Pré-sal e o novo marco regulatório: um estudo sobre o fundo social

This work intends to discuss about the current happenings in oil sector, and how the recent discovery of huge oil reserves on the layer known as Pre-Sal can positively transform in the socioeconomic context, the country. The impact of this huge quantity of natural resources it depends on the legislative policies adopted for the exploration and production (E & P) in the Pre-Salt layer, and the way in which laws are imposed for distribution of such resources. Therefore, it is made a shortly background of the laws from oil exploration, production and distribution, since the monopoly of Petrobras, to nowadays. To this end, an analysis is performed about the Oil Law, and about the possible legislative changes with the new Regulatory Framework. This monograph attempts to prove, based on historical data, socioeconomic facts, and international experiences, using either comparative statistical, that with the discovery in the Pre-Salt area, the best way to optimize the use of these resources, mainly the reduction of social inequality and economic contrasts, a legacy from colonization, would directly those recipes to a National Development Fund, the Social Fund, established by law for the new Regulatory Framework

Levantamento e análise dos padrões de qualidade nacionais e internacionais estabelicidos para reuso de efluentes e aproveitamento de água de chuva para fins não potáveis em áreas urbanas

The objective of this work is present and analyze the standards and guidelines associated with the protection of health of the user of waters less noble, for purposes other than drinking, and more specifically, the criteria descriptors of quality of these waters and the assessment of microbiological risk associated to its use aiming to establish, with bases and scientific criteria, the tolerable risk and the definition of standards for the microbiological quality. To this end, the author makes use of investigative exploratory method based on bibliographic survey and acquisition and posterior analysis, presentation and discussion about the topics discussed. The final text may inform and subsidise decisions regarding the definition of new values (preparation of new standards) and in the definition of appropriate technology

Teoria do desenho de mecanismos: aplicações na teoria dos conflitos internacionais

O presente trabalho busca apresentar os conceitos principais referentes à Teoria do Desenho de Mecanismos e sua aplicação à Teoria dos Conflitos Internacionais, e como sua utilização pode solucionar alguns problemas referentes à metodologia mais utilizada na análise dos conflitos, baseada na Teoria dos Jogos tradicional. Através de uma análise game-free, estabelecem condições gerais para a resolução de conflitos entre países, sem a necessidade de estabelecer formas de jogo específicas. Desse modo, determinam-se resultados para qualquer equilíbrio de qualquer forma de jogo que envolva países em disputa. O trabalho segue apresentando a relação causal entre incerteza e incentivos para revelar de maneira desonesta informações privadas como causas fundamentais de guerra. Analisam-se separadamente as condições que levam à guerra em dois tipos de incerteza, constantemente discutidas na literatura de conflitos internacionais: incerteza em relação ao custo de guerra e em relação à força relativa. Os resultados são apresentados com a devida formulação matemática

Os movimentos nas redes e em redes: das manifestações internacionais ao Movimento Prudente

Neste trabalho apresentamos uma leitura sobre o processo de articulação dos movimentos em redes e do uso das redes sociais pelos movimentos socioespaciais que mais se destacaram no mundo nos últimos cinco anos. Tendo suas bases nos marcos conceituais de movimentos socioespacial, movimentos socioterritorial, Rede e Redes Sociais, remontamos ao processo de formação da Via Campesina e das manifestações na Primavera Árabe, M12M, M15M, Occupy Wall Street, Movimento Passe Livre e o Movimento Prudente na escala local. Analisar e comparar estes movimentos e suas manifestações nos permitiu identificar a conexão entre a difusão de informações nas redes sociais e a materialização das manifestações no espaço público. Destaca-se que o uso destas tem acarretado em uma nova dinâmica não só na difusão de manifestação, mas também na realização de trabalho de base, caracterizando-se como um importante espaço de socialização política da atualidade

Parceria para Governo Aberto e Relações Internacionais: oportunidades e desafios

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

As dimensões internacionais das políticas brasileiras de combate ao tráfico de drogas na década de 1990

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Culturas e epistemologias do sul: as relações internacionais traduzidas pelos movimentos sociais da América Latina

Desde perspectivas poscoloniales, se pretende comprender el tema de la mirada latinoamericana sobre las Relaciones Internacionales, teniendo como ejes las formaciones de identidades de la "periferia" del sistema internacional, las cuales poseen reminiscencias de los procesos coloniales. Por lo tanto, iniciamos con las siguientes preguntas: "¿Cuál es el papel de la cultura en la política mundial?", "Es posible entender las Relaciones Internacionales como un campo de conocimiento sin tener en cuenta las voces silenciadas por los procesos históricos de colonización?", "¿Cuáles son las características del sistema internacional actual y cuál es la relación entre ellas y los procesos locales de subordinación en América Latina? ". En base a estas preguntas, tratamos de contextualizar la disciplina de RI como poseedora de dinámicas de poder internas, que son influenciadas por la coyuntura jerárquica y colonial del sistema internacional, configurando, así, un círculo de prácticas y fundamentos teóricos que afectan localidades fuera de los grandes centros de poder.

