Um patrimônio em contendas: os bens jesuíticos e a magna questão dos dízimos no estado do Maranhão e Grão Pará (1650-1750)

A presente pesquisa tem por objetivo a ponderação do patrimônio material jesuítico no Estado do Maranhão, durante a segunda metade do século XVII e primeira do XVIII. De modo específico, analisaremos três aspectos: os modos de conquista das propriedades inacianas; a maximização dessas fazendas a partir do gerenciamento direto dos padres (caso do comércio) e a relação entre a administração colonial e reinol com a Companhia no tocante ao pagamento dos dízimos dos gêneros que a Ordem cultivava em suas terras. Nesse sentido, veremos que os três pontos, sobretudo os dois últimos, foram motivos de grandes oposições por parte dos moradores da Amazônia colonial portuguesa.

Legislação e geotecnologias na definição das áreas de preservação permanente e das reservas legais: aplicação à bacia do Córrego das Posses, município de Extrema - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Patrimônio urbano de Londrina

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio histórico em Belém do Pará, 1941-2011

Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio Histórico em Belém do Pará, 1941-2011, propõe a realização de uma análise da gestão dos órgãos de preservação à nível municipal, estadual e federal na cidade de Belém, a partir de um estudo sobre a praça e entorno imediato, verificando as condições de caracterização e de conservação deste conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, desde a década de 1940 até os dias atuais. A linguagem visual desta dissertação também ajuda na observação das alterações ocorridas na praça e nos imóveis que a delimitam, posto que a imagem fotográfica constitui-se em importante instrumento de investigação histórica, para identificar novos objetos e novos problemas, além de indicar aqueles que permanecem ao longo dos anos. Pretende-se analisar alguns dos projetos já desenvolvidos para a área, com base nos respectivos tombamentos existentes no Centro Histórico da cidade. Espera-se, dessa forma, poder verificar e analisar as ações de proteção realizadas pelos órgãos responsáveis pela salvaguarda do patrimônio cultural, verificando se existe compatibilidade de critérios e de ações. Este estudo procura, também, diagnosticar os problemas atuais da praça e ressaltar a importância de sua manutenção, para a memória histórica e arquitetônica de Belém.

A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.

As matrizes do samba carioca e carnaval: algumas reflexões sobre patrimônio imaterial

Nosso trabalho busca discutir o samba carioca e o documento produzido pelo Centro Cultural Cartola para registrar as matrizes do samba do Rio de Janeiro como um bem imaterial no Livro das Formas de Expressão criado pelo IPHAN em 2000. Para isso, buscamos compreender as diferentes expressões deste gênero musical e suas transformações narrativas, melódicas e timbrísticas que o transformaram de música marginal a símbolo de brasilidade e que o tornaram o ritmo da maior festa brasileira: o carnaval. Compreendemos que tal processo se deu em consonância com as transformações políticas, sociais e urbanísticas que a cidade do Rio de Janeiro sofreu nas primeiras décadas do século XX e que, o inventário e registro das matrizes do samba carioca é fruto não apenas dos anseios da comunidade de sambistas, mas também do diálogo destes com intelectuais e gestores públicos. Além disso, tal política voltada para a preservação e salvaguarda dos bens imateriais se coaduna com políticas e projetos urbanísticos de transformação de certos espaços citadinos em verdadeiros museus a céu aberto, como é o caso do Museu a Céu Aberto do Morro da Providência e da construção da Cidade do Samba, que expressam uma preocupação com a revitalização da área, a valorização imobiliária e o incremento da indústria do turismo.

Diálogos entre nacionalização musical e patrimônio artístico em Mário de Andrade

Neste artigo, trarei a tona uma das discussões presentes na minha dissertação de mestrado A Discoteca Pública Municipal de São Paulo: um projeto modernista para a música nacional. Mário de Andrade, ao pensar a criação de uma música nacional – unindo o folclore com o erudito –organizou uma Discoteca Municipal e a colocou como receptora das manifestações artísticas folclóricas recolhidas no Norte e Nordeste do Brasil, em 1938, com o financiamento do Departamento de Cultura de São Paulo, órgão que Mário dirigia. Esta iniciativa, além de endossar a sua nacionalização musical, fundamentava a idéia de transformar a cultura popular em patrimônio, vontade que expressou, em 1936, no anteprojeto não aprovado de criação do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional (SPAN) hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Preservação e patrimônio no instituto histórico e geográfico de São Paulo (1894-1937)

