Tendências e contratendências de mercantilização: as reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico

Ao longo dos últimos trinta anos, entre meados das décadas de 1980 e 2010, os sistemas de saúde da Alemanha, França e Reino Unido foram reformados, gerando uma crescente mercantilização no financiamento e na prestação de serviços. O trabalho analisa as raízes dessas mudanças, assim como identifica que a mercantilização não ocorreu nem mediante os mesmos mecanismos e nem com a mesma profundidade, havendo importante inércia institucional. As diferenças observadas atestam as especificidades de cada país, em termos de seu contexto econômico, de seus arranjos políticos, das características institucionais de cada sistema e das formas que assumiram os conflitos sociais (extra e intra sistema de saúde). Os sistemas de saúde alemão, francês e britânico, enquanto sistemas públicos de ampla cobertura e integralidade, são frutos do período após a Segunda Guerra Mundial. Um conjunto de fatores contribuiu para aquele momento histórico: os próprios impactos do conflito, que forjaram a ampliação na solidariedade nacional e a maior pressão por parte dos trabalhadores; a ascensão socialista na União Soviética; o maior apoio à ação e ao planejamento estatal; o forte crescimento econômico, fruto da emersão de um regime de acumulação fordista, pautado na expansão da produtividade. A acomodação do conflito capital-trabalho, neste contexto, ocorreu mediante a expansão dos salários reais e ao desenvolvimento do Estado de bem-estar social, ou seja, de políticas públicas voltadas à criação e/ou ampliação de uma rede de proteção social. No entanto, a crise econômica da década de 1970 corroeu a base de financiamento e gerou questionamentos sobre sua eficiência, em meio à transformação do regime de acumulação de fordista para financeirizado, levando à adoção de reformas constantes ao longo das décadas seguintes. Além disso, as transformações específicas do setor saúde complexificaram a situação, tendo em vista o crescente envelhecimento populacional, a demanda por cuidados mais amplos e complexos e, principalmente, os custos derivados da incorporação tecnológica. Este cenário impulsionou a implementação de uma série de alterações nesses sistemas de saúde, com destaque para a incorporação de mecanismos de mercado (como a precificação dos serviços prestados, a indução à concorrência entre prestadores de serviços), o crescimento da responsabilidade dos usuários pelo financiamento do sistema (como o aumento nos co-pagamentos e a redução na cobertura pública) e a ampliação da participação direta do setor privado na prestação dos serviços de saúde (realizando os serviços auxiliares, a gestão de hospitais públicos, comprando instituições estatais). No entanto, de forma simultânea, as reformas ampliaram o acesso e a regulamentação estatal, além da modificação na base de financiamento, principalmente na França. Isto significa que a mercantilização não foi o único direcionamento das reformas, em decorrência de dois fatores principais: a própria crise econômica expulsou parcela da população dos mecanismos pós-guerra de proteção à saúde, demandando reação estatal, e diferentes agentes sociais influenciaram nas mudanças, bloqueando ou ao menos limitando um direcionamento mercantil único.

Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

Diretrizes regulatórias aplicáveis à cadeia dos produtos para saúde

A ciência e a tecnologia cada vez mais vêm proporcionando avanços em produtos inovadores. Particularmente na área da saúde nota-se eminente sinergismo entre os materiais utilizados, suas propriedades de biocompatibilidade, biofuncionalidade, processabilidade, esterilidade e a área de aplicabilidade no organismo humano. O setor farmacêutico por apresentar grande complexidade exige conhecimentos multidisciplinares, atualizados e em conformidade às tendências internacionais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem sob sua responsabilidade extensa diversidade de bens, serviços e produtos, dentre eles estão os correlatos, que também compreende os produtos para saúde. Os produtos para saúde são classificados conforme o seu risco, no Brasil podendo apresentar até quatro classes, sendo as classes III e IV as que caracterizam maior risco. Para alguns produtos, devido seu risco sanitário, é compulsório a Certificação de Conformidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) previamente a concessão de seu registro sanitário pela ANVISA. Dentre as normas técnicas aplicáveis pelo INMETRO estão as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e na sua ausência, as normas da International Organization for Standardization (ISO). Outros requisitos técnicos e regulatórios devem ser contemplados com o propósito de comprovação da segurança e eficácia dos produtos. Entretanto, as regulamentações sanitárias inerentes a essa categoria de produtos ainda se encontram incipientes no país. A desenvoltura do setor produtivo nesse segmento pode ser evidenciada pelo aumento de novas solicitações na ANVISA e de seu crescimento na balança comercial. No entanto, observa-se pouco estudo e entendimento do setor regulado e regulador referente à relação mútua entre ANVISA, INMETRO e ABNT e quanto à regulação sanitária aplicável para obtenção da anuência do produto ao consumo. Na conjuntura das demandas apontadas o objetivo deste estudo foi avaliar o processo regulatório aplicável à cadeia produtiva dos produtos para saúde com a finalidade de compreender a relação entre ANVISA, INMETRO e ABNT na garantia da qualidade, segurança e eficácia dos produtos. A metodologia aplicada neste trabalho foi à pesquisa qualitativa. Com o auxílio da pesquisa documental constatou-se que o processo regulatório brasileiro é complexo, específico e robusto e apresenta estrutura e exigências semelhantes dos Estados Unidos e União Europeia. A fiscalização pós-uso é uma tendência internacional e a ANVISA vem adotando com frequência com intuito de acompanhar a qualidade dos produtos comercializados. As três instituições apresentam competências definidas e regulamentadas, bem como mecanismos de inter-relação por meio de conselhos consultivos. O estudo de caso caracterizou que o perfil dos profissionais do setor regulado apresenta em grande percentual formação na área da saúde e nível de pós-graduação, porém o nível de conhecimento dos principais conceitos relativos aos produtos para saúde é parcial, reforçando a necessidade de incentivos de capacitação de recursos humanos em regulação em saúde.

A necessidade vs obrigação de certificação da qualidade, ambiente e segurança e saúde no trabalho: caso do sector farmacêutico

A presente dissertação pretende estudar a sensibilidade do sector farmacêutico relativamente à necessidade de certificação dos sistemas de gestão da qualidade, ambiente e SST, uma questão que começa a ter cada vez mais valor nos dias de hoje. A relação cliente-fornecedor na indústria farmacêutica requer uma análise cada vez mais cuidada. Ter fornecedores de qualidade e incentivá-los na busca da melhoria contínua trará reflexos sempre benéficos ao cliente e à sociedade. O processo de certificação de Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho é um dos meios capaz de alcançar esse objetivo. Mas o sector farmacêutico não se rege apenas pelos Laboratórios que produzem os medicamentos, mas também as entidades responsáveis pela sua distribuição, tanto nacional como de exportação, e as entidades que irão receber esses mesmos produtos, ou seja, as entidades hospitalares e as farmácias. Só após atravessarem toda esta longa cadeia de fornecimentos, os diversos medicamentos, chegarão às mãos dos utentes, nas quais serão usufruídos. Deste modo, as várias certificações, de entre as quais, a das Boas Práticas Fabris (BPF), a da Qualidade e Ambiente (ISO 9001:2008 e ISO 14001:2004), e a de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007 e NP4397:2008), não devem ser vistas, pelas diversas entidades, apenas como um meio de melhorar a sua imagem, mas também, de não degradar os produtos que por elas passam. É neste sentido que emerge a diferença entre Necessidade e Obrigação das várias entidades da indústria farmacêutica. Neste Estudo de Caso pretende-se detalhar a urgência em dar mais ênfase às Certificações existentes, em todos os ramos do setor. Assim, mediante a análise dos resultados obtidos num questionário distribuído às entidades acima referidas, pode-se constatar a posição destas entidades a nível nacional, sobre este mesmo tópico. No entanto, dado que existe um grande número de armazenistas/distribuidores e hospitais, e um número ainda maior de farmácias a nível nacional, constituindo assim uma limitação. Como pesquisa futura poderá ser o estudo por grupo abrangendo uma amostra maior e dedicada apenas às farmácias e hospitais.

