Raiz, planta e cultura: as roças indígenas nos hábitos alimentares do povo Paresi, Tangará da Serra, Mato Grosso, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

Saberes ribeirinhos quilombolas e sua relação com a educação de jovens e adultos da comunidade de São João do Médio Itacuruçá, Abaetetuba/PA

O estudo foca a relação entre os saberes ribeirinhos quilombolas e Educação de Jovens e Adultos investigando as possibilidades com que os saberes ribeirinhos quilombolas da comunidade de São João do Médio Itacuruçá se relaciona com a Educação de Jovens e Adultos e como se inserem no contexto escolar. De maneira específica buscamos identificar a dimensão do contexto da comunidade de São João destacando os saberes ribeirinhos quilombolas; investigar a relação dos saberes ribeirinhos quilombolas com a Educação de Jovens e Adultos e proporcionar reflexões sobre o desafio da Educação de Jovens e Adultos frente as perspectivas pedagógicas no contexto escolar desses sujeitos. O trabalho foi de cunho qualitativo, com trabalho de campo na comunidade de São João do Médio Itacuruçá com aporte em fontes bibliográficas pertinentes à temática tendo por base livros, dissertações, teses,artigos, sites. Os resultados pontuam a relevância dos saberes ribeirinhos quilombolas na comunidade e, como o quefazer da Educação de Jovens e Adultos,que se constitui meio à organização política vem contribuindo nos novos direcionamentos de uma educação voltada às especificidades de seus sujeitos. Entretanto a comunidade de São João com os saberes próprios diante de suas organizações políticas, ainda não conseguiu inovar pedagogicamente na Educação de Jovens e Adultos, embora perspectivas de mudanças já se façam presente.

A gestão de resíduos sólidos em contextos intraorganizacionais: um estudo a partir da UFPA

Esta dissertação centra esforços em responder à seguinte pergunta: Como se deu o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal do Pará? O referido programa foi instituído pelo Decreto Federal nº 5.940 do dia 25 de outubro de 2006 e visa à destinação do material reciclável produzido nos órgãos públicos federais da administração direta e indireta às associações e cooperativas de catadores. Esta ação, apesar de restrições quanto a sua destinação, vem contribuir com a diminuição da pobreza e o impacto ambiental em áreas naturais. O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na UFPA. Teve o apoio das bases teóricas do Neoinstitucionalismo em Hall e Taylor e comparações das abordagens teóricas de Olson e Ostrom sobre a Teoria Comportamental da Ação Coletiva na produção de um Bem Público. A metodologia utilizada foi de caráter descritivo e qualitativo. A teoria conduziu ao trabalho de campo para as técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Foram realizadas 25 entrevistas com técnicos da Prefeitura da Cidade Universitária da UFPA, diretores e coordenadores de Unidades Acadêmicas além de funcionários dos serviços gerais. Como resultado, foi constatada a necessidade de um trabalho de interação dentro das próprias Unidades Acadêmica, destas entre si e, paralelamente, com a Administração Superior. Em Ostrom, encontrou-se o apoio ao direcionamento teórico em razão de sua concepção de uso comum e as decisões coletivas de cooperação baseadas na reciprocidade e confiança entre as pessoas. Ela acrescenta elementos à Teoria da Ação Coletiva de Olson e mostra que trabalhos em busca do bem comum são possíveis desde que haja regras nas quais todos estão sujeitos aos benefícios das externalidades advindas. Com as abordagens institucionais e de ação coletiva apresentadas, este estudo pretende contribuir com a aplicação da Gestão Ambiental na Administração Pública. Os resultados alcançados podem levar à prática da Coleta Seletiva Solidária da UFPA, incentivando os gestores do interior do Estado a engajarem-se ao programa.

