A (re) valorização do espaço do distrito de Parelheiros-SP: moradia, preservação ambiental e políticas públicas

A ocupação das áreas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de São Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discussões dos programas políticos. Esses programas têm por objetivo, aparentemente, melhorar a relação entre a moradia e a preservação ambiental. Estas regiões consideradas estratégicas e de extrema importância para São Paulo tem preocupado e exigido ações do Estado cada vez mais rápidas. Isso acontece pelo crescente aumento do número de habitantes, pelo potencial hídrico e ecológico que representa aquele espaço e a constante pressão da população de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural está sendo tratado pelo poder público dentro da Cidade de São Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros

Política de inclusão nas escolas da rede municipal de Rio Claro/SP

A Política Educacional de Inclusão constituiu-se no objeto de investigação, tendo como recorte histórico os marcos legais e as ações desencadeadas pelo poder público, que visavam garantir aos portadores de necessidades especais o direito constitucional à educação, a partir dos anos 1990. A Constituição Federal de 1988 assevera o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208, III) e, posteriormente, a LDBEN 9.394/96, por meio do art. 3o, inciso I e do art. 4 o inciso III e do CAPÍTULO V Da Educação Especial (com três artigos) ratificou e disciplinou os dispositivos constitucionais. Além desses documentos basilares, foram editadas outras medidas legais com o objetivo de disciplinar a questão, além de programas e ações propostas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), que substituiu, a partir de 2004, a Secretaria de Educação Especial (SEESP). Os sistemas de ensino, em âmbito estadual e municipal, também procuraram disciplinar a questão da inclusão na rede regular de ensino dos portadores de necessidades educacionais especiais. Partindo dessa constatação inicial, uma questão passou a nortear o trabalho: quais as medidas, ações e programas desencadeados pelo poder público municipal para o cumprimento dos preceitos expressos na CF/88, na LDBEN 9.394/96 e na legislação correlata? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as atuais políticas públicas de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, verificando junto ao sistema municipal de educação de Rio Claro/SP quais medidas, ações e programas que foram desencadeados a partir da década de 1990. Tratou-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O saber fazer docente na educação para a sexualidade em Coimbra, Portugal: a realidade de 02 escolas de ensino básico

The research addresses the teacher know-how in relation to how it is crafted to education for sexuality in two public schools in Coimbra - Portugal, with teachers from different areas of the 3rd cycle of basic education (humanities, sciences and biological sciences), which corresponds to the Elementary School II in Brazil. It will be based on law 60/2009 of August 6, regulated by Decree 196-A of April 9, 2010 of the Ministry of Education - Portugal, which establishes the implementation of sexual education in primary and secondary schools across the country. This research is funded by FAPESP - Research Support Fund of the State of São Paulo, process number 2011/12902-3. The research was based on a qualitative approach, conducting case studies and using semistructured interviews for data collection. The performance of the topic of sexuality and gender relations at Portuguese’s classroom aims to provide young people the opportunity to exercise their sexuality in a responsible, healthy and pleasurable way. The law seeks to ensure that this work is established in the Portuguese school effectively. Therefore, the trajectory of teachers formation (initial or continuing) will also be a focus of this research, to understand how and where it is built and how they act in their daily classroom practices, with their students the sexuality and gender relations

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Pirapozinho (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência da atividade física no uso de serviços de saúde da atenção básica de saúde no município de Rio Claro, SP

