Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa

O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária para o anteprojeto de lei sugerido ao final. A pesquisa, realizada no âmbito do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, busca trazer uma contribuição para o aprimoramento do arcabouço jurídico que embasa o exercício das funções regulatórias no país.

Fertilidade do caranguejo de mangue Ucides cordatus (Linnaeus) (Crustacea, Brachyura, Ocypodidae), em Iguape (São Paulo, Brasil)

A total of 58 Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) ovigerous females in final embryonic stage were collected in mangrove forest at Iguape (São Paulo). Each female were kept in laboratory until the larvae hatching and had their carapace width (CW) measured with caliper (0.05 mm) and the larval number (LN) calculated by volumetric method. The hatching rates (HR) were calculated for each animal's size class (5 mm). The values of LN and CW obtained were subjected to regression analyses and the best fitting model was chosen by comparing the obtained determination coefficients (R²). The fertility varied from 71,200 to 220,800 larvae (147,169 ± 32,070 larvae), corresponding to 41.7 to 76.8 mm CW (63.7±7.9 mm), respectively. The relationship LNxCW was expressed by the equation LN = 284.1CW1.5º¹ (N = 58; R² = 0.74; p < 0.01), that showed a positive correlation between the variables. Most part of ovigerous females (89.7%) showed their hatching during the nightly period. A negative correlation between HR and CW was observed in these animals (p < 0.05), probably due to reduction of spermatophores in the seminal receptacle (multiparous females) or due to senility in the females with large size. The biological studies of U. cordatus are very important for practices adoption that preserve and make the rational use of this recourse in Brazilian's mangrove forests.

Dimensionamento e sobreposição de nichos dos portunídeos (Decapoda, Brachyura), na Enseada da Fortaleza, Ubatuba, São Paulo, Brasil

The niche breadth of the Portunidae and their overlap on the subtidal sediments of Fortaleza bay, Ubatuba (São Paulo) was analyzed. Samples were made monthly from November/1988 to October/1989, inseven areas of the bay using a shrimp fishery boat equipped with two otter-trawls. Each area was characterized based on environmental factors such as depth, temperature, salinity, dissolved oxygen, organic matter and granulometric composition of the sediment. The number of individuais of each species was registered to each area (resource). Levins's standardized measure (BA) and niche percentage were calculated. Five species of swimming crabs were recorded in this study: Callinectes ornatus Ordway, 1863, Arenaeus cribrarius (Lamarck, 1818), Portunus spinimanus Latreille, 1819, Callinectes danae Smith, 1869 and Portunus spinicarpus (Stimpson, 1871). The widest ecological niche occurred to C. ornatus, present in all sampled areas (generalist species). Such fact can be related to high sediment tolerance when it is compared to P. spinimanus (especialist species) which was limited to the areas with coarse granulometric fractions. Highest niche overlap was verified between C. danae and A. cribrarius may be due to greater salinity tolerance of these species. The low occurrence of P. spinicarpus and its reduced niche size in Fortaleza Bay are due to association of this species to cold water currents (ACAS) more evidente in smaler depths during summer months. One future evaluation of the portunid diet can be useful to complement informations about this important aspect of the marine ecology.

Biologia populacional de Emerita brasiliensis Schmitt (Crustacea, Hippidae) na Praia Vermelha do Norte, Ubatuba (São Paulo, Brasil)

Emerita brasiliensis Schmitt, 1935 is a common mole crab called tatuíra in Brazil, with distribution from Espírito-Santo State (Brazil) to Buenos Aires Province (Argentina). Specimens were collected bimonthly from May/1992 through March/1993 with 4mm siffers mesh, in the intertidal region at Vermelha do Norte Beach, Ubatuba, São Paulo, Brazil. The animals were sexed and measured with a precision caliper of 0.1 mm (Cl = carapace length). Males presented cl amplitude from 3.4-17.3mm (13.2±2.1mm), and females from 13.8-26.3mm (20.5±1.8mm), showing a well-defined sexual dimorfism for this variable. The population presented a smaller incidence of males in relation to females (0.54:1.00), however in May/1992 an inverse pattern occurred (1.84:1.00). Ovigerous females were present in all samples with exception of May and September/1992 with greater frequencies in July/1992 and January/1993. It is probable that female maturity occurs is reached with 17mm CL, the smallest size in wich ovigerous females were found.

