Aspectos politicos e institucionais da administração metropolitana no Brasil : o caso de Belo Horizonte

Esta monografia analisa os obstáculos políticos e institucionais para a criação e sobrevivência de uma organização de planejamento e administração na região metropolitana de Belo Horizonte, desde as primeiras idéias sobre a necessidade de um plano para a região até o surgimento de uma autarquia: Superintendência de Desenvolvimento metropolitano - PLAMBEL -,ressaltando-se os mecanismos de sobrevivência e adaptação em ambiente, não raro, adverso. Como se trata de uma entidade cujo campo de açao e uma região metropolitana, achou-se oportuno, antes de iniciar a análise de seus antecedentes e realizações, buscar alguns conceitos mais correntes sobre regiões metropolitanas, inclusive para identificar os parâmetros, variáveis"e características adotadas no Brasil para a delimitação das regiões metropolitanas. Assim, toda a primeira parte do trabalho é dedicada ao quadro de referência teórico e institucional, incluindo uma digressão sobre formas encontradas em outros países onde o fenômeno metropolitano tem merecido maior atenção do poder público, na tentativa de eliminar ou minimizar os efeitos perversos da me tropolização. Depois de analisar a organização e seus principais trabalhos mesmo antes de oficialmente criada, o autor conclui que, tendo em vista a situação de irreversibilidade em que atualmente se encontram as entidades metropolitanas de planejamento e ad ministração, pode-se prever que o PLA~IDEL, se conseguir manter uma liderança institucional que defenda seus programas e objetivos, se imporá como uma organização indispensável como instrumento de planejamento e coordenação das ações governamentais na região metropolitana de Belo Horizonte. Ressalta também a necessidade de uma aliança confiável entre a entidade e os Municípios, a fim de que os interesses metropolitanos, tais como definidos no texto da monografia, possam efetivamente se sobrepor aos interesses meramente locais ou apenas setoriais de órgãos de outros níveis de governo, que eventualmente possam tentar agir sem observância dos planos globais da região.

Ensino superior de ciências contábeis no Chile: um estudo buscando identificar aspectos relacionados a problemática no Brasil

O objetivo deste estudo foi explorar a relação existente entre a bibliografia sobre a educação superior de Ciências Contábeis no Chile e o ensino nos cursos de Ciências Contábeis nas Universidades da Primeira e Segunda Região do país, identificando alguns aspectos relacionados com o ensino de Contabildade no Brasil . (Capítulo I). Na revisão da bibliografia se apresentam algumas considerações gerais sobre a função do profissional Contador, a evolução do ensino de contabilidade no Chile, através de uma abordagem retrospectiva, completando-a com um estudo histórico da legislação que tem regulamentado o ensino superior no país, e os principais problemas do ensino da Contabilidade no Chile (Capitulo II). Em seguida, se apresenta a metodologia utilizada, justificando-se as razões de seu emprego neste tipo de estudo. (Capítulo III). A partir da utilização de um questionário, obtiveram-se os antecedentes necessários para caracterizar o ensino nos cursos de Ciências Contábeis na Primeira e Segunda Região do Chile, partindo-se para uma comparação com o referencial bibliográfico. (Capítulo IV) . Posteriormente, através dos resultados obtidos, busca-se a identificação de alguns aspectos relacionados com o ensino de contabilidade no Brasil. (Capítulo V) . Finalmente, se apresentam o sumário, a análise e as recomendações e sugestões para novas pesquisas. (Capítulo VI).

Teste Illinois de Habilidades Psicolinguísticas: analise critica do modelo mediacional e de diversos aspectos da validade do instrumento

Este trabalho investiga basicamente a validade do Teste Illinois de Habilidades Psicolinguísticas -ITPA -instrumento de avaliação do desenvolvimento da linguagem infantil. Seus autores, S. Kirk e J.J. McCarthy (1961), utilizam o referencial teórico proposto por C. Osgood (1957), a ele incorporando o modelo derivado da Teoria da Informação, o que permite que, na prática clínica, o ITPA possa ser incluído no processo psicodiagnóstico como instrumento de avaliação dos problemas da comunicação em crianças entre três e dez anos. Os objetivos que conduzem e orientam o trabalho apresentado podem ser definidos em três níveis: 1) O que trata dos constructos e suas interrelaç6es -análise crítica da validade teóricado ITPA; 2) O que avalia sua condição de instrumento diagnóstico do desempenho escolar -sensibilidade discriminante do rendimento acadêmico; 3) O que trata da eficácia da prática psicopedagógica proposta pelo mesmo instrumento. O estudo sobre a validade teórica foi realizado com 931 crianças entre três e dez anos de idade, em processo de escolarização, frequentando creches, jardins de infância ou classes regulares da Rede de Ensino do Primeiro Grau no Município do Rio de Janeiro. Utilizou-se a técnica da Análise Fatorial, complementada por uma abordagem lógica que comprovaram algumas das dimensões propostas pelo referencial teórico de Kirk e McCarthy. Para a validade diagnóstica foram avaliadas 71 crianças com dificuldades no desempenho acadêmico, expressas através de conceitos de insuficiência ou deficiência de rendimento e seus resultados foram comparados com os de um subgrupo, aleatoriamente constituído de crianças que participaram do estudo anterior. Utilizou-se a técnica da Análise Discriminante chegando-se à seguinte conclusão: embora a validade de constructo do IIPA não tenha sido completamente confirmada num nível diagnóstico os resultados permitem identificar, com baixa margem de erro, as crianças que pertencem a um ou outro dos grupos de contraste. Quanto ao terceiro nível, foi feita ampla-revelação bibliográfica sobre investigações efetuadas com este instrumento no Brasil e no Exterior. Visou-se avaliar a eficácia da prática psicopedagógica utilizada quando desenvolvida à luz dos recursos de intervenção que o IIPA propõe. Concluiu-se que as pesquisas, até o presente momento efetuadas, não são suficientes para formar um juízo mais seguro da praxis educativa destinada à reabilitação das crianças com problemas da comunicação - o que constitui impedimento a seu desempenho acadêmico - em função das controvérsias que tais pesquisas apresentam.

