Loteamentos em Porto Alegre : uma análise da viabilidade econômica

A presente dissertação aborda a viabilidade econômica dos Loteamentos, na cidade de Porto Alegre, cobrindo um período dos últimos cem anos (1900 a 2000). O objetivo deste trabalho é o de analisar como a viabilidade econômica dos Loteamentos foi afetada – positiva ou negativamente – em função das alterações da legislação que rege a matéria. Para isso, apóia-se não só na legislação, mas também relaciona e ressalta que as teorias econômicas são perfeitamente aplicáveis aos loteamentos, tais como: Teoria do Consumidor, Teoria da Localização, Externalidades e Economia Urbana. Apresenta, ainda, contribuições sobre o contexto histórico do surgimento e evolução dos loteamentos, resgatando importantes documentos da época e demonstrando as inusitadas práticas adotadas pelas empresas loteadoras. Aborda, também, posições antagônicas dos agentes envolvidos neste processo, inclusive as do poder público. Desenvolve, outrossim, um Estudo de Caso, sobre um dos maiores e últimos loteamentos já realizados em Porto Alegre, traçando um paralelo entre lotes novos e terrenos avulsos comercializados na cidade, bem como, determinando os principais aspectos da viabilidade econômica, tanto por parte do Loteador como do adquirente de um terreno. Associado ao estudo de caso, traça um paralelo sobre a evolução dos indicadores econômicos financeiros e de custos, mostrando as respectivas implicações. De forma conclusiva apresenta as principais variáveis e fatores que afetaram a viabilidade econômica dos loteamentos, propondo algumas alternativas de solução.

Instinto e asfalto : os contos impuros de Feliz ano novo, de Rubem Fonseca

Esta dissertação pretende comprovar a existência de uma relação profunda entre o texto ficcional dos contos de Feliz Ano Novo, publicado em 1975, e o contexto histórico da época. Partindo de um panorama da produção artística e cultural dos anos 60 e 70, o trabalho insere as opções temático-formais desta obra no referido contexto histórico e artístico e busca evidenciar a maneira pela qual tal contexto se faz presente na linguagem da obra, que recria artisticamente a tensão e a violência do período. A linguagem configura um discurso metaficcional que contém, em sua forma banal e calculada, uma profunda reflexão sobre o papel da literatura no mundo mercantilizado que a cerca. Assim, através da metalinguagem, a narrativa dos contos problematiza a História e realiza uma das poucas formas de subversão ainda ao alcance de um produto artístico: escapar ao destino de ser um mero bem de consumo e converterse em instrumento de problematização da própria lógica dos bens culturais de consumo.

A expressão das emoções morais de crianças em situação de rua

A rua tem sido utilizada como contexto de desenvolvimento por crianças e adolescentes. É importante questionar como essa trajetória, permeada de eventos de risco, pode afetar ou influenciar o desenvolvimento moral e emocional dessa população. As emoções morais, como culpa, vergonha, orgulho, são constantes e universais. No entanto, as variações em seu conteúdo moral resultam da interação com o contexto histórico e cultural. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo investigar e descrever a expressão das emoções morais de crianças e adolescentes em situação de rua a partir da aplicação de uma entrevista semi-estruturada e do instrumento psicológico Scripted Cartoon Narrative Bullying. Através da inserção ecológica no contexto da rua, foram selecionadas 17 participantes, de ambos os sexos, com idades variando entre 11 e 16 anos (M= 14,05 ; DP = 1,24), para participarem da pesquisa. Os resultados apresentam uma descrição da expressão das emoções morais de crianças e adolescentes no contexto ecológico da rua. Integrando os resultados encontrados pode-se afirmar que as crianças e os adolescentes em situação de rua possuem e expressam emoções morais que refletem suas vivências cotidianas. Ou seja, a rua e a trajetória de vida dessa população não impede o desenvolvimento moral e emocional, mas essas vivências oferecem diferentes conceitos e interesses morais e afetivos. Pode-se concluir que esses meninos e meninas apresentam respostas diferentes, de forma mais significativa, na organização das suas expressões afetivas e emocionais às transgressões. Os achados sugerem que essas respostas e expressões são construídas nas suas experiências sociais, incluindo as de maltrato, violência e vitimização.

