O tema transversal pluralidade cultural: a possibilidade da igualdade étnica e cultural no ambiente escolar ou atualidade do mito da democracia racial?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A intensificação da qualidade de sujeitos nas mulheres da Associação das Lavadeiras de Lins-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Açúcar amargo: condições de vida e trabalho das famílias de cortadores de cana, atendidas pela Política Pública de Assistência Social no município de Pitangueiras-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A educação escolar e a relação entre o desenvolvimento do pensamento e a apropriação da cultura: a psicologia de A. N. Leontiev como referência nuclear de análise

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O desenvolvimento de uma escala de atitudes sociais em relação ao trabalho da pessoa com deficiência

Pós-graduação em Educação - FFC

A política de ensino do exército brasileiro na Nova República: o projeto de modernização (1985-2000)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A fabricação do urbano: civilidade, modernidade e progresso em Uberabinha-MG (1888-1929)

Pós-graduação em História - FCHS

A violência contra a mulher e a proteção social: estudo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Belém destinadas às mulheres

Aborda as temáticas da violência e das políticas públicas concebidas para a proteção à mulher. A pesquisa se prende em duas gestões no Município de Belém, concentra seu foco de análise nas políticas de Saúde, Assistência Social e Justiça. O objetivo é avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideológico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante à proteção social à mulher. A abordagem da temática baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, neste último adotando como fonte principal os relatórios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores à Câmara Municipal de Belém. A análise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na condução das políticas públicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gestão do PT notadamente nas políticas de Saúde e de Assistência Social. Cabe, porém, ressalvar que o avanço nestas políticas coincide e está condicionado a implantação dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistência social, que ocorre de forma federada sob a coordenação das instâncias do governo federal.

Conselho Municipal de Assistência Social de Soure: participação democrática ou participação gerencial?

Reflete acerca da participação que se realiza no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soure. A constituição deste estudo contemplou pesquisa bibliográfica, documental, entrevista, observação. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistência social do município. Os resultados deste estudo indicam que a participação efetivada neste Conselho Municipal de Assistência Social não se constitui enquanto processo de emancipação social, mas reitera relações históricas de dominação e exclusão, o que tende a protelar uma gestão democrática, pois fortalece a participação gerencial.

Artes visuais e ensino médio: representações de professores sobre a prática pedagógica (2004-2010)

Este estudo constituiu-se numa análise das Representações de Professores de Artes Visuais acerca de suas práticas pedagógicas no contexto do Ensino Médio. Tendo como objetivo geral analisar as Representações de Professores de Artes Visuais do Ensino Médio sobre a Prática Pedagógica. A análise fora produzida a partir do conceito de Representações na perspectiva de Roger Chartier (1990; 1991;1994): sobre prática pedagógica com Veiga (2011; 2010): sobre formação de professores: Pimenta (2009) e Coelho (2009; 2010): em Arte com Barbosa (2009; 2010) e Fusari & Ferraz (2001; 2009). Utilizamos como caminho metodológico a Análise de Conteúdo de Bardin (2010). O estudo é uma pesquisa do tipo analítico- descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais e questionário, do qual participaram 15 professores de Arte efetivos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio. Os resultados do estudo revelaram, que acerca da prática pedagógica, os professores, em sua maioria, apesar de terem um bom tempo de serviço, demonstraram a representação de uma triangulação apresentada em três vértices: leitura, baseada no senso comum, sem fundamentação Teórica/Ideal; o fazer, a prática no improviso, predominando o lado Prático/Real, e a contextualização superficial por falta de fundamentação, de unidade teórica/prática. Ressaltamos como aproximações conclusivas a vulnerabilidade na formação de professores de Arte. Essa formação é deficiente no que tange à capacidade de desenvolver a prática pedagógica com qualidade nas escolas públicas estaduais. Inferimos que urge a necessidade de (re) avaliar a formação de professores de Artes Visuais inicial e continuada, forjando um profissional com compromisso reflexivo-crítico com a sua prática social na educação.

O Conselho Estadual de Saúde - CES/PA - em foco: uma análise da participação e do controle social

Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.

O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananindeua”

Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.

O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal

O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.

Proteção social não contributiva: um estudo sobre o BPC destinado ao idoso em Belém - Pará

Este trabalho é produto de um estudo que contempla a dimensão não contributiva da proteção social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o benefício componente da proteção social não contributiva da política de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, embora não se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalização. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a população idosa beneficiária, a inserção desses sujeitos em outras formas de proteção social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de saúde e se tem promovido segurança alimentar aos idosos beneficiários. Também procuramos conhecer o olhar - a percepção - dos idosos beneficiários sobre o benefício, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo está concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC é capaz de gerar na vida dos beneficiários idosos em Belém-Pará, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivação da proteção social destinadas aos idosos neste município. O alcance da proteção social na dimensão não contributiva efetivada pela política de assistência social a partir do BPC/idoso em Belém se mostra como um dos pontos que ancora nossas discussões a fim de desenvolver um diálogo entre a ampliação da proteção social não contributiva, e a efetivação deste benefício assistencial na capital paraense.