A qualificação do lucro da intervenção:responsabilidade civil ou enriquecimento sem causa?

O presente estudo tem por objetivo demonstrar que, nas hipóteses em que alguém intervém na esfera jurídica alheia e obtém benefícios econômicos sem causar danos ao titular do direito ou, causando danos, o lucro obtido pelo ofensor é superior aos danos causados, as regras da responsabilidade civil, isoladamente, não são suficientes, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, enquanto sanção eficaz pela violação de um interesse merecedor de tutela. Isto porque, como a principal função da responsabilidade civil é remover o dano, naquelas hipóteses, não fosse a utilização de um remédio alternativo, o interventor faria seu o lucro da intervenção, no primeiro caso integralmente e, no segundo, no valor equivalente ao saldo entre o lucro obtido e a indenização que tiver que pagar à vítima. A tese pretende demonstrar que o problema do lucro da intervenção não deve ser solucionado por intermédio das regras da responsabilidade civil, devendo, portanto, ser rejeitadas as propostas de solução neste campo, como a interpretação extensiva do parágrafo único, do artigo 944, do Código Civil, as indenizações punitivas e o chamado terceiro método de cálculo da indenização. Como alternativa, propõe-se o enquadramento dogmático do lucro da intervenção no enriquecimento sem causa, outorgando ao titular do direito uma pretensão de restituição do lucro obtido pelo ofensor em razão da indevida ingerência em seus bens ou direitos. Defende-se que a transferência do lucro da intervenção para o titular do direito tem por fundamento a ponderação dos interesses em jogo à luz da Constituição Federal, com especial atenção ao princípio da solidariedade, e da teoria da destinação jurídica dos bens. A tese procura demonstrar, ainda, que o ordenamento jurídico brasileiro não exige um efetivo empobrecimento do titular do direito para a configuração do enriquecimento sem causa e que a regra da subsidiariedade não impede a cumulação de ações, de responsabilidade civil para eliminar o dano (e no limite do dano), e de enriquecimento sem causa, para forçar a restituição do saldo positivo que permanecer no patrimônio do ofensor após o pagamento da indenização, se houver. Finalmente, a tese pretende provocar a discussão acerca da quantificação do objeto da restituição, propondo alguns critérios que deverão orientar o aplicador do direito.

Fluctuations in a tokamak plasma

An experimental investigation of low frequency floating potential fluctuations (f ≤ 200 kHz) in a research tokamak plasma using two spatially separated electrostatic probes has been performed. The spectra, correlation length, and the phase velocity of the fluctuations in both the radial and azimuthal direction have been determined. The propagation velocity in the toroidal direction was also measured and was found to be in the direction of electron current flow. The waves traveled azimuthally in the ion diamagnetic drift direction, even after the usual E x B rotation was taken into account. The electron density fluctuations associated with these oscillations were large, δn/n ≃ 0.35 - 0.50.

The spectra were found to have regularly spaced peaks which seemed to be related to specific azimuthal modes (m =1,2,3,...,etc. ) A parametric study was made to determine what effect plasma parameters had on these peaks. During periods of high electron density in the first 2 msec of the plasma lifetime, strong sawtooth type oscillations were observed. These oscillations typically had frequencies of approximately 10 kHz and were also present when large amounts of neutral gas were added during the discharge by a process called "gas puffing."

The results are compared with experimental observations made on other plasma devices with electric and magnetic probes and with microwave and CO₂ laser scattering techniques. (The scattering measurements are complimentary to the probe measurements since, in the former case, the wavelength is fixed by the scattering angle, but the oscillations could not be spatially localized.) The oscillations in the Caltech torus were probably related to a drift-tearing type instability which is thought to play a major role in the anomalous particle and energy flux observed in tokamaks. Comparisons are made between current theory and the experimental results. However, the theory for the observed oscillations is still in a rudimentary stage of development, and it is hoped that the present investigation will stimulate future analytical work.