A política monetária recente: alguns aspectos teóricos

Esta Pesquisa tem como Objetivo Apresentar uma Avaliação das Práticas Presentes da Política Monetária Conhecidas como Simples Regras Monetárias e Metas Inflacionárias e Discutir o Contexto Histórico de seu Surgimento. Procurará Mostrar que Tais Praticas Implicam Também o Conceito de Endogeneidade Monetária Análogo a Idéia de Alguns Economistas como Kaldor, Davidson, Minsky e Outros, Mas que À Diferença Destes Autores, Fazem a Suposição Extrema de que a Política Monetária Embora não Seja Neutra a Curto Prazo é Neutra no Longo Prazo. esta Hipótese, com suas Implicações de Política, Pode ser Criticada em Várias Instâncias, o que Será Desenvolvido neste Trabalho.

A política monetária recente: alguns aspectos críticos

Este Artigo tem como Objetivo Apresentar uma Análise das Práticas Atuais da Política Monetária, a Política de Regras Monetárias . Discute o Contexto Histórico em que Tais Práticas Apareceram, e suas Implicações, Especialmente de que a Oferta Monetária Passa a ser é Endógena, e não Exógena, como na Visão Monetarista Tradicional. a Nova Doutrina Também Faz a Suposição Extrema de que Embora a Política Monetária Possa ser Efetiva no Curto Prazo, Ela é Neutra no Longo Prazo. esta Hipótese Bem como suas Implicações para a Política Monetária Podem ser Sujeitas a Várias Críticas que Serão Desenvolvidas neste Trabalho.

Cenários lúdicos : o protagonismo infantil em distintos ambientes de uma vila de invasão

“Como as crianças constroem espaços-tempos para suas atividades lúdicas tanto nos pátios das casas quanto nas ruas? Como agem diante das limitações espaciais, temporais, das proibições dos adultos, que os impedem de estar e jogar coletivamente tanto nos pátios das casas quanto nas ruas?” Movida por estes problemas, observo os protagonistas – crianças, filhos e filhas de famílias que habitam a Nova Santa Marta, área invadida pelos “sem-teto”, localizada na periferia da cidade de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul – em seus próprios ambientes, os pátios das casas e as ruas. Participando entre eles como um dos sujeitos, desencadeio com a minha presença e a das crianças – que levava comigo nos encontros – interações entre elas. Através das fotografias e das conversas informais, coleto a maior parte dos dados empíricos dessa pesquisa. Com o foco nas relações entre as crianças e seus pais – 15 crianças e 8 famílias – e nas interações e atividades lúdicas das crianças, tento compreendê-los a partir de seus sentimentos, comportamentos e vivências. Situo as relações entre crianças e adultos no contexto paradoxal e ambíguo dos discursos e práticas dos adultos, da sociedade, em relação às crianças, que – tratadas discursivamente como “assunto prioritário” – ainda sucumbem à fome na sociedade brasileira. À luz dos estudos desenvolvidos, na década de noventa, pelos sociólogos que investigam a infância – entendo as crianças como sujeitos protagonistas, mesclando uma análise micro – a criança, a infância – com a análise macro – o contexto histórico, demográfico, social e econômico. Ao discutir os espaços-tempos das crianças, explicito o fenômeno do confinamento no ambiente familiar, o qual estão vivenciando, na atualidade, tal qual a maioria dos adultos que, desempregados, permanecem neste espaço durante a maior parte do tempo. Além disso, aponto a privação de experiências diversificadas que pode vir a limitar os potenciais, as capacidades das crianças nesse período tão crucial de suas vidas. Submetidas a atividades passivas, sem interações afetivas, tendem a não se desenvolver, plenamente. A partir de um estudo sociológico realizado por Ennew (1994), trato da problemática do tempo – sem dissociá-lo do espaço – da criança e do adulto, procurando entender o espaço-tempo do jogo infantil criativo e independente, que, de modo crescente, vem diminuindo em detrimento do espaço-tempo do adulto. Questiono – em consonância com os estudos sociológicos e outros referenciais – a psicologia e a educação – se há alguma evidência de que a criança resista ao controle, aos cerceamentos dos adultos, apropriando-se dos espaços-tempos. Analiso as relações entre as crianças e os adultos, seus pais, que, cotidianamente, vêm ora impedindo, ora permitindo que elas – usufruam dos direitos de viverem a infância e o dia de hoje – tomem para si seus espaços-tempos Discuto as interações entre as crianças que se apropriam dos espaços-tempos - nos quais se expressam lúdica e criativamente como protagonistas - apesar dos constantes e crescentes cerceamentos dos adultos, que supervisionam, durante a maior parte do tempo, suas atividades. Por fim, aponto algumas questões que emergem desse estudo, propondo que se pense – e formule ações – no sentido da criação de ambientes lúdicos de expressão criativa nos quais as crianças possam jogar juntas e também conviver com pessoas de diferentes gerações.

