The influence of visual inter-hemispheric connections on spiking, assembly and LFP activities, and their phase relationship during figure-ground stimulation

Desde os descobrimentos pioneiros de Hubel e Wiesel acumulou-se uma vasta literatura descrevendo as respostas neuronais do córtex visual primário (V1) a diferentes estímulos visuais. Estes estímulos consistem principalmente em barras em movimento, pontos ou grades, que são úteis para explorar as respostas dentro do campo receptivo clássico (CRF do inglês classical receptive field) a características básicas dos estímulos visuais como a orientação, direção de movimento, contraste, entre outras. Entretanto, nas últimas duas décadas, tornou-se cada vez mais evidente que a atividade de neurônios em V1 pode ser modulada por estímulos fora do CRF. Desta forma, áreas visuais primárias poderiam estar envolvidas em funções visuais mais complexas como, por exemplo, a separação de um objeto ou figura do seu fundo (segregação figura-fundo) e assume-se que as conexões intrínsecas de longo alcance em V1, assim como as conexões de áreas visuais superiores, estão ativamente envolvidas neste processo. Sua possível função foi inferida a partir da análise das variações das respostas induzidas por um estímulo localizado fora do CRF de neurônios individuais. Mesmo sendo muito provável que estas conexões tenham também um impacto tanto na atividade conjunta de neurônios envolvidos no processamento da figura quanto no potencial de campo, estas questões permanecem pouco estudadas. Visando examinar a modulação do contexto visual nessas atividades, coletamos potenciais de ação e potenciais de campo em paralelo de até 48 eletrodos implantados na área visual primária de gatos anestesiados. Estimulamos com grades compostas e cenas naturais, focando-nos na atividade de neurônios cujo CRF estava situado na figura. Da mesma forma, visando examinar a influência das conexões laterais, o sinal proveniente da área visual isotópica e contralateral foi removido através da desativação reversível por resfriamento. Fizemos isso devido a: i) as conexões laterais intrínsecas não podem ser facilmente manipuladas sem afetar diretamente os sinais que estão sendo medidos, ii) as conexões inter-hemisféricas compartilham as principais características anatômicas com a rede lateral intrínseca e podem ser vistas como uma continuação funcional das mesmas entre os dois hemisférios e iii) o resfriamento desativa as conexões de forma causal e reversível, silenciando temporariamente seu sinal, permitindo conclusões diretas a respeito da sua contribuição. Nossos resultados demonstram que o mecanismo de segmentação figurafundo se reflete nas taxas de disparo de neurônios individuais, assim como na potência do potencial de campo e na relação entre sua fase e os padrões de disparo produzidos pela população. Além disso, as conexões laterais inter-hemisféricas modulam estas variáveis dependendo da estimulação feita fora do CRF. Observamos também uma influência deste circuito lateral na coerência entre potenciais de campo entre eletrodos distantes. Em conclusão, nossos resultados dão suporte à ideia de um mecanismo complexo de segmentação figura-fundo atuando desde as áreas visuais primárias em diferentes escalas de frequência. Esse mecanismo parece envolver grupos de neurônios ativos sincronicamente e dependentes da fase do potencial de campo. Nossos resultados também são compatíveis com a hipótese que conexões laterais de longo alcance também fazem parte deste mecanismo

PAR-COM: A new methodology for post-processing association rules

The post-processing of association rules is a difficult task, since a huge number of rules that are generated are of no interest to the user. To overcome this problem many approaches have been developed, such as objective measures and clustering. However, objective measures don't reduce nor organize the collection of rules, therefore making the understanding of the domain difficult. On the other hand, clustering doesn't reduce the exploration space nor direct the user to find interesting knowledge, therefore making the search for relevant knowledge not so easy. In this context this paper presents the PAR-COM methodology that, by combining clustering and objective measures, reduces the association rule exploration space directing the user to what is potentially interesting. An experimental study demonstrates the potential of PAR-COM to minimize the user's effort during the post-processing process. © 2012 Springer-Verlag.

