Instituições, interesses e tributação no Brasil e na Argentina : o novo desenvolvimentismo e os conflitos em torno da agenda tributária

Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extração tributária e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exercício da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trás das disputas em torno da tributação no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Néstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernández de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetórias institucionais prévias sobre a formulação de suas agendas tributárias, bem como as estratégias empreendidas pelas coalizões governantes e opositoras para a promoção de mudanças nas instituições tributária. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenções às exportações, na Argentina. Sustentamos que a formação de coalizões desenvolvimentistas explica a formatação de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extração tributária e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenças observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construção de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetória de marcada por disputas em torno das estratégias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formação de coalizões de sustentação a determinadas agendas tributárias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuição dos custos e dos benefícios decorrentes dessas políticas. Por isso, fez-se necessário analisar a articulação das elites econômicas dos dois países na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecuárias) apresentassem dificuldades históricas na articulação de ação coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas ações em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar políticas tributárias que fossem de encontro aos seus interesses.

Evangélicos e a representação política descritiva no Congresso brasileiro : uma agenda de pesquisas

A dissertação lança seu olhar para o clássico tema da representação política e o relaciona à bastante publicizada participação evangélica na política partidária nacional. Ao analisar o quadro traçado pela literatura, bem como os mais recentes acontecimentos da cena política brasileira, a pesquisa identifica na dinâmica existente entre um grupo específico de políticos evangélicos e seus eleitores uma forma particular de representação: a descritiva. Embora já estudada por diversos autores, sugere-se que na relação acima a representação descritiva tenha se transformado de maneira relevante; essas transformações e suas possíveis consequências são os outros pontos também explorados. Seria a capacidade de o eleitor identificar-se com o representante, baseado em sua fé, transformador em alguma medida da sua relação com o mesmo, da sua visão do Congresso enquanto instituição ou de sua percepção do governo representativo? Acaso os representantes que mobilizam a fé evangélica de forma prioritária compreendem, por conta desse pertencimento religioso, seu papel de representante de forma diferente? A pesquisa investiga, portanto, uma possibilidade específica de enquadramento desse conceito de representação descritiva quando o grupo representado é religioso, e, mais especificamente, evangélico.

Política publica de saúde: análise da agenda do Estado do Rio de Janeiro

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços.

Building coalitions, creating change: an agenda for gender transformative research in development Workshop Report 3-5 October 2012, Penang, Malaysia

There is compelling evidence that increased gender equity can make a significant contribution towards alleviating poverty and increasing food security. But past efforts to integrate gender into agricultural research and development practice have failed to address the inequalities that limit women’s access to agricultural inputs, markets, resources and advice. A Gender Transformative Approach (GTA) goes beyond just considering the symptoms of gender inequality, and addresses the social norms, attitudes, behaviors and social systems that underlie them. The CGIAR Research Program on Aquatic Agricultural Systems (AAS) has placed the GTA at the heart of its gender strategy. This workshop was an opportunity for researchers, practitioners and donors working in this area to address the challenge of how to translate this approach into actual research and development practice. The workshop recommended that a GTA should be adopted alongside, not instead of, existing efforts to reverse gender disparities in resources, technologies and markets. It is through this pairing that improved social and material outcomes can be achieved, with the expectation that when achieved together, both types of outcomes will be more lasting than if achieved individually.

Building coalitions, creating change: An agenda for gender transformative research in agricultural development

The CGIAR Research Program on Aquatic Agricultural Systems (AAS) has developed its Gender Research in Development Strategy centered on a transformative approach. Translating this strategy into actual research and development practice poses a considerable challenge, as not much (documented) experience exists in the agricultural sector to draw on, and significant innovation is required. A process of transformative change requires reflecting on multiple facets and dimensions simultaneously. This working paper is a collation of think pieces, structured around broad the mes and topics, reflecting on what works (and what does not) in the application of gender transformative approaches in agriculture and other sectors, and seeking to stimulate a discussion on the way forward for CGIAR Research Programs (CRPs) and other programs to build organizational capacities and partnerships.