Porto das brincadeiras no Porto-do-Sal (Belém-Pará): uma leitura antropológica das práticas da infância

Esta dissertação apresenta um estudo antropológico desenvolvido no Porto-do-Sal em Belém, no qual reflete-se sobre as práticas das crianças e o modo como elas mesmas se percebem. Para tanto, é utilizado instrumento etnográfico resultante de observação pessoal prolongada. Como apoio ao trabalho de campo, utilizo o recurso das imagens fotográficas. A fim de reconstituir a reprodução das práticas sociais, parto da análise da construção das brincadeiras entre as crianças, estendendo o estudo sobre sua família.

Histórias sob a história: um estudo das projeções metafóricas e formas de poder em Emília no País da Gramática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Manejo de agrobiodiversidad en geoformas de restingas de várzea peruana, Iquitos/Perú

O estudo tem como objetivo avaliar e analisar o manejo da agrobiodiversidade em geoformas de restingas a partir da adaptabilidade da agrobiodiversidade praticada e da função que desempenham nas estratégias econômicas das famílias produtoras ribeirinhas. A relativa estabilidade das geoformas de restingas em função das erosões e inundações e seu grande potencial agro-biológico natural, explicam sua ocupação e uso intensivo dos solos desde muito antes do descobrimento e colonização da Amazônia pelos europeus (espanhóis e portugueses). A adaptabilidade da biodiversidade ribeirinha, como estratégia para produzir, manejar e conservar a diversidade dos recursos agrícolas, agroflorestais e outros recursos da agrobiodiversidade amazônica nas diferentes unidades de produção ou agroecosistemas (hortas, quintais, capoeira e bosques) de propriedade familiar, tem contribuído para alcançar auto-suficiência alimentar durante o ano e, principalmente, enfrentar ou diminuir riscos ocasionados por grandes inundações e pelo mercado (instabilidade de preços). O trabalho de campo foi realizado na várzea amazônica peruana, especificamente no Setor Muyuy, no sudeste da cidade de Iquitos.

A tradução da tradição em práticas curriculares no colégio estadual Paes de Carvalho

As práticas curriculares de tradução da tradição cepeceana são o objeto desta tese, produzido por meio da experiência etnográfica pós-moderna no Colégio Estadual Paes de Carvalho, localizado no Centro Histórico de Belém do Pará. Nos dez meses de trabalho de campo fiz observação cotidiana no matutino, busquei documentos escolares, fotografei o objeto e conversei com os interlocutores e as interlocutoras – professores/as, funcionários/as, alunos e alunas, e dois grupos, o das alunas chamado de Belíssimas, e dos alunos gays chamados de Lorranys. O problema foi assim produzido: quais os significados das práticas de reinvenção do espaço arquitetural, do uniforme de normalista e dos eventos escolares promovidas por alunos e alunas? Como estas práticas são atravessadas por geração, gênero e sexualidade? O objetivo central da pesquisa é interpretar as práticas de reinvenção da tradição arquitetural, do uniforme de normalista e dos eventos cepeceanos, promovidas por alunos e alunas, considerando os atravessamentos de geração, gênero e sexualidade. De posse das informações produzidas, iniciei o processo de tradução cultural e a escritura etnográfica. Acionei a tradução cultural de dois modos: como ferramenta metodológica da etnografia e como ferramenta analítica para interpretar as práticas curriculares de tradução cultural. Defendo a tese que o encontro cultural entre tradição e diferença, faz surgir o entre-lugar e o entre-tempo pedagógicos, zonas propícias a práticas curriculares tradutórias, marcadas por geração, gênero e sexualidade. Tais práticas curriculares tradutórias se expressam na aceitação das escadarias generificadas, na tradução do espaço, do uniforme de normalista pelas Belíssimas e dos eventos cepecenanos pelas Lorranys com seus espetáculos drag queens.

