999 resultados para Menores Estatuto legal, leis, etc.
Resumo:
Mestrado em Engenharia Eletrotcnica e de Computadores - rea de Especializao de Sistemas e Planeamento Industrial
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Este estudo tem como objetivos: (1) conhecer as prticas desenvolvidas numa organizao do Ensino Superior Pblico Portugus; (2) conhecer a tipologia das prticas de GRH de cariz tradicional e de cariz estratgico; (3) perceber em que medida as prticas de GRH esto relacionadas com a rea de qualificao dos responsveis do departamento de RH; (4) averiguar o grau de satisfao que os trabalhadores sentem com as Prticas de Gesto de Recursos Humanos desenvolvidas e a sua relao com a rea de qualificao dos responsveis do departamento de RH. Foi utilizada uma metodologia mista, que possibilita ampliar a obteno de resultados em abordagens investigativas, proporcionando ganhos relevantes para a pesquisa. realizado um primeiro estudo exploratrio, que utiliza uma metodologia mista quantitativa e qualitativa, com recurso a uma entrevista semiestruturada e inqurito realizados aos responsveis de RH, e que tem como objetivos identificar e caracterizar as Prticas de GRH vigentes na Organizao e, consequentemente, averiguar se se aproximam das designadas na literatura, assim como averiguar o grau de interveno do DRH no desenvolvimento das PGRH e caraterizar o perfil do responsvel de RH na Organizao, averiguando se a rea de formao de RH influencia as Prticas de GRH desenvolvidas. No segundo estudo, recorremos a uma metodologia quantitativa com recurso ao inqurito por questionrio, aplicado aos trabalhadores que exercem funes a tempo integral, para averiguar o grau de satisfao dos trabalhadores em relao s Prticas de Gesto de Recursos Humanos. Na compilao dos dois estudos foi nosso objetivo obter respostas s questes que orientaram a nossa investigao. Na parte final da dissertao so discutidos os principais resultados obtidos e apresentadas as concluses do estudo aqui levado a cabo. Os resultados sugerem que: 1) as PGRH existentes so essencialmente de cariz tradicional, em especial a gesto administrativa; 2) as PGRH predominantes so: o Planeamento de Recursos Humanos, a Anlise e Descrio de Funes, o Recrutamento e Seleo, a Formao e Desenvolvimento, a Gesto Administrativa, a Comunicao e a Partilha de Informao, tica e Deontologia e o Estatuto Disciplinar; 3) existe pouco recurso ao outsourcing para as PGRH; 4) o grau de interveno DRH baseia-se em atividades de cariz mais administrativo; 5) as prticas tradicionais de RH so aquelas que requerem mais tempo ao DRH; 6) no existe relao entre o tipo de PGRH e a rea de qualificao do responsvel do DRH; 7) as PGRH so realizadas seguindo essencialmente as normas legais e regras rgidas da GRH na AP; 8) algumas PGRH no so entendidas em contexto da AP, como importantes pelos gestores, embora j sejam desenvolvidos alguns procedimentos dessas prticas; 9) a PGRH da formao e desenvolvimento no corretamente desenvolvida e no d cumprimento ao estipulado na lei; 10) a gesto de carreiras e o sistema de compensao e recompensas so entendidas como inexistentes, porque no existem promoes e progresses desde 2005; 11) a avaliao do desempenho um sistema burocrtico e ritualista com fins de promoo e compensao, sem efeitos prticos no momento atual, e que causa insatisfao e o sentimento de injustia; 12) existem problemas de comunicao quanto a partilha e uniformizao de procedimentos entre UO; 13) a satisfao dos trabalhadores maior com as PGRH de tipo tradicional, nomeadamente na gesto administrativa, recrutamento e seleo, anlise e descrio de funes, acolhimento, integrao e socializao 14) a satisfao menor na gesto de carreiras, no sistema de compensao e recompensas e na avaliao do desempenho; 15) quanto a relao entre o grau de satisfao e as caractersticas scio demogrficas e profissionais dos inquiridos, os casos com significncia mostram que os trabalhadores com 10 ou mais anos de antiguidade tendem a sentir mais satisfao com as prticas em GRH; 16) existe mais satisfao dos trabalhadores das UO onde o responsvel de DRH possui formao na rea de RH.
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Esta comunicao apresenta e analisa a evoluo do quadro legal criado para a divulgao e o acesso aos documentos produzidos pelas instituies europeias (Parlamento, Conselho e Comisso). dada especial nfase ao Regulamento 1049/2001, relativo ao acesso do pblico aos documentos. So apresentados os servios de informao digital disponveis no Portal EUROPA para o cumprir quadro legal definido no Regulamento 1049/2001. o examinadas as caractersticas e os objetivos do registo de documentos das trs principais instituies europeias, bem como o tipo de informao que disponibilizam. Avaliam-se alguns dos dados dos relatrios anuais publicados sobre o acesso aos documentos, no sentido de aferir o uso efetivo por parte dos cidados europeus desses servios de mediao informacional. Para abordar esta temtica so revistos e aplicados os conceitos de abertura, transparncia e acessibilidade.
