Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi

A sistematização das políticas sociais no Brasil vem sendo tratada de forma incremental nas últimas décadas, sendo a Constituição de 1988 um marco histórico ao reafirmar a importância de estados e municípios na oferta dessas políticas, em especial, na educação. Durante a década de 1990, percebe-se, no entanto, dificuldades na relação dos entes federativos para a condução de políticas educacionais. São então implementadas diversas modificações, como a aprovação do Fundef, que foi alterado em 2006, com a aprovação do Fundeb. Essas mudanças implicaram distorções e iniquidades na distribuição de recursos da educação nos municípios do estado de São Paulo. Este artigo busca discutir essas distorções, a partir da adoção dos dois fundos constitucionais, à luz das arenas de políticas públicas de Lowi (1966, 1972).

Informes sôbre o programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo

A experiência e os resultados obtidos em erradicação da malária pelo SEMPDC do Estado de São Paulo demonstraram que as medidas adotadas inicialmente e durante tôda a fase de ataque, foram adequadas de acôrdo com a extensão e situação epidemiológica de sua área malárica. No referente a fase de consolidação, foram sempre solucionados os problemas originados pela importação de casos e em algumas ocasiões, o restabelecimento da transmissão em pequenos focos. Atualmente, continua-se com o seguimento dos focos embora sejam inativos. O futuro do programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo é favorável em virtude do progresso na cobertura total do programa de erradicação da malária federal. Também contribuirão para acelerar o desaparecimento dos casos de malária a cobertura com DDT em três ciclos anuais e a adoção do tratamento de cura radical "familiar" nas Ilhas situadas nos Rios Paraná e Grande, fronteiras com os Estados de Mato Grosso e Minas Gerais. Tendo em conta as possibilidades do Programa entrar em manutenção e solicitar à OMS em 1971 o Certificado de Malária Erradicada, serão aproveitados os anos de 1969 e 1970 para intensificar a busca de casos, a coordenação com os serviços de saúde, o estabelecimento de áreas de demonstração para integração desses serviços e a malária, e um aprimoramento das operações.

O contrôle da doença de Chagas no município de Bariri, Estado de São Paulo

Com o aparecimento de adultos com reação de Machado-Guerreiro positiva, no município de Bariri, foram relatados fatos sôbre o contrôle da doença de Chagas, naquele município, a cargo da Divisão de Combate a Vetores (antigo Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas). Foram relatadas informações sôbre captura e identificação das espécies encontradas, índices de infecção e métodos utilizados, desde 1950 até a presente data. Observou-se que em várias áreas do Estado de São Paulo, as diversas espécies de triatomíneos reagem de forma diferente ao BHC 30%, havendo acentuada redução do T. infestans nos domicílios e anexos, o mesmo não acontecendo com o T. sordida e o P. megistus. Com a finalidade de medir a prevalência, foi assinalada a realização de amplo inquérito sorológico por amostragem, que vem sendo realizado nas escolas primárias de todo o Estado de São Paulo. Além disso, como complemento, em Bariri, foi realizado o levantamento pela imunofluorescência indireta entre pré-escolares. Fêz-se também trabalhos de divulgação sanitária junto à população. Conclui-se que os índices atuais de infestação por triatomíneos, das casas e dos anexos, são atualmente baixos; o cadastramento do tipo de casas existentes mostra a prevalência de construções de tijolos rebocados, com poucas possibilidades de refúgio para êsses insetos, e, a transmissão natural da doença de Chagas, em Bariri, atualmente encontra-se sob contrôle, estando o referido município em condições de entrar em Fase de Vigilância.

Levantamentos parasitológicos, em particular a esquistossomose mansônica, nas cidades de Itanhaém e Mongaguá (Litoral Sul do Estado de São Paulo)

São apresentados os resultados dos exames parasitológicos obtidos em levantamentos realizados na cidade de Itanhaém, em 1968, e de Mongaguá, em 1969. Entre os casos de esquistossomose registrados não houve nenhum identificado como autóctone das áreas estudadas; os exemplares de Biomphalaria tenagophila coletados estavam negativos para formas evolutivas do Schistosoma mansoni.

