A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

Respostas fisiológicas e desempenho produtivo de ovinos em pasto suplementados com diferentes fontes proteicas

Objetivou-se avaliar a influência dos fatores climáticos sobre o desempenho produtivo e as respostas fisiológicas de ovinos submetidos a diferentes suplementos proteicos em pastagem de capim-Tifton 85 (Cynodon spp.) irrigado nas condições climáticas do semiárido brasileiro. Utilizaram-se 28 ovinos, machos, castrados, mestiços Santa Inês x SPRD (sem padrão racial definido), com peso inicial de 28 kg, recebendo três diferentes fontes de proteína no suplemento (farelo de soja, torta de algodão e ureia) e um tratamento testemunha (pastagem exclusiva). Foram determinados o consumo de matéria seca, ganho em peso, os parâmetros fisiológicos - frequência respiratória (FR), temperaturas superficial (TS) e retal (TR) - dos animais e os parâmetros ambientais. Nas condições climáticas impostas pelo experimento, o turno da tarde conduziu os animais, independentemente da dieta, a uma condição de elevado estresse pelo calor. A suplementação influenciou o consumo de matéria seca de forragem sem alterar o desempenho dos ovinos, sendo economicamente inviável. A fonte proteica obtida a partir da torta de algodão e utilizada no suplemento para ovinos em pastejo elevou a FR, influenciando sobre seu conforto térmico.

Desempenho de bezerros alimentados usando de sucedâneo até 56 dias de idade

Trinta bezerros machos da raça Holandesa foram alojados em piquetes a partir do quinto dia de vida, distribuídos em dois grupos. Todos os animais foram alimentados com concentrado comercial peletizado, tendo o primeiro grupo recebido leite integral (grupo-controle) e o outro, sucedâneo formulado com proteínas de soja, de soro de leite e de leite desnatado em pó (grupo tratamento), num único horário de fornecimento, até 56 dias de vida. Os animais tinham acesso ad libitum à água e ao sal mineral. Suas medidas de peso vivo e altura de ísquio foram tomadas semanalmente. O desenvolvimento em estatura não diferiu entre os tratamentos, e o ganho em peso foi inferior para os animais alimentados com sucedâneo. O menor ganho em peso foi influenciado pelo menor consumo de concentrado e de matéria seca da dieta.

Suplementação com zinco e selênio em frangos de corte submetidos a estresse cíclico de calor

Frangos criados sob estresse de calor (EC) podem ter padrão antioxidante reduzido, e, a suplementação de zinco e selênio podem amenizar este efeito. Assim sendo, o objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da suplementação de zinco e de selênio, nas formas orgânica e inorgânica, sobre o desempenho, a peroxidação lipídica e o rendimento de carcaça em frangos submetidos a estresse cíclico de calor (EC). Para isso, foram utilizados 2.400 pintos machos de um dia de idade, criados em conforto térmico até o 14º dia, quando 1200 foram submetidos a EC. O delineamento foi o inteiramente casualizado em arranjo fatorial 2 x 5, sendo dois ambientes [conforto (C) e estresse de calor EC] e cinco níveis de suplementação: [S1) ração controle; S2) S1 + 40 mg/kg de Zn inorgânico; S3) S1 + 40 mg/kg de Zn orgânico; S4) de S1 + 40 mg/kg de Zn inorgânico e 0,2 mg/kg de selênio orgânico, e S5) S1 + 40 mg/kg de Zn orgânico e 0,2 mg/kg de selênio orgânico], totalizando dez tratamentos, com oito repetições de 30 aves cada. Foram avaliados os níveis sanguíneos de substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico, temperatura cloacal (TC), ganho de peso, consumo de ração, conversão alimentar, peso vivo e rendimento de carcaça e cortes. No 35° e no 42° dias, aves sob EC apresentaram elevação de TC. Ganho de peso, conversão alimentar e carcaça eviscerada foram influenciados negativamente pelo calor. O ambiente e os níveis de suplemento não alteraram o rendimento de peito com e sem osso, sobrecoxa e coxa, e asas. Nas condições ambientais e nutricionais, não se identificou a necessidade de adição suplementar de zinco orgânico e inorgânico e selênio orgânico.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Diagnóstico de deficiência de ferro na infância

Com o objetivo de enfatizar a importância da escolha adequada de um parâmetro foi analisado o diagnóstico de deficiência de ferro de 855 crianças, com 60 meses e menos de idade, utilizando o padrão proposto pela OMS (11,0 g/dl) e outros. A inclusão de maior número de "falsos-positivos", resultante de parâmetros de maior sensibilidade do que o da OMS, é compensada pela garantia de tratamento à maior parte das crianças ferro-deficientes. Ao mesmo tempo que tal ampliação de programa é importante em sociedades de países em desenvolvimento, onde a prevalência de anemia é elevada, esta extensão é factível de ser executada dado o baixo custo do suplemento de ferro.

