498 resultados para Pensão pecuniária compulsória


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O presente estudo procurou investigar alterações na função de barreira cutânea causadas pelo envelhecimento, através da metodologia POST (plastic occlusion stress test), e aplicando um modelo matemático compartimental aos dados de PTEA (perda transepidérmica de água) obtidos após remoção da oclusão. Participaram no estudo 32 voluntários de ambos os sexos, sem patologias cutâneas. Estes foram divididos em dois grupos: I- idade inferior a 30 anos; II- mais de 30 anos. Foi aplicado no antebraço ventral de cada voluntário um penso oclusivo, e após a remoção dessa oclusão mediu-se a PTEA por 30 min. Aplicou-se um modelo bicompartimental matemático a estes dados, calculando-se o t1/2evap - tempo de semi-vida de evaporação- e a DWM – massa dinâmica de água. Os resultados indicam diferenças discretas entre os parâmetros cinéticos obtidos nos dois grupos, o que sugere que o equilíbrio hídrico e a função de barreira da pele não sofrem uma alteração significativa nas faixas etárias estudadas. No entanto, observaram-se diferenças ligeiras na velocidade de decaimento da PTEA, sendo mais rápida e acentuada no grupo jovem e decrescendo a um ritmo mais lento com o envelhecimento. Conclui-se, a partir dos resultados obtidos, que através da metodologia dinâmica empregada foi possível detectar diferenças discretas na dinâmica da água da pele senil, indicando potencial de aplicação na área de testes de eficácia de produtos de aplicação cutânea.

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A grande diversidade de apósitos disponível para a recuperação da integridade cutânea torna complexa e difícil a sua escolha. Torna-se pois fundamental, aprofundar o conhecimento sobre o impacto específico dos diferentes materiais de penso. O presente estudo pretende ilustrar o impacto da oclusão na recuperação da função de “barreira” da pele e envolveu 8 mulheres saudáveis ( = 22,6±1,1) em cujos antebraços foram marcados 3 sítios experimentais sujeitos a biopsia superficial cutânea (BSC) com cianoacrilato, mantendo integro um quarto local, assim utilizado como controlo negativo (CN). Dois dos locais experimentais sujeitos a BSC foram aleatoriamente ocludidos com o apósito de hidroxipoliuretano (PermaFoam®, Hartmann)(sitio A) ou com parafilm (sitio B) e o terceiro local (sitio C) deixado sem oclusão, funcionando como controlo positivo (CP). As variáveis em estudo foram a Perda Transepidérmica de água (PTEA, Tewameter TM300), o eritrema (Minolta CR3000) e a microcirculação local (LDF Periflux). Os resultados sugerem uma mais rápida recuperação da integridade cutânea nos sítios ocludidos, quando comparados com o respectivo controle, salientando-se nestes, o local tratado com o apósito de hidroxipoliuretano. Conclui-se que, nas presentes condições experimentais, a oclusão determina uma maior e mais rápida recuperação da integridade cutânea in vivo.

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Partindo da premissa de que o jornal é um espaço privilegiado para a oferta de sentidos sobre o mundo, esta pesquisa tem como proposta investigar o modo como o jornal O Globo, construiu e fez circular os sentidos sobre as drogas, principalmente o crack, em 2013. Do ponto de vista da saúde pública, neste ano, travou-se o debate em torno da votação do PL 7663/2010 que, entre outros aspectos, propõe mudanças na legislação referente às alternativas de tratamento da dependência química. Nosso corpus de análise é formado pelos textos publicados n\2019O Globo, no período de janeiro a dezembro de 2013, que abordaram o eixo crack, internação compulsória e Projeto de Lei 7663/2010. Como referências teórico-metodológicas utilizamos os postulados da Semiologia dos Discursos Sociais, trabalhando ainda conceitos propostos por teóricos como Pierre Bourdieu, Mikhail Bakhtin, Eliseo Verón, Muniz Sodré e Michel Foucault a partir de reflexões sobre campo social, discurso, poder e midiatização. Tomando por base as construções enunciativas analisadas, destacamos que apesar de mostrar-se contrário a alguns aspectos da internação, o jornal O Globo defendia a mesma como alternativa para conter a epidemia de crack