O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, inaugurado no ano de 1894, foi um dos mais importantes espaços de formulação ideológica das elites intelectuais paulistas, na virada do século XIX. Ao longo da primeira república, esses associados produziram um vasto e eclético conjunto de artigos, unindo, de forma bastante singular, beletrismo e erudição com os paradigmas científicos próprios de sua época. Além disso, os sócios do IHGSP, localizados em um período anterior à consolidação dos espaços acadêmicos, também discutiram aspectos da preservação do patrimônio local e regional, inserindo-os em uma lógica própria de valorização da história e da civilização bandeirante, como um modelo de ação e atuação a ser admirado e seguido por todo o país.

Europeana: um projeto de digitalização e democratização do patrimônio cultural europeu

Uma das mais expressivas aparições no cenário do mundo digitalizado foi protagonizada pela Europeana, um projeto dirigido pela Fundação para a Biblioteca Digital Europeia, lançado em 2005 e aberto ao público em novembro de 2008, com o objetivo de disponibilizar o patrimônio cultural e científico dos 27 Estados-membros, em 29 línguas, com uma abrangência que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande interesse para a pesquisa histórica e cultural sobre o país. A análise das características técnicas econômicas e culturais da Europeana pode contribuir para a orientação e o fortalecimento do crescente processo de criação e socialização de bibliotecas digitais no Brasil. 

Da omissão da legislação às práticas de fabricação de verdades: notas de denúncia sobre a previdência social rural

O artigo resgata a trajetória da previdência social rural, analisando as deficiências de sua prática e a posição do movimento rural face à esta legislação.

Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais

O presente estudo inscreve-se no campo das políticas públicas para a infância destacando a questão da educação infantil como um dos direitos da criança. Atualmente, a criança é reconhecida como sujeito pleno de direitos, ganhando a infância maior visibilidade na sociedade, respaldada por dispositivos legais de âmbito internacional. Em contrapartida, os discursos teóricos e a realidade de milhares de crianças em todo o mundo têm revelado o estado paradoxal da condição da criança e da efetivação dos seus direitos. Portanto, o objetivo deste estudo foi o de analisar as concepções de criança, seus direitos e educação infantil apresentadas pelas educadoras das creches de Franca, e de que forma essas categorias são manifestadas nas práticas institucionais. A construção da pesquisa, referenciada na abordagem qualitativa, teve como aporte teórico-metodológico a teoria das representações sociais e o emprego de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos metodológicos para a coleta dos dados empíricos, posteriormente analisados pela técnica da análise de conteúdo. Com base nas análises desenvolvidas, constatou-se nos discursos e nas ações das profissionais representações da criança como um sujeito marcado pela condição de vir a ser, dependente do adulto, frágil e inocente, associadas a um modelo de educação infantil escolarizante e preparatório de futuras aprendizagens. Desta forma, as representações acerca das categorias criança, direitos e educação infantil não favorecem, efetivamente, para que as crianças exerçam a condição de sujeitos de direitos e protagonistas nos espaços institucionais, e para que as creches sejam legitimadas enquanto espaços de exercício da cidadania da infância.

Tutela penal do embrião humano in vitro

A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano. Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos estocados em laboratórios. No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie. Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal

Helmintofauna associada a répteis provenientes da Reserva Particular do Patrimônio Natural Foz do Rio Aguapeí, estado de São Paulo

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

A gestão do patrimônio documental arquivístico em instituições públicas: considerações sobre uma eficaz fiscalização

The purpose of this study revolves around understanding the mechanisms of control over the management of documentary heritage. Was used as a methodological procedure the theoretical research. hus, from the analysis of documentary heritage as a category of cultural heritage, was used as theoretical and methodological substantiations Federal Constitution of 1988, the Law of Archives, the Fiscal Responsibility Law, as well as texts of authors that study about the concept and management of cultural heritage in order to obtain a theoretical study on the subject treated. It was found, with the analysis of legal and scientiic texts, the absence of preventive inspection by the public administrators in relation to the documentary heritage. hus, it was realized the need for efective supervision of acts performed towards preservation and management of public documents. Based on the assumption that the “Tribunal de Contas” is the public agency responsible for enforcement of accounting standards, iscal, budgetary and environmental, it is concluded that to it also would attribute the power to enforce compliance with rules concerning the protection and management of heritage archival documents.