Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo:O presente trabalho pergunta se os arranjos institucionais do novo programa habitacional do país, denominado "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV), são democráticos e efetivos, ou seja, se incentivam a participação mais ampla de uma pluralidade de atores e se favorecem a implementação e o alcance das metas propostas. A pesquisa empírica permitiu concluir que tais arranjos foram favoráveis ao alcance das metas, mas apresentam déficits democráticos na medida em que atores sociais relevantes na área, como os movimentos populares e os grupos organizados de especialistas em temas urbanos, não têm tido suas demandas contempladas.

O mito da homogeneidade biológica na população paleoíndia de Lagoa Santa: implicações antropológicas

Desde sua primeira descoberta entre 1842 e 1843, pelo naturalista dinamarquês Peter W. Lund, os remanescentes ósseos humanos de Lagoa Santa, Brasil Central, estavam destinados a impactar de forma indelével os estudos sobre as origens dos primeiros americanos. Entre sua primeira descoberta e a década de 1970, a palavra homogeneidade biológica foi sempre aplicada a esses remanescentes como sinônimo de identidade biológica populacional. Mello e Alvim (1977; ver também Mello e Alvim et al., 1983-1984) associou a esse termo um novo significado: o de que tal população apresentava uma diversidade biológica extremamente reduzida, quando comparada a outras populações humanas, tendo sugerido, a partir daí, que a população antiga de Lagoa Santa teria sido formada originalmente por poucos indivíduos e vivido de forma isolada de outras populações contemporâneas. Essa sugestão teve grande impacto na comunidade arqueológica brasileira, levando alguns arqueólogos a tentar compreender certos aspectos da cultura material e da organização social desses primeiros americanos da perspectiva do isolamento. Neste trabalho demonstramos, com a ajuda de cálculos simples sobre quantificação em antropologia, disponíveis na literatura há pelo menos um século, que a proposta de Mello e Alvim (1977) não resiste nem mesmo a uma análise superficial dos dados disponíveis sobre a variabilidade craniométrica desses primeiros americanos. Contrariamente à proposta daquela autora, a população paleoíndia tardia de Lagoa Santa está entre as populações humanas mundiais mais diversas biologicamente.

Na "casa da mãe"/na "casa do pai": anotações (de uma antropóloga e avó) em torno da "circulação" de crianças

Ancorado numa fonte de inspiração pessoal, em reflexões sobre dados de campo e na observação de situações particulares, o trabalho discute a "circulação" de crianças. Considerando modalidades como a "tutela infantil", as "crias de casa de família", os "filhos de criação", as pessoas que "reparam" crianças (às vezes, outras crianças) e os circuitos em que se envolvem os filhos de camadas médias, divididos entre "suas" duas casas e outros espaços mais, a idéia é: (1) ver como o fenômeno tem sido interpretado em nossa área; (2) tomar a circulação de modo mais amplo e flexível para incluir nela fluxos mais curtos e dinâmicos, e outros grupos que permitam perceber, nesta "ciranda", por exemplo, uma antropóloga e seu neto.

Apresentação do primeiro caso autóctone de doença de Chagas diagnosticado no Estado de Santa Catarina, Brasil

Apresentação do primeiro caso de doença de Chagas, diagnosticado no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina, Brasil. Como não se conseguiu demonstrar a presença de triatomíneos na região, não foi possível determinar especìficamente o mecanismo de transmissão.

Isolamento e caracterização de estreptococos cariogênicos em Santa Maria, RS, Brasil

A presença de Estreptococos semelhantes aos Streptococcus mutans, supostos indutores de cárie, foi demonstrada em nosso ambiente. A investigação relativa à morfologia colonial, bem como das atividades bioquímicas destes microrganismos sugere que eles sejam idênticos àqueles demonstrados como cariogênicos para animais e seres humanos em diversas regiões do globo. Estas observações vêm consubstanciar a suposição de que a cárie dental seria uma doença bacteriologicamente específica.

Distribuição de Biomphalaria (Gastropoda, Planorbidae) nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil

É apresentada análise dos conhecimentos sobre a biogeografia das espécies de Biomphalaria transmissoras de Schistosoma mansoni, abrangendo os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Brasil) bem como o relato do encontro de novas localidades colonizadas pelos planorbídeos. Comenta possibilidade da expansão da esquistossomose ao sul do Brasil.

