehend the teaching models seminaries studied, my research line is the Catholic Church theme and priest formation in Brazil. In front of the object and the objective desired, I chose the historical comparative method and the scholars modals notions of Araujo de Barros (2004) and the Sirinelli intellectuals (1996). Such references allowed me to analyze the formation given in the seminary and seminarian participation and actions, included the sequence after the scholars formation. The thesis defended is that the teaching model developed in the Brazilian Seminaries, created after a non official religious process in the Brazilian government, deal with a model of one unique center (Seminary formation and aim pre arranged by Santa Sé), although adapted, presuming the local reality and formation structure (privileged not only spiritual and moral speaking, but intellectual also), was it responsible for intellectuals generations (teachers priests, educationalist priest, journalists priests and so on) that boost the education in Brazil. During the Republic first three decades, when, in thesis, the Government was becoming free religion, i.e., the government did not subsidize the Church anymore, and the Government, among others aspects, did not received any Church care to help the public teaching in the country. The investigation reveled accede, by bishops and their followers, such as by the Concílio de Trento pre concept, or by the others ideas, leading by the priests formation in Seminaries. By creating and stalling diocese Seminary, Bishop Dom Adauto and Dom José went further their functions, by the time they built inside themselves a teaching model thought from the main pedagogic logic, based on several religious exercises, moral and ethic, considered by themselves several knowledge connected to humanity, philosophy and God related studies). Following clearly rationalism principle (the way of teaching, which each subject has its own teacher and this class get together students with the same knowledge, regardless of age) and efficiency (trying to teach the whole content in each class), the Seminaries researched developed a whole education, allowed the structure of a spiritual education, moral and intellectual, for a quality developed by priests, including different levels that they used to performance. Their bottom line, actions and priest matter achievement allowed their broad fulfillment, in the way that priests matter were associated with cultural, educational, welfare assistance, at last, intellectuals

A nação pela pedra: coleções de paleontologia no Brasil, 1836-1844

A formação e o estudo de coleções de história natural e de paleontologia participaram da instauração da ordem política do Império do Brasil, delineando também uma ordem científica. A simbiose entre ciência e nação encontrou em Peter W. Lund, iniciador dos estudos de paleontologia em nosso país, um agente ativo e constante. As coleções e escritos desse naturalista deram amparo à visualização do passado e à escrita da história em museus, instituições científicas e culturais brasileiras e europeias. As disputas pelo ordenamento político sob as Regências e a Maioridade foram acompanhadas de perto pelo estudo e a explicação das formas de vida e do globo no passado.

Em nome da cidade vencida: a São Luís republicana em José do Nascimento Moraes (1889 1920)

Cette dissertation a pour but d´analyser la ville de São Luís do Maranhão pendant la Première Republique, d´après le roman Vencidos e Degenerados, de José do Nascimento Moraes, publié en 1915. À partir des rapports entre l´Histoire et la Littérature, nous nous intéressons à la façon dont l´auteur écrit l´histoire d´une ville qui, après la fin de l´esclavage et l´installation de la Republique, conserve des anciens préjugés de race et reste plongée dans l´immobilité economique. Le roman fait partie d´un ensemble d´oeuvres scientifiques et littéraires d´une géneration connue sous le nom de Novos Atenienses (nouveaux athéniens), laquelle discutait la crise économique et culturelle vécue par le Maranhão au tournant des XIXe et XXe siècles. Le discours formulé par les nouveaux-athéniens comprennait des eléments nostalgiques associés au culte des lettres envisageant la conquête de la réconaissance littéraire et le désir d´adapter la ville de São Luis aux modèles de progrès et modernisation de la période républicaine. Dans ce contexte, Moraes introduit les thèmes liés à la discrimination raciale qui demerait après la fin de l´esclavage, qu´il considérait un obstacle au progrès de la capitale de Maranhão, et aussi la cause des pérsecutions littéraires dont il était victime. On a analisé le roman en cherchant compreendre les rapports entre les individus et les rapports qui´ils entretienent avec les spaces de la ville, à partir de questions d´ordre littéraire, raciale et urbaine. En guise de conclusion, la narration de l´oeuvre est dévellopée de façon que la ville, peuplée de gens de couleurs, sert à legitimée l´oeuvre littéraire de Moraes, dont le nom a été oublié dans les principaux cercles littéraires de la capitale pendant la période examinée

Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo

O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já se desgastava. O significado de sua existência no contexto das dinâmicas centrífugas e centrípetas atuantes na primeira construção do Estado no Brasil independente constituem o principal objetivo da presente análise.

Diversidade e distribuição espaço-temporal de anuros em região com pronunciada estação seca no sudeste do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Laboratório de História e meio ambiente: estratégia institucional na formação continuada de historiadores

Apresentação de proposta de ação institucional e seus fundamentos teóricos e metodológicos para a formação de professores de História. Enfoque na elaboração de material didático, nas atividades de ensino e aprendizagem e na avaliação sobre as questões ambientais presentes no conhecimento histórico escolar, nas práticas de pesquisa e educação ambiental. As experiências foram desenvolvidas em 2002-2003 pelo projeto História e Meio Ambiente: estudo das formas de viver, sentir e pensar o mundo natural na América portuguesa e no Império do Brasil (1550-1889), junto ao Núcleo de Ensino da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, em Assis/SP.

Organização celular dos testículos em Hylidae e leptodactylidae, no Pantanal (Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil)

The objective of this work was to make a comparative analysis of germ cell organization at different stages of cellular differentiation in adult males of Dendropsophus nanus (Boulenger, 1889), Pseudis limellum (Cope, 1862), P. paradoxa (Linnaeus, 1758), and Scinax acuminatus (Cope, 1862), belonging to the family Hylidae; and Leptodactylus chaquensis (Cei, 1950) and L. podicipinus (Cope, 1862), belonging to the family Leptodactylidae, collected in the Pantanal and in Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul State, Brazil. The testes were removed and fixed, dehydrated in a graded series of ethanol and embedded in methacrylate glycol resin (Historesin Leica®). The sections were stained by 1% toluidine blue and observed under light microscope. It was detected that all individual of the Hylidae family show, throughout the year, the presence of all germ cell types of spermatogenesis. However, all Leptodactylidae family individuals only show the presence of all germ cell types during the rainy season. The variations of characteristics in seminiferous epithelium organization, as well as the evident difference in the amount of spermatozoa inside the tubules, are evidence that the anurans in this work show different forms of spermatogenesis development throughout the year: the cycle is continuous for the Hylidae family, and discontinuous with explosive release of spermatozoa for the Leptodactylidae family.