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RESUMO: As concentraes circulantes de clcio so notavelmente constantes a despeito das variaes dirias na absoro intestinal e na eliminao renal deste elemento. A regulao da calcmia um sistema complexo que compreende vrios factores controladores (a calcmia, a fosformia, as concentraes circulantes de paratormona (PTH) e calcitriol alm de muitos outros factores como hormonas esterides em geral, outros ies como o magnsio e outros factores hormonais) e vrios rgos alvo (glndulas paratiroideias, osso, rim e intestino). As respostas dos rgos alvo tambm so muito variadas. No caso mais simples, a cristalizao de sais de clcio corresponde a uma mudana de fase em que participam molculas orgnicas que a iniciam, aceleram ou inibem. Em geral a combinao de um factor controlador com o respectivo receptor de membrana (para polipeptdeos ou ies) ou intracelular (hormonas esterides) apenas o primeiro passo de uma cadeia bioqumica que introduz uma enorme amplificao na resposta. A esta variedade de mecanismos de resposta correspondem grandes diferenas nos tempos de resposta que podem ser de minutos a semanas. hoje possvel observar (medir) com aprecivel rigor nos lquidos biolgicos (sangue, urina, fezes, etc.) os factores mais importantes do sistema de regulao da calcmia (clcio, fsforo, paratormona e calcitriol) assim como administrar estes factores em experincias agudas. Esta possibilidade reflecte se na literatura neste campo que tem vindo a crescer. O advento das tcnicas da biologia molecular tem permitido a caracterizao molecular de algumas das disfunes da homeostase do clcio e de esperar um diagnstico fisiopatolgico cada vez mais rigoroso dessas disfunes. Com o avano dos conhecimentos nesta rea que no cessa de aumentar temos cada vez maiores capacidades para fazer diagnsticos e cada vez mais difcil interpretar com rigor os correspondentes quadros metablicos. A anlise ou sntese de sistemas complexos a actividade mais nobre dos engenheiros que lhes permite desenhar pontes, diques, barcos, avies ou automveis. Com o aparecimento de computadores de mdio ou grande porte foi lhes possvel utilizar descries matemticas no s para desenhar sistemas como ainda para interpretar eventuais falhas na sua operao. Essas descries matemticas consistem numa sequncia de operaes realizadas num computador segundo um programa informtico que receberam a designao genrica de modelos, por analogia com as famosas leis (equaes) da fsica que foram deduzidas a partir de um certo nmero de postulados e que permitem representar matematicamente processos fsicos. As famosas leis de Newton so talvez os exemplos mais famosos de modelos de sistemas fsicos. A introduo de modelos matemticos em biologia e particularmente em medicina s se deu recentemente.MTODOS No trabalho que aqui se apresenta construiu - se um modelo simplificado da homeostase do clcio destinado ao clculo de variveis observveis (concentraes de clcio, fsforo, PTH e calcitriol) de modo a poderem comparar-se valores calculados com valores observados. A escolha dos componentes do modelo foi determinada pela nossa experincia clnica e pela informao fisiopatolgica e clnica publicada. Houve a preocupao de construir o modelo de forma modular de modo a ser possvel a sua expanso sem grandes transformaes na descrio matemtica (e informtica) j existente. Na sua fase actual o modelo no pode ser usado como instrumento de diagnstico. antes uma ferramenta destinada a esclarecer em princpio mecanismos fisiopatolgicos. Usou se o modelo para simular um certo nmero de observaes publicadas e para exemplificar a sua eventual aplicao clnica na simulao de situaes hipotticas e na anlise de possveis mecanismos fisiopatolgicos responsveis por situaes de hipo ou hipercalcmias. Simultaneamente fez se uma anlise dos dados acumulados relativos a doentes vistos no Servio de Endocrinologia do Instituto Portugus de Oncologia de Francisco Gentil Centro Regional Oncolgico de Lisboa, S.A. CONCLUSES Numa populao de 894 doentes com patologias variadas do Instituto Portugus de Oncologia de Lisboa os valores da calcmia tiveram uma distribuio normal unimodal com uma mdia de 9.56 mg/dl, e um erro padro de 0.41 mg/dl. Estas observaes sugerem que a calcmia est sujeita a regulao. A partir dos resultados publicados em que o metabolismo do clcio foi perturbado por infuses de clcio, calcitriol ou PTH, de estudos bioqumicos e fisiolgicos sobre os mecanismos de aco de factores controladores da calcmia e do estudo do comportamento de rgos alvo (paratiroideias, intestino, osso e rim) foi possvel construir um modelo matemtico de parmetros concentrados do sistema de regulao da calcmia. As expresses analticas usadas foram baseadas na cintica enzimtica de modo a que os seus parmetros tivessem um significado fsico ou fisiolgico simples. O modelo revelou aprecivel robustez e flexibilidade. estvel quando no perturbado e transita entre estados estacionrios quando perturbado. Na sua forma actual gera simulaes que reproduzem satisfatoriamente um nmero aprecivel de dados experimentais colhidos em doentes. Isto no significa que possa ser usado como instrumento de diagnstico aplicvel a doentes individuais. O desenho do modelo