A Biogeographic assessment off North/Central California: In support of the National Marine Sanctuaries of Cordell Bank, Gulf of the Farallones and Monterey Bay. Phase II - Environmental setting and update to marine birds and animals

NOAA’s National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS) conducts and supports research, monitoring, assessments, and technical assistance to meet NOAA’s coastal stewardship and management responsibilities. In 2001 the Biogeography Branch of NCCOS partnered with NOAA’s National Marine Sanctuary Program (NMSP) to conduct biogeographic assessments to support the management plan updates for the sanctuaries. The first biogeographic assessment conducted in this partnership focused on three sanctuaries off north/ central California: Cordell Bank, Gulf of the Farallones and Monterey Bay. Phase I of this assessment was conducted from 2001 to 2004, with the primary goal to identify and gather the best available data and information to characterize and identify important biological areas and time periods within the study area. The study area encompasses the three sanctuaries and extends along the coastal ocean off California from Pt. Arena to Pt. Sal (35°-39°N). This partnership project was lead by the NCCOS Biogeography Branch, but included over 90 contributors and 25 collaborating institutions. Phase I results include: 1) a report on the overall assessment that includes hundreds of maps, tables and analyses; 2) an ecological linkage report on the marine and estuarine ecosystems along the coast of north/central California, and 3) related geographic information system (GIS) data and other summary data files, which are available for viewing and download in several formats at the following website: http://ccma.nos.noaa.gov/products/biogeography/canms_cd/welcome.html Phase II (this report) was initiated in the Fall of 2004 to complete the analyses of marine mammals and update the marine bird colony information. Phase II resulted in significant updates to the bird and mammal chapters, as well as adding an environmental settings chapter, which contains new and existing data and maps on the study area. Specifically, the following Phase II topics and items were either revised or developed new for Phase II: •environmental, ecological settings – new maps on marine physiographic features, sea surface temperature and fronts, chlorophyll and productivity •all bird colony or roost maps, including a summary of marine bird colonies •updated at-sea data CDAS data set (1980-2003) •all mammal maps and descriptions •new overall density maps for eight mammal species •new summary pinniped rookery/haulout map •new maps on at-sea richness for cetaceans and pinnipeds •most text in the mammal chapter •new summary tables for mammals on population status and spatial and temporal patterns

Integrated conceptual ecosystem model development for the Florida Keys/Dry Tortugas coastal marine ecosystem: MARine Estuarine goal Setting (MARES) for South Florida

The overall goal of the MARine and Estuarine goal Setting (MARES) project for South Florida is “to reach a science-based consensus about the defining characteristics and fundamental regulating processes of a South Florida coastal marine ecosystem that is both sustainable and capable of providing the diverse ecosystem services upon which our society depends.” Through participation in a systematic process of reaching such a consensus, science can contribute more directly and effectively to the critical decisions being made by both policy makers and by natural resource and environmental management agencies. The document that follows briefly describes the MARES project and this systematic process. It then describes in considerable detail the resulting output from the first two steps in the process, the development of conceptual diagrams and an Integrated Conceptual Ecosystem Model (ICEM) for the first subregion to be addressed by MARES, the Florida Keys/Dry Tortugas (FK/DT). What follows with regard to the FK/DT is the input received from more than 60 scientists, agency resource managers, and representatives of environmental organizations beginning with a workshop held December 9-10, 2009 at Florida International University in Miami, Florida.

