970 resultados para Orçamento público, Brasil
Resumo:
Estudo de caso, referente a acumulao de capacidades tecnolgicas e aos processos subjacentes de aprendizagem no mbito da Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil - entre 1986 a 2005
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Este trabalho aborda questes referentes ao patrocnio cultural no Brasil, com foco naquele relacionado ao setor público, no mbito das aes de comunicao social. Trata-se de um levantamento dos temas que envolvem a elaborao, a gesto e a tramitao de um projeto de patrocnio, sobretudo a partir da perspectiva de contribuir para uma reflexo sobre os significados de determinadas terminologias e conceitos usados nesse campo. O objetivo que o resultado do trabalho sirva como base de informaes que possam fomentar reflexes sobre o patrocnio cultural no setor público, mais especificamente no que se refere a questes de terminologias e conceitos, num campo onde ainda h poucos parmetros de padronizaes estabelecidos no que se refere linguagem e a entendimentos sobre processos de gesto. Numa etapa conclusiva da dissertao, apresentado um glossrio de verbetes de patrocnio que pretende se prestar como uma boa memria dos nomes e das significaes que merecem destaque.
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Este livro realiza uma abordagem scio-jurdica dos desafios e estratgias de efetivao do direito sade por parte dos membros do Ministrio Pblico (MP). Observou-se que o MP possui a capacidade institucional de criar um espao de dilogo, pois possibilita a comunicao entre os principais atores que compem o processo de formulao, gesto e fiscalizao das polticas pblicas em sade. Assim, a principal estratgia utilizada pelo MP tem sido a atuao extrajudicial, que amplia tanto as possibilidades de sua atuao quanto a efetivao do direito sade, razo pela qual se expressa uma juridicizao dos conflitos (conflitos so discutidos sob o ponto de vista jurdico); porm no necessariamente uma judicializao (ao mximo, se evita levar os conflitos ao Judicirio). Em virtude dessa atuao, observa-se uma valorizao desta Instituio em funo da possibilidade de ampliao do dilogo, de modo a gerar aes efetivas no encaminhamento e resoluo dos conflitos.
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A autonomia pessoal do servidor público, em seu agir na Administrao Pblica, um dos pressupostos para a eficaz implementao de aes de gesto do conhecimento. Ela tambm um anseio do trabalhador, sempre defendido em manifestaes das mais diversas associaes de classe. Contudo, ela esbarra em restries polticas, legais, administrativas e culturais. Este trabalho, debruado sobre fontes secundrias e tericas, identificou a natureza da autonomia pessoal, suas modalidades, suas fontes, suas restries, bem como sua possibilidade de desenvolvimento. O trabalho, de natureza terica, foi desenvolvido por meio de interpretao transdisciplinar das fontes, em sua maior parte oriundas da literatura sociolgica, administrativa, do direito e da filosofia. O conceito de autonomia trabalhado inicialmente, seguido por sua primeira subdiviso em duas dimenses. Em seguida, a disciplina que a doutrina de Direito Administrativo brasileiro impe autonomia do servidor pblico explorada e problematizada. Em seguida, abordada a questo sob a viso sociolgica, a partir do modelo burocrtico ideal de Max Weber e das constataes de Michel Crozier. A relao entre a autonomia e as burocracias profissionais tambm passada em revista. Por fim, a personalidade humana apresentada como a fonte da autonomia, bem como sua justificao diante de doutrinas que a negam e atacam. Foram identificadas trs dimenses da autonomia: substantiva, tcnica e objetiva; bem como propostos caminhos para que, nas organizaes pblicas, essas dimenses possam florescer, dentro dos legtimos limitantes polticos, legais e administrativos identificados.
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Diante das transformaes socioeconmicas experimentadas pelo Brasil ao longo da ltima dcada e dos desafios provenientes dos grandes eventos esportivos a serem sediados no pas a partir deste ano, o desenvolvimento da infraestrutura e as parcerias do Estado com o setor privado tornam-se fatores essenciais. Neste contexto, a 23 edio dos Cadernos FGV Projetos: Parcerias Pblico-Privadas no Brasil apresenta algumas das experincias mais bem sucedidas no Brasil, pela viso de especialistas e autoridades dos setores pblico e privado, como Jos Mcio, ministro do Tribunal de Contas da Unio, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Roberto Vellutini, vice-presidente de pases do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Andrea Calabi, secretrio da Fazenda do Estado de So Paulo, e Geraldo Villin, diretor superintendente de Parcerias Pblicas da Odebrecht Properties
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O objetivo deste trabalho avaliar o impacto da criao de linhas de financiamento ao parque exibidor cinematogrfico brasileiro, uma das formas existentes de incentivo governamental ao setor. Os desembolsos avaliados, realizados pelo BNDES com recursos do Procult e do FSA de 2007 a 2012, consistem em crdito de longo prazo para a criao de salas de cinema, com juros abaixo do mercado e estrutura de garantias flexvel. A metodologia economtrica utilizada o controle sinttico, tal como formalizada por Abadie et al. (2010). Sob esse mtodo, no foi possvel identificar contribuio positiva da poltica de crdito quando se confronta o desempenho individual dos exibidores beneficiados versus seus respectivos controles sintticos, medido pela evoluo das variveis nmero de salas e pblico. Ademais, testou-se um possvel efeito agregado, considerando a evoluo do nmero de ingressos per capita no Brasil, tambm no sendo possvel identificar contribuio positiva da poltica sobre tal indicador.