Freshwater crabs in Africa

Freshwater crabs are a strangely neglected component of the world's inland aquatic ecosystems. Despite their wide distribution throughout the tropical and warm temperate zones of the world, and their great diversity, their role in the ecology of freshwaters is very poorly understood. This is nowhere more true than in Africa, where crabs occur in almost every freshwater system, yet even fundamentals such as their higher taxonomy are yet to be determined. This review will attempt to stimulate interest in this fascinating group of organisms by summarising what little we do know about freshwater crabs in Africa. The author describes habitat, reproduction, diet, population density, terrestrial activity and economical importance of African freshwater crabs. The article concludes with an assessment of threats and conservation. In an appendix the author describes the five families of freshwater crabs which are recognised in Africa.

Mitigating Scarring and Inflammation during Corneal Wound Healing using Nanofiber-Hydrogel Scaffolds

Due to the universal lack of donor tissue, there has been emerging interest in engineering materials to stimulate living cells to restore the features and functions of injured organs. We are particularly interested in developing materials for corneal use, where the necessity to maintain the tissue’s transparency presents an additional challenge. Every year, there are 1.5 – 2 million new cases of monocular blindness due to irregular healing of corneal injuries, dwarfing the approximately 150,000 corneal transplants performed. The large gap between the need and availability of cornea transplantation motivates us to develop a wound-healing scaffold that can prevent corneal blindness.

To develop such a scaffold, it is necessary to regulate the cells responsible for repairing the damaged cornea, namely myofibroblasts, which are responsible for the disordered and non-refractive index matched scar that leads to corneal blindness. Using in vitro assays, we identified that protein nanofibers of certain orientation can promote cell migration and modulate the myofibroblast phenotype. The nanofibers are also transparent, easy to handle and non-cytotoxic. To adhere the nanofibers to a wound bed, we examined the use of two different in situ forming hydrogels: an artificial extracellular matrix protein (aECM)-based gel and a photo-crosslinkable heparin-based gel. Both hydrogels can be formed within minutes, are transparent upon gelation and are easily tunable.

Using an in vivo mouse model for epithelial defects, we show that our corneal scaffolds (nanofibers together with hydrogel) are well-tolerated (no inflammatory response or turbidity) and support epithelium regrowth. We developed an ex vivo corneal tissue culture model where corneas that are wounded and treated with our scaffold can be cultured while retaining their ability to repair wounds for up to 21 days. Using this technique, we found that the aECM-based treatment induced a more favorable wound response than the heparin-based treatment, prompting us to further examine the efficacy of the aECM-based treatment in vivo using a rabbit model for stromal wounds. Results show that treated corneas have fewer myofibroblasts and immune cells than untreated ones, indicating that our corneal scaffold shows promise in promoting a calmer wound response and preventing corneal haze formation.

Tecnologias não-invasivas de cuidado de enfermagem obstétrica no suporte físico à parturiente: critérios e efeitos esperados

