As medidas cautelares no projeto do novo CPP / Rogério Schietti Machado Cruz. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Mandado de injunção / Marcelo Duarte. --

Palestra proferida no Centro de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, em março de 1989.

Aspectos da coisa julgada em questões tributárias / Hugo de Brito Machado. --

Inclui notas bibliográficas.

Constituição e ordem econômica e financeira / Raul Machado Horta. --

Inclui notas bibliográficas.

Constituição e direito adquirido / Raul Machado Horta. --

Inclui notas bibliográficas.

Cautelar fiscal / Hugo de Brito Machado. --

No fascículo a numeração de página aparece em ordem decrescente.

Permanência e mudança na Constituição / Raul Machado Horta. --

Conferência proferida no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte, em 23 de abril de 1992.

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira / Paulo Affonso Leme Machado. --

Palestra pronunciada na XIV Conferência Nacional da OAB, realizado em Vitória, em setembro de 1992.

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Poder legislativo e monopólio da lei no mundo contemporâneo / Raul Machado Horta. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Impetração de mandado de segurança pelo Estado / Hugo de Brito Machado. --

Disponível também na Internet.