Taxocenose de serpentes (Squamata: Serpentes) em uma área de transição cerrado-caatinga no município de Castelo do Piauí, Piauí, Brasil

Foi realizado um inventário da fauna de serpentes da área de transição entre Cerrado e Caatinga no Município de Castelo do Piauí. Foram realizadas seis expedições entre Outubro de 2005 e Julho de 2006, em fitofisionomias de Cerrado Rupestre, Cerrado Aberto e Mata Secundária de Cerrado Típico, que totalizaram 120 dias de trabalho de campo. Foram utilizados três métodos: Armadilhas de Interceptação e Queda, Procura Limitada por Tempo e Encontros Ocasionais. Foram registradas 18 espécies. A família Colubridae apresentou a maior riqueza de espécies, assim como nas diferentes formações da América do Sul. A comunidade é composta por Xenodontinae (11 espécies), seguido por Colubrinae (Mastigodryas bifossatus e Spilotes pullatus) e apenas uma espécie de Dipsadinae (Leptodeira annulata), refletindo o padrão evolutivo das linhagens filogenéticas dos colubrídeos e a estrutura da comunidade. Thamnodynastes sp. (n= 7), Philodryas nattereri (n= 5) e Phimophis iglesiasi (n= 5) foram as espécies mais abundantes na área estudada, diferente da dominância de viperídeos observada em outras taxocenoses de serpentes no Brasil. Os estimadores de riqueza Chao 2 e Jack1 indicam que a comunidade é composta por aproximadamente 24 espécies. Procura Limitada por Tempo apresentou o melhor desempenho dentre os métodos utilizados, embora a utilização dos três métodos seja recomendada para um inventário mais completo de serpentes. Foi demonstrada a predominância de serpentes terrestres e criptozóicas, diurnas, ovíparas e que possivelmente alimentam-se na sua maioria de anfíbios e lagartos. A Análise de Coordenadas Principais, análise de agrupamento, similaridade e padrão de distribuição das espécies dentre os biomas, mostram que a área estudada é mais similar a áreas abertas (Cerrado, Caatinga e Pantanal). A comunidade de serpentes de Castelo do Piauí sofre influência direta da fauna dos biomas Cerrado e Caatinga, de acordo com os estudos florísticos da área, apontando associação preferencial a taxocenoses de caatinga. As análises do PCO e de Agrupamento sugerem que a hipótese sobre composição mista das faunas de cerrado e caatinga, como apontada em outros trabalhos, possa ser conseqüência de análises inadequadas.

Taxocenoses de serpentes em grupos fitofisionômicos de cerrado no Parque Nacional de Sete Cidades, Piracuruca, Piauí, Brasil

Este trabalho teve como objetivo principal inventariar a fauna de serpentes do Parque Nacional de Sete Cidades, Piraracuruca, Piauí, Brasil, enfocando os seguintes aspectos: composição, riqueza e abundância de espécies nos seus diversos habitats, padrões de atividade diária, dieta, reprodução e comparação de composição com outras áreas estudadas por outros autores. Foram realizadas seis expedições ao Parque, entre setembro de 2005 e agosto de 2006, que totalizaram 120 dias de trabalho de campo. Para a amostragem de campo, foram utilizados três métodos: procura limitada por tempo, armadilhas de interceptação e queda e encontros ocasionais. Foram registradas 87 serpentes, distribuídas em quatro famílias (Boidae, Colubridae, Elapidae, Viperidae), 18 gêneros e 24 espécies. A espécie dominante foi Thamnodynastes sp. A (13,1%), seguida de Oxyrhopus trigeminus e Micrurus ibiboboca (10, 3%). Houve um predomínio de espécies terrestres e com períodos de atividade diurna. Como em outras taxocenoses de áreas abertas os colubrídeos mostraram-se dominantes. A fitofisionomia Cerrado Típico apresentou maior diversidade de espécies, sendo as menores diversidades registradas no Campo Limpo e Cerrado Rupestre. O método que apresentou melhor desempenho foi procura limitada por tempo, contudo, a utilização dos métodos de coleta isolados não se mostrou eficiente para inventariar a fauna de serpentes, sendo necessário o uso conjunto destes métodos para uma melhor amostragem da área. Através da análise de ACOP e da análise de agrupamento, foi possível observar que apesar de haver uma semelhança florística e fisionomicamente com Cerrado, a composição de espécies mostrou maior similaridade faunística com taxocenoses de áreas transição Cerrado/Caatinga e Caatinga.