Faunistic analysis of Carabidae and Staphylinidae (Coleoptera) in five agroecosystems in northeastern São Paulo state, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Fauna parasitária de peixes oriundos de pesque-pagues do município de Franca, São Paulo, Brasil. II. Metazoários

Metazoan fauna from cultivated fishes (N = 433) in two feefishing farm of Franca, State of São Paulo, Brazil, was studied during a period of April 1997 through March 1999. Specimens of piauçú Leporinus macrocephalus Garavello & Britski, 1988 (Anostomidae), pacu Piaractus mesopotamicus Holmberg, 1887 (Characidae), carp Cyprinus carpio Linnaeus, 1758 (Cyprinidae), Tillapia rendalli Boulenger, 1896 (Cichlidae), nile-tilapia Oreochromis niloticus Linnaeus, 1758 (Cichlidae), matrinxã Brycon cephalus Günther, 1869 (Characidae) and tambacu hybrid (male of P. mesopotamicus x female of Colossoma macropomum Cuvier, 1818) were collected. A total of 29.3% was parasitized by monogenean, 9.7% with crustacean (copepodits and adults of Lernaea cyprinacea Linnaeus, 1758 and Argulus sp.) and 1.6% with myxosporean (Henneguya piaractus Martins & Souza, 1997 and Myxobolus colossomatis Moinar & Békési, 1993).The most susceptible species to myxosporean infestation was P. mesopotamicus. L. macrocephalus and P. mesopotamicus that showed a higher susceptibility to Argulus sp infestation. It was not observed significant difference (P > 0.05) in the seasonal variation of L. cyprinacea infection of all species. L. macrocephalus, P. mesopotamicus and tambacu showed a great number of P. pillulare with no significant difference (P > 0.05) between them. Monogenean infections were observed in all examined species, without significant difference (P > 0.05) in the seasonal variation. Nevertheless, occurrence of monogenean was higher in P. mesopotamicus and lower in Nile-tilapia. By the other hand, parasites number collected from P. mesopotamicus was lower in the winter. Copepodits of L. cyprinacea were found in the gills of P. mesopotamicus, tambacu and L. macrocephalus. However, adults of L. cyprinacea were observed only in the P. mesopotamicus and tambacu.

Análise da comercialização de energia elétrica cogerada pelo setor sucroalcooleiro no estado de São Paulo

O Brasil viveu, em 2001, uma crise de oferta de energia elétrica sem precedentes que coincidiu com o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro e possibilitou aos autoprodutores de energia elétrica,como o setor sucroalcooleiro, comercializarem o excedente de energia, obtidos pelo processo de cogeração, que apesar do elevado potencial de comercialização, não está sendo devidamente aproveitado. Este trabalho teve por objetivo caracterizar o mercado de energia elétrica cogerada e analisar os obstáculos à comercialização da energia cogerada, à luz da existência dos custos de transação e econômicos, enfrentados pelo setor sucroalcooleiro e distribuidoras. Para a coleta de informações, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com o responsável pela área de cogeração das usinas e distribuidora de energia, que consistiam em perguntas pré-determinadas que foram lidas na mesma ordem e da mesma maneira para todos os entrevistados para assegurar a comparabilidade dos resultados. As entrevistas foram gravadas, transcritas e examinadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que poderiam ser estabelecidos contratos de longo prazo, mas os custos de transação e econômicos entre os agentes podem estar superando os benefícios da comercialização de energia elétrica cogerada, fazendo os agentes atuarem preferencialmente no mercado spot

Ocorrência generalizada do Lettuce mottle virus em três regiões produtoras de alface comercial do Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Prevalence of Lettuce mosaic virus - common strain on three lettuce producing areas from São Paulo State