Sôbre o encontro de Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) no Estado de São Paulo, Brasil

Relata-se o encontro de Lutzomyia longipalpis na localidade denominada Bairro do Arado, município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, Brasil. Trata-se do primeiro registro concreto da presença dessa espécie em território paulista. Sugere-se a necessidade de investigar o significado epidemiológico dêsse achado.

Doença de Chagas: atividades de vigilância entomológica numa área do Estado de São Paulo, Brasil

A Divisão de Combate a Vetores, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, em trabalho anterior, apresentou os critérios que adota na passagem de áreas limpas do T. infestans, principal vetor da doença de Chagas na região, para uma fase mais adiantada do seu programa de contrôle, denominada de Fase de Vigilância Entomológica. Entre as áreas onde não se encontram mais exemplares de T. infestans, situa-se uma região de 2.007 km², com população estimada em 51.000 habitantes, compreendida por 6 municípios, situados na Região 7 - Bauru (Estado de São Paulo), onde foi instalada a "Área Piloto de Vigilância Entomológica". Nessa área, entre maio de 1969 e junho de 1970, foram desenvolvidas as seguintes atividades: Instalação e funcionamento de uma rêde de Postos de Informação de focos de triatomíneos; investigação de focos de triatomíneos; avaliação da infestação nas casas de barro, através das caixas-abrigo de triatomíneos (método de Gómez-Nuñez); levantamento sorológico RIF (imunofluorescência), em gôta de sangue colhida em papel de filtro, realizado entre menores de 8 anos; pesquisa e captura de triatomíneos realizada por uma equipe especial. Os resultados conseguidos mostram a inexistência de achados de exemplares do T. infestans na área e, por outro lado, assinalam o encontro esporádico de exemplares isolados ou de pequenos focos de outras espécies (R. neglectus e T. sordida) não infectados pelo T. cruzi. Conclui-se que foi correta a passagem dessa área para a Fase de Vigilância Entomológica e que os métodos empregados funcionaram satisfatòriamente. A vista dos resultados alcançados, essa área apresenta condições para transferir às Unidades Sanitárias locais, parte do contrôle da transmissão da doença de Chagas.

Situação da rêde pública de assistência médico-sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo

A situação da rêde pública de Assistência Médico-Sanitária é analisada para a área metropolitana da Grande São Paulo, constituída por 37 municípios, com uma população de 8 milhões de habitantes. Existe para a área uma unidade sanitária do tipo Centro ou Sub-Centro de Saúde para cada 101.025 habitantes. Não há uma proporção homogênea entre o tamanho da população e o número de unidades sanitárias, pois existem sub-regiões que apresentam desde 22.000 até 136.142 habitantes por Pôsto de Saúde. O número de postos de assistência materno-infantil é de 232, havendo uma unidade para cada 34.400 habitantes, variando esta proporção por sub-região desde 2.444 até 73.500 habitantes por Pôsto. Há um dispensário de tuberculose para cada 380.048 habitantes. A sub-região Norte, com 67.000 habitantes, não conta com nenhum dispensário de tuberculose. Quanto ao Dispensário de Dermatologia Sanitária a proporção de habitantes por unidade é de 570.071. As sub-regiões Norte e Sudoeste, com 155.000 habitantes, não possuem nenhum dispensário de dermatologia sanitária. Observa-se a inexistência de critérios locacionais para as Unidades Sanitárias, a par do déficit quantitativo e qualitativo do atendimento. Foram apontados, entre os principais objetivos da reforma administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, descongestionamento da cúpula, centralização normativa, descentralização executiva e integração em nível local das unidades sanitárias. Observou-se que se encontram integrados, física e funcionalmente, somente 25,6% dos Centros de Saúde, 40% dos Sub-Centros, 42,8% dos Dispensários de Tuberculose e 42,8% dos Dispensários de Dermatologia Sanitária. De acôrdo com estudo realizado pela Secretaria da Saúde, em 1970, somente 4,7% dos atendimentos foi considerado ótimo; 62,7% das unidade sanitárias não possuiam material suficiente e 52,3% não contavam com recursos humanos de acôrdo com a lotação prevista de pessoal. A par dêste quadro carencial, observou-se falta de coordenação entre os podêres públicos responsáveis pelas unidades sanitárias, levando a supercobertura de algumas áreas e o total abandono de outras.