A política monetária recente - alguns aspectos teóricos

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma avaliação das práticas presentes da política monetária conhecidas como simples regras monetárias e metas inflacionárias e discutir o contexto histórico de seu surgimento. Procurará mostrar que tais praticas implicam também o conceito de endogeneidade monetária análogo a idéia de alguns economistas como Kaldor, Davidson, Minsky e outros, mas que à diferença destes autores, fazem a suposição extrema de que a política monetária embora não seja neutra a curto prazo é neutra no longo prazo. Esta hipótese, com suas implicações de política, pode ser criticada em várias instâncias, o que será desenvolvido neste trabalho.

Espelhos partidos : leituras e releituras da lenda heróica dos atridas

O trabalho foi desenvolvido analisando-se a lenda heróica da família dos Atridas, através da trilogia grega Orestéia, de Ésquilo, relacionando-a com Les mouches, de Sartre, e com Électre, de Giraudoux, comparando-as também com as duas Electra, a de Sófocles e a de Eurípides, partindo da análise do “texto como produtividade”, segundo Roland Barthes, que trabalha a reescritura do texto realizada pelo leitor. Os textos escolhidos foram produzidos e encenados em momentos de guerra ou de sua iminência e, através do estudo dos ordenamentos jurídicos vigentes em cada época, foi possível comprovar que, na Atenas do século V, ocorre a construção do conceito de responsabilidade individual, superando-se a imposição da punição aos familiares e à descendência do criminoso, enquanto que na França ocupada pelo exército nazista ocorre o inverso: a responsabilidade pelos assassinatos cometidos pela Resistência é atribuída a toda a comunidade. Confrontamos as relações de poder engendradas e expostas nos textos, refletindo as que estavam ocorrendo no contexto histórico-político, concluindo que a tragédia grega se inseriu como mediadora da realidade político-social da polis, ao contrário das releituras francesas, que tinham uma inserção periférica na sociedade francesa de 1937 a 1944. É em busca de um sentimento de continuidade e de transcendência que ocorre o retorno às tragédias gregas e às suas releituras, visto que narram lendas heróicas que relembram, mesmo ao homem do século XXI, sua mortalidade e sua incapacidade de prever os desdobramentos de suas ações.

Administração pública federal: propostas para o fortalecimento do controle sobre os atos praticados e o respectivo combate à corrupção

The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups¿ pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called "The Law of Moral Transparency". Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our people¿s will in order to appose to those who act only to obtain private benefits.

Educação, escola pública e autonomia

ESTE TRABALHO TEM COMO PRINCIPAL OBJETO DE ESTUDO A AUTONOMIA DA ESCOLA PÚBLICA. ESTA VEM SENDO, ULTIMAMENTE, UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DOS FORMULADORES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA PROMOVER MUDANÇAS NO SISTEMA DE ENSINO. CONSTATADA A RELEVÂNCIA DO TEMA NA ATUALIDADE, O TRABALHOTEM INÍCIO SITUANDO A AUTONOMIA DA ESCOLA DENTRO DE UM CONTEXTO HISTÓRICO NO QUAL DIFERENTES FORÇAS POLÍTICAS SE CONFRONTAM, CONFIGURANDO UM DUELO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS QUE VEICULAM TODA UMA VISÃO DE MUNDO, DE HOMEM E DE SOCIEDADE. A PARTIR DESTE CONTEXTO HISTÓRICO,SÃO APRESENTADAS AS DISPUTAS EM TORNO DO CONCEITO DE AUTONOMIA, SITUANDO-AS NO ATUAL MOMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. FINALMENTE, NA ÚLTIMA PARTE DO TRABALHO, SÃO ANALISADAS AS PROPOSTAS DE AUTONOMIA DA ESCOLA PÚBLICA, QUE FOI IMPLEMENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTRE OS ANOS DE 1995 E 1998.