Valor nutricional da merenda e sua contribuição para as recomendações nutricionais do pré-escolar, matriculado em CEAPE

Estudou-se o valor nutricional da merenda escolar e os vários tipos de preparações oferecidas aos pré-escolares, matriculados nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPEs). Analisou-se sua contribuição para satisfazer as recomendações diárias de energia e de nutrientes desse grupo etário da população. O estudo abrangeu 346 pré-escolares de CEAPEs implantados em 6 cidades do interior do Estado de São Paulo. As preparações servidas com maior freqüência em todos os CEAPEs foram: leite enriquecido, proteína testurizada de soja, sopas e mingaus de produtos à base dessa leguminosa. O valor energético médio variou de 210 a 403 calorias, e o de proteínas, de 5,7 a 12,0 g. Em relação a vitaminas e minerais, a merenda mostrou-se deficiente na maioria desses nutrientes e em todas as cidades estudadas. A contribuição da merenda para as recomendações diárias de energia e de proteína ficou entre 21 e 44% e de 13 a 26%, respectivamente. Quanto ao teor vitamínico, a merenda atendeu ao previsto pelo PNAE em relação às vitaminas A, B1 e B2, apenas em três cidades; quanto aos minerais, somente o cálcio, em uma localidade, atingiu o estabelecido pelo Programa. A merenda ainda que não seja expressiva sua contribuição para as recomendações nutricionais diárias, constitui suplemento na dieta habitual do pré-escolar.

Merenda no dia alimentar de crianças matriculadas em Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Estudou-se o papel da merenda no comportamento alimentar de 346 pré-escolares (PE) matriculados em Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPEs) de seis municípios do Estado de São Paulo, Brasil. Em entrevista domiciliar com a mãe ou responsável pela alimentação do PE, obteve-se o número e a quantidade dos alimentos ingeridos pela criança antes e após sua participação no CEAPE. Verificou-se que essa refeição escolar interfere tanto na quantidade dos alimentos consumidos quanto no número das refeições diárias feitas no lar. Os resultados mostraram que 178 (51,4%) PE reduziram a ingestão alimentar de casa, mediante exclusão de refeições e/ou diminuição da quantidade de alimentos habitualmente ingerida, após receberem a merenda no CEAPE. Destas, 115 (64,6%) apresentaram dieta insuficiente em energia; 48 (13,9%) aumentaram a quantidade dos alimentos habituais e/ou incluíram refeições. Ainda assim, 23 (47,9%) apresentaram consumo energético deficiente. Entre os 120 (34,7%) que não tiveram nenhuma modificação em seu dia alimentar, 61 (51,7%) mostraram ingestão calórica inadequada. Concluiu-se ser necessário orientar a família sobre o papel da merenda como suplemento alimentar e não como substituto de refeições no lar.

Um olhar interdisciplinar sobre os suplementos alimentares: reconfiguração dos papéis profissionais no contexto das novas tendências de consumo terapêutico

O actual protagonismo que os suplementos alimentares têm vindo a assumir no quadro de novas lógicas de oferta e de consumo de recursos terapêuticos, constitui um facto que é revelador da emergência de novos fenómenos que geram reconfigurações importantes ao nível da dimensão social de novas práticas em torno destes mesmos recursos, com implicações no papel dos profissionais de farmácia. Face a este novo quadro, em que novas realidades profissionais se desenham como resposta a estes fenómenos, o olhar interdisciplinar que aqui se desenvolve procura problematizar os novos papéis dos profissionais ao nível do aconselhamento e da educação para a saúde. Sustenta-se que esse objectivo dificilmente poderá ser mais do que um mero horizonte normativo, se não for capaz de integrar as abordagens de carácter sociológico sobre as importantes reconfigurações das dinâmicas de autonomia e reflexividade leiga que têm vindo a ocorrer em termos de gestão da saúde e de consumos terapêuticos. The current role that dietary supplements have been playing under new logic of supply and consumption of therapeutic resources, is a fact that reveals the emergence of new phenomena that generate major reconfigurations to the social dimension of new practices around these resources, with implications for the professional role of pharmacy practitioners. In this new framework, in which new realities are emerging as a professional response to these phenomena, the interdisciplinary outlook that we develop aims to raise some critical questions concerning the development of new roles in pharmacy practitioners in counseling and health education. We assert that this goal will scarcely be more than just a normative horizon, if unable to integrate the nature of sociological approaches on important reconfiguration of the dynamics of lay autonomy and reflexivity that have been occurring in terms of health management and therapeutic consumptions.