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O presente trabalho tem como objetivo compreender a anlise do mrito de projetos de PPP, com nfase no setor sade. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa de natureza exploratria, com levantamento bibliogrfico e documental, entrevistas com os principais stakeholders e anlise de projetos. Foram estudados, tambm, modelos nacionais e internacionais de anlise de mrito Value for Money. O VFM apresenta como principais parmetros a discusso sobre contratos baseados em resultados, competio, transferncia de risco para a iniciativa privada, inovao e diviso de responsabilibidades. So trs seus elementos bsicos: economia, eficcia e eficincia. Porm, a obteno de economia e eficincia no tem valor se a eficcia (garantia de que uma determinada atividade alcance os resultados desejados) no for observada. Os resultados apontam que a utilizao de PPP est, progressivamente, se tornando mais freqente no setor sade no Brasil. No entanto, essas parcerias necessitam de amadurecimento e aperfeioamento administrativo, tcnico, gerencial e poltico. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gesto da sade, documentando um momento ainda inicial desse processo e apresentando as dimenses mais crticas para o sucesso da sua implantao no setor sade no Brasil.
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A questo da mobilidade urbana rene desafios centrais para a sociedade brasileira nos prximos anos, tais como a qualidade do servio público, a relao entre Estado e sociedade civil, mobilizao social, participao poltica e as condies de vida nas grandes metrpoles. Nesse sentido, adquire importncia compreender as percepes e sentimentos daquele que mais afetado pela precariedade do transporte: o usurio, sobretudo aquele que dele depende para deslocar-se ao trabalho e escola/faculdade.
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O presente trabalho tem como objetivo a anlise da aplicao do princpio da precauo no setor de vigilncia sanitria. Primeiramente, expem-se diversas definies dadas ao instituto, de modo a compreend-lo com mais clareza e preciso. Posteriormente, questionam-se eventuais excessos ou arbitrariedades na invocao desse princpio. Considera-se, em seguida, a competncia normativa das agncias reguladoras e a possibilidade da reviso de seus atos por parte do Poder Judicirio. Por fim, de modo a compreender como o princpio da precauo tem sido tratado pelo Poder Judicirio na seara da vigilncia sanitria, realiza-se uma anlise jurisprudencial nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do pas, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justia (STJ). Aps uma minuciosa anlise sustenta-se que o referido instituto no possui densidade jurdica para sua aplicao, visto que ainda se encontra extremamente indefinido e ilimitado.
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A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de aes na rea de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratizao do pas. A publicao da Estratgia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministrio da Defesa e a expanso de projetos estratgicos para reaparelhar as Foras Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado defesa. Alm disso, os militares ampliaram os servios sociais na Amaznia e participaram mais ativamente de aes de segurana pblica nas metrpoles brasileiras. O objetivo deste estudo avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposies de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criao do Ministrio da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundrio no Congresso Nacional. Apesar da instalao de frentes parlamentares, subcomisses e o uso de outros instrumentos inditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos ltimos anos. Em contrapartida, instituies de controle, fiscalizao e investigao, como o Ministrio Pblico e o TCU, tm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vm de estados com maior quantidade de militares em proporo ao nmero de habitantes. Isso sugere uma conexo eleitoral na atuao nas questes de defesa.
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This thesis nalyzes the wayfinding in Landscape Museum of Contemporary Art (MPAC), based on the Institute of Contemporary Art CACI, Minas Gerais, Brazil and the Museum of Contemporary Art of the Serralves Foundation, Porto, Portugal. The study focuses on the interrelationship of the public/visitors with the landscape, architecture and contemporary art museums in these, in order to understand visual perception and apprehension of such an environment for their users. For both were confronted documentation (visual and written) and people talk. The main hypothesis put forward is that the audience/visitor MPAC appreciates the interrelationship between the natural environment (park/garden) and built environment (the works of contemporary art and the galleries), giving equal value to both. To complement this, a second hypothesis is that during the visit to MPACS, visitors define their paths spontaneously, but strongly influenced by existing visual indicators (maps, signage and striking landscape elements), which facilitate the readability of space, which also contribute to the offered services and the experiences of similar institutions. The analytical basis of the research used the concepts of legibility (LYNCH, 2009), wayfinding (GIBSON, 2009; ARTHUR, PASSINI, 2002; WEISMAN, 1982), Experiential Cotinnum (TUAN, 1985), Space Bound (CRUZ PINTO, 2007) and habitus (BOURDIEU, 1992). Methodologically was used qualitative research (DEMO 2000) by means of a case study (YIN, 2005; STAKE, 1999) and participant observation (WHYTE, 2005). In the two institutions interviews with researchers and curators, behavior observation and questionnaires from employees, trainees, monitors and the public/visitor of the two museums were performed. Although partially referende the initial hypothesis, the research showed that the public/visitor value appears more natural environments, they experience a greater intensity and in addition to the factors listed in the second case, your perception and definition of paths suffer significant influence of emotional relations established with space. Generally the audience/visitor adapts easily to different demands of contemporary art exhibition in the two museums and the built environment (park/garden and museum) interferes with your reading path during the visit, perceived by the public/visitor condition as a factor that favors the enjoyment of works on different mounts (wayfinding), though often become a factor that hinders the legibility of the building and its built environment
