Dos direitos da personalidade e a lei de doação de órgãos: o que há para cartografar?

This study aimed at examining the representation and the level of knowledge as well as getting acquainted whether there had been significant divergence among three social groups of 3rd year Law students, 7th period Medical students at UFPB and a group of people from the Catholic Church in vila dos pescadores in João Pessoa - about organ donation, transplant law and ethical issues that raise questions. In order to accomplish the qualitative analysis, Bardin´s content analysis technique was applied in conjunction with the Chisquare test which was applied with significance level of 5% to quantitative data. The data revealed that most informants agree with organ donation, Although they are not acquainted with the law of transplants, and with the lack of confidence in the single list of recipients. The problem is that there is an encouragement to trades with organs and the possibility of any person legally authorized to donate organs in life. The statistically significant difference was observed in only two questions, ie, in response to the confidence in the diagnosis of brain death: 64% of 7th period Medical students at UFPB trust this diagnosis versus 12% of the evangelizing group of vila dos pescadores. The other difference refers to the answer about the confidence in the single list of recipients: 36% of the 7th period Medical students of UFPB said to trust the list versus 12% of the 3rd law students of UFPB. This is was a multidisciplinary study with Involvement of lawyers and doctors

Musculosidade e composição da perna de ovinos de diferentes genótipos e idades ao abate

Foram avaliadas as características morfológicas da carcaça, musculosidade e composição tecidual da perna de cordeiros criados em regime de pasto, provenientes de ovelhas Romney, acasaladas com três raças paternas (Romney, East Friesian x (Finn x Texel) e Finn x Poll Dorset). Aos 150 e 300 dias de idade, os cordeiros foram abatidos em dois lotes, cada um com 15 animais de cada raça paterna, num total de 90 animais. O grupo oriundo de animais East Friesian x (Finn x Texel) apresentou maior quantidade de músculo na perna (1.975 g) e, em comparação ao grupo Romney, semelhante musculosidade da perna (0,45) e maior relação músculo:osso (7x6,69). A musculosidade da perna nos animais descendentes de Finn x Poll Dorset foi menor (0,44), quando comparada à dos demais grupos. Cordeiros abatidos mais tardiamente apresentaram carcaças mais longas e magras, provavelmente pelas condições adversas do verão e do outono, em que são típicas a menor taxa de crescimento e a qualidade inferior de forragem. O genótipo e a idade de abate influem nas características morfológicas da carcaça, no índice de musculosidade e de composição tecidual da perna dos cordeiros.

Características de qualidade da carne de ovinos de diferentes genótipos e idades ao abate

Cordeiros criados em regime de pasto, provenientes de ovelhas Romney acasaladas com três raças paternas (Romney, East Friesian x (Finn x Texel) e Finn x Poll Dorset), foram avaliados quanto às características de qualidade da carne. Os cordeiros foram abatidos aos 150 e 300 dias de idade, cada lote com 15 animais de cada raça paterna, totalizando 90 animais. A carne dos cordeiros Romney foi mais macia que a dos demais genótipos. O pH final do músculo Semimembranosus dos cordeiros abatidos mais precocemente foi superior (5,61) ao dos abatidos mais tardiamente (5,58), entretanto estes últimos apresentaram carne com menor maciez (11,16 kg) que os abatidos aos 150 dias de idade (7,45 kg). Com relação à cor, a luminosidade da carne de cordeiros abatidos aos 150 dias foi maior (38,20) que a dos abatidos mais tardiamente (36,80), mas não foi afetada pelo genótipo. Concluiu-se que o genótipo e a idade de abate influíram na produção e qualidade da carne ovina.

Amostragem seqüencial com base na lei de Taylor para levantamento de Spodoptera frugiperda na cultura do milho

A lagarta do cartucho do milho é uma das principais pragas do milho nas Américas, podendo ocorrer durante todos os estágios de crescimento da cultura, causando perdas de 15 a 37% na produção. Neste trabalho estudou-se a distribuição espacial dessa praga no campo, com a finalidade de desenvolver um sistema de amostragem para estimar sua densidade populacional. Na área cultivada com milho foram selecionados 3 campos experimentais de 40 m x 250 m cada, divididos em 100 parcelas cada. Foram contados o número de lagartas pequenas e grandes de S. frugiperda nas folhas e no cartucho das plantas, em 10 plantas ao acaso por parcela, num total de 1000 plantas por campo, em 5, 5 e 4 datas de amostragem, respectivamente. Lagartas menores que 1 cm eram consideradas pequenas e lagartas maiores que 1 cm, grandes. Foram estimados os parâmetros da lei de Taylor, sendo as estimativas dos parâmetros das regressões altamente significativas para todas as categorias larvais. O parâmetro b da lei de Taylor para lagarta pequena foi igual a 1,57, indicando que a forma de distribuição dessa categoria larval é agregada. Para lagartas grandes o parâmetro b foi igual a 0,79, o que conduz a um tipo de distribuição tendendo para aleatoriedade. Para o número total de lagartas os resultados são equivalentes aos obtidos para lagartas pequenas. Foi desenvolvido um plano de amostragem seqüencial com base nos parâmetros da lei de Taylor.