Este estudo buscou identificar os critérios utilizados pelas enfermeiras obstétricas para empregar as tecnologias não-invasivas de cuidado no suporte físico à parturiente e quais são seus efeitos esperados. Para tanto, se realizou uma pesquisa quantitativa exploratória do tipo survey, que abordou as práticas/cuidados fornecidas pelas enfermeiras obstétrica durante a assistência ás parturientes que tinham relação com o suporte físico. Estas foram agrupadas em: suporte relacionado ao ambiente; suporte ao posicionamento (livre movimentação e adoção de posturas verticais, deambulação, movimentos pélvicos, posição de cócoras, e posição de quatro apoios); suporte aos estímulos táteis (massagens, compressas frias/mornas, banho morno de aspersão e imersão); e suporte energético (oferta de alimento). Para tanto, utilizou-se um questionário, que foi disponibilizado via internet, após a criação de um domínio e web site próprio para tal finalidade. A população-alvo constituiu-se de enfermeiras obstétricas que atuam no cuidado da parturiente em território nacional, sendo que estas foram convidadas a participar, entre os meses de julho e setembro de 2009, através de e-mails survey individuais ou coletivos. Participaram do estudo120 profissionais, sendo que 45,8% foram excluídos automaticamente pelo sistema, pois não possuíam os critérios de inclusão. Dos participantes elegíveis (65), 33,8% responderam somente o teste de elegibilidade, 4,6% responderam parcialmente e 61,6% responderam completamente o questionário. Os resultados demonstraram que alguns aspectos relacionados ao conceito ainda encontram-se pouco compreendidos pelas profissionais da área, entretanto este não é um entrave para que práticas/cuidados relacionados a esta nova terminologia sejam utilizadas durante a assistência à parturiente. De acordo com os objetivos propostos, conseguiu-se determinar os critérios e efeitos esperados pelas enfermeiras obstétricas ao utilizarem as tecnologias não-invasivas de cuidado estudadas, entretanto também se evidenciou brechas no conhecimento científico. Assim conclui-se que as enfermeiras obstétricas utilizam práticas/cuidados relacionadas as tecnologias não-invasivas de cuidado de enfermagem obstétrica no suporte físico à parturiente, pautadas em critérios e efeitos esperados que em sua maioria possuem bases científicas que os comprove. Considera-se que a utilização destas são uma ferramenta importante para a desmedicalização do processo de parto e consequentemente, para a diminuição dos índices de morbimortalidade materna e neonatall. Portanto, é necessário estimular à assistência ao parto por enfermeiras obstétricas, de modo a suplantar o modelo de assistência tecnocrático, ainda hegemônico no país.

Studies on photoblastic germination in lettuce seed

It was shown, with the aid of osmotic inhibition of germination, that the action of the far-red-absorbing form of phytochrome (Pf) in promoting germination can be completed even if the seed is held under conditions where germination is not possible. An effect of the continuing action of Pf beyond the point of complete germination promotion was demonstrated by enhancement of germination rate after removal of the osmotically active solute.

Previous reports that the rate of growth in water of seeds freed from the expansion-restricting endosperm is independent of the state of phytochrome were confirmed. However, a marked, phytochrome-mediated enhancement of the growth potential of such seeds was demonstrated through restricting water uptake by incubation in an osmoticum.

An experimental system, utilizing the appearance of a geotropic curvature in the radicle of the excised axial portion of the seed, was developed for more detailed studies of the phytochrome-enhanced growth potential. It was possible to demonstrate the light effect in water as well as in osmotica; this apparently is not possible with de-endospermed entire seeds. As in intact seeds, the effect of the continuing action of Pf is to enhance the rate of the response. Secretion of a chemical inhibitor of growth by the endosperm as a possible mechanism of induction of light sensitivity has been ruled out.

The phytochrome-dependent rate of appearance of geotropic curvature in osmotica is paralleled in time by a similar dependence of the rate of early extension growth of the embryonic axis. Only the first small increment of growth is a differentially responsive to red (R) and far-red (F); the rate of later increase in length is independent of the light regime.

It was shown that the high concentrations of gibberellic acid required for germination promotion in the intact seed are due at least in part to a diffusion barrier in the endosperm, and that the occasional reports in the literature of the ineffectiveness of kinetin are probably due to the same phenomenon. It was shown that gibberellin, like red light, enhances the growth potential of the axis, but kinetin does not. The difference in rates of response obtained after R-irradiation or gibberellin treatment, together with other results reported in the literature, strongly suggests that gibberellic acid and red light promote germination by different means. The idea that kinetin promotes germination by yet another mechanism, probably operating in the cotyledons, was supported through two different experimental approaches.

The phenomenon of temperature-dependent dark germination was examined in detail, using a wide range of both temperatures and incubation times. With the aid of the half-seed system, it was demonstrated that the promotive effect of low temperature on germination could not be due to a low optimum temperature for early growth of the radicle, since the rate of that process increased with increasing temperature, up to the highest temperature used.

It was shown that phytochrome does not function at high temperatures. This fact is of considerable importance in interpreting the phenomenon of thermodormancy, since in the literature only a small part of the effect of high temperature has been ascribed to an effect on phytochrome, and at that, only to an acceleration of dark reversion of Pf to the red-absorbing form of phytochrome (Pr). Partial denaturation of phytochrome may also make some contribution.