O LMV ocorre em todo o mundo e é considerado um dos patógenos mais importantes para a cultura da alface. de acordo com a habilidade em contornar os genes de resistência mo1¹ e mo1² encontrados em alface, os isolados de LMV podem ser dividos em dois sub-grupos: LMV-Most, capazes de contornar a resistência propiciada por estes genes e de serem transmitidos pela semente nestas cutivares, e LMV-Common, que não são capazes de causar sintomas nestes cultivares, além de serem transmitidos pela semente somente em cultivares suscetíveis. Para avaliar a ocorrência destes dois tipos de isolados de LMV foram coletadas, durante 2002-2005, amostras de alface com sintomas de mosaico em áreas de produção de alface comercial das regiões de Campinas, Mogi das Cruzes e Bauru no estado de São Paulo. O RNA total foi utilizado para detecção por RT-PCR utilizando-se oligonucleotídeos universais para LMV que amplificam a porção N-terminal variável da capa protéica, localizada no terminal 3´do genoma. As amostras positivas foram analisadas por um segundo primer que amplifica um fragmento da região central (CI-VPg) do genoma viral. Um total de 1362 amostras foram avaliadas, tendo sido detectado o LMV em 504 amostras (37,29%). O LMV-Common prevaleceu em variedades suscetíveis (77,3%). O LMV-Most foi encontrado frequentemente associado a variedades portadoras do gene de tolerância mo1¹. Apesar da existência dos LMV-Most capazes de contornar a resistência em alface, estes não predominam em nossa condições.

Best practices for the implantation of ISO 14001 norms: a study of change management in two industrial companies in the Midwest region of the state of São Paulo - Brazil

Among the difficulties found in the implementation of ISO 14001 systems, resistance to change can always be found. It is mainly a consequence of the hurry to change, loss of focus, concentration of decision making at the level of top management, arbitrary imposition of objectives and results, faulty communication, and the absence of motivational and financial incentive for change.Therefore, the main objective of this paper is to present best practices with respect to the management of organizational change due to the implementation of ISO 14001 norms in two industrial companies in the Midwest region of the State of São Paulo - Brazil. (C) 2008 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Gestão Sustentável da água: um estudo da conscientização ambiental em atividades residenciais urbanas

The search for sustainable solutions through an appropriate environmental administration of the available natural resources, that comes from encounter to the aspirations of preservation of the environment and of the human being, in way to diagnose and to solve the environmental and social problems with the smallest possible impact to the nature and the man, it is the great challenge, so much for that generation, as for the future generations. The study of the environmental problems of the water and the participation and the social actors' environmental understanding as a whole, interferes in the field of the thematic environmental international, contemplating the strategic need of an appropriate administration of that very natural one, through a program returned to the diagnosis of the problems and in the search of compatible maintainable solutions, in a social and environmental politics of planning and environmental education, centered above all in the citizen's voice , user of that system. The present thesis she seeks to study the problem of the maintainable administration of the water, focusing the participation and the citizen's environmental understanding in the use of that very natural one for urban residential activities, in what concerns the approach and analyses of variables that treat of the measurement of general knowledge and you adapt, sense of community of the access to the means of information and of the attitudes and environmental behaviors, besides the variables of partner-demographic characterization or personal identification of the interviewed ones of an exploratory research of the type " survey ", accomplished through a stratified aleatory sampling, being the strata each one of the 4 (four) Political-Administrative Areas of the Natal city, having happened the collection of the data in the period of february to april/2002. The methodology used in this work it constitutes in the application of questionnaires with scales of the type Likert to measure the echo-varied of the study, besides a partner-demographic scale for the characterization of the studied sample. For the analysis of the results, it was made an exploratory descriptive study initially, followed by the use of techniques statistical multivariate s, such as, factorial analysis through the application of main components, besides the accomplishment of studies of multiple lineal regression. To complement this study, the accomplishment of Tests of Independence was proceeded through the Qui-square of Pearson, in way to verify the dependence of the associations between the partner-demographic variables and the principal selected variables and presents in the resulting factors of the factorial analysis. The results appear for a low level of environmental knowledge, of access to the information and community's sense, besides the verification that the principal factors resultants send for the need of feeling emphasis in the programs and administration actions addressed for the environmental understanding, the behaviors and attitudes that approach the information and the environmental education, besides the reuse of the water

Sorologia Anti PGL-1 e risco de ocorrência de hanseníase em área de alta endemicidade do Estado de São Paulo: quatro anos de seguimento