A intervenção estatal no domínio econômico privado através da nova lei de recuperação de empresas e falências (lei 11.101/05)

Analysis of the elements of the Constitutional Order of the letter 1988 politics, with emphasis in the principles of this, a study on the intervention of the State in the private initiative by means of the Law of Recovery of Companies and Bankruptcies (law 11.101/05). New enterprise vision is admitted, over all in the interdependence between economic and social factors. Study on the globalization and the interdependence of economic and legal sciences in the construction of a legal optics in the search for the economic and social development, with the recognition of the interference of the Economy in the Right and its uneven importance. Still, we delineate the state intervention in the economic scope, of company and in the judicial recovery, as well as the consequences of such intervention in the involved credits in the judicial recovery and patrimony of the debtor in recovery. For such task, the elements of the Judicial Recovery, its principles and adequacy of these to the related ones in the chapter had been analyzed that turns on the national economic Order, describing the formal procedure for concession of the benefit of the Judicial Recovery and the principles in existing them. The forms of intervention of the State in the private economy were not disrespected, relating its direct and indirect performance as half of preservation of interests writings in the constitutional scope as public interest and preservation of the National economic Order. The regulating agencies as of direct state intervention were half not disrespected of the study for the relevance of the subject. It is revised national bibliography with incursions in French, Portuguese and North American comparative jurisprudence. One contributes in the aspect of the paper of the Judiciary Power in the protection of the companies in crisis and the social and economic impacts, over all in relation to the rights of the worked ones, credit and enterprise

Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation

Enterotoxigenicidade de cepas de Aeromonas sp. isoladas em diferentes pontos do fluxograma de abate bovino

Com o objetivo de verificar a capacidade enterotoxigênica de cepas de Aeromonas sp. isoladas em diferentes produtos e locais no fluxograma de abate bovino, foram testadas 102 cepas (18 da espécie A. hydrophila, 65 da espécie A. caviae e 19 atípicas) ante os testes de inoculação intragástrica em camundongo lactente e em alça intestinal ligada de coelho. Revelaram-se como produtoras de enterotoxinas três (16,7%) cepas da espécie A. hydrophila, originárias das mãos do manipulador antes que ele iniciasse seus trabalhos e da carne desossada pronta para o consumo, e uma (1,5%) da espécie A. caviae, também isolada das mãos. Os resultados são preocupantes pela presença de cepas enterotoxigênicas de bactérias do gênero Aeromonas em indústria de alto nível higiênico-sanitário.

Efeitos da relação volumoso: concentrado e do peso ao abate sobre os componentes da perna de cordeiros Ile de France x Ideal confinados

Foram avaliados os seguintes componentes da perna dos animais: peso total e comprimento, peso total de músculos, peso dos músculos bíceps femural + semimembranoso + semitendinoso + quadríceps femural + adutor, peso total de ossos, peso do fêmur e das gorduras subcutânea, intermuscular e total, porcentagens de todos estes pesos em relação ao peso total da perna, comprimento e circunferência do fêmur e calculados a relação músculo:osso e o índice de musculosidade. Foram utilizados 20 cordeiros inteiros Ile de France x Ideal (F1) com peso vivo médio ao início do experimento de 18,2 ± 0,74 kg e idade média de 83 ± 10 dias. As relações volumoso (V):concentrado (C) utilizadas no experimento foram 50V:50C ou 30V:70C, com base na matéria seca (MS), sendo as rações isoprotéicas (18% de proteína bruta na MS) e isoenergéticas (10,92 MJ de energia metabolizável/kg MS). Os animais foram abatidos aos 30 ou 34 kg de peso vivo. Os abatidos mais pesados apresentaram perna, total de músculos, músculos bíceps femural + semimembranoso + semitendinoso + quadríceps femural + adutor, total de ossos, fêmur e gorduras subcutânea e total mais pesados, além de maior circunferência do fêmur. Os animais que receberam a ração com relação 30V:70C apresentaram menores relação músculo:osso e índice de musculosidade e maior porcentagem de gordura intermuscular em relação ao peso total da perna.

