TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO AÇUDE ORÓS: BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE/CE - BRASIL

A bacia hidrográfica do rio Jaguaribe está situada em sua grande parte a sudoeste do Estado do Ceará, com uma pequena parcela a noroeste do Estado de Pernambuco. As nascentes do rio que nomeiam esta bacia localizam-se na Serra da Joaninha, município de Tauá, possuindo um padrão dendrítico do tipo exorréica, onde deságua no Oceano Atlântico, na cidade de Fortim, com uma extensão aproximada de 610 km. O açude Orós está inserido no médio curso da bacia hidrográfica Jaguaribana, onde o mesmo foi construído para suprir o déficit hídrico estadual. O objetivo do estudo é analisar a distribuição hídrica do açude Orós na região Jaguaribana, tomando enfoque nas necessidades de cada município assistido. A metodologia consiste em análise bibliográfica, cartográfica e pesquisa de campo. Pode-se constatar a importância do Comitê de Bacias Hidrográficas na administração dos recursos hídricos na área pesquisada, interferindo nos aspectos ambientais e socioeconômicos da região.

ANÁLISIS DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA CUENCA DEL RÍO TIBAS

El problema del desabastecimiento periódico de agua potable, afecta a la población de San Isidro de Heredia desde hace un par de décadas aproximadamente.  El análisis del potencial hidrológico del río Tibás, por medio de una metodología denominada “ Evaluación indirecta de los recursos hídricos”, demuestra que este río ubicado al norte de San Isidro de Heredia, posee suficiente caudal durante todo el año, como para solventar parcial o totalmente, el problema del agua en este asentamiento.

REPRESENTAÇÃO ESPACIAL DO DESEMPENHO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Os mapas temáticos devem refletir fenômenos de forma clara e abrangente, possuir modo de representação condizente ao fenômeno estudado e de fácil entendimento pelo usuário. A partir desta premissa foram elaborados mapas do desempenho da gestão de recursos hídricos em municípios pertencentes às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Para tanto, foi criado um índice de desempenho da gestão de recursos hídricos a partir dos seguintes indicadores: Atendimento de água, Atendimento de esgoto, Coleta de esgoto, Tratamento de esgoto, Atendimento de coleta de lixo e Índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR). Todos os indicadores tem como unidade de medida padronizada 0 a 1 (onde 0=inexistente e 1=100% existente) e o período considerado foi o ano de 2008. Os dados foram obtidos na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico – SNIS. Diferentes mapas foram elaborados através do programa Arcgis, em conjuntos que apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo.

RESEÑA HISTORICA DE LA POBLACION Y LOS RECURSOS NATURALES DE LA PENINSULA DE OSA, PACIFICO SUR. 1848-1981

La colonización de la península de Osa por Hispanoamericanos, y su desarrollo durante más de un siglo, se consideran en este informe desde la perspectiva de la ecología cultural, poniendo de relieve las relaciones entre la población humana y los recursos naturales que esta utiliza. Se puede resumir en cuatro etapas principales el proceso de desarrollo en que se hace cada vez más intensa la explotación de dichos recursos y el aumento de la población colonizadora.   SUMMARY The colonization and development of the Osa peninsula by Hispano-Americans during more than a century are considered in this article from the perspective of cultural ecology. Emphasis is put on the relations between the human population and the natural resources used by the same population. Four stages are summarized in the development process which is the result of the intensification of the exploitation of the natural resources and of the increase in the colonizing population.   RESUME On présente l’impact de la colonisation de la péninsule d’Osa par les hispano-américains ainsi que du processus de développement qui s étend sur plus d’un  siècle, dans la perspective de l’écologie culturelle, en insistant sur les interrelations entre population et ressources naturelles. Suivant la croissante exploration de ces ressources qu’a signifiée ce processus on peub y distinguer 4 étapes.    

LOS RECURSOS MINERALES POTENCIALES DE PEREZ ZELEDON PACIFICO SUR Y SUS POSIBILIDADES DE APROVECHAMIENTO ECONOMICO

Esta presentación tiene por objeto poner en evidencia el potencial minero de Pérez Zeledón en sus aspectos más relevantes desde el punto de vista de la prospección y evaluación con fines económicos. En este sentido se omiten tecnicismos que podrían oscurecer los alcances del enfoque, cuyo fin primordial es destacar la importancia de los recursos minerales potenciales en las políticas de desarrollo de la región.   SUMMARY The objective of this article is to make evident the most relevant aspects of the mining potential in the Perez Zeledon region of Costa Rica. Prospecting and evaluation aspects are studied from an economic point of view. Also, technical terms are left out that would have altered the scope of the initial approach, whose primary aim is to emphasize the importance of the mineral resources in the future development policies of the region.     RESUME Le canton de Perez Zeledon s’étend sur une zone qui présente un certain potentiel minier ce qui justifié l’effort de prospection et l’exploitation des gisements. Le but de cet article est démettre en relief l’importance de ce potentiel afin d’orienter les politiques de développement locales.