CONSCIÊNCIA SANITÁRIA: UMA QUESTÃO DE COMUNICAÇÃO E SAÚDE Um estudo sobre a Vigilância Sanitária de Vitória

O trabalho é um estudo de caso baseado na aná lise crítica do processo de comunicação utilizado pela Vigilância Sanitária de Vitória, ES no desenvolvimento de suas funções e no cumprimento de sua missão de prevenção, proteção e recuperação da saúde da população. Através da aplicação de questionários estruturados com perguntas abertas, semi-abertas e fechadas com funcionários do setor e com uma amostra extraída da lista de contribuintes que receberam o alvará sanitário em 2003 confeccionamos um diagnóstico dos problemas comunicacionais existentes e sugerimos mudanças possíveis. Optamos ter como referencial teórico além da teoria crítica, pesquisas realizadas pelo grupo de pensadores Comunicacionais Latino Americanos porque seus trabalhos se aproximam mais da realidade brasileira. Os resultados obtidos elucidam que a comunicação para a saúde ainda não recebe o reconhecimento necessário nas atividades diárias que visam a saúde coletiva, no caso de Vitória. Confirmamos com a pesquisa a hipótese de que as ações da Vigilância Sanitária não se concretizam sem comunicação eficiente e que muito pode ser feito para melhorar o serviço oferecido se os problemas comunicacionais forem sanados.

CONSCIÊNCIA SANITÁRIA: UMA QUESTÃO DE COMUNICAÇÃO E SAÚDE: Um estudo sobre a Vigilância Sanitária de Vitória

O trabalho é um estudo de caso baseado na aná lise crítica do processo de comunicação utilizado pela Vigilância Sanitária de Vitória, ES no desenvolvimento de suas funções e no cumprimento de sua missão de prevenção, proteção e recuperação da saúde da população. Através da aplicação de questionários estruturados com perguntas abertas, semi-abertas e fechadas com funcionários do setor e com uma amostra extraída da lista de contribuintes que receberam o alvará sanitário em 2003 confeccionamos um diagnóstico dos problemas comunicacionais existentes e sugerimos mudanças possíveis. Optamos ter como referencial teórico além da teoria crítica, pesquisas realizadas pelo grupo de pensadores Comunicacionais Latino Americanos porque seus trabalhos se aproximam mais da realidade brasileira. Os resultados obtidos elucidam que a comunicação para a saúde ainda não recebe o reconhecimento necessário nas atividades diárias que visam a saúde coletiva, no caso de Vitória. Confirmamos com a pesquisa a hipótese de que as ações da Vigilância Sanitária não se concretizam sem comunicação eficiente e que muito pode ser feito para melhorar o serviço oferecido se os problemas comunicacionais forem sanados.

Condições de trabalho e terceiro setor: implicações contemporâneas para o serviço social