Sôbre os trabalhos da campanha de combate à esquistossomose no Estado de São Paulo, Brasil

Foi demonstrado que a esquistossomose está em fase de expansão no Estado de São Paulo, o que vem sendo comprovado através da descoberta de novos focos ativos em municípios onde já havia sido assinalada; da verificação de seu recrudescimento a cada ano pelo registro de novos casos autóctones e, ainda pela observação de focos ativos no início de sua instalação, isto é, captura de planorbídeos naturalmente infectados pelas cercárias do Schistosoma mansoni em localidades onde até o momento não se constatou qualquer caso autóctone da endemia. Foram apresentados informes sobre a incidência da helmintose no Estado de São Paulo: casos autóctones registrados de 1951 até 31 de julho de 1970 - 4.499 distribuídos em 30 municípios; casos importados de outras Unidades da Federação, no período de 1958 a agôsto de 1970, o número registrado é de 7.859. Referem-se também aos trabalhos que vêm sendo executados pela Campanha de Combate à Esquistossomose, destacando-se a política sanitária adotada em relação à parasitose. Informa-se ainda sobre os trabalhos de saneamento ambiental, e o que tem sido realizado em relação ao tratamento dos portadores da infecção. No período de 1969 até julho do corrente ano, foi tratada por moluscicidas uma área de 293.247 m². Quanto aos doentes foram tratados 4.276, pelo Etrenol (Hycanthone).

Diagnóstico da situação de assistência pré-natal em uma divisão regional de saúde do Estado de São Paulo, Brasil

Tomando por base a importância do diagnóstico da situação de Saúde de uma área, para qualquer planejamento e avaliação de programas, foi feito um diagnóstico da área de pré-natal da Divisão Regional de Saúde-5, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, utilizando modelo de "acreditação" e alguns itens de avaliação quantitativa. Foi diagnosticada a situação como sofrível, mostrando aumento da relação custo/benefício. Os itens que envolvem investimentos em dinheiro estavam razoavelmente preenchidos, porém, os serviços não funcionavam adequadamente por falta de programação e coordenação.

Estado emocional de alunos da primeira série de um Grupo Escolar - Ginásio da cidade de São Paulo, Brasil: problemática de saúde pública?

Estudou-se uma amostra representativa de alunos da 1.ª série de um Grupo Escolar-Ginásio da rede estadual da cidade de São Paulo, com o objetivo de compreender a dinâmica emocional dessas crianças. Os alunos foram estratificados em fracos e não fracos quanto à aprendizagem e disciplinamento. Utilizou-se o teste de apercepção temática de Bellak e Bellak e os resultados demonstraram, que 43% das crianças não estão emocionalmente ajustadas para enfrentar o ambiente escolar, onde a figura do adulto (professor) é visualizada como agressiva e os castigos são vistos, pelas crianças, como ameaçadores; os alunos fracos revelaram maior atraso no desenvolvimento psicossocial em relação aos não fracos. Estes dados, possivelmente, esclarecem parte das dificuldades de adaptação dessas crianças à situação escolar e sugerem: 1º) maior atenção dos técnicos de educação, de saúde e áreas correlatas, para esses problemas; 2º) maiores conhecimentos pelos educadores, dos aspectos do desenvolvimento psicossocial da criança.

Situação do atendimento do paciente venéreo nas unidades sanitárias da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se a situação do atendimento do paciente venéreo em 340 Centros de Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, no ano de 1975, através das respostas dadas pelos seus médicos-chefes às questões de um formulário, o qual inclui também opiniões pessoais, comentários e sugestões. São abordadas especificamente a sífilis e a gonorréia, quanto a aspectos de incidência, diagnóstico laboratorial, esquemas de tratamento, educação sanitária, bem como de relações da Unidade Sanitária com outras agências de atenção médica.