It was shown that the germination-promoting effect of low temperature depends on the presence of Pf, and concluded that low temperatures act by delaying or preventing transformation of Pf. Support for the assumption that Pf, not Pr, is the active form of phytochrome in lettuce seeds was drawn from the same evidence.

Attempts to stimulate germination by repeated irradiation with F over relatively prolonged incubation times resulted in failure, as have similar attempts reported in the literature. However, an enhancement of growth potential in the half-seed system by the maintenance of a small amount of Pf over long periods at ordinary temperatures by repeated irradiation with F was demonstrated.

It was observed that cold storage of the dry seed prevents or delays loss of dark dormancy during post-harvest storage. No change in the response of the half-seed in osmoticum to R and F was observed in seeds that has lost dark dormancy; that is, no internal change took place to measurably increase the growth potential of the embryonic axis. This suggests that the endosperm is the seat of changes responsible for after-ripening of photoblastic lettuce seed.

A organização da mocidade portuguesa: entre rupturas e permanências (1943-1974)

O Estado Novo Português (1932-1974) foi um dos mais duradouros regimes ditatoriais durante o Século XX. Oliveira Salazar, seu principal governante, importava-se com a manutenção das instituições de representação social, principalmente as representadas pelo lema: Deus, Pátria e Família, ou seja, a Igreja, a Nação (Império) e a Família. Esta última representava a base de toda a moral, ordem e harmonia do país, assim como os jovens destas famílias representavam o futuro da Nação. A Organização Nacional Mocidade Portuguesa fora instituída pelo decreto-lei n. 26.611, de 19 de maio de 1936, em execução da lei n. 1.941, de 11 de abril do mesmo ano pelo Ministro da Educação, Antônio Faria Carneiro Pacheco. Ela representava toda a juventude do país dos sete aos vinte e cinto anos, escolar ou não, e tinha por finalidade estimular o desenvolvimento integral da capacidade física, formação do caráter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, disciplina e no culto do dever militar.

Pintura e Ironía. La interrogación irónica en la expresión pictórica

Tesis con Mención de Doctor Internacional

Expressões da espiritualidade em pessoas que vivem com HIV/Aids a partir das representações sociais acerca da síndrome: implicações para o cuidado de enfermagem

Este estudo tem como temática a espiritualidade de pessoas que vivem com HIV/Aids e como objetivo geral analisar as expressões da espiritualidade de pessoas que vivem com HIV/Aids no contexto das construções representacionais acerca da própria síndrome, com vistas à proposição de uma reflexão acerca do cuidado de enfermagem como uma tecnologia que pode estimular esta dimensão humana. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, baseada nas abordagens processual e estrutural da Teoria das Representações Sociais. Quanto à metodologia, possui duas etapas: na primeira, participaram 30 pessoas com HIV/Aids em atendimento ambulatorial de um Hospital Municipal do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas e analisados através da análise de conteúdo de Bardin. Na segunda, participaram 100 pessoas atendidas no hospital supracitado. Os dados foram coletados através da técnica de evocações livres e analisados a partir do software EVOC. A partir da análise das entrevistas, emergiram cinco categorias denominadas: do sofrimento à dificuldade de encontrar sentido diante do diagnóstico; dando a volta por cima: o encontro de sentidos; da dificuldade de adesão ao tratamento à esperança de cura; os relacionamentos como forma de expressão da espiritualidade; e a presença da religiosidade no viver com HIV/Aids. Percebe-se que a descoberta diagnóstica é marcada por intenso e inevitável sofrimento, relacionado principalmente à representação social da Aids ligada à morte e à discriminação. Por outro lado, após o impacto do diagnóstico positivo, os participantes encontram um sentido para a vida, passando a ressignificá-la. A dificuldade de adesão é vista como uma vivência prejudicada da espiritualidade. Ressalta-se a esperança na cura, divina ou não-divina e há expressões de espiritualidade nos relacionamentos consigo mesmo, com o outro e com o divino. A religiosidade também se faz presente no viver com HIV/Aids principalmente para explicar a origem da Aids no mundo. Quanto à estrutura representacional da Aids, foram analisadas, comparativamente, as evocações do grupo geral, e as relacionadas ao sexo e à religião dos participantes. O possível núcleo central do grupo geral é composto pelas palavras medo, morte, tristeza e vida, elementos afetivos que também foram identificados nas entrevistas. A estrutura representacional do sexo feminino se sobrepõe a do grupo geral, diferindo-se da dos homens, que assume um caráter mais racional. Conclui-se que o sofrimento relacionado ao impacto do diagnóstico pode levar à dificuldade de encontrar sentido para a vida e, portanto, de vivenciar a espiritualidade. Ainda assim, esta dificuldade passa a ser substituída, com o tempo, por um encontro de sentido para se viver, levando a uma ressignificação da vida. A estrutura representacional permitiu a visualização de como os elementos relacionados à espiritualidade se organizam. Observa-se um processo de transformação das representações sociais da síndrome, que coincide com a presença da espiritualidade. Destaca-se o papel do enfermeiro na promoção do cuidado espiritual à pessoa com HIV/Aids.