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O Estado reserva, em regra,atividade econômica ao particular, e presta alguns serviços, que por sua relevância para a coletividade, são caracterizados como serviços públicos.Presta-os diretamente, por execução centralizada, ou desconcentradamente, por meio de seus próprios órgãos.Poderá se dar também de forma indireta, mediante execução descentralizada,quando os serviços forem prestados por pessoas físicas ou jurídicas que não se confundem com a Administração Direta e podem, ou não, integrar a Administração Pública Indireta.Se estiverem dentro da Administração Pública Indireta,poderão ser autarquias, fundações públicas, agencias ou empresas estatais.Se estiverem fora da Administração, serão particulares e poderão ser, principalmente, concessionários, permissionários ou autorizados, ou ainda, por pessoas organizadas e reconhecidas pelo Estado, que recebem fomento para prestações de atividades de relevante interesse público, sem finalidade lucrativa, conhecidas como Terceiro Setor.No entanto, as formas tradicionais existentes não são suficientes para a demanda por serviços públicos e infra-estrutura.O Estado, carecedor de recursos, procura na parceria público-privada regulamentada pela Lei Federal 11.079/04, angrariar recursos e a eficiência do particular a fim de implementar políticas públicas.A PPP é uma modalidade de contrato de direito público entre público e parceiro privado, escolhido mediante procedimento licitatótio, onde este assume a realização de serviços obras públicas, com seu próprio recurso na criação e desenvolvimento de um projeto de interesse público previamente desenhado responsabilizando-se pelo financiamento e, apenas após a conclusão e efetiva disponibilização do serviço/ obra nos ditames do acordado, é que será remunerado pelo poder público ou diretamente do usuário, conforme a modalidade adotada mediante compartilhamento de riscos.Dar-se á nas modalidades administrativa( onde a Administração Pública é usuária direta ou indiretamente da obra/serviço público, remunerando integralmente o parceiro), ou patrocinada( o parceiro privado investe e terá sua contraprestação pecuniária devida pelo usuário e complementada pelo parceiro público). O objetivo da Lei é motivar e disciplinar oferecendo regras mais seguras e melhores atrativos econômicos.

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Penhora on-line é o procedimento utilizado pela justiça para garantir o cumprimento de uma condenação estabelecida numa sentença judicial, sendo, na maioria das vezes, uma condenação pecuniária. O procedimento é utilizado para bloquear as contas-correntes do devedor condenado ao pagamento, mediante requisição à autoridade supervisora do sistema financeiro, a qual informará cerca da existência de ativos em nome do devedor. Embora seja capaz de trazer celeridade processual, sobretudo com a redução de inadimplemento do empregador, trata-se de uma faculdade conferida ao magistrado, não sendo procedimento obrigatório quando do requerimento realizado pela parte, razão pela qual incidem questões polêmicas e pontos controversos sobre esse tema.

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Duzentos e cinco pacientes hospitalizados em um grande hospital universitário foram avaliados, em estudo transversal, para a identificação de sentimentos de coerção no momento da hospitalização. A amostra compunha-se de 64 pacientes psiquiátricos, 58 pacientes cirúrgicos e 83 pacientes clínicos, tanto involuntários, quanto voluntários. A voluntariedade dos pacientes psiquiátricos foi determinada por seu status legal e, a dos cirúrgicos e clínicos, pelo caráter eletivo ou emergencial da hospitalização. Os pacientes psiquiátricos eram mais jovens, apresentavam nível educacional mais elevado e escores superiores na escala SRQ em relação aos pacientes cirúrgicos e clínicos. Esses grupos não diferiam entre si no que se refere aos escores em MMSE. O Admission Experience Survey: Short Form e as escalas utilizadas durante o MacArthur Coercion Study, foram aplicados a todos os pacientes. Os resultados indicam que os pacientes psiquiátricos, tanto involuntários quanto voluntários, apresentam significativamente maior percepção de coerção do que os demais. Os pacientes cirúrgicos e clínicos não diferem entre si, entretanto referem haver sofrido também algum nível de coerção, fato que poderia merecer uma atenção maior de bioeticistas e juristas. A análise de regressão logística indica que as variáveis associadas a hospitalização involuntária são Perceived Coercion Scale, estado cognitivo e escolaridade, todas com coeficiente de correlação positivo.

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O objetivo deste trabalho é servir de roteiro na aplicação da Resolução nº 2.829, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, que definiu a política de investimentos dos recursos das EFPC’s. O texto divide-se em dois tópicos: O primeiro descreve um quadro resumido da situação atual da previdência complementar fechada no Brasil. O segundo demonstra um sistema integrado de gestão de investimentos que garanta maior segurança, fidegnidade e transparência, bem como ser um instrumento de planejamento estratégico dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar – EFPC’s

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Neste trabalho, utiliza-se um modelo de simulação de equilíbrio geral computável de 55 gerações superpostas, incorporando a probabilidade não condicional do indivíduo estar vivo, e na presença de restrição ao crédito intertemporal. O objetivo deste trabalho é verificar como se comporta o estoque de capital e o nível de bem estar econômico caso ocorra uma mudança no sistema previdenciário brasileiro do regime de repartição para o regime de capitalização. Foram feitas várias simulações, no estado estacionário, comparando os dois regimes. Os principais resultados foram: (i) a mudança do regime de repartição para o de capitalização aumentou o estoque de capital, e o nível de bem estar econômico. Além disto, houve um aumento do estoque de ativos - empréstimos e poupança - dos indivíduos no período inativo; (ii) Caso ocorra um aumento da idade de aposentadoria no regime de capitalização, terse- á como conseqüência um aumento do estoque de capital, acompanhado de uma redução do nível de bem-estar econômico; (iii) o regime de repartição com contribuição compulsória maximiza o ganho de bem estar dos indivíduos quando comparado ao regime de capitalização com contribuição voluntária, apesar de ter havido um aumento do estoque de capital para o regime de capitalização.