In the contemporaneity, due to the implementation of the neoliberal project in which one verifies the withdrawal of the State in regard to the development of social policies, it is observed a new way of responding to the multifaceted expressions of the social issue, which is the emergence and expansion of a supposed "third sector" in society. Thus, the productive restructuring process has led to the deterioration of labor relations, as well as a super exploration of human labor power, also triggering structural unemployment. By being delineated in classist interests, the emergence of the "third sector" brings contradictory aspects to the society, one of these being the very concept of "third sector", more ideological than real. By seeking to answer the expressions of the social issue, demands the intervention of social workers in the institutions that "composes it". This way, arises the interest in researching what are the current conditions and labor relations of the social workers who work in the institutions of the "third sector" in Mossoró-RN. Therefore, this study is constituted by a survey for the conclusion of a Master's degree in Social Service at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Therefore, it was listed out as general objective to identify and analyze the conditions and labor relations of the social workers entered in the institutions of the "third sector" in Mossoró-RN. And by specific objectives: to map the institutions that are part of the "third sector" in the city of Mossoró, which have social workers on its professional staff, in order to profile the same; and, analyze the main challenges presented to the work of the social worker in these institutions. We used the bibliographic and documental research to enlighten the knowledge of the topic approached and the development of the field research, in which for the analysis of the data obtained, through field research, it was used the quantitative and qualitative approach. The search results confirmed that half of the institutions was identified as philanthropics, and most of them are funded by the federal government and that such organizations develop activities in several areas, particularly health and welfare. Concerning the conditions and labor relations, was highlighted the fact that half of the professionals insert themselves within the institutions by appointment; regarding the salary, 57.1% of employees receive between 3 and 4 minimum wages, which is considered relatively low. Was satisfactory the analysis related to the labor rights, because almost all offer a formal contract, which ensures, in great measure, the effectuation of such rights. Now with regard to the workload, 5 of 6 institutions implemented the Law Nº. 12.317/2010 ensuring 30 hours a week for social workers. However, it were cited many challenges relating the reality of the "third sector" to the conditions and labor relations, among them stands out: the delay of salary and non-salary adjustment; the realization of activities that do not relate to professionals, functions and duties; the development of many activities by a single professional. Two important data are the not incentive to a postgraduate and the charging of the fulfillment of the goals for the professional productivity. Here, it is worth to reflect that, although this study presents elements that provide to identify some aspects of labor relations and conditions of social workers in the "third sector" in Mossoró- RN, as well as some challenges that permeate this space of professional insertion, is meant that there is much to be unveiled, and other studies can later do so in an attempt to a better understanding of the complexity of processes that permeate the "third sector"

Mestrado profissional em saúde da família: o curso sob a perspectiva dos mestrandos

Professional masters were created in Brazil in the 1990s in response to social changes in the world of work and aim to train high-level professionals with own profile for various activities of society and the productive sector. They are up in more innovative mode of graduate studies in Brazil, and therefore lack of legitimacy of their identity, which raises the need for discussions to get further information and outline the characteristics of this postgraduate modality. You want to build new understandings about their peculiarities starting from the perspective of students from the Professional Masters in Health Net Northeast Family Training in Family Health, and not only according to the similarities and differences with the academic master. This study aims to understand the meanings attributed by masters training in that course. This is a qualitative, exploratory study. The subjects are 100 students in training in 2013, distributed among the six institutions nucleation Network Northeast Training in Family Health. To collect information desk research was conducted in institutional records of all students, as well as interviews. We interviewed 15 students, distributed in the six nucleation institutions. Information obtained through recorded interviews were transcribed and resulted in two analytical corpus subsequently submitted to Alceste © 4.9 software for identification of semantic classes. It can be concluded that the course provided a redefinition of professional practices in the Family Health Strategy, considering the organizational context of primary care in the Northeast and the specifics of the health work. Even before the student body difficulties related to ownership of research methods, and the very active methodology of problem-based learning, the course effectively contributed to the improvement of work processes in primary care, valuing teamwork and allowing the acquisition of new scientific knowledge.

Riscos à saúde dos trabalhadores em unidade de alimentação e nutrição de um Hospital Universitário