Introdução: A prevenção e o controle das DCNT’s adquiridas com a prática regular de atividade física podem contribuir para a melhora da saúde dos indivíduos, e consequentemente, pode colaborar na redução do uso dos serviços de saúde e nos gastos referentes a esse serviço além de refletir uma melhor qualidade de vida do indivíduo. Objetivo: 1) Descrever as consultas realizadas pelos participantes do programa e 2)Analisar a influência da atividade física na utilização dos serviços de saúde. Metodologia: Esse trabalho é de caráter retrospectivo e transversal, e foi desenvolvido em Unidades de Saúde da Família no município de Rio Claro, SP. Dentre as 250 mulheres participantes do Programa de exercícios físicos em unidades Básicas de Saúde e Unidades Saúde da Família (USF), com faixa etária acima de 20 anos, foram selecionados dentre essesparticipantes aqueles que possuam prontuários nas sete Unidades Saúde da Família, totalizando 48 prontuários. Foram analisados 1350visitas às unidades no total. Foi analisado o uso dos serviços de saúde através do número de visitas ás unidades de saúde comparando os dados encontrados no ano anterior e no ano posterior do início do programa. Foi utilizado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para os participantes da pesquisa. Foi realizada análise descritiva dos dados, utilizando-se frequência, média, desvio-padrão máximo e mínimo. Foi realizada análise de comparação dos dados contínuos. Resultados: O grupo participante do Programa Saúde Ativa Rio Claro eram em sua maioria idosos, com alto número de doenças crônicas, principalmente hipertensão (60,4%) e diabetes (37,5%), no entanto, menos da metade com uso de medicamentos para essas doenças. A maioria das consultas eram agendadas (61,7%) ou eram realizadas para triagem/acolhimento (23,0%), com uma menor frequência para controle de pressão arterial ou glicose (5,2%). Os sujeitos analisados...

Espaço de Civilidade: requalificação da área do Centro Cívico de Mogi das Cruzes

Não disponível

Evolução da dívida pública mobiliária interna e o gasto social da União nos anos de 2003 a 2010

This study presents the trajectory of domestic federal public debt from Brazil in the years 2003 to 2010. Scales the amount spent on financial burden to pay the debt in relation to what was spent on items related to social development, health, education and welfare. The study concludes that Brazil despite an increase in social spending, with effective results, expenditures for the cost of domestic federal debt were much higher than social spending. The numbers were expressive in the maintenance of debt and very tiny in relation to social spending

O turismo como alternativa de renda no município de Rancharia

This present work talk about the tourism and the historic evolution of this conception, also it brings some thoughts about the increase of the tourism activity in the all around the world. The territorial slash study is in Rancharia, the research the shows aspect of localization, description, natural and socials. During this work was introduced a study about the most important programs and projects that were initiate in the country by the public authorities with the focus in the tourism development, and also was noted the current tendency in the formation of intermunicipal consortium that has the aim to develop the activity of the regional tourism. It was presented the mains tourism attractions in the municipal district, such as, municipal watering- place. To develop this current work it was made some researches by the application of a formulary to the tourist, and the interview was made by representatives of the private and public sector, which was exposed their vision about the activity tourism development and the importance of the municipal district participation in the public politics that is turned to the tourism. The work concludes that the tourism activity could come to turn one alternative of job and lacework to the city, but is necessary that develop it in the base of the local tourism, that brings benefits to all the community involved in this process

Desenvolvimento humano: a realidade além dos números

The book-report Human Development: the reality beyond the numbers addresses issues related to the Development Index (IDH), of Brazil, in a general context, and the city of Bauru, in the local context. The “IDH” is a number that serves as a comparison between countries, in order to measure the degree of economic development and the quality of life offered to the population. The classification, if high, can be readily used as a means of aggrandizement national and if low, can be used to highlight the weaknesses national. Understanding the role of media as an agent capable of promoting social debates of great importance, this book-report aims to discuss the concept of human development beyond the numbers commonly reported, prompting debates on the issue of human development: whether in relation to social issues, public policy or the role of the media in the process of contributing to the formation of public opinion. The methodology used was the data collection and the research literature, besides journalistic techniques, such as interview, report and profile

Considerações sobre as consequências dos Desastres Hidrometeorológicos no Brasil de 2009 a 2011

The disaster natural disaster stand as one of the greatest challenges of urban man. Cities are built and modeled as a function of economic and political issues, without respecting environmental characteristics. So it is possible to see through the data of the National Civil Defence large number of disasters occurring in Brazilian cities in the years 2009 to 2011, and in all were reported over 5000 occurrences of natural disasters over the years. The Brazilian public policy failures show up in issues of urban planning where to admit the allocation of people in inappropriate areas. Another issue to be considered is the non-response of the population to civil defense warnings, people often prefer to risk staying in high-risk areas for fear of being robbed while they are away, and end up not serving the notices given by the Civil Defense, increase thus the number of victims when in fact the weather event triggers natural disasters one

As ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no município de Caiuá - SP

