Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

A sustentabilidade da agricultura familiar no Vale do Gurguéia-PI : construção de novas identidades socioprofissionais

Este estudo analisa o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares do Vale do Gurguéia no Estado do Piauí, ameaçados pela expansão da agricultura empresarial no cerrado piauiense. Nesse contexto de modernização agropecuária, pela ocupação capitalista — reconcentração de terra e avanço tecnológico — e pela (re)colonização da região, os tradicionais produtores familiares enfrentam os impactos e os riscos decorrentes dessa dinâmica de transformações socioeconômicas e institucionais, a partir da construção de novas identidades socioprofissionais no desenvolvimento de formas organizativas sustentáveis enquanto estratégias alternativas de sobrevivência e de reprodução social. Para tanto, esses agricultores desenvolvem relações socioculturais que se orientam tanto pela recriação de novos contextos interacionais e institucionais de sociabilidade quanto pela especialização de produtos e profissionalização. Nesse sentido, associações e cooperativas emergem como apoio à produção e à conquista de cidadania, espaço político de luta e inclusão social. A sustentabilidade da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento rural dessa região, porque a sua inserção econômica e social na produção capitalista depende de políticas públicas agrícolas e agrárias conseqüentes. A conclusão do estudo mostra que a forma social de produção familiar na região constitui o setor com maior potencial inclusivo dos seus diferentes segmentos, ressignificados segundo os valores culturais locais no uso social da terra e na organização social, para além da reprodução mercantil simples.Enfim, as relações sociais com a terra, o trabalho e o mercado confirmam a existência de novas dinâmicas características da produção familiar em curso na região, quanto à apropriação e ao uso dos recursos disponíveis, instituindo novos e/ou recriando estratégias produtivas e padrões de interação social.

A mercantilização da agricultura familiar do Alto Uruguai/RS : um estudo de caso no município de Três Palmeiras

Esta dissertação aborda as transformações na forma familiar de produção através da análise das estratégias de reprodução que levaram os “colonos” do Alto Uruguai a se transformarem em “agricultores familiares”. Esta transformação se dá mediante um processo de inserção mercantil que se acentua a partir da década de 1970, levando os agricultores a uma plena mercantilização da vida social e econômica. Embora o estudo abranja o território do Alto Uruguai como referência empírica, os dados foram coletados no município de Três Palmeiras, onde se procura valorizar os processos sociais que envolvem a trajetória histórica de uma forma de trabalho e produção que cada vez mais se insere nos circuitos mercantis e, por isso, passa a ter a sua reprodução cada vez mais mercantilizada. A mercantilização é entendida como um processo de externalização das relações de produção, onde o agricultor se torna dependente das relações com o ambiente social e econômico seja para comprar insumos e produtos, seja para vender a produção após um ano de trabalho. Este processo de mercantilização tem levado os agricultores familiares a estabelecer relações sociais e econômicas que privilegiam a especialização produtiva, a concentração dos meios de produção e a individualização do processo produtivo. Desta maneira, acabam reforçando um padrão agrícola de produção que historicamente tem se demonstrado concentrador e excludente, o que acentua os processos de diferenciação social e econômica entre os agricultores familiares. Este trabalho pretende dar uma contribuição ao estudo da agricultura familiar inserida num ambiente e sociedade de mercado e compreender a diversidade social e econômica que determina os processos de reprodução e diferenciação social e econômica na agricultura familiar. Da mesma forma, busca-se fornecer subsídios para os formuladores de políticas públicas e administradores locais na medida em que a agricultura familiar é a base social, econômica e cultural da sociedade da região estudada.