The Food and Nutrition Units (FNU) are designed to produce food for healthy and/or sick communities and need to be done in a way to ensure the quality of foodstuffs that were produced. In these units, in the working environment, in general, there is excessive noise, heat and physical condition with many adaptations, presence of obstacles, inadequate flows, as well as the ways of the working organization may represent risks for workers health and lead to errors during production and/or distribution of food. The main goal of this study was to analyse the working processes in the Food Production Unit of the university’s hospital and identify the workers' health risk factors, using for this the knowledge of ergonomics, specifically the method of Ergonomic Work Analysis (EWA). After this analysis it was possible to develop proposals that will bring improvements to the working conditions, minimizing health risk factors during the process of meals production. It’s crucial to reassert this method considers the work activity performed in real time and highlights the importance of listening and the engagement of the workers in the changing process. It is a descriptive research with a qualitative approach. In the field research were collected demographics data, employment characteristics of the individuals (age, education, stocking sector, the total length of service and length of service in the industry) and data related to their usual work (task analysis, activity analysis and Analysis of the working environment) in the FNU. The instruments that were used in this study were document analysis, global and systematic observations and semi structured interviews in order to identify the main complaints related to those activities developed by them. The study was based on data for the analysis of Bardin, 2011, so the documents have been selected and including those that treat issues related to risks to workers' health were selected. The result of semi-structured interviews, global and systematic observations took place a confrontation of this material to the theoretical framework, held the inference and the interpretation of results the light of the knowledge of ergonomics and legislation. Issues related to the risks and the perception of workers has crafted a table showing the frequency of responses to the physical, chemical and biological and even the risk of accidents and was made a descriptive analysis. The results of this analysis indicated that the unit in question presents several problems ambience of jobs, both in terms of physical structure, but also in the organization of work. Non-conformities that leads to a favourable environment to the development of disease and injury hazards and compromising the quality of food produced. It is necessary to comply with legislation and that short, medium and long-term measures are taken to ensure the physical integrity of workers and improve the working environment.

Aspectos metodológicos do Projeto SBBrasil 2010 de interesse para inquéritos nacionais de saúde

The SBBrasil 2010 Project (SBB10) was designed as a nationwide oral health epidemiological survey within a health surveillance strategy. This article discusses methodological aspects of the SBB10 Project that can potentially help expand and develop knowledge in the health field. This was a nationwide survey with stratified multi-stage cluster sampling. The sample domains were 27 State capitals and 150 rural municipalities (counties) from the country's five major geographic regions. The sampling units were census tracts and households for the State capitals and municipalities, census tracts, and households for the rural areas. Thirty census tracts were selected in the State capitals and 30 municipalities in the countryside. The precision considered the demographic domains grouped by density of the overall population and the internal variability of oral health indices. The study evaluated dental caries, periodontal disease, malocclusion, fluorosis, tooth loss, and dental trauma in five age groups (5, 12, 15-19, 35-44, and 65-74 years).

Aspectos metodológicos do Projeto SBBrasil 2010 de interesse para inquéritos nacionais de saúde

The SBBrasil 2010 Project (SBB10) was designed as a nationwide oral health epidemiological survey within a health surveillance strategy. This article discusses methodological aspects of the SBB10 Project that can potentially help expand and develop knowledge in the health field. This was a nationwide survey with stratified multi-stage cluster sampling. The sample domains were 27 State capitals and 150 rural municipalities (counties) from the country's five major geographic regions. The sampling units were census tracts and households for the State capitals and municipalities, census tracts, and households for the rural areas. Thirty census tracts were selected in the State capitals and 30 municipalities in the countryside. The precision considered the demographic domains grouped by density of the overall population and the internal variability of oral health indices. The study evaluated dental caries, periodontal disease, malocclusion, fluorosis, tooth loss, and dental trauma in five age groups (5, 12, 15-19, 35-44, and 65-74 years).

Estudo da Acessibilidade Organizacional aos Serviços de Saúde Bucal de um Município de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Objective: This study aimed to evaluate the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect which is characterized by variables like delay in getting consultation, waiting lines, difficulty scheduling appointments, lack of material, among others. Material and Methods: For such purpose, questionnaires were addressed to 194 users’ houses based on census tract. Results: It has been found that 12.9% of the population has never gone to the dentist’s office, and that the service demand has not been affected by users’ individual and socioeconomic characteristics, except for gender. Data have revealed that 36.1% of users went to the dentist’s in less than a year. In addition, the youngest users are among those who seek the dentist’s office more frequently (p<0.05). 63.3% of the interviewees have reported they find some kind of difficulty when seek for dental care, and 43.2% of users have waited three weeks or more for assistance. It is also noteworthy that 7.4% of the interviewees have been finding difficulties in getting access to urgency care, and that long wait for the consultation is the most frequently cited matter. Conclusion: It could be verified that accessibility to oral health services in the municipality of Santa Cruz (RN) has been hampered by factors related to public policies organization, especially with regards to the work process.