Integrando multiagentes em ambientes 3D: um serious game para estimulação cognitiva

Sistemas Multiagentes estão recebendo cada vez mais a atenção de pesquisadores e desenvolvedores de jogos virtuais. O uso de agentes permite controlar o desempenho do usuário, adaptando a interface e alterando automaticamente o nível de dificuldade das tarefas. Este trabalho descreve uma estratégia de integração de sistemas multiagentes e ambientes virtuais tridimensionais e exemplifica a viabilidade dessa integração através do desenvolvimento de um jogo com características de Serious game. Este jogo visa estimular as funções cognitivas, tais como atenção e memória e é voltado para pessoas portadoras de diferentes distúrbios neuropsiquiátricos. A construção do jogo foi apoiada em um processo de desenvolvimento composto por várias etapas: estudos teóricos sobre as áreas envolvidas, estudo de tecnologias capazes de apoiar essa integração, levantamento de requisitos com especialistas, implementação e avaliação com especialistas. O produto final foi avaliado por especialistas da área médica, que consideraram os resultados como positivos.

Crowdsourcing: la descentralización del conocimiento y su impacto en los modelos productivos y de negocio

[ES] La participación activa del usuario en la Red no solo ha empezado a fomentar nuevos modelos productivos, sino también todo un modelo de negocios alrededor de los mismos. Muchas empresas están comenzando a explotar ventajas competitivas, en costes o en diferenciación, derivadas de la participación del usuario y su disponibilidad a colaborar en diversos proyectos en los que no siempre media, necesariamente, contraprestación económica; y cuando existe, suele ser inferior a la que exigiría un profesional medio por realizar el mismo trabajo. En este trabajo se analiza el fenómeno del crowdsourcing desde ambas vertientes, así como el importante impacto económico y social que genera esta nueva forma de trabajo. Dado que la base del crowdsourcing se encuentra en el efecto red, se comienza realizando un planteamiento crítico basado en la consideración de Internet como un espacio participativo que empodera a individuos y agentes económicos y en el que se analizan sus ventajas y límites. Posteriormente, y en base al estudio de diferentes casos, se sistematizan las características principales del crowdsourcing para definir tres modelos básicos en función de su consideración como modelo de negocio, como producción colaborativa con fines altruistas o como un híbrido de ambos.