O comportamento técnico-administrativo dos servidores em exercício nas unidades sanitárias do Departamento de Saúde da Grande São Paulo. 1 e seu reflexo no atendimento a comunidade: (estudo realizado nos centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região do Butantã, Vila Mariana, Belenzinho, Vila Prudente, Jabaquara e Santa Cecilia, do município de São Paulo)

A presente monografia dentro de um tema abrangente como a Saúde Pública no Brasil, propõe-se, neste estudo, realizar uma análise de como a organização "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" procurou equacionar os aspectos administrativos para que a programação substantiva de saúde pudesse ser implantada e executada. Retrata a conduta da administração no complexo: dirigente e subordinados, analisando em que bases racionais estão sendo desenvolvidos, no interior da Unidades de Saúde pesquisadas, as complexas atividades e Funções da Instituição. Aborda o tema "Desenvolvimento Organizacional", interpretando as mudanças ambientais, elaborando opções de inovação para as organizações evoluírem. Analisa as condições necessárias à inovação e adaptação organizacional, conduzindo a maior satisfação dos indivíduos participantes e maior eficiência das unidades estudadas. Examina, do ponto de vista de execução das atividades, sob que prisma os conflitos e a consequente relação de poder são percebidos e aceitos pela Equipe de Saúde e pela comunidade usuária.

Aspectos do comércio entre China e Brasil e seus impactos

O presente trabalho tem como objetivo clarificar alguns pontos da relação comercial entre Brasil e China. Em grande parte é um trabalho descritivo, que utiliza diferentes agregações de produtos (Sistema harmônico; Broad Economic Categories), a fim de construir um cenário completo desta relação. Efeitos totais na produção brasileira, oriundos da demanda Chinesa por produtos Brasileiros também são analisados. Para tal utilizamos o ferramental de Matriz de Insumo Produto. Este efeito também é construído para o comércio do Brasil com os outros países do Mundo, e uma comparação é estabelecida. No fim do trabalho temos um estudo sobre possibilidades de comércio que ainda não foram exploradas entre esses dois países.

Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa “dependência da trajetória institucional pregressa”. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.

A representação social dos professores da prática do letramento na educação infantil do município de Lagoa do Carro

Este estudo buscou analisar a Representação Social dos professores da prática do letramento na Educação Infantil; relacionar as representações sociais acerca do letramento da educação infantil e inovação pedagógica e identificar se essas representações orientam suas práticas em prol da construção do conhecimento da criança através da prática do letramento. O referencial orientador da investigação é a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Assim como vários estudiosos do Letramento e Inovação Pedagógica, o objeto deste estudo foram tomados como referências no intuito de compreender a representação da relação entre a teoria e a prática bem como implicações para uma inovação pedagógica. No percurso metodológico, optou-se por uma abordagem qualitativa, por trazer uma descrição dos fenômenos apresentados no contexto, e que, de acordo Minayo (2001), nas Ciências Sociais, ocupa-se com um nível de realidade que não pode ser quantificado, por conseguinte trabalhando com o universo de significados, aspirações, motivos, valores, crenças e atitudes. O campo da pesquisa configurou-se em duas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Lagoa do Carro – Pernambuco/Brasil. Os participantes foram quarenta e quatro sujeitos entre eles trinta e cinco professores, quatro supervisores e cinco coordenadores pedagógicos. Os instrumentos utilizados para coleta e geração dos dados foram questionário, entrevista semi-estruturada e observação participante, os quais foram tratados pela análise de conteúdo proposto por Bardin (2010). Os resultados do estudo apontaram para a compreensão de uma prática que tem no letramento uma representação social de ser um processo de aquisição de leitura e escrita, tendo como inovação a utilização de métodos ou técnicas, revelando que o processo de formação não atingiu os aspectos necessários para caracterizar uma prática educativa inovadora em que o papel do professor seria de propor ambientes favoráveis a uma aprendizagem atuando como mediador e ao mesmo tempo de ser um aprendiz ao considerar a capacidade de reflexão apresentado pelas crianças, diferenciando de um paradigma fabril que persiste na organização tradicional das escolas.