comporta a adio posterior de novas relaes quando surgirem situaes para as quais se revele insuficiente. A utilizao exaustiva do modelo permitiu explicitar aspectos do metabolismo do clcio que ou no esto contidas na sua formulao actual o aparecimento de hipertrofia ou de adenomas das paratiroideias e as alteraes na estrutura ssea , a participao de outros factores controladores magnsio, ou esto insuficientemente descritas alteraes do metabolismo do fsforo nos hipoparatiroidismos. A anlise dos dados relativos aos doentes do Servio de Endocrinologia do IPO permitiu o incio da caracterizao dos tipos de patologia que representam e de possveis mecanismos fisiopatolgicos subjacentes. Estas observaes so o ponto de partida para anlises futuras. So exemplos das relaes encontradas: a distribuio dos doentes por dois grandes grupos conforme a calcmia determinada pelas concentraes circulantes de PTH ou estas so determinadas pela calcmia; a distribuio sazonal das concentraes de Vit. D25. no sangue; a correlao negativa entre estas e as concentraes de PTH no sangue. Tambm foi possvel extrair a cintica do controlo da PTH sobre a sntese de calcitriol. O estudo dos nveis circulantes de PTH no ps-operatrio imediato de doentes paratiroidectomizados permitiu determinar as suas taxas de degradao metablica. O modelo permitiu simular as relaes Ca/PTH no sangue, Ca/Fraco excretada da carga tubular, Ca/P no sangue para valores normais ou altos de Ca. Foram feitas simulaes de situaes fisiopatolgicas (em doentes virtuais): infuses crnicas de clcio, PTH e calcitriol; alteraes no comportamento de receptores. Estas simulaes correspondem a experincias que no podem ser realizadas em humanos. So exemplos da utilizao do modelo na explorao de possveis mecanismos fisiopatolgicos atravs da observao de resultados quantitativos inacessveis intuio. O modelo foi til em duas fases do trabalho: Primeiro, durante a sua sntese implicou uma escolha criticamente selectiva de informao, sua anlise quantitativa e processamento, uma explicitao rigorosa (analtica) das relaes funcionais entre os controladores e as variveis e da sua integrao numa estrutura global; Segundo, a simulao de situaes experimentais ou clnicas (dados do Servio de Endocrinologia do IPO) em doentes obrigou a explicitar raciocnios fisiopatolgicos habitualmente formulados em bases puramente intuitivas. Esta prtica revelou comportamentos bvios aps as simulaes aco reduzida das infuses PTH (simulao de hiperparatiroidismos primrios) enquanto no h inibio total da respectiva secreo, necessidade de aumento da massa secretora da paratiroideia nas insuficincias renais avanadas, etc. A sntese e utilizao do modelo no implicaram uma preparao matemtica avanada e foram possveis merc da disponibilidade de software interactivo especificamente desenhado para a simulao de sistemas dinmicos em que os programas se escrevem em ingls usando a simbologia simples da lgebra elementar. A funo nobre de modelos desta natureza semelhante dos modelos usados pelos fsicos desde o sculo XVII: permitir explicaes de carcter geral funcionando como uma ferramenta intelectual para manipulao de conceitos e para a realizao de experincias pensadas (thought experiments) respeitando certos princpios fsicos (princpios de conservao) que estabelecem as fronteiras da realidade. -------ABSTRACT: Calcium blood levels are remarkably constant despite great variations in calcium daily intake, intestinal absorption and renal excretion. The regulation of the calcium concentration in the blood is achieved by a complex system that includes several controller factors (mainly the serum levels of calcium, phosphorus, parathyroid hormone (PTH) and calcitriol but also of steroid hormones, ions such as magnesium and other hormonal factors) and several target organs (parathyroid glands, bone, kidney and intestine). The functional response to the controlling factors obeys a variety of kinetics. The precipitation of calcium salts is a simple phase transition in which organic molecules may provide nucleation centres or inhibit the process. The combination of a controller factor with its receptor located in the cell membrane (for peptides or ions) or in the nucleus (for steroid hormones) is only the first step of a biochemical chain that introduces a huge amplification in the response. To this great variability of response we have to add the times of response that vary from minutes to weeks. It is possible to observe (measure) with great accuracy in biological fluids (blood, urine, faeces, etc.) the most important factors intervening in the calcium regulation (calcium, phosphorus, PTH and calcitriol). The response of the system to acute infusions of the controlling factors has also been studied. Using molecular biology techniques it has been possible to characterize some calcium homeostasis dysfunctions and better physiopathological diagnosis are expected. With the increasingly new knowledge in this area we have better capacity to diagnose but it is harder to explain correctly the underlying metabolic mechanisms. The analysis or synthesis of complex systems is the noble activity of engineers that enables them to draw bridges, dams, boats, airplanes or cars. With the