Análise da reconstrução 3D a partir de um par estereoscópico HR-CCD/CBERS-2 usando dois modelos matemáticos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O ensino de ciências em escolas multisseriadas na Amazônia ribeirinha: um estudo de caso no Estado do Pará

Este é um trabalho de pesquisa qualitativa, a partir do enfoque do estudo de caso, adotando a abordagem narrativa sobre o Ensino de Ciências em Classes Multisseriadas, especificamente relacionado ao papel das interações sociais e discursivas no desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem no ensino de Ciências. A investigação da prática do Ensino de Ciências foi desenvolvida com uma professora e seu grupo de 30 educandos distribuídos nas seguintes séries: préescolar (jardim I, II e III) 1, 2, 3, 4 série da Educação Básica e sua Professora, nas aulas de Ciências, em uma escola pública de ensino multisseriado num município do Estado do Pará, a cerca de 60 minutos de barco de Belém. Tivemos como objetivo configurar como uma professora de classe multisseriada lida com a diversidade de saberes dos educandos e das interações sociais e discursivas desenvolvidas no contexto da sala de aula, tendo em vista o desenvolvimento dos conteúdos pedagógicos no ensino e na aprendizagem de Ciências nas diferentes séries com as quais trabalha, de modo concomitante. A construção da prática enfocada se deu a partir de: (a) Observações diretas, pois assim podia perceber as relações das interações sociais e discursivas entre os alunos e alunos, alunos e professora, bem como a participação e a interação dos alunos no desenvolvimento das atividades; (b) Notas de campo, onde anotava os conteúdos trabalhados e os processos interativos/discursivos desenvolvidos em sala de aula; (c) Fotografias e filmagens, onde se registrou as interações/discussões ocorridas entre os sujeitos durante as aulas. Recorremos à análise microgenética para desvelar uma prática construída/desenvolvida nas interações sociais e discursivas entre professora e educandos ao longo dos episódios, sendo que estas foram vivenciadas nas mudanças presentes na abordagem comunicativa e nos padrões do discurso. Neste estudo utilizamos as categorias de Mortimer e Scott (2003) para analisar as intenções, o conteúdo, a abordagem comunicativa, os padrões de interação e as intervenções da professora. As análises tomaram visíveis as alternâncias de abordagens e padrões variados de discurso, em um ritmo que favorece a apropriação, por parte dos educandos, de modelos e modos de pensar a ciência. Sendo assim, evidenciou-se continuamente, criatividade na construção do conhecimento, possibilitada pela abertura de espaço pedagógico em aula para desenvolvimento da autonomia de voz ou da palavra de cada educando, de seus pensamentos e de suas ações em termos interativos com seus pares, professora e pesquisadora. A prática investigada evidenciou a importância de a professora envolver o conteúdo de Ciências, na vida cotidiana do educando, a fim de contribuir para facilitar a compreensão dos conceitos científicos. Os resultados da investigação apontam, ainda, a responsabilidade que a Equipe Técnica da Secretaria de Educação do Município precisa assumir de (i) assessorar efetivamente os professores de Classes Multisseriadas, (ii) propiciar ajuda pedagógica imprescindível aos alunos e professores, bem como (iii) ressaltar que isto tudo é parte fundamental para a construção de um currículo que tome como referência e valorize as diferentes experiências, saberes, valores e especificidades culturais das populações que vivem e são da Amazônia, para redimensão do processo de ensino e de aprendizagem de quaisquer conteúdos, tratado na escola, especialmente nas escolas de Classes Multisseriadas.

Financiamento da educação do campo na Amazônia paraense: uma análise nos investimentos do Ministério da Educação no estado do Pará