Cultura, política e agricultura familiar : a identidade sócio-profissional de empresário rural como referencial das estratégias de desenvolvimento da citricultura paulista

Este trabalho procura analisar a produção e a apropriação de significações socioculturais ao longo da trajetória social dos produtores familiares modernos de laranja no Estado de São Paulo, município de Bebedouro. A pesquisa empírica realizada centrou-se no universo dos pequenos proprietários de terra (com até 50 ha) devido às grandes transformações pelas quais eles passaram no que diz respeito às formas sociais de produção, num período de duas ou três gerações. Suas experiências vivenciadas no tempo e no espaço social, ao fazerem, dinamicamente, parte do campo conflitual na citricultura em torno da terra, trabalho, técnicas de produção e mercado, estruturam referências significativas e particulares da identidade sócioprofissional de empresário rural, face aos outros grupos sociais presentes na esfera da produção agrícola. Estas referências os articulam com o contexto atual de competitividade na citricultura, influenciando a direção das estratégias de desenvolvimento do setor. Os produtores familiares modernos apresentam uma grande adaptação à lógica agroindustrial de produção e comercialização e revelam modos de inserção estrutural, funcional ou cultural, a partir dos conflitos sociais. Trata-se, portanto, de compreender sua constituição social através da gênese e afirmação de seus princípios identitários, levando em conta os fatores de ordem objetiva (complexidade estrutural), mas dando uma importância particular à análise de suas representações sociais e à ação dos mediadores políticos a partir destas representações.

Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil

Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

Rio supera SP em insatisfação com preços altos

O Rio de Janeiro concentra a maior insatisfação com preços altos no Brasil, com um volume de reclamações 50% maior do que São Paulo, de acordo com monitoramento de 150 mil menções nas redes sociais, realizado pela FGV/DAPP entre os dias 18 e 25 últimos. O descontentamento entre consumidores na rede guarda relação com os índices medidos por região metropolitana, em que as maiores altas nos últimos 12 meses foram registradas em Porto Alegre, Rio e Recife.

Quando o passado se faz presente: os desafios da gestão social no programa nacional de agricultura familiar

A evolução de políticas públicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, passando para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministério da Casa Civil a política pública dos Territórios da Cidadania, demonstra o retorno da importância da esfera rural brasileira e de sua população para o desenvolvimento real do país. Tendo a certeza de que a política pública hoje, gerida pelo Ministério da Casa Civil, apresenta um histórico evolutivo e que desde o final da década de 90 já priorizava como ação estratégica a gestão social como pressuposto para uma atuação do Estado pautado por ações e critérios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicações que apontam a mudança da ação estatal para uma gestão que incorpora a população como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importância do aspecto histórico para a evolução das políticas públicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigação, já que tal política apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gestão social nas políticas públicas territoriais. Foi realizada então uma análise de conteúdo de (4) relatórios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municípios para evidenciar se as mudanças preconizadas pela atuação do conceito da gestão social estão efetivamente mudando a cultura política do país. O foco para verificação da presente questão ocorre a partir da análise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constatações feitas a partir dos relatórios e interpretadas através das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formação social do país, apresentando-se como verdadeiros obstáculos para a efetivação do interesse coletivo e para a consolidação de um Estado brasileiro efetivamente republicano

Agricultura familiar, multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: interfaces de uma realidade complexa

The last decades witnessed the revitalization of the debate around family farming with the addition of discussions regarding the multiple functions of agriculture, given the fact that rural areas are longer devoted exclusively to agricultural activities. In the Brazilian context, we believed that this debate must be permeated by analyses of how differentiated processes of land distribution and economic development, and the resulting types of agriculture, generate specific ruralities with characteristics such as, in the case of family farming, the maintenance of social and work practices marked by the relations among relatives and neighbours. It is in this light that this research analyses family agriculture in a rural area of Ouro Fino-MG, its historical heritage, and its participation in the creation of a physical and human landscape that greatly contributes to the attractiveness of the region.

Proposta de uma máquina para colheita mecanizada de babaçu (Orbignya phalerata Mart.) para a agricultura familiar

O babaçu é uma planta de importância capital na economia de subsistência do norte do Brasil. Sua configuração sócio-ambiental o torna destaque na situação regional amazônica, onde os produtos advindos do babaçu possibilitam renda para a camada mais pobre da população amazônica, além da questão ambiental que é conotada à preservação dos babaçuais naturais. Um dos gargalos técnicos da produção do babaçu, em especial visando a extração do óleo de babaçu, é a colheita feita de forma manual e no sistema extrativista. O objetivo deste trabalho é propor o conceito de uma colhedora de babaçu moto-mecanizada, capaz de trabalhar em cultivos artificiais, assim como em florestas naturais. Foi utilizada a metodologia de projeto da matriz morfológica, onde foram elencadas as possíveis combinações de mecanismos e elementos para uma colhedora de babaçu. Como resultado foi obtido um conceito teórico, sendo concluída a viabilidade técnica de tal projeto, em estudos futuros pretende-se desenvolver estudos de viabilidade técnica detalhados, assim como estudos de viabilidade econômica.