availability of medium-large frame computers it was possible to use mathematical descriptions not only to draw systems but also to explain flaws in its operations. These mathematical descriptions are generally known as models by analogy with the laws (equations) of physics that allow the mathematical description of physical processes. In practice it is not possible to find general solutions for the mathematical descriptions of complex systems but (numeric) computations for specific situations can be obtained with digital computers. The introduction of mathematical models in biology and particularly in medicine is a recent event. METHODS In this thesis a simplified model of calcium homeostasis was built that enables the computation of observable variables (concentrations of calcium, phosphorus, PTH and calcitriol) and allows the comparison between the simulation values and observed values. The choice of the models components was made according to our clinical experience and to the published clinical and physiopathological data. The model has a modular design that allows future expansions with minor alterations in its structure. In its present form the model cannot be used for diagnosis. It is a tool designed to enlighten physiopathological processes. To exemplify its possible clinical application in the simulation of hypothetical situations and in the analysis of possible mechanisms responsible for hypo or hypercalcemias the model was used to simulate a certain number of published observations. An analysis of clinical and laboratory data from the Endocrinology Department of the Portuguese Cancer Institute (I.P.O.F.G.-C.R.O.L.,S.A.) is also presented. CONCLUSIONS In a population of 188 patients without an identifiable disease of the calcium metabolism at the Portuguese Cancer Institute the calcemia levels had a unimodal distribution with an average of 9.56 mg/dL and a S.E.M of 0.41 mg/dL. This observation confirms that serum calcium is regulated. Using published data; in which calcium metabolism was disrupted by calcium, PTH or calcitriol infusions; from biochemical and physiological studies of the action of controller factors on the calcemia; in which the response of target organs (parathyroid glands, intestine, bone, kidney) was studied it was possible to build a mathematical model of concentrated parameters of the calcium homeostasis. Analytical expressions used were based on enzymatic kinetics. The model is flexible and robust. It is stable when not disturbed and changes between steady states when disturbed. In its present form it provides simulations that reproduce closely a number of experimental clinical data. This does not mean that it can be used as a diagnostic tool for individual patients. The exhaustive utilisation of the model revealed the need of future expansions to include aspects of the calcium metabolism not included in its present form hypertrophy or adenomas of the parathyroid glands, bone structure changes, participation of other controller factors such as magnesium or insufficiently described phosphate metabolism in hypoparathyroidism. The analysis of the data collected from the I.P.O.s Endocrinology Department allowed the initial characterization of the different pathologies represented and of their possible physiopathological mechanisms. These observations are a starting point for future analysis. As examples of the relations found were: the distribution of patients in two groups according to the dependency of calcium by PTH levels or PTH levels by calcium concentration; the seasonal distribution of the serum concentrations of D25; its negative correlation with PTH concentration. It was also possible to extract the kinetics of the control of the synthesis of calcitriol by PTH. The analysis of immediate post-surgical levels of PTH in parathyroidectomized patients allowed the determination of its metabolic clearance. The model also allowed the simulation of the relations between Ca/PTH in blood, serum Ca/Fraction of tubular load excreted and Ca/P in blood for normal and high values of calcium. Simulations were made of pathological situations (in virtual patients): chronic infusions of calcium, PTH and calcitriol; changes in the characteristics of receptors. These simulations are not possible in real persons. They are an example of the use of this model in exploring possible mechanisms of disease through the observation of quantitative results not accessible to simple intuition. This model was useful in two phases: Firstly, its construction required a careful choice of data, its quantitative analysis and processing, an analytical description of the relations between controller factors and variables and their integration in a global structure. Secondly, the simulation of experimental or clinical (I.P.O.s Endocrinology Department) data implied testing physiopathological explanations that previously were based on intuition. The construction and utilisation of the model didnt demand an advanced mathematical preparation since user-friendly interactive software was used. This software was specifically designed for the simulation of dynamic systems. The programs are written in English using elementary algebra symbols. The essential function of this type of models is identical to that of those used by physicists since the XVII century which describe quantitatively natural processes and are an intellectual tool for the manipulation of concepts and the performance of thought experiments based in certain physical principles (conservation principles) that are the frontiers of reality.