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O tema principal desta pesquisa é conhecer e delinear os diversos aspectos que constituíram e constituem as identidades musicais de um grupo de vinte alunas de um curso de Graduação em Pedagogia, através das narrativas de si orais e escritas. Nesse sentido, meu objetivo maior foi o de analisar como essas atuais ou futuras professoras se narram e escrevem acerca de suas memórias sob a forma de autobiografias musicais, reconstruindo lembranças das diferentes épocas de suas vidas. O referencial teórico que permeou esse trabalho estruturou-se em muitos autores como Allan Luke, Carmen Luke, Simon Frith, Lucy Green, Jorge Larrosa, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Douglas Kellner, Brian Roberts, Ivor Goodson e Pat Sikes, Leonor Arfuch, Néstor Garcia Canclini, Lawrence Grossberg, entre outros. O capítulo I aborda aspectos da mídia no cotidiano de crianças e adolescentes, incluindo os diferentes estilos musicais. No capítulo II, trago alguns olhares sobre o tema das identidades, examinando as identidades culturais, a capacidade interpeladora da músicas, aspectos das identidades de professoras, as relações entre corpo e identidade e os entrelaçamentos entre subjetividade, memórias e identidades. O capítulo III aborda a escolha da metodologia e dos caminhos de pesquisa, onde tive a intenção de articular diferentes campos de estudos e abordagens como o dos Estudos Culturais, dos Estudos da Mídia, da Análise dos Discursos e da Educação Musical. Optei por utilizar entrevistas orais e autobiografias musicais inseridas num campo de trabalho da pesquisa biográfica e das narrativas de si No capítulo IV, apresento as vinte entrevistadas, alunas de um mesmo Curso de Pedagogia. No capítulo V, realizo a análise das entrevistas e autobiografias, intercalando exemplos com as temáticas da infância, da adolescência, da vida adulta, das lembranças musicais e religiosidade, dos cenários e artefatos culturais, dos discursos musicais da família, escola e amigos, as memórias musicais e as crenças pedagógicas e a música como espaço de conflitos e compartilhamento. Nas Considerações Finais, retorno ao amplo material recolhido através das narrativas de si orais e escritas, e penso nela, na perspectiva dos Estudos Culturais, como uma condição de possibilidade para algumas articulações, e quem sabe outros estudos, entre as áreas da Educação Musical e da Pedagogia.

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O trabalho discute a possibilidade de criação de um mecanismo de seguro para os compromissos dos planos de previdência privada de benefício definido no Brasil. Analisa-se a experiência de alguns países que criaram mecanismos públicos de seguro contra este tipo de evento. Observou-se que estes mecanismos não cobram um prêmio atuarialmente justo, sujeitando o segurador ao perigo moral. Apresenta-se uma proposta para a regulamentação de um seguro privado e voluntário dirigido aos planos de benefício definido no Brasil, baseada em pesquisa junto a dirigentes de fundos de pensão e empresas seguradoras.

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Este trabalho verifica a hipótese de que há economias de escala presentes na administração de planos fechados de previdência privada no Brasil, utilizando três índices para medição do custeio administrativo das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPPs): despesas administrativas sobre as receitas; despesas administrativas sobre o total de ativos e despesas administrativas por participante. Verifica-se ainda as hipóteses de que o percentual de participantes assistidos sobre o total de participantes, indicando a maturidade do plano, e o número de planos geridos por uma mesma EFPP exercem um efeito importante sobre os índices de custeio. Finalmente, analisa-se o peso das despesas administrativas relativas à gestão dos investimentos no total do custeio de uma EFPP.

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This research argues that Brazil should create conditions for long run financing of development. The end of the inflationary process is just a first step. A second step is the development of an institutional framework to offer good alternatives to investors that have long run targets, such as pension funds etc. Particularly, in the Brazilian market predominates the trade of preferred shares instead of common shares that give more prerrogatives for investors that plan to hold these shares on long term basis. This attitude turns the market more volatile and in this way corporations lose the chance of financing their projects with large amounts of capital and have to rely instead on more debt which weakens their financial strenght.

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This work aims to identify the impacts brought about by legislation alterations regarding assets allocation by Pension Funds Companies. Focused on that, this work carried on a detailed review on the existing literature concerning Modern Portfolio Theory, Pension Funds Investment Strategies and on Brazilian Legislation for Financial Market and Pension Funds. On a second moment, the work identified asset allocation differences when comparing national financial market players and the data released by the official Social Security Secretary - SPC - regarding the 35 Pension Funds analyzed. In accordance with what the literature indicates, the work also reveals that Pension Funds pursue asset allocation policies different than those adopted by other market players due to the Fund¿s long term investment characteristics. No major impacts were identified on the legislation issued by the National Monetary Council ¿ CMN - in what it concerns asset allocation and impacts were only identified on the legislation regarding - CPMF - taxes on financial operations - which led Pension Funds to allocate expressive part of their assets on investment funds.