Os territórios do território português: caraterização e perspetivas para territórios de baixa densidade no horizonte 2030

Em Portugal, desde a década de sessenta do século XX que se verificou uma alteração significativa na distribuição das populações no continente, associada a uma transformação na estrutura produtiva, possibilitada por impactantes inovações tecnológicas. Paralelamente tem ocorrido no país uma assinalável modificação na dinâmica e na estrutura demográfica com repercussões estruturantes. Assim, segundo Almeida et al. (1994), CE (2008), Correia et al. (2006), Fernandes (s/d), Ferrão (2003) e Sousa (2008), têm emergido diferentes tipos de territórios, caraterizados pela conjugação da desigual distribuição das atividades económicas, das populações, dos equipamentos e infraestruturas. Decorrente do acima exposto, as questões a que os autores se propõem responder são as seguintes: • Que tipos de territórios são esses e quais as respetivas caraterísticas? • Qual o contexto (incluindo antecedentes próximos e tendências pesadas) que os enquadra e influencia? • Quais as perspetivas no horizonte 2030 (ano em que se presume terminará o rescaldo do próximo quadro comunitário de apoio), para os territórios de baixa densidade que se situam na faixa designada por interior? Pretende-se assim traçar cenários para esses territórios e discutir as causas subjacentes e respostas que implicam o cenário mais provável, baseado no impacto de tendências consolidadas.

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR-LESTE – ASSIMETRIAS, NA QUALIDADE DE VIDA, ENTRE O RURAL E O URBANO

Timor Leste é um dos mais jovens países do mundo. É um território onde, não obstante as riquezas naturais que possui e a possibilidade de registar níveis elevados de crescimento económico, a população ainda se confronta com carências em muitos sectores fundamentais, como sejam infraestruturas básicas, acesso à saúde, à educação, ao trabalho entre outros, e ainda com uma grande desigualdade em termos de distribuição do rendimento, e que são os principais responsáveis pelas assimetrias existentes em termos de desenvolvimento humano. O combate a estas assimetrias encontra-se subjacente à construção democrática do país, envolvendo a participação da população, através de diversos mecanismos. O objetivo foi analisar as assimetrias na distribuição dos benefícios decorrentes do desenvolvimento humano, caracterizando o acesso à saúde, ao trabalho, à educação, e as infraestruturas básicas existentes. Para concretizar este objetivo, utilizou-se uma metodologia descritiva, de corte transversal, passando pela descrição da situação atual através da recolha de dados primários, obtidos a partir de inquérito por questionário especificamente elaborado para o efeito e aplicados a uma amostra, que contemplava a população urbana e a população rural. Os dados secundários necessários à pesquisa foram provenientes da revisão da literatura realizada sobre a temática em estudo. A análise dos resultados revelou diferenças significativas entre as populações rural e urbana, nomeadamente a nível do rendimento, das condições de vida, das habilitações literárias e do conhecimento do português, da ocupação profissional, identificando por isso um problema de desigualdade entre as duas populações.

ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOVIMENTO, DE LOGÍSTICA E DE NORMAS E TRIBUTAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO TERRITÓRIO PAULISTA/BRASIL

Relatar algumas das transformações produtivas e de consumo, ocorridas no estado de São Paulo, através das reestruturações nos sistemas de movimento, de logística e de normas e tributação, como também os impactos nos espaços urbanos, através das novas dinâmicas econômicas, impostas pelas demandas corporativas, é o objetivo desse artigo. A desconcentração produtiva e de consumo rumo ao interior só foi possível pela combinação ordenada e hierarquizada de alguns elementos básicos, como as inovações tecnológicas (meios e vias de transportes) e organizacionais (logística, normas e tributação) que otimizaram a fluidez territorial no estado de São Paulo. Destaca-se, portanto: 1) o aprimoramento da logística enquanto estratégia, planejamento e gestão de transportes, armazenamento e comunicações (inclusive na concessão de serviços públicos à iniciativa privada); 2) o aprimoramento tecnológico e a expansão dos sistemas de movimento (infraestruturas, meios de transportes) e; 3) os sistemas de normas e tributação que através das regulações e desregulamentações interferem no sistema circulatório de um determinado espaço. Assim, ambos os sistemas tem como objetivo desembaraçar os fluxos econômicos (bens, serviços, informações, capitais e pessoas) e propiciar uma maior fluidez territorial. Os impactos no território paulista, principalmente através da sua dinâmica econômica, revertem-se positivamente e negativamente, mudando a forma como se pensa e se realiza o ordenamento do território.