------------------RESUME: Les concentrations circulantes de calcium sont constantes mme pendant des variations de labsorption intestinale et de llimination rnale de cet lment. La rgulation de la calcmie est un systme complexe qui comprend plusieurs lments contrleurs (la calcmie, la phosphormie, les concentrations circulantes de lhormone parathyrodienne (PTH) e du calcitriol et dautres comme les hormones strodes ou des ions comme le magnsium) et plusieurs organes (glandes parathyrodiennes, los, le rein et lintestin). Les rponses de ces organes sont varies. Dans le cas plus simple, la cristallisation des sels de calcium correspond un changement de phase dans lequel y participent des molcules organiques que la dbutent, lacclrent ou linhibent. Gnralement la combinaison dun lment contrleur avec leur rcepteur de membrane (pour les peptides ou les ions) ou intracellulaire (pour les hormones strodes) nest que le premier pas dune chane biochimique quintroduit une grande amplification de la rponse. A cette varit de rponses correspondent des grandes diffrences des temps de rponses quy vont des minuits a semaines. Il est possible observer (mesurer) dans les fluides biologiques (sang, urine, fces, etc.) les lments plus importants du systme de rgulation de la calcmie (calcium, phosphate, PTH et le calcitriol) et les administrer en exprimentes aigus. Cette possibilit est visible dans la littrature publie dans ce domaine qui est en croissance permanente. Lavenir des techniques de biologie molculaire a permis caractriser des nombreuses dysfonctions de la rgulation de la calcmie et on attend un diagnostique physiopathologique de ces dysfonctions chaque fois plus rigoureuses. Les connaissances dans ce domaine sagrandissent et on a de plus de capacits pour faire des diagnostiques et il est chaque fois plus difficile les interprter. Lanalyse ou synthse de systmes complexes est lactivit plus noble des ingnieurs qui les permit dessiner des ponts, bateaux, avions ou automobiles. Avec des ordinateurs de mdium ou grand port il les est possible utiliser descriptions mathmatiques pour dessiner les systmes et interprter des ventuelles fautes dopration. Ces descriptions mathmatiques sont une squence doprations ralises dans un ordinateur selon un programme informatique qui ont reu la dsignation gnrique de modles, pour analogie avec les quations de la physique qui ont t dduits dun nombre de postules et quont permit reprsenter des processus physiques en quations mathmatiques. Les fameuses quations de Newton sont peut-tre les exemples plus connus des systmes physiques. Lintroduction des modles mathmatiques en biologie et en particulier en mdecine est un vnement rcent. Dans ce travaille, on a construit un modle simplifi de lhomostasie du calcium pour calculer les variables observables (concentrations de calcium, phosphate, PTH et calcitriol) pour les comparer. Les choix des components a t dtermins par notre exprience clinique et par linformation physiopathologique et clinique publie. Le modle a t construit de faon modulaire ce que permit leur postrieur expansion sans des grandes altrations dans la description mathmatique et informatique dj existante. Dans cette forme le modle ne peut tre utilis comme un instrument de diagnostique. Il est un outil pour clairer la physiopathologie. Le modle a t utilis pour simuler un certain nombre dobservations publies et pour exemplifier leur possible utilisation clinique dans la simulation des hypothses et de la physiopathologie des situations dhypo ou hypercalcmie. On a fait une analyse des lments des procs cliniques des malades observes dans le Service dEndocrinologie de lIPOFG-CROL, SA. Dans une population de 894 malades avec des diffrentes pathologies les valeurs de calcmie on une distribution uni modale avec une Mdie de 9.56 mg/dL et une erreur standard de 0.41 mg/dL. Ces observations suggrent que la calcmie soit sujette de rgulation. En utilisant des rsultats de travaux publis dans lesquels le mtabolisme du calcium a t chang par des infusions de calcium, calcitriol ou PTH, des tudes biochimiques et physiologiques sur des mcanismes daction des lments contrleurs de la calcmie et de ltude du comportement des organes cible (parathyrodes, intestin, rein, os), il a t possible de construire un modle mathmatique de paramtres concentrs du systme de rgulation de la calcmie. Les expressions analytiques utilises ont t bases sur la cintique enzymatique de faon que les paramtres aient eu une signification physique ou biologique. Le modle est stable quand il nest pas perturb et transit entre tats stationnaires quand il est sujet a des perturbations. A ce moment il fait des simulations qui reproduisent de faon satisfaisant un nombre dobservations exprimentales. La construction du modle permit laddiction de nouvelles relations dans les cas ou il est