Fraccionamento do efluente da indústria da cortiça por ultra-nanofiltração: caracterização e estudo da sua biodegradabilidade

O efluente da Indústria da Cortiça apresenta elevados teores de carga orgânica e de compostos fenólicos, nomeadamente teninos, com baixa biodegradabilidade e significativa toxicidade, o que dificulta o seu tratamento. O objectivo deste trabalho é o estudo da biodegradabilidade de diferentes fracções do efluente da cortiça, na perspectiva de contribuir para viabilizar o seu tratamento. Biológico, em simultâneo com a sua valorização, pela recuperação do seu conteúdo em taninos. O fraccionamento foi realizado através de processos de separação por membranas, nomeadamente por ultrafiltração e nanofiltração, de Limite de Exclusão Molecular (MWCO) compreendido entre 0,125-91kDa. O efluente e as fracções permeadas obtidas foram analisadas em termos de conteúdo orgânico (COT, CBO, CQO), fenóis, taninos, cor, pH e condutividade. A caracterização do efluente revelou um elevado conteúdo orgânico (2285-2604 mg de CQO/L, 670,5-1056,8 mg C/L, 1000-1225 mg CBO/L), biodegradabilidade relativamente baixa (0,44-0,47 para CBO/CQO; k de 0,25-0,24 d-1) e elevado conteúdo de fenóis (0,36-0,41 g de ácido tânico/L) e de taninos (0,25-0,27 g ácido tânico/L). O fraccionamento do efluente permitiu concluir uma diminuição do seu conteúdo poluente nos permeados com a diminuição do MWCO das membranas utilizadas. A diminuição simultânea de matéria orgânica e fenóis foi particularmente significativa no permeado da membrana de MWCO de 3,8 kDa que, por outro lado, apresenta uma melhoria significativa para o índice de biodegradabilidade e k (0,83;0,38-0,44 d-1), o que significa que este permeado apresenta já viabilidade para sofrer um processo biológico para remoção de matéria orgânica e o concentrado apresenta um elevado potencial para recuperação de taninos. Nas fracções de MWCO inferior a 3,8 kDa, a diminuição de matéria orgânica é muito significativa, com um aumento da sua fracção biodegradável. Embora os resultados não sejam totalmente conclusivos em termos de biodegradabilidade, esta fracção apresenta já características adequadas para reutilização como água de processo.

Fortificação do leite fluido na prevenção e tratamento da anemia carencial ferropriva em crianças menores de 4 anos

Observou-se a eficácia da fortificação do leite fluido com 3 mg de ferro aminoácido quelato no combate à carência de ferro em crianças menores de quatro anos. Foram acompanhadas 269 crianças que receberam, durante 12 meses, um litro de leite fortificado por dia, e que foram avaliadas a cada 6 meses de acompanhamento. Antes de se iniciar a intervenção, a anemia estava presente em 62,3% das crianças. Após 6 meses, este percentual reduziu-se a 41,8% e, ao final de um ano, a 26,4%. As maiores reduções foram detectadas nas faixas etárias de 12 a 23 meses e em menores de um ano. Das crianças que apresentavam hemoglobinas iniciais inferiores a 9,5 g/dl, 59,3% recuperaram-se da anemia ao final de um ano de acompanhamento. Naquelas com hemoglobinas iniciais entre 9,5 e 10,9 g/dl, o percentual de recuperação da anemia foi de 66,7%. Encontrou-se, ainda, melhores evoluções hematológicas em crianças que ingeriam quantidades superiores a 750 ml/dia de leite fortificado, pertencentes a famílias que não dividiam o suplemento recebido com outros membros e naquelas com apenas uma criança com menos de 5 anos no núcleo familiar. Concluiu-se pela viabilidade e eficácia da fortificação do leite fluido como medida de intervenção no combate à carência de ferro em pré-escolares.

Suplementos alimentares e novas tendências de consumo terapêutico: aconselhamento baseado na evidência

O que são suplementos alimentares? Qual a sua finalidade? Quem utiliza, como e porquê? Qual o perfil do consumidor regular? Quais os motivos para o consumo de suplementos alimentares? Que advertências? Como se caracteriza o consumo em Portugal? Que produtos são seleccionados? Como se caracteriza a intervenção do técnico de farmácia? Como é feito o aconselhamento e a educação do consumidor?

O conceito da qualidade nos produtos à base de Ginkgo biloba comercializados em Portugal

O extracto de Ginkgo biloba é o produto fitoterápico mais vendido na Europa. Em Portugal e muitos países, a maioria dos produtos à base de plantas são comercializados como suplementos alimentares, não estando garantidos, parâmetros de qualidade, segurança e eficácia. Realizouse um estudo, com recolha de informações, tendo por base uma amostra de 50 produtos à base de ginkgo. Da análise, verificou-se que 94% podiam ser encontrados à venda na internet, e desse total, 89% possuíam informação on-line quanto à composição. Apenas 40% referem a utilização do extracto padronizado de ginkgo e muitos recomendam doses superiores às referidas como terapêuticas.

Tempo de voltar à terra

Texto publicado no Suplemento "Regresso à Terra" por ocasião do 94º Aniversário do Correio dos Açores.

Darwin e a Sociedade: apresentação

Celebrating Darwin: Proceedings of the Symposium Darwin's Mistake and what we are doing to correct it, Ponta Delgada, São Miguel, Açores, September 19-22, 2009.