Acompanhamento da reabilitação e reforço estrutural da ponte de Santa Margarida sobre o Rio Sado

O presente relatório enquadra-se no âmbito do trabalho final de Mestrado do curso de Engenharia Civil, área de especialização de Estruturas, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. O estágio decorreu na empresa TECNOVIA – Sociedade de Empreitadas, S.A. e teve como objecto uma prestação de serviços para a Estradas de Portugal que consistiu na reabilitação e reforço estrutural da Ponte de Santa Margarida sobre o Rio Sado, na E.N.259 ao km 20+490, do Concelho de Grândola. Após seis anos de curso, o estágio numa empresa de construção foi a opção que pareceu mais enriquecedora para conclusão do curso de Engenharia Civil e para o futuro da minha vida profissional. Esta opção deve-se ao desejo de verificar na prática a aplicação dos conhecimentos obtidos ao longo do curso, de conhecer a vivência de trabalhar numa obra e inserido numa equipa profissional, lidando com as responsabilidades inerentes à profissão. A estrutura do relatório encontra-se dividida em quatro partes, respeitantes à reabilitação e reforço da Ponte. Uma introdução que aborda os objectivos do presente relatório. Um capítulo que descreve a obra e os principais trabalhos de reabilitação e reforço de que será alvo. Um capitulo que descreve os procedimentos dos trabalhos acima descritos na Ponte, complementado com fotografias. Um outro capítulo que integra os aspectos mais importantes sobre a Higiene e Segurança em Obra.

Acompanhamento da construção do Centro Escolar do Agrupamento nº 1 de Beja Escola EB1 de Santa Maria

O presente relatório traduz a sequência do Estágio Curricular realizado na Câmara Municipal de Beja, ao longo de 4 meses. Procurei com este documento, reflectir os conhecimentos adquiridos no decurso do estágio, sobretudo através da experiência que me foi concedida em poder viver o dia-a-dia de um Engenheiro Civil em obra, neste caso a construção do Centro Escolar do Agrupamento Nº 1 de Beja (Escola EBI Santa Maria). A estrutura do relatório está dividida em 4 partes, respeitantes essencialmente à construção da referida Escola. Uma introdução que aborda especificamente os objectivos do presente relatório, um capítulo que abrange o acompanhamento de todas as fases da construção da Escola Básica Nº1 e Jardim de Infância de Santa Maria, complementado com fotografias, um outro capítulo que integra os aspectos mais importantes sobre a Higiene e Segurança em Obra e ainda um outro sobre a Direcção e Fiscalização de Obra, que permitiu optimizar a gestão do processo construtivo. São também referidas outras obras acompanhadas ao longo do Estágio e finalmente a conclusão retirada deste percurso relevante para a aquisição de experiências de qualquer Engenheiro Civil recém-formado.

Construção de uma obra: ligação entre Santa Quitéria e Três Paus Viana

O presente relatório enquadra-se no âmbito do trabalho final de Mestrado do curso de Engenharia Civil, área de especialização de Estruturas, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sobre a temática da Construção de uma estrada. O estagiário procurou com este documento, reflectir os conhecimentos adquiridos ao longo dos quatro meses de estágio na empresa Tecnovia-Madeira, através da experiencia adquirida em obra. Com este estágio pôde estabelecer uma relação entre conhecimentos teóricos adquiridos e sua subsequente aplicação prática. Este estágio consistiu no acompanhamento em obra da ligação entre Santa Quitéria e Três Paus Viana – Funchal. As principais tarefas acompanhadas foram trabalhos de desmatação, decapagem, escavação e construção de muros de contenção de betão ciclópico. A estrutura do relatório está dividida em 4 partes, respeitantes à construção da referida estrada. Uma introdução que aborda os objectivos do presente relatório, um capítulo que apresenta os conhecimentos de Engenharia utilizados ou adquiridos, um outro capitulo que abrange os trabalhos acompanhados referindo todas as fases construção da estrada, e finalmente uma conclusão deste estágio.