ANALISIS DE LOS RECURSOS FISICOS DEL AREA DE QUEPOS Y PLAN MAESTRO PARA SU ORDENAMIENTO

La finalidad del presente estudio fue analizar en un espacio geográfico determinando (área de Quepos) los recursos físicos con el propósito de elaborar un plan maestro para su ordenamiento. Lo anterior sin perjuicio de los aportes que los estudios socio-económicos pueden establecer para el cumplimento de los objetivos propuestos. SUMMARY The main purpose of the present study was to analyze in a determined geographic space (the Quepos area), its physical resources for the purpose of elaborating a master plan for resource management. This study in no way minimizes the contributions of the social-economic studies in the accomplishment of the proposed objectives.   RESUME Le but de cette étude est l’analyse d’un espace géographique spécifique: Quepos sis ressources physiques, en vue de l’élaboration d’un schéma d’aménagement du territoire. L’étude, ne réduit pas l’importance des analyses socio-économiques qu’ont puissent établir pour y obtenir les buts dessin

II Seminario sobre Ciencia, Técnica, Sociedad y Desarrollo: Recursos Naturales en Centroamérica, Hoy

En el año 1982 se realizó en Costa Rica el II Seminario sobre Ciencia, Técnica, Sociedad y Desarrollo: Recursos Naturales en Centro América, Hoy. Esta actividad fue organizada por el Programa de Desarrollo Científico y Tecnológico de la Confederación Universitaria Centroamericana (CSUCA)

Iis--integrated Interactome System: A Web-based Platform For The Annotation, Analysis And Visualization Of Protein-metabolite-gene-drug Interactions By Integrating A Variety Of Data Sources And Tools.

High-throughput screening of physical, genetic and chemical-genetic interactions brings important perspectives in the Systems Biology field, as the analysis of these interactions provides new insights into protein/gene function, cellular metabolic variations and the validation of therapeutic targets and drug design. However, such analysis depends on a pipeline connecting different tools that can automatically integrate data from diverse sources and result in a more comprehensive dataset that can be properly interpreted. We describe here the Integrated Interactome System (IIS), an integrative platform with a web-based interface for the annotation, analysis and visualization of the interaction profiles of proteins/genes, metabolites and drugs of interest. IIS works in four connected modules: (i) Submission module, which receives raw data derived from Sanger sequencing (e.g. two-hybrid system); (ii) Search module, which enables the user to search for the processed reads to be assembled into contigs/singlets, or for lists of proteins/genes, metabolites and drugs of interest, and add them to the project; (iii) Annotation module, which assigns annotations from several databases for the contigs/singlets or lists of proteins/genes, generating tables with automatic annotation that can be manually curated; and (iv) Interactome module, which maps the contigs/singlets or the uploaded lists to entries in our integrated database, building networks that gather novel identified interactions, protein and metabolite expression/concentration levels, subcellular localization and computed topological metrics, GO biological processes and KEGG pathways enrichment. This module generates a XGMML file that can be imported into Cytoscape or be visualized directly on the web. We have developed IIS by the integration of diverse databases following the need of appropriate tools for a systematic analysis of physical, genetic and chemical-genetic interactions. IIS was validated with yeast two-hybrid, proteomics and metabolomics datasets, but it is also extendable to other datasets. IIS is freely available online at: http://www.lge.ibi.unicamp.br/lnbio/IIS/.