Integrated conceptual ecosystem model development for the southeast Florida coastal marine ecosystem: MARine Estuarine goal Setting (MARES) for South Florida

The overall goal of the MARES (MARine and Estuarine goal Setting) project for South Florida is “to reach a science-based consensus about the defining characteristics and fundamental regulating processes of a South Florida coastal marine ecosystem that is both sustainable and capable of providing the diverse ecosystem services upon which our society depends.” Through participation in a systematic process of reaching such a consensus, science can contribute more directly and effectively to the critical decisions being made both by policy makers and by natural resource and environmental management agencies. The document that follows briefly describes MARES overall and this systematic process. It then describes in considerable detail the resulting output from the first step in the process, the development of an Integrated Conceptual Ecosystem Model (ICEM) for the third subregion to be addressed by MARES, the Southeast Florida Coast (SEFC). What follows with regard to the SEFC relies upon the input received from more than 60 scientists, agency resource managers, and representatives of environmental organizations during workshops held throughout 2009–2012 in South Florida.

Integrated conceptual ecosystem model development for the southwest Florida shelf coastal marine ecosystem: MARine Estuarine goal Setting (MARES) for South Florida

The overall goal of the MARine and Estuarine goal Setting (MARES) project for South Florida is “to reach a science-based consensus about the defining characteristics and fundamental regulating processes of a South Florida coastal marine ecosystem that is both sustainable and capable of providing the diverse ecosystem services upon which our society depends.” Through participation in a systematic process of reaching such a consensus, science can contribute more directly and effectively to the critical decisions being made by both policy makers and by natural resource and environmental management agencies. The document that follows briefly describes the MARES project and this systematic process. It then describes in considerable detail the resulting output from the first two steps in the process, the development of conceptual diagrams and an Integrated Conceptual Ecosystem Model (ICEM) for the second subregion to be addressed by MARES, the Southwest Florida Shelf (SWFS). What follows with regard to the SWFS is the input received from more than 60 scientists, agency resource managers, and representatives of environmental organizations beginning with a workshop held August 19-20, 2010 at Florida Gulf Coast University in Fort Myers, Florida.

The 66 k-Da protein identified as a light meromyosin is involved in the setting of surimi

The 66 kilo-Dalton (k-Da) protein split off from the cross linked myosin heavy chain (CMHC) formed due to the setting of Alaska pollack surimi, frozen-storage of Pacific cod flesh, and vinegar-curing of Pacific mackerel mince was identified as a light meromyosin (LMM). Puncture and stress-relaxation tests showed that the actomyosin subunits (AMS) of Alaska pollack surimi, upon setting at 30°C, transformed into gel, although the elasticity of this gel was very low when compared to the gels from surimi or actomyosin (AM). Electrophoretic studies showed that the band due to LMM in the gel from AMS gradually disappeared with the progress of setting but higher molecular weight polymer did not form. The intensity of the bands due to other myosin sub-fragments decreased a little. The findings suggest that at setting temperature, LMM of MHC molecule leads to an unfolding resulting in an intramolecular aggregation through non-covalent interactions, and thus plays a significant role in the crosslinking of MHC.

Role of transglutaminase-mediated cross-linking of protein in the temperature-dependent setting of Alaska pollack surimi

During the low temperature setting of fish paste, myosin heavy chain (MHC) is polymerized to cross-linked myosin heavy chain (CMHC), which is considered to occur by the action of endogenous transglutaminase (TGase). In this study the contribution of TGase on the setting of Alaska pollack surimi at different temperatures was studied. Alaska pollack surimi was ground with 3% NaCl, 30% h2o and with or without ethylene glycol bis (β-aminoethylether) N, N, N¹,N¹- tetra acetic acid (EGTA), an inhibitor of TGase. Among the pastes without EGTA, highest TGase activity was observed at 25°C but breaking force of the gel set at 25°C was lower than that set at 30°, 35°, and 40°C. Addition of EGTA (5m mol/kg) to the paste suppressed TGase activity at all setting temperatures from 20° to 40°C. Gelation of the pastes and cross-linking of MHC on addition of EGTA were suppressed completely at 20° and 25°C, partially at 30° and 35°C, and not at all at 40°C. The findings suggested that during the setting of Alaska pollack surimi TGase mediated cross-linking of MHC was strong at around 25°C but the thermal aggregation of MHC by non-covalent bonds was strong at above 35°C. Setting of surimi at 40°C and cross-linking of its MHC did not involve TGase.