Objetivou investigar as políticas públicas de financiamento da educação do campo no estado do Pará implementadas por meio do Ministério da Educação no período de 2003 a 2006, buscando esclarecer se estas políticas públicas propiciaram o desenvolvimento da educação do campo no estado do Pará, considerando o contexto da região. A relevância desta pesquisa deve-se ao fato de que os planejamentos dos governos federal e estadual com foco na educação do campo são pouco abordados por pesquisadores da educação e o movimento pela educação do campo se fortalece, porém com insuficiente discussão sobre o planejamento do financiamento. A pesquisa, realizada por meio de uma investigação qualitativa, sem desconsiderar a dimensão quantitativa, utilizou os seguintes instrumentos para coleta de dados: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental, com ênfase nas legislações brasileiras; pesquisa de campo, com entrevistas nas seguintes instituições: MEC, Secad, Seduc, Undime, INEP e organizações que compõem o FPEC. As análises indicaram que no espaço do campo na Amazônia paraense, este componente da política pública - o financiamento foi um eixo indutor e norteador de políticas educacionais por meio de seus editais que fomentaram a disponibilidade de recursos ao mesmo tempo em que determinaram onde deveriam ser utilizados os recursos, desenhando, assim, as políticas de educação do campo. As análises indicam, ainda, que o governo Luis Inácio Lula da Silva deu visibilidade à educação do campo nessa realidade e também na promoção de formas de organização dos movimentos do campo pela educação por meio do Fórum Paraense de Educação do Campo.

Vinte e cinco anos depois: efeitos sociais do Projeto ALBRÁS/ALUNORTE em São Lourenço (Barcarena-Pará)

Os moradores de São Lourenço, no município de Barcarena, no Estado do Pará, vêm experimentando transformações nos seus modos de vida a partir da implantação do complexo metalúrgico ALBRAS/ALUNORTE, a partir da década de 90. A pesquisa orientou-se para uma reflexão analítica acerca das percepções dessas pessoas diante das mudanças ocorridas no período e que geram novas configurações em suas estruturas produtivas e nas formas de organização social e que orientam e atualizam suas práticas cotidianas.

Políticas educacionais e desenvolvimento: a experiência da Reserva Extrativista Marinha do Soure, Pará

As Reservas Extrativistas (RESEX) têm se destacado como importante alternativa estratégica de subsistência. Integradas ao marco teórico do desenvolvimento sustentável elas têm se apresentado de modo empírico como amplas possibilidades de co-existência do homem com os recursos naturais em relações sustentáveis, no sentido harmonizar os aspectos sociais, econômicos e ecológicos das populações locais. O objetivo deste trabalho foi analisar o papel da educação no âmbito da proposta do desenvolvimento subjacente à proposta das reservas extrativistas, em especial o caso da RESEX / Soure, verificando a viabilidade das reservas extrativistas como modelo de desenvolvimento. O locus da pesquisa foi a Reserva Extrativista Marinha do Soure, município de Soure, estado do Pará. Foi estudada uma população composta por 278 famílias de "tiradores de caranguejo" / ACS de Soure e os 1.475 pescadores artesanais associados à Colônia de Pesca de Soure Zona 1/CP-Z- 1. A técnica de pesquisa utilizada foi a Observação Direta. E os instrumentos de pesquisa adotados foram os diários de observação e entrevistas semi-estruturadas. Constatou-se que os recursos naturais locais são riquíssimos, embora grande parte estejam ameaçados. Verificou-se também que a atividade extrativista mais significativa nas áreas da RESEX juntamente com a pesca é a tiração de caranguejo, uma vez que são as que garantem de maneira mais imediata a renda financeira. Observou-se que não só nível de escolarização da população entrevistada constitui-se um óbice ao seu desenvolvimento como também suas estratégias socioculturais não estão sendo valorizadas no âmbito da ação do governo local, nem nos planos dos executores da política de criação dessa reserva do CNPT / IBAMA. Concluiu-se que a ausência de um processo sociopedagógico que correlaciona os interesses sociais e culturais dos extrativistas há, ainda, um aspecto político de criação da RESEX de Soure mas ainda está para ser pensado e organizado com os moradores locais e suas organizações em Soure. Trata-se de dialogar efetivamente sobre o assunto. Enfim de por em questão os verdadeiros interesses que movem a ação do estado e das populações aí residentes.