Arriboflavinose clínica em pré-escolares, filhos de migrantes em trânsito pela Central de Triagem e Encaminhamento, na capital do Estado de São Paulo, Brasil

Foi realizado um levantamento clínico entre 109 pré-escolares, filhos de migrantes em trânsito pela Central de Triagem e Encaminhamento (CETREN), tendo-se constatado altíssima prevalência de arriboflavinose. A única medida factível foi a administração de riboflavina a todas as crianças examinadas.

Acidentes graves do trabalho na Capital do Estado de São Paulo (Brasil)

Em 1970, o Grupamento de Acidentes do Trabalho (GAT) do INPS desenvolveu programa preventivo contra os acidentes de trabalho. Detalhes operacionais deste programa são descritos, e o resultado da investigação de 3.930 acidentes graves é analisado. Estes acidentes foram estudados quanto às seguintes variáveis: estado civil, faixa etária, sexo, profissão, tipo, conseqüências, fatores, dia da semana, hora do dia, horas decorridas do início do serviço, causas e número de lesões.

Avaliação das condições de estocagem de vacinas vivas, atenuadas contra o sarampo, em postos de vacinação credenciados e em centros de saúde do Estado de São Paulo (Brasil)

Para avaliar as condições de estocagem de vacinas vivas, atenuadas contra o sarampo, da rede de vacinação do Estado de São Paulo (Brasil), foram visitados 71 Postos de Vacinação Credenciados particulares (PVC), assim como 117 Centros de Saúde oficiais (CS), sobre os quais interessava saber a respeito da qualidade da estocagem a frio. Os parâmetros adotados foram: a) temperatura das geladeiras de uso (+2 a +8°C) e de estoque (+ 8°C); b) validade do produto; c) título das vacinas conservadas nestas geladeiras, avaliado pela inoculação de diluições das amostras de vacinas em células Vero; d) proteção à luz. Dos CS pesquisados, 85,33% apresentaram geladeiras com temperatura de acordo com a recomendada e 100% das vacinas neles estocadas com título e validade satisfatórios. Nos PVC foram encontrados, com maior freqüência, lotes de vacina fora do prazo de validade (14,49%), com títulos abaixo do mínimo requerido (3,53%) e geladeiras de uso e de estoque com temperaturas inadequadas (33,80%). Necessário se faz que as condições de estocagem das vacinas contra o sarampo (temperatura e proteção à luz), prevalentes no momento, sejam melhoradas e que as bulas passem a acompanhar o produto a eles entregue, para que os responsáveis pela vacinação obedeçam as recomendações do laboratório produtor com relação às condições de estocagem, validade e administração do imunobiológico, uma vez que a pesquisa revelou que estas não são observadas com o rigor necessário.

Acurácia dos indicadores de risco do Programa de Defesa da Vida dos Lactentes em região do Estado de São Paulo, Brasil

O Programa de Desfesa da Vida dos Lactentes da Secretaria de Higiene e Saúde do Munícipio de Bauru tem um critério diagnóstico para a inclusão de recém-nascidos dentro do programa. Este critério é formado pela combinação de 11 indicadores clínicos e sociais de risco à mortalidade infantil de fácil obtenção no momento do parto. Decidiu-se propor um critério diagnóstico alternativo, a partir dos mesmos indicadores clínicos e sociais, com maior sensibilidade para a mesma proporção de crianças matriculadas no Programa. Os dados hospitalares foram coletados no período de 11 de maio de 1986 a 10 de novembro de 1987. A mortalidade compreende o período entre 7 dias e 6 meses, que é o período de seguimento das crianças pelo Programa. Calculou-se para cada indicador o risco relativo bruto numa análise univariada e o risco relativo ajustado pela técnica de regressão logística. Criou-se um sistema de pontuação baseado na somatória dos excessos de risco de cada indicador.