Por uma teoria crítica das relações internacionais: as contribuições de Jürgen Habermas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio

Pós-graduação em Direito - FCHS

Imaginando o outro e a nação nas relações internacionais: Commentary Magazine, The New Republic e o intervencionismo dos Estados Unidos na Nicarágua e El Salvador (1977 - 1992)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Atuação internacional dos municípios brasileiros à luz da constituição dirigente de 1988: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Periódicos de Ciência da Informação nas bases de dados internacionais

PO artigo demonstra as interações entre algumas bases de dados internacionais na disponibilização de periódicos da área de Ciência da Informação. Para isso, foram investigadas seis bases de dados com acesso a texto completo dentro da área de Ciência da Informação. Foram elas: Web of Science, Scopus, Library, Information Science & Technology Abstracts, Information Science & Technology Abstracts, Library Literature Information Science – full text e Library Information Science Abstract. No desenvolvimento da pesquisa foram utilizados conceitos, princípios e equações da ‘teoria ingênua dos conjuntos’, o que permitiu observar as bases de dados como conjuntos compostos por elementos, aqui considerados os títulos de periódicos, bem como conferir consistência aos resultados. A análise dos dados foi dividida em três etapas, a saber: a) a primeira priorizou o cruzamento entre as duas maiores bases de dados utilizadas para levantamento bibliográfico (Web of Science e Scopus), seguido do cruzamento com a mais utilizada na Ciência da Informação, a Library and Information Science Abstracts; b) a segunda etapa tratou somente do cruzamento das bases especialistas da área; c) a terceira e última etapa tratou da interseção de todas as bases de dados do estudo. O resultado mostra que 10 títulos de periódicos constituem a interseção dos seis conjuntos de bases de dados. Foi possível identificar, também, o número de periódicos disponibilizados exclusivamente por uma base de dados, demonstrando que as necessidades de pesquisas bibliográficas exaustivas passam, obrigatoriamente, pelo levantamento em todas as bases de dados aqui elencadas.

Sustentabilidade e cadeia de suprimentos: uma perspectiva comparada de publicações nacionais e internacionais

O objetivo do artigo é apresentar um quadro de referência de conceitos da Gestão da Sustentabilidade na Cadeia de Suprimentos (GSCS) para auxiliar pesquisas futuras na tentativa de integração intra e interorganizacional fundamentada em aspectos da sustentabilidade. Trata-se de um artigo teórico, cujo procedimento metodológico adotado foi o desk research em periódicos da área de gestão e operações, realizado em duas etapas. Na primeira, buscou-se visualizar os estudos da temática em seis importantes periódicos internacionais da área, totalizando 53 artigos entre 1954 e 2009. Esta etapa gerou uma evolução da temática, contribuindo para apontar tendências. Na segunda, foram revisados seis periódicos nacionais da área de administração. Selecionaram-se 11 artigos, publicados entre 1961 e 2009, resultando em um panorama da temática no contexto acadêmico brasileiro. O conceito de GSCS apareceu apenas em 2007, o que mostra a atualidade do tema, embora este seja a junção de temáticas anteriormente estudadas.

Determinantes da decisão de manter áreas protegidas em terras privadas: o caso das reservas legais do Estado de São Paulo

Frente ao debate atual que cerca a legislação florestal brasileira, o presente artigo explora a correlação entre variáveis econômicas e a proporção de áreas protegidas instituídas em terras privadas, as reservas legais, nos municípios do estado de São Paulo. Sua principal contribuição é apontar que argumentos utilizados para justificar o descumprimento e embasar alterações às regras de proteção ambiental vigentes, não se sustentam.

O efeito do grau de internacionalização nas competências internacionais e no desempenho financeiro da PME brasileira

O objetivo deste artigo é identificar a relação entre o Grau de internacionalização (GRI), o desempenho financeiro e o desenvolvimento de competências internacionais das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) brasileiras. O aumento do GRI, mediado pelo desenvolvimento das habilidades em lidar com o mercado internacional (Knight & Kim, 2009), assegura competências internacionais que podem distinguir as PMEs com alto GRI das PMEs que operam localmente (Penrose, 1959; Teece, Pisano, & Shuen, 1997). Por meio de uma survey aplicada em 114 empresas de até 200 funcionários (Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior [MDIC], 2010), esta pesquisa testou a hipótese que o aumento do GRI desenvolve competências internacionais e melhora o desempenho financeiro. Devido à utilização de construtos de natureza complexa, a existência de erros e a necessidade de se identificarem múltiplas relações simultaneamente, a modelagem de equações estruturais (SEM) foi utilizada como técnica estatística. Os resultados indicam que, com o aumento do grau de internacionalização, a PME desenvolve competências internacionais e, assim, apresenta um desempenho superior. A relação de mediação do desenvolvimento de novas competências entre o aumento do GRI e o desempenho financeiro organizacional explora uma nova abordagem nos negócios internacionais, principalmente para as PMEs.