insuffisant. Lutilisation exhaustive du modle a permit expliciter des aspects du mtabolisme du calcium qui y ne sont pas compris lhyperplasie ou la formation des adnomes des parathyrodes, les altrations de la structure des os, la participation doutres lments rgulateurs (magnsium), ou sont insuffisamment dcrites les altrations du mtabolisme des phosphates dans lhypoparathyroidism. Lanalyse de linformation des malades du Service dEndocrinologie a permit caractriser les pathologies reprsentes et leurs possibles mcanismes physiopathologiques. Ces observations sont le point de dpart pour les analyses futures. Sont des exemples des relations trouves: la distribution des malades par deux groupes: ceux dans lequel la calcmie est dtermine par la PTH ou ceux dans lesquels la PTH est dtermine par la calcmie; la distribution sazonale de la concentration de la vitamine D; la corrlation ngative entre la vitamine D et la PTH. On a eu la possibilit de dduire la cintique de control de la PTH sur la synthse du calcitriol. Ltude des niveaux circulants de PTH sur des sujets parathyroidectomises a permit dduire leur taux de dgradation mtabolique. Le modle a permit simuler les relations Ca/PTH dans le sang, Ca/fraction limine par le rein, Ca/P dans le sang pour des valeurs normales ou hautes de calcium. On a fait des simulations de situations physiopathologiques (dans malades virtuelles): Infusions chroniques de calcium, PTH ou calcitriol; altrations des rcepteurs. Ces simulations ne peuvent pas tre ralises dans les humains. Sont des exemples dutilisation du modle dans lexploration des possibles mcanismes de la physiopathologie en observant des rsultats quantitatifs inaccessibles lintuition. Le modle a t utile pendant deux tapes des travaux: La premire, dans sa construction on a choisi linformation disponible, son analyse quantitative, lexplicitation rigoureuse (analytique) des relations fonctionnelles entre les contrleurs et les variables et sa intgration dans une structure globale. La deuxime, la simulation de situations exprimentales ou cliniques (du Service dEndocrinologie) a oblig dexpliciter des raisonnements physiopathologiques gnralement formuls utilisant lintuition. Cette pratique a montr des comportements action rduite des infusions de PTH (jusqu linhibition totale de leur respective scrtion), ncessit daugmenter la masse scrteuse de la parathyrode dans les insuffisants rnales, etc. La synthse et utilisation du modle nont pas besoin dune formation avance en mathmatique et sont possibles grce un programme interactif qui a t conu pour la simulation des systmes dynamiques dans lesquels le programme se construit en anglais en utilisant la symbolique lmentaire de lalgbre. La fonction noble de ces modles est semblable celles des physiques du XVII sicle: Permettre tablir explications gnrales en fonctionnant comme un outil intellectuel pour manipuler des concepts et pour la ralisation dexprimentes penses en respectant certains principes de la physique (principe de la conservation) qutablissent les frontires de la ralit.
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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Para a obteno do Grau de Mestre em Energia e Bioenergia
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Dissertao apresentada para a obteno do Grau de Mestre em Engenharia Qumica e Bioqumica, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Cincias e Tecnologia
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In the light of Portuguese legal system, cooperative enterprises may include an enterprise carried out by a subsidiary, provided they conform to certain requirements. The aim of this paper is to reflect on the issue of the legal framework of the relationship between the cooperative and the subsidiary. There are several problems to be addressed in this paper: (i) How to qualify such a relationship since corresponding to mere investments made by the cooperative? Should it be classified as non-member cooperative transactions or as extraordinary activities? (ii) How to qualify such a relationship when related to the development of preparatory or complementary activities for the economic activity developed between the cooperative and its members? May we speak, in this situation, of a concept of indirect mutuality, as provided in other legal systems? (iii) How should we classify and what is the regime of the economic results from the activity developed by the subsidiary? We will conclude, advocating: (i) That the cooperative enterprise may include an enterprise carried out by a subsidiary if this is deemed necessary to satisfy the interests of the members; (ii) The inadmissibility of the concept of indirect mutuality; (iii) The inadequacy of qualifying the legal relationship between the cooperative partner (iv) The application, to the economic results coming from the activity developed by the subsidiary, of the regime provided for in the Portuguese Cooperative Code to the results from non-member cooperative transactions; (v) The economic results coming from the activity developed by the subsidiary cannot be appropriated by individual co-operators members, and so should be allocated to indivisible reserves.