Avaliação e conduta em escolares portadores de visão subnormal atendidos em sala de recursos

Purpose: To identify improvement in visual performance of low vision students after assessment and management conducted at the Low Vision Service of State University of Campinas (UNICAMP). Method: Fourteen low vision students aged six to 30 years, attended in a room with resources for visual deficiency in Americana and Santa Bárbara d'Oeste -- SP during 1998 received complete ophthalmologic examination, specialized low vision assessment and educational intervention. Results: The most prevalent cause of vision loss was operated congenital cataract with four cases (28.6%), followed by congenital bilateral toxoplasmic macular scars and eye malformation, both with two cases (14.3%) cases each. Eight students (57.2%) had acuity classified as severe vision loss, four (28.6%) profound, one (7.1%) moderate and one (7.1%) nearly normal vision. Twelve (85.7%) were behind expected school grade. Optical aids were prescribed for 12 (85.8%) students but only 7 (58.3%) acquired the aids thus improving significantly their school performance. Conclusion: All students improved school performance even considering that 12 (85.7%) had severe to profound vision loss. As a group their performance could even be better if the optical aid prescriptions were acquired by all. This indicates the need of a social work to support such needs. For good results at school and effective student inclusion a partnership between school, family and specialized education is necessary. We recommend to promote the benefits of the resource room.

Utilização de recursos ópticos e equipamentos por escolares com deficiência visual

PURPOSE: To verify perceptions and conduct of students with visual impairment regarding devices and equipment utilized in schooling process. METHODS: A transversal descriptive study on a population of 12-year-old or older students in schooling process, affected by congenital or acquired visual impairment, inserted in the government teaching system of Campinas during the year 2000. An interview quiz, created based on an exploratory study was applied. RESULTS: A group of 26 students, 46% of them with low vision and 53.8% affected by blindness was obtained. Most of the students were from fundamental teaching courses (65.4%), studying in schools with classrooms provided with devices (73.1%). Among the resources used in reading and writing activities, 94.1% of the students reported they used the Braille system and 81.8% reported that the reading subject was dictated by a colleague. Most of the students with low vision wore glasses (91.7%), and 33.3% utilized a magnifying glass as optical devices. Among the non-optical devices, the most common were the environmental ones, getting closer to the blackboard (75.0%) and to the window (66.7%) for better lighting. CONCLUSIONS: It became evident that students with low vision eye-sight made use of devices meant for bearers of blindness, such as applying the Braille system. A reduced number of low vision students making use of optical and non-optical devices applicable to their problems were observed, indicating a probable unawareness of their visual potential and the appropriate devices to improve efficiency.

Centro esportivo virtual : um recurso de informação em educação fisica e esportes na internet

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007

A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

Medicamentos e outros recursos utilizados no enfrentamento das doenças infantis no cotidiano familiar: estudo qualitativo

O estudo propõe analisar o consumo de medicamentos, plantas medicinais e outros recursos terapêuticos na construção de itinerários terapêuticos, em resposta aos agravos à saúde de crianças com menos de cinco anos de idade no âmbito doméstico, em área urbana. Pesquisa qualitativa, etnográfica, com 15 famílias, ao longo de 10 meses com 20 encontros quinzenais com as responsáveis pelas crianças no cotidiano familiar. Foram constatados 180 eventos de doenças, 74,5 por cento foram tratados, em primeira instância, em casa, resultando no uso de 212 recursos terapêuticos. O principal tipo de recurso terapêutico utilizado neste âmbito foi medicamentos industrializados, utilizados para prevenir e tratar doenças, diferenciando consideravelmente de suas indicações clínicas. Os serviços de saúde aparecem como segunda opção de tratamento. Na comunidade foram tratadas doenças conhecidas pela experiência popular, benzimentos e orações. As famílias usam medicamentos como práticas culturais e a aceitação de qualquer tipo de tratamento depende de suas expectativas e experiências

A oferta de serviços de informação por situação de vida em sítios Web de bibliotecas virtuais: em busca da qualidade no atendimento

With the advent and development of technology, mainly in the Internet, more and more electronic services are being offered to customers in all areas of business, especially in the offering of information services, as in virtual libraries. This article proposes a new opportunity to provide services to virtual libraries customers, presenting a methodology for the implementation of electronic services oriented by these customers' life situations. Through analytical observations of some national virtual libraries sites, it could be identified that the offer of services considering life situations and relationship interest situations can promote the service to their customers, providing greater satisfaction and, consequently, improving quality in the offer of information services. The visits to those sites and the critical analysis of the data collected during these visits, supported by bibliographic researches results, have enabled the description of this methodology, concluding that the provision of services on an isolated way or in accordance with the user's profile on sites of virtual libraries is not always enough to ensure the attendance to the needs and expectations of its customers, which suggests the offering of these services considering life situations and relationship interest situations as a complement that adds value to the business of virtual library. This becomes relevant when indicates new opportunities to provide virtual libraries services with quality, serving as a guide to the information providers managers, enabling the offering of new means to access information services by such customers, looking for pro - activity and services integration, in order to solve definitely real problems.