O processo de modernização da agricultura brasileira provocou sérios danos ao meio ambiente. Nos últimos anos foram formuladas e implementadas algumas políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural, com base em ações inovadoras e com a participação de novos agentes sociais. A descentralização políticoadministrativa promovida pela Constituição Federal promulgada no ano de 1988 criou as condições institucionais para que tais ações fossem empreendidas. O Programa de Microbacias, surge nesse contexto, inicialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina, sendo posteriormente implementado no Estado de São Paulo, em razão dos bons resultados apresentados no sul do país. No Estado de São Paulo, o referido programa visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos de microbacias. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 483.819,01 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários na microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e na do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A institucionalização da agricultura familiar no mercosul

The Mercosul project, signed in 1991, represents the union of a political project, characterized by a democratic agreement among its members, with an economical project characterized by the trade liberalization among its regional members and among these with the global economy. So, it was constituted, with the aim to expand the national trades by the integration, to increase the economic development process with social justice. However, the Mercosul follows the historical trajectory of Latin America integration, characterized by models that aimed the economical development from the strengthening of the industry. According to that, the Mercosul politics are priority for economic issues, focused in the industrialization and trade relations, giving less priority to the social demands. In opposition to such ideas, in 2004 was created the Especialized Meeting about Family Farm (Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar - REAF) in the Mercosul, that aim to strengthen the public policies of the sector, to promote the commercialization of the family farm products in the region. So, the family farm, a sector historically marginalized from the integration projects, it is institutionalized in the Mercosul. In that way, the aim of this research is to discuss the reasons that leaded to the family farm institutionalization, and also to analyze the advances and problems of the Especialized Meeting about Family Farm

Projeto de formação de orquestra: um estudo de caso

No Brasil é visível que existe uma falta de Orquestras considerando sua população. Com esse fato, o trabalho propõe uma análise de caso para que se possa entender a real situação do país em relação a Orquestras, quais as dificuldades de criação e que recursos existem para apoiar a criação e manutenção das mesmas. O projeto analisado é a “Orquestra Jovem”, de Araraquara, Interior de São Paulo. Embora Araraquara já tenha certa tradição em música, até pouco tempo não havia um grupo musical de qualidade que a representasse. Nos últimos anos houve a iniciativa por parte da Secretaria da Cultura em formar tal orquestra, porém com muita dificuldade principalmente em relação ao orçamento, além de ser limitada a participação de um órgão público em leis de incentivo. Empresa especialista em promoção de programas culturais contribuiu, tornando possível inserir o projeto numa lei de incentivo, na Lei Rouanet. As leis de incentivos, tais como a lei Rouanet, o Proac, entre outras, funcionam da seguinte maneira: Aprovado o projeto do proponente, o mesmo vai à busca da capitação de recursos, sendo possível captar das empresas patrocinadoras recursos através do Imposto de Renda, no caso da lei Rouanet, ou do ICMS, no caso do ProAC, ambos deduzidos na prestação de contas da empresa. Existem basicamente dois meios de criar e manter uma orquestra: por iniciativa pública, ou por iniciativa privada suportada por leis de incentivo as quais não só facilitam as questões orçamentárias, mas também apresentam problemas burocráticos, tanto para a aprovação do projeto como para captação de recursos. O presente trabalho se propõe a orientar os interessados na criação de Orquestras, com pleno uso de Leis de Incentivo e formas de captação de recursos da iniciativa privada, com a aplicação de metodologia observada no referido caso.

O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

A transformação e revalorização do espaço do centro histórico de Santos/SP

The city of Santos always had its importance recognised by the respectful role of flowing off the coffee production between the end of 19th and beginning of 20th centuries. All effervescence of this period brought changes to the central area of the city, located near the port. Beginning in the 1970s, some changes in the politics and in the city's urban space made its cafes, theaters, stores and traditional residencies find itselves in decadence imposed by the negligence of the public power. The Historic Downtown of Santos changed to a forgotten and depreciated space and remained that way for many years, reflecting negatively in the preservation of the arquitetonic heritage of the city. The present project aims to analyse the transformation of the current space of the Hitoric Downtown of Santos from the beginning of the 20th century and its recent revaluation through the public politics of the city