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ABSTRACT - The authors main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients rights, health professionals rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO O objectivo principal dos autores apresentar ideias sobre a definio de Direito da Sade, destacando as particularidades desta rea do direito, bem como do ensino deste ramo jurdico, na esperana de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento acadmico do mesmo, no s como um campo juridicamente muito rico, mas, tambm, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Sade tem diversas caractersticas que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Sade abrangendo normalmente questes como o acesso aos cuidados, a organizao dos sistemas de sade, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de sade, a responsabilidade civil, os contratos entre instituies de sade e profissionais, a proteco e a confidencialidade de dados clnicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes reas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta uma das razes pelas quais o ensino do Direito da Sade representa um desafio para o professor, que ter de encontrar os programas, contedos e mtodos adequados ao perfil dos destinatrios, que so normalmente no juristas e s necessidades de um currculo multidisciplinar. Ao descrever as vrias definies acadmicas de Direito da Sade como anlogas a Edgewood, uma casa de fico que apresenta um estilo arquitectnico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definio mais abrangente. No artigo, Biodireito, Biotica e Direitos Humanos so descritos como complementos de uma definio de Direito da Sade: o Biodireito, dado que o campo jurdico que trata as consequncias sociais que surgem dos avanos tecnolgicos na rea da sade e das cincias da vida; a Biotica cujas evolues influenciam normalmente o quadro jurdico da Sade; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declaraes as quais tm estado sempre historicamente ligadas medicina e sade, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questes levantadas na rea do Direito da Sade. Para finalizar a sua breve incurso sobre a definio de Direito da Sade, os autores do ainda nota das complexas relaes entre este ltimo e a Sade Pblica, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os servios de sade, as indstrias e as condutas individuais que afectam a sade das populaes, aspecto do Direito da Sade que requer uma ateno especial para evitar um desequilbrio entre os poderes pblicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiana do pblico em qualquer sistema de sade , essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de sade que sejam consistentes com o direito constitucional da sade, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de sade, e que o estudo do Direito da Sade pode contribuir com elementos
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O objetivo da presente comunicao consiste em refletir sobre as principais diferenas entre o tratamento jurdico e contabilstico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma anlise crtica do regime previsto no Cdigo Cooperativo Portugus, e tendo por referncia os documentos contabilsticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicao procura responder a questes pertinentes no que concerne constituio e utilizao da reserva legal e sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissoluo e liquidao do seu patrimnio. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurdico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o carter varivel do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impe-se, no entanto, uma alterao ao normativo jurdico portugus aplicvel s cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurdico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuzos, a reserva legal s seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.
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RESUMO A malria o principal problema de sade em Moambique, a regio do Chow uma zona hiperendmica da malria, contribuindo os factores geogrficos, a pobreza e o difcil acesso aos cuidados de sade, para as altas taxas de mortalidade e morbilidade devidas malria. A malria uma doena relacionada com a pobreza e os factores econmicos determinam os conhecimentos e comportamentos acerca da malria. O projecto Tisuna Muzototo Programa de Controlo da Malria na Regio de Chokw, na provncia de Gaza, Moambique e o acesso ao estudo dos Conhecimentos, Prticas e Cobertura (KPC Study), integrado no programa, permitiu desenvolver o estudo da relao entre o estatuto econmico e os conhecimentos e comportamentos relacionados com a malria, na regio do Chokw. Este estudo pertinente, no mbito dos programas de controlo da malria na regio, uma vez que identifica as diferenas nos conhecimentos e comportamentos relacionados com a malria mediante o estatuto econmico, permitindo a integrao das estratgias e recursos para as populaes mais vulnerveis. O estudo de natureza observacional, descritivo, inferencial de carcter exploratrio, transversal e com uma abordagem quantitativa. A amostra, decidida pela equipa do estudo dos Conhecimentos, Prticas e Cobertura, constituda por 887 mulheres, grvidas, mes ou cuidadoras de crianas dos 0 aos 59 meses de idade, que representam os seus agregados familiares, na Provncia de Gaza, nas aldeias dos distritos de Chokw, Guij, Massingir e Mabalane. O estatuto econmico foi estudado, atravs do ndice de Riqueza (IR), construdo segundo as recomendaes de Rutstein e Jhonson (2004), a partir de variveis que captem os padres de vida dos agregados familiares. semelhana do que tem sido descrito por alguns autores, construiu-se o Nvel de Conhecimentos Acerca da Malria (NCAM). Atravs da aplicao de testes paramtricos (Teste T de Student e ANOVA) e no paramtricos (Teste Mann-Witney-Wilcoxon e Kruskall Wallis), para um nvel de significncia de 5%, conclui-se que: Existe uma relao bivariada, estatisticamente significativa entre IR e: a escolaridade da mulher, a religio da mulher, a principal ocupao da mulher, a principal ocupao do marido e o meio onde habita (rural, urbano). A um IR mdio/mediano significativamente mais elevado nas mulheres/domiclios com NCAM Alto; que utilizam mtodos de preveno da malria (independentemente da sua eficcia); que utilizam um maior nmero de mtodos de preveno da malria eficazes; que possuem redes mosquiteiras em geral; que possuem redes mosquiteiras permanentes e que as mantm as redes mosquiteiras em boas condies. No existe uma relao estatisticamente significativa entre o IR e os comportamentos preventivos da malria na mulher durante a gravidez; os comportamentos relacionados com a gesto de casos de febre, das crianas com menos de 5 anos, pelas mulheres. Na regio do Chokw, considera-se que importante, para a gesto dos programas de controlo da malria, a compreenso global da influncia de factores socioeconmicos, demogrficos e dos conhecimentos nos comportamentos protectores da malria. Pelo que se sugere o desenvolvimento de estudos multivariados com a aplicao de metodologias qualitativas e quantitativas. Palavras-chave: Malria; ndice de Riqueza; Conhecimentos; Comportamentos.