O controle das relações entre o estado e organizações da sociedade civil: as perspectivas do TCU e do TCE-RJ

This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da União (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.

As políticas públicas de urbanização e regularização fundiária no processo de inclusão social: o PROAP Rio de Janeiro

This work objectives to investigate how the public policies of urbanization and land regularization of the Program of Urbanization of Informal Settlements - PROAP, in Rio de Janeiro allow the social inclusion and the rescue of the citizenship of the poor populations. To reach this objective the two programs of PROAP were analyzed into two communities both beneficed by each one of these programs. First, the social exclusion and how it reflects itself in the form of appropriation of the territory and in the type of housing was deeply analyzed. It leads the analysis of the public policies. As a next step, a brief historical analysis was made to include the PROAP in the historical context, and this was analyzed in each one of its stages. Finally, through a qualitative approaching, the slum of Vigário Geral and the irregular settlement of Ana Gonzaga have been researched, both were chose by their singular characteristics and, according to speech of the inhabitants, it was evaluated how the Program contributes in the social inclusion in these communities.

Reforma administrativa em Resende: uma análise crítica do processo de reorganização administrativa da prefeitura municipal (1988 - 1996)

Este trabalho tem o propósito de analisar criticamente um processo de Reforma Administrativa ocorrido na Prefeitura do Município de Resende - RJ , entre os anos de 1988 e 1996.Para realizar esta análise, procuramos, através das informações coletadas, verificar até que ponto a Reforma empreendida em Resende avançou, onde retrocedeu e onde permaneceu estática. Partindo deste objetivo central, analisamos a estrutura administrativa adotada para a prefeitura de Resende procurando identificar seus pontos fortes e pontos fracos, tendo sempre em vista o processo e o contexto histórico em que se deu esta Reforma. Por fim, tentamos construir, com base nos estudos feitos para abordar a experiência de Resende, a idéia de Reforma Administrativa como um evento permanente capaz de fortalecer a participação dos cidadãos na gestão pública. A presente dissertação está dividida em três partes: inicialmente tratamos de aspectos organizacionais da esfera brasileira de governo municipal (capítulo I) e posteriormente descrevemos e focalizamos criticamente o processo de Reorganização Administrativa ocorrido na Prefeitura Municipal de Resende (capítulos II e III).

Questões contemporâneas referentes à educação e ao ensino à luz de pesquisas recentes em dissertações de mestrado em administração e gestão educacional

Este trabalho tem como principal objetivo de estudo as questões contemporâneas sobre educação e ensino à luz das dissertações de mestrado apresentadas à Escola Brasileira de Administração Pública. O tema educação vem sendo, ultimamente, uma das principais estratégias de formuladores de políticas públicas, visto o "gargalo educacional" em que se encontra o Brasil para seu crescimento. Constatada a relevância do tema na atualidade, iniciamos o trabalho situando as questões da educação em contexto histórico no qual diferentes forças políticas se confrontam, configurando um duelo de diretrizes educacionais. A partir deste contexto histórico, apresentamos as questões contemporâneas sobre educação. Finalmente, na última parte deste trabalho, analisamos as propostas apresentadas sobre educação, verificando a eficácia de implementação e o tipo de abordagem realizada pelos autores.

Migração e malária em Rondônia : suas histórias e relações

Retrata do processo histórico do acontecer malárico em Rondônia e sua possível relação com a imigração, ocorrida na região e por causas diversas. Aborda as relações de trabalho a que estiveram submetidos os migrantes nos diversos momentos caracterizando a figura do imigrante e a realidade social na qual estivera inserido e participante de sua construção. Estuda-se a evolução do conhecimento etinopatogênico, do tratamento antimalárico e das campanhas erradicacionistas, principalmente no que se refere a América Latina e ao Brasil. Dentro do contexto histórico específico de Rondônia, insere-se o comportamento epidemiológico da malária nas diversas fases de exploração e ocupação da região. Em seguida, identifica-se alguns aspectos da luta anti palúdica em Rondônia, finalizando com um estudo de caso sobre o município de Ariquemes, onde se constata a maior incidência de malária no País