Os testes sorológicos para diagnóstico de hanseníase, usando o glicolipídeo-fenólico-1 (PGL-1), considerado antígeno específico do M. leprae, têm aberto algumas possibilidades de estudo do comportamento epidemiológico desta doença. Algumas questões, como tempo de latência da doença, infecção subclínica e importância do contato intra-domiciliar (contatos) no controle da endemia, puderam ser melhor analisadas usando este instrumental. Este estudo teve por objetivo verificar a existência de associação entre a situação sorológica e a ocorrência de hanseníase. Foram seguidas, durante 4 anos, 6.520 pessoas com idade igual ou superior a 5 anos, submetidas no início do seguimento ao teste sorológico Anti PGL-1, pertencentes ao universo de 7.416 habitantes da área urbana de um município paulista caracterizado por elevada endemicidade de hanseníase. Foi identificado um grupo de 590 indivíduos soropositivos (9,0 %). Foram diagnosticados, no período, 82 casos novos de hanseníase, 26 no grupo de soropositivos (441 casos novos/10.000 indivíduos) e 48 no de soronegativos (81/10.000). Entre os que não fizeram sorologia, surgiram 8 casos novos (89/10.000). Procurou-se controlar, na análise, a condição de contato, dado que a taxa de soropositividade padronizada por idade e sexo era de 9,61% no grupo de contatos e 7,65% no de não-contatos. Tomando-se os não-contatos soronegativos como o grupo de não expostos, foram calculados os riscos relativos de adoecimento no período, a partir das taxas de detecção padronizadas por idade, resultando no seguinte: os contatos ID soropositivos apresentaram a taxa de 1.704/10.000, 27 vezes maior que a dos não-expostos, igual a 63/10.000; os não-contatos soropositivos e os contatos soronegativos apresentaram taxas, respectivamente, de 274 e 198/10.000, ambas maiores que as dos não-expostos e iguais entre si. A soropositividade associou-se à elevação de 8,6 vezes do risco de hanseníase entre os contatos e de 4,4 entre os não-contatos. Na situação epidemiológica estudada, caracterizada por elevada endemicidade de hanseníase, 50% dos casos novos surgiram entre os não-contatos soronegativos, ou seja, sem fonte de infecção conhecida. Portanto, o teste anti-PGL-1 usado revela-se, na prática, de pouca aplicabilidade. Resta estudar ainda o comportamento da sorologia anti-PGL-1 em áreas de média e baixa endemicidade para que se possa tirar conclusões mais consubstanciadas sobre sua utilidade no controle da endemia. Recomenda-se o aprofundamento das pesquisas sorológicas e de outras que aprimorem o diagnóstico precoce da infecção subclínica, inclusive para detecção de formas paucibacilares, para se ampliar as possibilidades de influir no controle endêmico.

Composition and abundance of shrimp species (penaeidea and caridea) in Fortaleza Bay, Ubatuba, São Paulo, Brazil

The abundance and spatio-temporal distribution of the caridean and penaeid fauna from Fortaleza Bay, Ubatuba, São Paulo, Brazil, were analyzed. Seven transects were sampled over a one year period from November 1988 to October 1989. A total of 17047 shrimps were captured, representing 13 species belonging to 5 families. The interaction of temperature and type of sediment was fundamental in determining the presence and abundance of shrimp species in the area.

Sexual maturity of the speckled swimming crab Arenaeus cribrarius (Lamarck, 1818) (Decapoda, Brachyura, Portunidae), in the Ubatuba Littoral, São Paulo state, Brazil

The sizes at morphological and physiological maturity of male and female Arenaeus cribrarius were estimated to determine if both events are synchronous. Animals were captured with otto-trawls at Ubatuba, Brazil. A total of 2356 specimens, 977 males and 1379 females, were obtained. The major carapace width without spines (CW), the propodus length of the major cheliped (PL) and the width of the 5th abdominal somite (AW) were measured with vernier calipers. Allometric relationships and gonadal development were analyzed to determine the maturity in both sexes. The size at the onset of male morphological maturity was estimated at CW 52 mm, smaller than the CW 63.4 mm physiological maturity size observed. For females, these events are synchronous since both estimates converged at CW 59.7 mm. The onset of functional sexual maturity in A. cribrarius at CW 63.4 and 59.7 mm in males and females, respectively, would indicate a minimum size of CW 64 mm for fishing purposes. Differences between allometric and gonadal estimates indicate the importance of considering both methods. A comparison of the present results with other available data in portunid crabs is provided.

Taxocenose de anuros de uma mata semidecídua do interior do Estado de São Paulo e comparações com outras taxocenoses do estado, sudeste do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)