Um modelo de avaliação integrada para análise de incertezas em programas governamentais: um estudo da educação a distância no Estado do Pará

A tarefa de projetar um sistema de EAD (SEAD) não é fácil, devido ao número de componentes (estudantes, corpo docente, administração, infra-estrutura, etc.), a complexidade do processo, as diferentes visões e abordagens quanto à sua eficácia, os valores em disputa, os interesses em jogo e as decisões urgentes. O Estado do Pará possui experiências de sucesso nesta modalidade em todos os níveis de ensino. Porém, ainda existem dificuldades, obstáculos, problemas e incertezas a serem enfrentados. Neste sentido, o objetivo da pesquisa foi criar um modelo analítico para identificar e interpretar as incertezas presentes na utilização da EAD pelo sistema educacional do Pará e detectar as atitudes dos atores envolvidos e interessados no processo, contribuindo com critérios e estratégias que podem ser utilizadas para decidir, sob condições de incerteza, sobre a implementação de SEADs e sua operacionalização. Para isso a pesquisa tomou como base a metodologia da Avaliação Integrada (AI), na perspectiva pluralista, sendo realizada em vários momentos, os quais incluiram: ampla pesquisa bibliográfica; sondagem do encaminhamento da EAD no Pará; o uso do método de inquerito delphi para instigar o consenso sobre as incertezas mais relevantes; utilização da Teoria Cultural para subsidiar a identificação da orientação cultural dos respondentes com vistas a revelar as diferentes posturas dos participantes com relação à EAD; o emprego da técnica estatística análise de cluster para agrupar as incertezas e os individuos por similaridades; e uma análise integrada dos resultados advindos das diversas etapas. O nível de consenso foi baixo, resultando em oito incertezas consideradas relevantes para o processo. Destas, 50% são de dimensão metodológica, expressando que durante um processo de inovação a metodologia se destaca por representar mudanças de paradigmas já estabelecidos. O agrupamento de incertezas, por sua vez, revelou oito grandes conjuntos de controvérsias que pressionam de maneiras diferentes o processo de tomada de decisão e operacionalização de sistemas de EAD. Pelas características de cada conjunto, percebe-se que os problemas que perpassam a EAD no Pará fazem parte do contexto atual e contemplam preocupações referentes a pontos que norteiam o processo, a incertezas de caráter geral, ao compromisso político, aos componentes que indicam a qualidade e o reconhecimento da EAD, aos aspectos metodológicos e técnicos, à estabilidade da modalidade, ao acesso e uso das novas tecnologias de informação e comunicação e às condições de infra-estrutura. Durante a concepção de SEADs a orientação cultural influencia o enfoque a ser adotado pelos dirigentes, podendo estar mais direcionado para o controle (hierárquicos), para o respeito ao aluno (igualitários), para a satisfação do aluno (individualistas) e para a visão de desconfiança (fatalistas). A integração de todos os resultados possibilitou indicar critérios de decisão e estratégias para enfrentar as incertezas ou mesmo aprender a conviver com estas. Concluiu-se que o uso da metodologia de AI se mostrou eficaz para o tratamento do problema da EAD no Pará, propiciando uma gestão das incertezas, o que se acredita levar à redução da probabilidade de ocorrência de eventos indesejáveis e/ou inesperados.

A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará

A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.

Incidência de malária no Estado do Pará e suas relações com a variabilidade climática regional