Resumo:
Dissertao de Mestrado na rea de Direito Pblico
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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Cincias da Linguagem
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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obteno do grau de Mestre em Engenharia Electrotcnica e de Computadores
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Analisando numa perspectiva mais ampla, esta Tese/Dissertao dever ser uma ferramenta de apoio a quem necessite de implementar e integrar sistemas de gesto normalizados. Seguindo uma abordagem empresarial, visa ajudar os praticantes de uma filosofia Kaizen, a melhorar continuamente, acrescentando valor s suas organizaes, atravs de um conjunto de estratgias e tcnicas de carcter prtico. Em termos mais especficos, o objectivo foi apresentar um caso prtico onde se aplicassem essas mesmas ferramentas. O case-study incidiu na anlise da implementao da certificao integrada da Qualidade, Ambiente e Segurana na Diviso de Equipamento Industrial da Toyota Caetano Portugal. Esta tese/dissertao retrata a implementao terica e prtica do SIG QAS, aplicando os requisitos definidos pela TMHE (Toyota Material Handeling Europe), entre os quais o TPS (Toyota Production System), Kaizen, Toyota Way, Elimination of Waste, Gemba, JIT, Genchi Genbutsu, etc. Os resultados obtidos foram positivos por vrias razes. Por ter conseguido elaborar um documento simples de entender, com sugestes de fcil aplicao futura e porque as propostas resultantes do case-study permitiro TCAP - DEI a promoo da qualidade, a eliminao do desperdcio, a completa satisfao dos clientes pela anlise, antecipao das suas necessidades e expectativas e pelo cumprimento dos requisitos legais Ambientais e de Segurana aplicveis, adoptando boas prticas ambientais e de preveno de acidentes. Temos assim o comprometimento de que esta Tese/Dissertao contribuir de forma inabalvel para o principal desgnio, de assegurar a melhoria contnua do desempenho, garantindo a sustentabilidade da Organizao.
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A aco uma das categorias aristotlicas. Mas Aristteles distingue poiein (produzir) de prattein (agir), diferenciando assim a cincia produtora (poietike episteme) da cincia prtica (praktike episteme). Poder-se-ia definir a potica como a doutrina relativa a todo o fazer dotado de uma tcnica, contrapondo-a notica, doutrina do pensamento ou da inteligncia. No entanto, poiein no tardou a ganhar o significado de criar, no sentido de representar algo artisticamente. O poiein cria o poima. O acto ou processo de tal criao a poisis. J Plato distinguia rigorosamente o saber (episteme) da opinio (doxa), situando a opinio num terreno incerto limitado pelo conhecimento e pela ignorncia. A cincia parece exigir necessariamente uma armao lgico- -racional de caracter estritamente epistmico. Mas, utilizando os termos lanados por Windelband e reforados por Tatarkiewicz, pode-se falar de cincias nomotticas e de cincias idiogrficas. O pensar nomottico procura as leis que regem os acontecimentos, tornando-os assim previsveis. O pensar idiogrfico descreve acontecimentos (estados de coisas) e factos particulares e esgota-se neles. A faculdade cientfica por excelncia a razo e o seu instrumento o conceito. O seu procedimento preferencial a deduo. Mas o conceito de razo est longe de ser unvoco. J os gregos distinguiam o nous da dianoia, diferenciao prolongada na distino latina entre ratio e intellectum, na inglesa entre reason e understanding, na alem, definitivamente estabelecida por Kant, entre Vemunft e Verstand. Kant faz da Verstand a "faculdade" que lida com regras. Os objectos so pensados mediante o entendimento e do entendimento nascem os conceitos. A razo {Vemunft) tem um estatuto mais elevado: uma "faculdade" superior do conhecimento, "a faculdade que proporciona os elementos do conhecimento a priori".