A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino

O presente trabalho aborda, no âmbito das ciências sociais, as percepções que as mulheres sentenciadas a regime fechado no Centro de Reeducação Feminino (CRF), presídio feminino localizado no estado do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem/representam como sendo crime, justiça e liberdade ― categorias básicas para a pesquisa que, afinal, serviram, principalmente, para revelar um mundo maior de correlações dentro do espaço pesquisado. A discussão apresentada é proveniente do trabalho de campo realizado no ano de 2010 e no primeiro semestre de 2011, com um grupo de doze interlocutoras, duas agentes prisionais e dois policiais que foram entrevistados no intuito de evidenciar as diferentes relações instituídas a partir da vida no cárcere. Nesta perspectiva, os dados relativos à pesquisa aludem para o fato de que o presídio feminino não é simples espaço onde as interlocutoras estão pela obrigatoriedade do cumprimento da pena; ele é reelaborado e ressignificado cotidianamente, marcando as mudanças de valores, concepções e condutas das mulheres sentenciadas, transformando as certezas da vida anterior ao cárcere em dúvidas recorrentes e que também criam oportunidades de novos arranjos sociais.

Processo de reassentamento no Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca em Belém/Pa

O presente trabalho versa sobre a dinâmica das famílias que vivenciaram o processo de reassentamento em um projeto habitacional de interesse social em uma área palafítada localizada na cidade de Belém/PA, denominada Vila da Barca. Esta área foi objeto de intervenção urbanística executada pelo poder público municipal, financiada pelo governo federal com recursos da CAIXA. Buscamos ao contextualizar a dinâmica do processo de ocupação de cidades capitalistas, revelar particularidades da constituição do urbano no Brasil, na Amazônia e, especificamente, em Belém. O interesse pelo objeto ora pesquisado se deveu às nossas observações cotidianas na prática profissional como Assistente Social efetivada no referido projeto. Nossa investigação esteve pautada numa perspectiva crítico-dialética e foi operacionalizada por um levantamento bibliográfico e documental, seguido do trabalho de campo, pautado por entrevistas e observações diretas. Os resultados da pesquisa destacam as alterações ocorridas na dinâmica das famílias que sofreram a intervenção urbanística e social bem como as mudanças apresentadas em seu modo de viver provocadas pelo processo de reassentamento para o Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca.

Produtos naturais no controle do ácaro Varroa destructor em abelhas Apis mellifera L. (africanizadas)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A (trans)formação do turismo no município de Brotas, SP: a relação entre o morador e o turista

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Atravessando fronteiras: viagem rumo à saúde tradicional

Esta tese possui como tema o estudo da saúde tradicional, traz a proposta de pesquisar os saberes e práticas dos profissionais de saúde tradicional que utilizam técnicas corporais para tratar perturbações e desconfortos restabelecendo a saúde aos atendidos. Trabalho de campo foi realizado no distrito de Icoaraci na cidade de Belém e na localidade de Chipaiá, no município de Cachoeira do Arari, o qual faz parte do arquipélago do Marajó. Apresenta como objeto de estudo a construção social da prática do profissional de saúde tradicional, como elemento mágico-simbólico e social de saúde nas regiões trabalhadas. Foram selecionados oito profissionais de saúde tradicionais, quatro em cada localidade. Por meio de observações e entrevistas abertas o estudo busca aprofundar a medida curativa conhecida como “puxação”, prática pertencente ao Sistema Tradicional de Ação para a Saúde (STAS), discutindo as concepções que dizem respeito a crenças, mitos e representações simbólicas utilizadas para a construção do saber tradicional; a forma que são realizados os ritos e como tais práticas levam à construção social do profissional de saúde tradicional; as concepções de saúde e doença na concepção do STAS; e a relação das práticas de cura com o sistema social. A análise também aborda a inter-relação dos ritos: puxação da mãe-do-corpo e puxação de barriga-cheia como exemplos de práticas singulares do STAS, sua importância na atenção à saúde da mulher e reflexo gerado no Sistema Ocidental de Ação para Saúde (SOAS).