O objetivo deste trabalho consiste em realizar um estudo diagnóstico sobre a incidência de malária em quatro diferentes regiões do Pará (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia e Viseu) na Amazônia oriental, buscando suas relações com a variabilidade climática regional, com o crescimento populacional e taxas de desmatamento. Utilizou-se uma série de 35 anos de dados anuais (1970-2005) e 14 anos de dados mensais (1992-2005). Aplicou-se a técnica dos percentis para se estabelecer cinco categorias ou classes da taxa de incidência da malária e precipitação para cada município. Os resultados das análises com os dados anuais mostraram que os municípios apresentam fatores diferenciados que contribuem para o perfil da endemia. O crescimento da população tem relação direta com o aumento da incidência de malária em Anajás, Itaituba e Santana do Araguaia. Em Anajás, o fator precipitação não é determinante na ocorrência da parasitose. Em Santana do Araguaia e Viseu os maiores índices de incidência de malária ocorreram em anos de déficit hídrico. Para Viseu o padrão normal de precipitação também categorizou altas incidências de malária. Em relação ao desmatamento, de 1988 até 1995, as curvas de incidência de malária acompanham as taxas de desmatamento. A partir de 1995, evidenciaram-se anos consecutivos com altos índices de incidência logo após os anos de altas taxas de desmatamento, como registrado em 1995, 2000 e 2004. Análises de composições observacionais montadas com base na seleção objetiva dos índices de ocorrência da malária categorizados pelos percentis, permitiram definir a caracterização anual da variabilidade climática regional em cada um dos quatro municípios. Em geral, anos com altos índices de malaria relacionam-se com a presença de El Niño no Pacífico e Atlântico norte mais quente do que o normal, enquanto que anos com baixos índices de malária associa-se com a ocorrência de La Niña sobre o Pacífico e nenhum sinal significativo no Oceano Atlântico. Os resultados das análises com os dados mensais, usando a técnica de composições de canários montados com base nos eventos climáticos observados nos Oceanos Pacífico e Atlântico, possibilitaram a investigação da resposta destes mecanismos na evolução mensal da incidência de malária no Pará. A composição dos eventos El Niño demonstrou a ocorrência de impactos "negativos" (aumento significativo e sistemático dos casos de malária) ocorrendo numa seqüência de meses nas regiões de Itaituba e Santana do Araguaia. Para as regiões de Anajás e Viseu, o cenário de El Niño associa-se com impactos "positivos" (incidência de malária nas categorias média e baixa). Para o cenário La Niña , a resposta ocorreu de forma mais generalizada ao longo do Pará, com o predomínio de alta incidência de malária nos quatro municípios e se processando persistentemente durante os meses consecutivos de dezembro a maio. Nas composições para os eventos de dipolo positivo no Atlântico intertropical, o comportamento dos índices de malária no Pará ocorreu de forma diferenciada intra-regionalmente, com Anajás e Itaituba apresentando o predomínio de aumento nos casos da doença, enquanto que em Santana do Araguaia e Viseu verificaram-se vários meses com índices médios e abaixo do normal. Com exceção de Itaituba, as composições para os eventos de dipolo negativo sobre o Atlântico intertropical, mostraram um sinal dominante na incidência de malária nas categorias média e baixa, evoluindo em praticamente todos os meses de novembro a maio.

Efeito do tamanho da área florestada, grau de isolamento e distância de estradas na estruturação de comunidades de aranhas em Alter do Chão, Santarém, Pará

Dados recentes mostram que os processos de destruição da floresta e formação de fragmentos estão avançando muito rapidamente na Amazônia brasileira. Definir como esses processos afetam a fauna nas diferentes fito fisionomias amazônicas é fundamental para que se possam planejar políticas visando avaliar a vulnerabilidade relativa de diferentes grupos biológicos a esse processo assim estimar o valor de áreas fragmentadas para a conservação. Os invertebrados podem ser usados como bons indicadores para esse objetivo, pois são grupos com grande capacidade adaptativa e de dispersão, dependendo diretamente do ambiente para sua sobrevivência. A utilização de aranhas para avaliar o efeito da fragmentação florestal é recente e ainda pouco explorada, apesar das aranhas serem um grupo megadiverso e com sua biologia diretamente relacionada com a composição e estrutura do ambiente em que vivem. Destarte este trabalho objetivou avaliar os efeitos do tamanho da área florestada, do grau de isolamento e da distância das estradas sobre as comunidades de aranhas em 15 ilhas de floresta, isoladas por matriz de savana e seis áreas de mata contínua no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém, no oeste do estado do Pará. As amostragens envolveram um esforço de 252 horas, utilizando-se guarda-chuva entomológico e coleta manual noturna, ambas com controle de tempo e área, sendo a unidade amostral representada pela soma dos resultados obtidos por três coletores em cada área, em transectos de 250m. O protocolo resultou na captura de 7751 aranhas sendo 5477 imaturos e 2274 adultos. Após a identificação do material araneológico obteve-se uma lista com 306 espécies distribuídas em 32 famílias. Os padrões da comunidade de aranhas, analisados através de um MDS (Multidimensional Scaling ou escalonamento multidimensional) utilizando a distância de Bray-Curtis mostraram separação entre as áreas de mata contínua e ilhas de floresta. A análise da resposta à primeira dimensão da ordenação foi feita para as espécies com mais de 10 indivíduos na amostra e uma ordenação direta foi feita com as características das áreas (distância das ilhas de floresta para a floresta contínua, o tamanho e o índice de forma das ilhas de floresta). Uma análise GLM, utilizada para avaliar os efeitos da degradação ambiental, indicou diferenças significativas para o número de árvores por área florestada e para a distância das estradas: a fragmentação florestal sobre a comunidade de aranhas foi significativa apenas para o tamanho das ilhas em relação ao eixo 1 do MDS. A análise de variância (anova), que foi utilizada para se achar as médias das riquezas que foram maiores nas matas contínuas, diferindo do resultado das curvas de rarefação, que apontaram uma riqueza levemente maior nas ilhas de florest. O padrão de hierarquia da comunidade de aranhas foi achado no programa Nestedness Temperature Calculator Program - Nestcalc (Atmar; Patterson, 1995).

Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

O PDDE como instrumento de democratização da gestão escolar no Pará

Esse estudo tem o intuito de analisar o PDDE e suas implicações no processo da gestão escolar. Para isso, busca-se: (i) verificar como se configura a descentralização e autonomia no Programa; ii) identificar os procedimentos de sua implementação, e sua interface com os instrumentos de democratização da gestão escolar. A partir disto, situá-lo no contexto das políticas públicas educacionais, e analisá-lo como uma política de descentralização do processo de gestão e financiamento do ensino fundamental e sua relação com a descentralização autonomia, e a participação escolar. Realizou-se a pesquisa documental por meio das Resoluções, Medidas Provisórias, Relatórios, Atas e similares. Esse estudo demonstrou que o processo de descentralização dos recursos financeiros está muito arraigado na prática das Unidades Executoras; que a autonomia é vista de forma isolada, distante do conceito de descentralização; a participação está atrelada à atuação das UEXs, organizadas para gerenciamento de recursos; esvaziamento da dimensão política do Conselho Escolar; prevalência da discussão do aspecto financeiro sobre o pedagógico e do administrativo; Hierarquia na importância das temáticas enumeradas; “gestões permanentes”- A democratização aparece na discussão sobre o uso dos recursos do PDDE dentro das escolas, das mudanças em relação aos sistemas e órgãos superiores, a quem compete a definição das políticas a serem implementadas nas unidades educativas.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá (PA)

Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar.

Acordos de pesca: desafios de implementação e consolidação em áreas de várzea do município de Gurupá, Pará, Brasil

Considerando o contexto Amazônico em que muitas decisões para a proteção e conservação do meio ambiente para a região por vezes surgem de maneira vertical, com ausência da participação dos usuários dos recursos naturais, comunitários locais, em processos deliberativos, acabando por se esquecer as experiências empíricas dessa população é que se fez este estudo. Através das técnicas metodológicas: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas, análises de fichas de monitoramento, procurou-se observar o contexto de vida da população gurupaense, em especial àquelas que vivem às várzeas do município, consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira fonte de proteína, renda e que de maneira compartilhada vem praticando o mecanismo do Acordo de Pesca como forma de gestão desta atividade. A pesquisa enfoca o Manejo Comunitário do Camarão seu processo de implementação e consolidação, a participação de técnicos, ONG e projetos de financiamento, bem como as implicações sociais, econômicas e ambientais nos períodos em que houve ou não a atuação dessa mediação externa. O estudo mostrou que essa participação da mediação externa estimulou processos organizativos locais bem como proporcionou a ação coletiva, em que ainda com o término do apoio, a auto-gestão comunitária vigora e é repassada às novas gerações, contudo o estudo evidencia ainda o desafio de que para melhores indicadores a níveis ambientais se faz necessário apoio técnico científico com promoção de estudos no campo da Dinâmica de Populações de Estoque Pesqueiro.