Desenvolvimento e projeto de colhedora de babaçu (Orbignya phalerata Mart.) para agricultura familiar nas regiões de matas de transição da Amazônia

O babaçu (Orbignya phalerata) é uma típica palmeira das matas de transição dos ecossistemas Amazônia/Cerrado e Amazônia/Caatinga, sendo de grande importância econômica, social e ambiental nestas regiões. Os produtos advindos dos babaçuais possibilitam renda para uma das camadas mais pobres da região amazônica e um dos entraves para a obtenção eficiente destes produtos é a colheita dos cocos de babaçu, que atualmente se faz no sistema extrativista. O objetivo deste trabalho foi realizar o desenvolvimento e projeto de uma colhedora de babaçu adaptável ao ambiente de trabalho da agricultura familiar e as características das matas de transição amazônicas. Para tal foram realizados estudos de literatura que nortearam as decisões e simplificações de projeto, assim como foram realizados os cálculos e desenhos da nova colhedora. O projeto foi realizado através de ferramentas de engenharia que apresentaram como resultados o memorial de cálculo que descreve o caminho técnico para o dimensionamento dos elementos constituintes da colhedora e a partir destes os desenhos detalhados dos elementos da nova máquina. Pelos desenhos detalhados suas considerações e decisões concluí-se que a colhedora de babaçu apresenta-se passível de ser construída com materiais nacionais de baixo custo, além de fácil operação, manutenção e com mínimo efeito sobre os babaçuais naturais.

Florística de trepadeiras numa floresta estacional semidecídua, Rio Claro - Araras, Estado de São Paulo, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

On the taxonomic value of the anatomical structure of vegetative organs and inflorescence axis of Abolboda species (Xyridaceae - Poales)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Species composition and plant use in old urban homegardens in Rio Claro, Southeast of Brazil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Atlas municipais elaborados por professores: a experiência conjunta de Limeira, Rio Claro e Ipeúna

Na última década, as recomendações curriculares de história e geografia para o ensino fundamental incentivaram a produção de atlas municipais, uma vez que permitem incluir num só volume mapas, textos, fotografias, gráficos, entre outras fontes de informação, a respeito do espaço local. Este artigo apresenta uma experiência em que a produção de atlas municipais se tornou projeto de pesquisa colaborativa entre pesquisadores da universidade e professores de geografia, história e ciências de três municípios. Problemas como recorte curricular, linguagem cartográfica e formação de professores consistem nos pontos principais da pesquisa, a qual traz uma contribuição significativa para a constituição de uma linha de pesquisa que vem sendo chamada de cartografia escolar.

Diagnóstico de hemoglobinopatias em recém-nascidos do Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP

The neonatal period is considered the most effective for the screening of hemoglobinopathies. This allows prophylaxis and prevention, improving the patient's survival and guidance of parents and heterozygote carriers. The present work aims at the early detection of abnormal hemoglobins, the establishment of standard analysis and to examine the viability of the prevention program. Blood samples were collected by heel stick and from blood cord of children born in the Hospital de Base São José do Rio Preto, from April 1998 to November 1999. Electrophoresis and cytological, biochemical, cromatographic analyses were made for abnormal hemoglobin characterization. A total of 1,478 neonatal blood samples were analyzed in which 14.62% presented with hemoglobins alterations: 3.32% had Hb S; 0.61% had Hb C; 7.44% were suggestive of alpha thalassemia; 1.55% were suggestive of beta thalassemia, and 1.70% had alpha/beta thalassemia interactions. The samples collected from the blood cord showed better results in all analyses while the blood samples collected by heel stick on filter paper, were applicable to only specific methodologies. The routine laboratory methods allowed identification of the thalassemic and variant forms, and isoelectric focusing presented sensitivity only for variant identification in this age range. The suspected cases were reassessed after six months, which permitted genetic counseling of their family members and clinic attendance. A multidisciplinary approach in programs of this kind is fundamental for its success.