Acolhimento institucional em tempos de mudança: uma questão em análise

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O trabalhador de saúde mental na atenção psicossocial: a questão do sofrimento psíquico

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A questão fiscal na federação brasileira: diagnóstico e alternativas

O maior problema do sistema de transferências brasileiro é a virtual falência dos mecanismos dedicados ao equilíbrio horizontal. O sistema, de certa forma precário, concebido em 1965, foi extinto em 1989, deixando de existir no federalismo fiscal brasileiro qualquer sistema dinâmico e flexível de ajuste horizontal. É absolutamente urgente que o conceito de equilíbrio horizontal seja recuperado, discutidos os métodos que permitem viabilizá-lo. Existem duas alternativas básicas para isto. A primeira seria o que é às vezes chamado de "descongelamento": retornar às regras dinâmicas vigentes antes de 1989. Ainda que esta opção ofereça a óbvia vantagem de retornar a sistemas já conhecidos e vivenciados, são muito poucas as vantagens efetivas que isto pode trazer. O sistema anterior, se era apenas razoável no caso dos estados (um típico fluxo redistributivo), era já um desastre no caso dos municípios. Além disso, vinte anos de mudanças econômicas (PIB estadual) fariam com que a reconstituição dos critérios pré-1989 gerasse um forte impacto distributivo, que seria fortemente favorável às regiões mais desenvolvidas, que vêm perdendo recursos no FPE durante todo este tempo. É evidente que, dada a tradição estabelecida no país, de preferência para as regiões atrasadas, este resultado não seria aceito. Como o sistema não permite flexibilidade, gerando este único resultado, é muito provável que ocorresse outra vez o mesmo procedimento adotado em 1989: uma formatação pragmática de coeficientes, consistente com a correlação de força política do momento, e, provavelmente, um novo congelamento. A argumentação desenvolvida neste trabalho é suficiente para justificar a posição de que só haveria ganhos numa transição imediata para o uso de sistemas de equalização, tanto para estados quanto para municípios. Além de todas as demais vantagens, sistemas de equalização permitem alta flexibilidade na definição de grau de redistributividade aplicado, ampliando em muito as alternativas a serem escolhidas através da negociação política na federação.

O regime global da propriedade intelectual e a questão do desenvolvimento: o poder dos países em desenvolvimento no campo multilateral

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O perfil educativo dos Assistentes Sociais atuantes nas expressões da questão agrária da sub-região de Andradina (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A família e a questão da negligência: papéis atribuídos e relações estabelecidas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O espaço social em questão: o Movimento de União dos Sem-Teto em Ribeirão Preto

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia

Pós-graduação em Direito - FCHS

Da questão do trabalho fora do mundo do trabalho: canavieiros e a experiência social do sofrimento

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A violência dos grupos skinheads e a questão da segurança pública: a instituição policial e o combate aos crimes de intolerância 2001-2011

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Pequenas centrais hidrelétricas face à reestruturação do setor elétrico brasileiro: uma questão de políticas públicas

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O trânsito de professores durante o processo de criação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP): a questão dos ressentimentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Zoneamentos agroecológicos e seus reflexos no desenvolvimento da produção agrícola familiar municipal no estado do Pará: a questão da seguridade alimentar da população local

A região amazônica representa atualmente um conjunto de conflitos de interesses, que apresentam como eixos centrais à questão ecológica e a necessidade de garantir a sobrevivência da população local municipal. O presente trabalho discute a eficiência, eficácia e efetividade de parte dos Zoneamentos Agroecológicos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, através de sua Unidade Descentralizada no Pará, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental Embrapa Amazônia Oriental, nos anos de 1975, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, quando atendeu dezenas de solicitações, por parte de gestores municipais, estaduais e federais (Instituições e governos), do Estado do Pará, no que tange aos reflexos do seu uso ou desuso, como instrumento de planejamento para o desenvolvimento endógeno desses municípios, principalmente àqueles ligados a garantia da seguridade alimentar da população neles residentes, de produtos como: Arroz (Oriza sativa) e Feijão (Phaseolus vulgaris L.), produzidos por pequenos produtores familiares, que segundo Costa (1973) trata-se do grupo formado por aqueles agricultores que utilizam módulos de terra de até duzentos hectares, e, que noventa e cinco por cento da mão-de-obra... ocupada com as atividades agrícolas, é familiar. Nessa pesquisa, serão avaliados os zoneamentos ecológicoeconômicos dos municípios, pertencentes à microrregião de Paragominas: Abel Figueirêdo, Rondon do Pará, Paragominas e Bom Jesus do Tocantins. De antemão, sabe-se que somente os ZEE, não representam in totum, uma panacéia (remédio para todos os males), mas trata-se de uma ferramenta potente para planificar o uso do território e da terra e ajudaria bastante quando utilizado para definição das áreas potencialmente promissoras para produção de alimentos básicos.

A questão regional e a formação do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a formação histórica discursiva sobre a questão regional amazônica e sua relação com o período nacional-desenvolvimentista no Brasil. Em sua primeira parte, o estudo apresenta os objetivos e a fundamentação teórico-metodológica do trabalho, baseada no método arqueogenealógico de Michel Foucault e na teoria de ideologia de Paul Ricoeur. Em seguida o estudo apresenta as bases históricas e conceituais da formação do ciclo ideológico do desenvolvimentismo no Brasil, assim como os fundamentos teóricos e discursivos da questão regional brasileira. Nesta parte, o que fica evidente é a importância da correlação e interdependência entre o tema da questão regional e a formação do discurso nacional-desenvolvimentista no Brasil; e nesse sentido, a obra de Celso Furtado se destaca como importante elemento de elaboração discursiva que irá representar uma interpretação da questão regional como compondo um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional. Na parte final do trabalho, destaca-se a conexão entre o ambiente institucional nacional desenvolvimentista brasileiro e a formação de uma tradição de pensamento regionalista amazônico que terá grande influência nas décadas de 40 e 50, e que será responsável pela elaboração de um discurso desenvolvimentista-regionalista a partir da influência de autores como Euclides da Cunha e Gilberto Freyre. Autores como Arthur Cezar Ferreira Reis, Leandro Tocantins e Djalma Batista, entre outros, serão considerados alguns dos principais responsáveis pela elaboração de um discurso intelectual que, segundo uma das conclusões principais do estudo, tem suas condições de possibilidade criadas e impulsionadas a partir da realidade político-institucional que se constitui no contexto de formação das instituições desenvolvimentistas na Amazônia nas décadas de 40 e 50. Conformando uma formação discursiva a qual atribuiremos o nome de desenvolvimentismo-regionalista.

A construção de personagens femininas: uma questão de autoria? (uma leitura de Videiras de Cristal e Amrik)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)