Diferentes dietas e pesos ao abate na produção de órgãos de cordeiros

O experimento foi conduzido com o objetivo de avaliar os pesos e porcentagens de órgãos em relação ao peso vivo ao abate (PVA), ao peso de corpo vazio (PCV) e ao peso total dos órgãos (PTO) de cordeiros inteiros 1/2 Ile de France 1/2 Ideal confinados, recebendo dietas com relações volumoso:concentrado de 50:50 e 30:70 e abatidos aos 30 ou 34 kg. Os parâmetros mensurados foram: língua, pulmões com traquéia, coração, fígado, pâncreas, timo, tireóide, adrenal, rins, testículos, baço, diafragma, bexiga, pênis e glândulas anexas. Os resultados obtidos revelaram diferenças entre os pesos ao abate nas porcentagens de língua, coração, pulmões com traquéia, diafragma, pâncreas, tireóide, baço e glândulas anexas em relação ao PVA; nas porcentagens de língua, pulmões com traquéia, fígado, pâncreas, baço e glândulas anexas em relação ao PCV e nas porcentagens de pulmões com traquéia, fígado, pâncreas, tireóide, baço e glândulas anexas em relação ao PTO. Dietas com diferentes relações volumoso:concentrado afetaram apenas as porcentagens de pâncreas em relação ao PVA, ao PCV e ao PTO. Verificaram-se interações entre relação volumoso:concentrado e peso vivo ao abate nos pesos dos pulmões com traquéia, fígado, pâncreas, tireóide e glândulas anexas.

Freqüência de lesões gástricas em suínos destinados ao abate na região de Ribeirão Preto, SP

Foram colhidos e examinados 1085 estômagos de suínos, machos castrados ou fêmeas, todos com idade entre 140 e 150 dias. As lesões encontradas foram classificadas de acordo com a localização, tipo e severidade. A análise macroscópica revelou que 694 (64%) estômagos apresentavam algum tipo de lesão. A paraqueratose foi identificada como alteração patológica única em 213 (19,6%) estômagos. em outros 319 (29,4%) estômagos, ela estava associada apenas a processos erosivos ou associada a erosões e úlceras. Erosões isoladas ou associadas a ulcerações foram identificadas em 121 (11,2%) animais, enquanto que úlceras, foram verificadas em 41 (3,8%) animais. A avaliação por regiões, revelou que 62,8% apresentaram lesões na região gastresofágica e apenas 6,6% na região fúndica do órgão. Tais achados sugerem a existência de diferentes causas na etiopatogenia desses dois processos gástricos. A ulceração gastresofágica estava presente em 213 (19,6%) animais, dos quais 22,7% eram machos castrados e 16,5% eram fêmeas, fato que evidencia possível influência do sexo na freqüência dessa patologia em suínos. Os exames microscópicos, realizados em parte das amostras, apenas confirmaram as alterações, já identificadas pelo exame macroscópico. Apenas o exame macroscópico conduz a resultados confiáveis na avaliação de lesões gástricas em suínos.

Zona adensável de Ponta Negra em Natal/ RN: as conseqüências decorrentes da lei complementar 27/2000 na visão dos moradores da área

The quarrel on the urban intensific use of determined areas of the city is carried through in some levels of the society, which had to the fact to bring direct influences the population that inhabits it. The question to become an area to intensific use, implies in determining that the local infrastructure has the capacity to take care of to a bigger amount of people, inhabitants or passers-by. In the quarter of Ponta Negra, in Natal city (state of RN), its condition of area to intensific use to the municipal Law 27/2000 happened due that it starts to allow a bigger level of occupation of part of the quarter. This law has a direct relation with the installation of a complementary infrastructure in the quarter, to put does not send to its complementation and maintenance, what it takes the consequences that are felt by the population. This work has as main objective the identification of the decurrent significant consequences of the creation of Ponta Negra s Intensific Use Zone, according to vision of the population of the quarter. The way followed for this involves the compatible bibliography research with the subject, analysis of documents that treat on the quarter, mappings of the area in search of a physical characterization and mainly, an application of questionnaire next to local population. In this questionnaire it is the main point of the necessary collection of data to the work, indicating the point of view of the population not only on the negative points, but also on the positive points that had happened since the creation of Intensific Use Zone. The answers indicate problems of natures social, infrastructure and enviromental, compatible with the problems of other areas that had passed the same for process, as point the studied bibliography, indicating imperfections in the planning process and maintenance of Ponta Negra s Intensific Use Zone