Keep an "eye" on the text: The Use of Self-mention in the Academic Writing of Experts

One of the most controversial inquiries in academic writing is whether it is admissible to use first person pronouns in a scientific paper or not. Many professors discourage their students from using them, rather favoring a more passive tone, and thus causing novices to avoid inserting themselves into their texts in an expert-like manner. Abundant research, however, has recently attested that negotiation of identity is plausible in academic prose, and there is no need for a paper to be void of an authorial identity. Because in the course of the English Studies Degree we have received opposing prompts in the use of I, the aim of this dissertation is to throw some light upon this vexed issue. To this end, I compiled a corpus of 16 Research Articles (RAs) that comprises two sub-corpora, one featuring Linguistics RAs and the other one Literature RAs, and each, in turn, consists of articles written by American and British authors. I then searched for real occurrences of I, me, my, mine, we, us, our and ours, and studied their frequency, rhetorical functions and distribution along each paper. The results obtained certainly show that academic writing is no longer the faceless prose that it used to be, for I is highly used in both disciplines and varieties of English. Concerning functions, the most typically used roles were the use of I to take credit for the writer’s research process, and also those involving plural forms. With respect to the spatial disposition, all sections welcomed first person pronouns, but the Method and the Results/Discussion sections seem to stimulate their appearance. On the basis of these findings, I suggest that an L2 writing pedagogy that is mindful not only of the language proficiency, but also of the students’ own identity may have a beneficial effect on the composition of their texts.

Spin-helical Dirac states in graphene induced by polar-substrate surfaces with giant spin-orbit interaction: a new platform for spintronics

Spintronics, or spin electronics, is aimed at efficient control and manipulation of spin degrees of freedom in electron systems. To comply with demands of nowaday spintronics, the studies of electron systems hosting giant spin-orbit-split electron states have become one of the most important problems providing us with a basis for desirable spintronics devices. In construction of such devices, it is also tempting to involve graphene, which has attracted great attention because of its unique and remarkable electronic properties and was recognized as a viable replacement for silicon in electronics. In this case, a challenging goal is to lift spin degeneracy of graphene Dirac states. Here, we propose a novel pathway to achieve this goal by means of coupling of graphene and polar-substrate surface states with giant Rashba-type spin-splitting. We theoretically demonstrate it by constructing the graphene@BiTeCl system, which appears to possess spin-helical graphene Dirac states caused by the strong interaction of Dirac and Rashba electrons. We anticipate that our findings will stimulate rapid growth in theoretical and experimental investigations of graphene Dirac states with real spin-momentum locking, which can revolutionize the graphene spintronics and become a reliable base for prospective spintronics applications.

Quantificação das células estreladas ativadas / miofibroblastos e análise da apoptose das células do fígado durante a terapia celular na fibrose hepática em ratos

A fibrose hepática é o resultado de uma resposta cicatrizante frente a repetidas lesões no fígado, e é caracterizada pelo acúmulo excessivo de proteínas da matriz extracelular (MEC) no parênquima hepático, incluindo colágeno, fibronectina, elastina, laminina e proteoglicanos, com a participação de diferentes populações celulares do fígado. As principais células responsáveis pela síntese de proteínas da MEC na fibrose hepática são as células estreladas hepáticas ativadas e os miofibroblastos, que surgem após estímulo inflamatório e são caracterizadas pela expressão de alfa-actina de músculo liso (α-SMA). Sabe-se que durante a progressão da fibrose hepática, ocorre a morte de hepatócitos e sua substituição por células fibrogênicas α-SMA+. A apoptose dessas células fibrogênicas é de grande relevância para a regressão da fibrose e regeneração hepática. Nos últimos anos, a terapia com células tronco de medula óssea tem sido utilizada para estimular a regeneração hepática em diferentes modelos experimentais e protocolos clínicos. A fração mononuclear da medula óssea adulta possui duas populações de células-tronco importantes no tratamento de diversas doenças hepáticas: células-tronco hematopoiéticas e células-tronco mesenquimais. O objetivo deste estudo foi analisar a expressão de α-SMA e o processo de apoptose de células hepáticas durante a fibrose hepática induzida por ligadura do ducto biliar (LDB) e após o transplante de células mononucleares de medula óssea (CMMO). Os fígados foram coletados de ratos dos seguintes grupos: normal, 14 dias de LDB, 21 dias de LDB e animais que receberam CMMO após 14 dias de LDB, e foram analisados após 7 dias (totalizando 21 dias de LDB). Para quantificar a expressão de α-SMA por células fibrogênicas nos grupos experimentais, foi realizada imunoperoxidase para α-SMA, seguida de morfometria no programa Image Pro Plus. Para analisar a apoptose nas células hepáticas, foi realizada imunoperoxidase e Western Blotting (WB) para caspase-3 (proteína apoptótica) e imunofluorescência com dupla-marcação para caspase-3 e α-SMA, seguida de observação em microscópio confocal. Os resultados da quantificação de α-SMA por morfometria mostraram que a expressão de α-SMA aumentou significativamente 14 e 21 dias após a LDB. Entretanto, essa expressão diminuiu significativamente no grupo tratado com CMMO, que apresentou parênquima hepático mais preservado em relação ao grupo com 21 dias de LDB. Os resultados de imunoperoxidase, WB e microscopia confocal para expressão de caspase-3 demonstraram que essa proteína diminuiu nos animais fibróticos com 14 e 21 dias de LDB com relação ao grupo normal, e estava significativamente elevada no grupo tratado com CMMO. A análise por microscopia confocal demonstrou que algumas células coexpressaram α-SMA e caspase-3 nos animais tratados com CMMO, sugerindo a morte de células fibrogênicas e remodelamento do parênquima hepático.

As práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros: um estudo de caso na rede básica de saúde no município do Rio de Janeiro

Esta pesquisa tem como objetivo geral, compreender as práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros nos Programas Nacionais de Saúde em uma unidade da rede básica de saúde no município do Rio de Janeiro. Este estudo corresponde ao desdobramento do projeto Práticas de cuidado no SUS: o papel do enfermeiro na Atenção Básica, apoiado por bolsa de produtividade em pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/ Prociência). A presente dissertação trata-se de um estudo de caso realizado no âmbito da Atenção Básica, e, possui como cenário o Centro Municipal de Saúde (CMS) Milton Fontes Magarão. Os sujeitos da pesquisa corresponderam a oito enfermeiros, sendo sete entrevistas e um depoimento. Os instrumentos de coleta de dados utilizados, durante o período de julho a setembro de 2011, foram: observação sistemática, entrevista semi-estruturada, depoimento, formulário e pesquisa em fontes documentais. Para a avaliação dos resultados utilizou-se a técnica de análise temática, proposta por Minayo. No plano metodológico a análise foi qualitativa, no entanto, no tratamento dos dados, a análise aplicada se apropriou de elementos da abordagem quantitativa, com o objetivo de encontrar os núcleos de sentido contextualizados nas entrevistas. A partir dos resultados alcançados foi possível elaborar três categorias. A primeira categoria focou uma abordagem temática sobre as práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros nos Programas Nacionais. A segunda categoria buscou descrever a visão do enfermeiro sobre o desenvolvimento de suas práticas e do cuidado realizado, no qual, foram discutidas duas temáticas centrais: noções acerca das atividades realizadas pelos enfermeiros e noções dos enfermeiros acerca dos princípios e diretrizes para atenção à saúde. A terceira categoria direcionou-se para os fatores que interferem nas práticas e no cuidado realizado pelos enfermeiros. A prática e o cuidado realizados pelos enfermeiros foram analisados e discutidos, a partir dos relatos dos profissionais sobre suas vivências. Sendo assim, não coube a expressão de uma única forma de prática ou de uma única dimensão do cuidado, visto que essas práticas parecem estar entrelaçadas a diversos aspectos subjetivos, epistemológicos, culturais e sócio-econômicos. As práticas realizadas, independente do Programa Nacional de atuação dos enfermeiros, estão voltadas principalmente para a consulta de enfermagem, a prática educativa, a organização do fluxo de entrada, o sistema de referência e a visita domiciliar. Pôde-se inferir que diversos são os fatores que influenciam, de forma positiva ou negativa, o desenvolvimento das atividades diárias. Por fim, cabe ressaltar a necessidade de novos estudos sobre a temática a fim de estimular a construção de saberes teórico-práticos e a formulação de uma visão crítica sobre o cuidado profissional realizado pelo enfermeiro no âmbito da Atenção Básica.