Estudo da Acessibilidade Organizacional aos Serviços de Saúde Bucal de um Município de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Objective: This study aimed to evaluate the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect which is characterized by variables like delay in getting consultation, waiting lines, difficulty scheduling appointments, lack of material, among others. Material and Methods: For such purpose, questionnaires were addressed to 194 users’ houses based on census tract. Results: It has been found that 12.9% of the population has never gone to the dentist’s office, and that the service demand has not been affected by users’ individual and socioeconomic characteristics, except for gender. Data have revealed that 36.1% of users went to the dentist’s in less than a year. In addition, the youngest users are among those who seek the dentist’s office more frequently (p<0.05). 63.3% of the interviewees have reported they find some kind of difficulty when seek for dental care, and 43.2% of users have waited three weeks or more for assistance. It is also noteworthy that 7.4% of the interviewees have been finding difficulties in getting access to urgency care, and that long wait for the consultation is the most frequently cited matter. Conclusion: It could be verified that accessibility to oral health services in the municipality of Santa Cruz (RN) has been hampered by factors related to public policies organization, especially with regards to the work process.

Saúde bucal no Programa Saúde da Família: uma avaliação do modelo assistencial

O objetivo deste estudo foi avaliar a incorporação da saúde bucal no Programa Saúde da Família no Rio Grande do Norte, com base na análise de fatores capazes de interferir no processo de mudança dos modelos assistenciais em saúde bucal. Esta avaliação tomou como referência três dimensões: o acesso, a organização do trabalho e as estratégias de programação. Foram sorteados 19 municípios no estado. Os instrumentos de coleta foram a entrevista estruturada aplicada a gestores e dentistas, a observação estruturada e a pesquisa documental. Foi possível identificar precariedade nas relações de trabalho e dificuldades no referenciamento para média e alta complexidade, na intersetorialidade, no diagnóstico epidemiológico e na avaliação das ações. A maioria dos municípios apresentou pouco ou nenhum avanço no modelo assistencial em saúde bucal. Os municípios que demonstraram avanços apresentaram alta expectativa de vida ao nascer, baixas taxas de mortalidade infantil, valores per capita entre os mais altos do Estado e altos valores de IDH-M. Concluiu-se que políticas públicas que contemplam aspectos além dos pertinentes ao setor saúde são decisivas para uma real mudança nos modelos assistenciais.

Saúde bucal no Programa Saúde da Família: uma avaliação do modelo assistencial

O objetivo deste estudo foi avaliar a incorporação da saúde bucal no Programa Saúde da Família no Rio Grande do Norte, com base na análise de fatores capazes de interferir no processo de mudança dos modelos assistenciais em saúde bucal. Esta avaliação tomou como referência três dimensões: o acesso, a organização do trabalho e as estratégias de programação. Foram sorteados 19 municípios no estado. Os instrumentos de coleta foram a entrevista estruturada aplicada a gestores e dentistas, a observação estruturada e a pesquisa documental. Foi possível identificar precariedade nas relações de trabalho e dificuldades no referenciamento para média e alta complexidade, na intersetorialidade, no diagnóstico epidemiológico e na avaliação das ações. A maioria dos municípios apresentou pouco ou nenhum avanço no modelo assistencial em saúde bucal. Os municípios que demonstraram avanços apresentaram alta expectativa de vida ao nascer, baixas taxas de mortalidade infantil, valores per capita entre os mais altos do Estado e altos valores de IDH-M. Concluiu-se que políticas públicas que contemplam aspectos além dos pertinentes ao setor saúde são decisivas para uma real mudança nos modelos assistenciais.