Restrição alimentar qualitativa para suínos com elevado peso de abate

Foram utilizados 60 suínos machos castrados (89,1 ± 4,2 kg) para avaliar o uso de níveis (0, 5, 10, 15 e 20%) de restrição qualitativa, resultando em valores de 3.407, 3.240, 3.060, 2.890 e 2.720 kcal de energia digestível por quilo de ração. Dez animais foram abatidos no início do experimento para determinação da composição corporal inicial, enquanto os demais foram alimentados com as dietas experimentais até atingirem 128 kg. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados para controle das diferenças de peso inicial, com dez blocos, cinco tratamentos (dietas experimentais) e um animal por unidade experimental. Dados de características de desempenho, de carcaça e parâmetros séricos dos animais foram submetidos à análise de variância com posterior desdobramento em regressão em função dos níveis de restrição qualitativa das dietas. O aumento nos níveis de restrição qualitativa não alterou o consumo diário de ração, mas reduziu linearmente o consumo diário de energia digestível e o ganho diário de peso, piorando a conversão alimentar e melhorando a eficiência de utilização de energia pelos animais. Os níveis de restrição qualitativa provocaram redução linear dos níveis séricos de triacilgliceróis e da espessura de toucinho e aumento da porcentagem e quantidade de carne magra e do índice de bonificação das carcaças, mas não alteraram o ganho diário de carne magra. A utilização de restrição qualitativa é eficiente para reduzir a ingestão energética e a deposição de gordura em suínos não reduz a capacidade de produção de carne magra.

Avaliação econômica do uso da restrição alimentar qualitativa para suínos com elevado peso de abate

O objetivo neste trabalho foi avaliar economicamente o uso da restrição alimentar qualitativa para suínos machos castrados em terminação sobre o desempenho e as características de carcaça de 60 animais. Dez suínos foram abatidos no início da fase experimental (89,0 ± 4,2 kg) e os demais, alimentados com rações contendo cinco níveis de restrição nutricional qualitativa (0, 5, 10, 15 e 20%), obtidas pela inclusão de casca de arroz finamente moída, até o final do experimento (127,8 ± 2,9 kg). Foram calculados os custos com alimentação durante o período experimental (R$alimento) e estimados os valores de receita bruta de cada carcaça de animais abatidos aos 128 kg (RBsuíno128kg) ou no início do experimento (RBmédia_suíno89kg). A partir destes três dados, foi calculado o resultado líquido (RL) do uso das dietas experimentais (RL = RBsuíno128kg - RBmédia_suíno89kg - R$alimento). Também foram analisadas as variações mensais dos preços do milho, do farelo de soja e do suíno, sendo determinado o preço do milho como o fator de maior impacto sobre a lucratividade do uso da restrição qualitativa. A equação de predição da probabilidade de aumento linear do resultado líquido pelo uso da restrição qualitativa foi determinada em função dos diferentes preços do milho - PM (valor de P RL = 0,392 - 0,625PM, R² = 0,73). Efeito significativo foi observado para preços do milho de cerca de quatro vezes ou mais acima do custo da casca de arroz. Assim, conclui-se que a viabilidade do uso da restrição qualitativa, até o nível de 20%, depende do cenário econômico, mas sobretudo do preço do milho, o principal ingrediente substituído nas rações ao empregar-se a restrição qualitativa, e de sua relação com o custo do resíduo utilizado para diluição energética.

Bem-estar animal no manejo pré-abate e a influência na qualidade da carne suína e nos parâmetros fisilógicos do estresse

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Aujstamento de redes GPS em conformidade com as exigências da Lei 10.267/2001

In Brazil, there have been several GPS applications and with the introduction of the Law 10.267/2001 that among other dispositions, deals with georeferencing of the rural parcels. However, most commercial softwares of processing and adjustment of GPS data don't let users to evaluate their results in a reliable way. For example, the constraints are normally used as absolute, which provides results with very optimists precisions. The adoption of additional analyses and the implementation of softwares can reduce these kinds of problems. Thus, a software for adjustment of GPS networks was developed, aiming at assisting the requirements of the Law 10.267/2001 in a reliable way. In this context, in this work it is analyzed the adjustments of GPS networks, by using absolute and relative constraints. In the latter, the adjustments were accomplished considering and not considering the correlations among the coordinate positions.