Projecto de execução e remodelação da rede predial de abastecimento de água e da rede de drenagem de águas residuais domésticas do mercado municipal da Tapada das Mercês e da casa da Juventude

Este trabalho final de mestrado baseia-se no projecto de execução e remodelação de uma rede predial de abastecimento de água e de uma rede predial de drenagem de águas residuais domésticas de um edifício existente na localidade da Tapada das Mercês (freguesia de Algueirão - Mem Martins, Concelho de Sintra). Este prédio está dividido em dois pisos: o Mercado da Tapada das Mercês - Piso 0 - e a Casa da Juventude - Piso-1. Com este trabalho, respondeu-se a uma solicitação da Divisão de Projectos Municipais e da Divisão de Mercados da Câmara Municipal de Sintra e procurou-se: Melhorar o desempenho das redes existentes; Diminuir os custos de operação e manutenção dessas mesmas redes; Resolver o problema das infiltrações no tecto da Casa da Juventude, que está a afectar a rede de distribuição eléctrica perturbando o normal funcionamento desses serviços. Pretende-se também fornecer sugestões de melhoria do Regulamento -Decreto Regulamentar nº 23/95 e aumentar os meus conhecimentos nesta área, atendendo a que a minha formação base é em Vias de Comunicação e Transportes. A título de reflexão, propõe-se uma actualização em termos de materiais para o regulamento acima mencionado.

Avaliação da proteção conferida pela vacina antimeningocócica BC no Estado de Santa Catarina, Brazil, 1990/92

São apresentados os resultados da avaliação da vacina antimeningocócica BC de procedência cubana realizada com dados da vigilância epidemiológica de meningites do Estado de Santa Catarina, Brasil, dos anos de 1990-92. A eficácia para os casos confirmados por exames bacteriológicos foi de 59% (IC de 95%: 23 a 78%) para os menores de 4 anos e de 78% (IC de 95%: 54 a 90%) para as crianças de 4 a 7 anos. Com os casos confirmados como causados por sorogrupo B, as eficácias estimadas foram maiores, mas se ampliaram os intervalos de confiança. O efeito protetor da vacina em relação à mortalidade em crianças menores de 4 anos foi estimado em 76% (IC 95%: 41 a 91%). Outros dados apresentados sugerem que as mais baixas eficácias encontradas, quando se analisam os menores de 4 anos, decorrem da seletividade da confirmação diagnóstica que exclui os casos mais graves que morrem a poucas horas do início dos sintomas, associada à modificação do curso da doença (atenuação) em vacinados. Por isso, indica-se a vacinação, inclusive em menores de 4 anos, nas situações epidêmicas.

Reabilitação da estação de caminho de ferro de Casa Branca - linha do Alentejo

Devido ao elevado grau de inovação introduzido na indústria de transportes a todos os níveis, o comboio consegue, efectivamente, oferecer vantagens notórias relativamente ao tempo de viagem, fiabilidade, segurança, comodidade e acessibilidade, competindo eficazmente com outros modos de transporte causadores massivos de poluição, congestionamento e acidentes de viação. Torna-se por isso indispensável modernizar a Rede Ferroviária Nacional, a qual deverá contemplar a realização de obras de beneficiação e de reabilitação em diversas linhas, muitas das quais estão em serviço há mais de cem anos. Tendo em vista a reabilitação da infra-estrutura ferroviária existente, considera-se imprescindível fundamentar as soluções técnicas a adoptar em estudos que incluam uma avaliação do desempenho da actual plataforma e no resultado de ensaios realizados para a sua caracterização. Neste contexto, apresenta-se e comenta-se o estudo realizado, no âmbito da modernização da Linha do Alentejo, nomeadamente da estação de caminho-de-ferro de Casa Branca. O estudo apresentado visa, não só efectuar a caracterização da super-estrutura e da infra-estrutura ferroviária existente, mas também do seu layout, de forma a desenvolver um conjunto de soluções pelas quais se possa optar, tendo em vista a reabilitação do caminho de ferro e a melhoria do seu nível de serviço, equiparando-a aos padrões das estações de caminho de ferro actuais.