985 resultados para Orçamento Brasil
Resumo:
Este Estudo trata de relatrios que, por exigncia legal, so encaminhados Comisso Mista de Planos, Orçamentos Pblicos e Fiscalizao CMO, e da designao de parlamentar para relat-los. Os principais relatrios tratam dos assuntos a seguir relacionados: Avaliao de Receitas e Despesas; Avaliao do Cumprimento de Metas Fiscais; Demonstraes Financeiras do Banco Central; Operaes de Redesconto e Emprstimo em Moeda Estrangeira, realizadas pelo Banco Central; Gerencial Trimestral do BNDES, sobre a aplicao de recursos de emprstimos junto ao Tesouro Nacional; Desempenho do Fundo Soberano do Brasil.
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Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Ncleo de Educao, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte.
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Analisa aspectos relativos admissibilidade do Projeto de Lei n 4.363, de 2012, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que dispe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judicirio da Unio, fixa os valores de sua remunerao.
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Avalia a mudana no Cadastro de Aes Oramentrias para 2013, promovida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministrio do Planejamento, Orçamento e Gesto por intermdio do Manual Tcnico de Orçamento MTO 2013.
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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerias, Hdricos e Energticos.
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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
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Consultoria Legislativa - rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.
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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.
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Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana Pblica e Defesa Nacional.