Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal

A ampliação dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrões de consumo da sociedade industrial levou à percepção do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviços. Nesse sentido, diversos países passaram a adotar diretrizes e metodologias para inserir critérios de sustentabilidade em suas licitações, prática que ficou conhecida como contratação pública sustentável (CPS). Assim, este estudo objetiva analisar a implementação da CPS no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, considerando os objetivos que orientam esse processo, as normas de cumprimento obrigatório, suas potencialidades e limitações.

As provas de matemática no acesso à universidade : um estudo sobre o processo seletivo seriado (PSS) na Universidade Federal da Paraíba

Este trabalho voltou-se para o processo de seleção para ingresso nas Universidades Brasileiras, em particular o realizado pela Universidade Federal da Paraíba, a qual utiliza duas formas: vestibular tradicional e Processo Seletivo Seriado (PSS). O PSS, em particular as provas de Matemática, constitui centro de interesse da pesquisa cujo objetivo é investigar a opinião de professores a respeito de conteúdo contemplado, grau de dificuldade exigido e aplicabilidade dos Parâmetros Curriculares Nacionais nas provas. O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, descritiva. Tendo como sujeitos professores de Matemática das escolas públicas e privadas que oferecem o curso médio, localizadas na cidade de João Pessoa. Os resultados apontam que não foram observadas as diretrizes Curriculares Nacionais no que tange a conteúdos, habilidades e competências que servem de referência para avaliação do desempenho dos alunos do Ensino Médio nas soluções de problemas matemáticos com diferentes graus de dificuldade. Consideramos que os conteúdos privilegiados continuam sendo os determinados pela comissão do vestibular em seu documento norteador o manual do candidato.

Inovação em serviços de saúde no Brasil: análise dos casos premiados no Concurso de Inovação na Administração Pública Federal

Este trabalho trata da inovação no setor público de saúde, com o objetivo de descrever e analisar o perfil das experiências que ganharam o Prêmio Inovação na Administração Pública Federal, entre 1995 e 2011. O estudo é do tipo qualitativo-descritivo e levantou 19 casos na área de saúde, coletados no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os casos foram analisados de acordo com as dimensões: identificação dos casos, objetivos, tipo, abrangência e resultados do trabalho. Os resultados apontam inovações incrementais, com predominância do tipo de inovação de processo e serviços, com foco na busca de eficiência operacional, e tiveram abrangência nacional. Sugerem-se medidas de incentivos governamentais à inovação no setor público, além de uma agenda de pesquisa de inovação no setor público de saúde.

Monetary channels of social inclusion: a case study of basic income and the Caixa Econômica Federal in Brazil

This article reports evidence of new monetary channels for social inclusion involving basic income policies and the Caixa Econômica Federal, a Brazilian government savings bank. Since the Plano Real (Brazilian currency) and the liberalization of banking in the 1990s, the realization of competitive advantages by the Caixa as social policy agent and the importance of citizenship cards differ from existing theories of bank change, financial inclusion and monetary policy. Multi-method research reveals the importance of 1) political theories of basic income, 2) conceptions of citizenship and social justice, and 3) a back to the future modernization of government banking. This provides alternatives to contemporary market-based banking theory, neo-liberal policies, private and non-governmental microfinance strategies, and theories in political economy about fiscal constraints to social policies. New monetary channels of change also suggest that zero sum theories about politics, monetary authority and social inclusion are amiss.

Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011

A pesquisa investiga as novas bases para a formulação das políticas de segurança pública brasileira a partir da análise dos avanços recentes na área, enfocando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Desde o processo de redemocratização brasileira, os problemas sociais se exacerbaram, como os altos índices de criminalidade e violência em decorrência de um histórico processo de exclusão e desigualdade social das camadas mais baixas da população. A pesquisa busca explicitar as trajetórias da implementação de um novo paradigma no que tange à segurança pública. Assim, toma-se como modelo o processo de descentralização, que faz dos municípios atores-chave da gestão em segurança pública, atuando em cooperação com os outros entes federativos, como estados e União. Os resultados da pesquisa evidenciam o surgimento de um novo modelo de gestão da segurança pública no Brasil no período analisado, baseado no conceito, internacionalmente aceito, de segurança cidadã.

Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadão

Este estudo teve como objetivo avaliar a efetividade do sítio da Receita Federal na prestação de informações e serviços aos cidadãos. Adotou-se uma pesquisa multimétodo, com caráter exploratório e descritivo, coletando e analisando simultaneamente dados quantitativos e qualitativos para a elaboração e validação dos questionários online e presencial. Realizaram-se, até a aplicação final dos instrumentos, análise documental, entrevistas em profundidade com técnicos do órgão, validações com especialistas e validações estatísticas com base em 950 observações. A aplicação final dos instrumentos com profissionais da área da contabilidade de todas as unidades federativas do Brasil possibilitou uma amostra final de 2.474 respondentes, dos quais 1.113 responderam ao questionário online e 1.361 ao questionário presencial. O estudo traz contribuições para o conhecimento da utilização do e-Gov como instrumento de interação com os cidadãos, sendo a primeira pesquisa com essa característica e amplitude no âmbito da Receita Federal.

A política afirmativa "Argumento de Inclusão" como forma de acesso à universidade pública: o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Antes da aprovação da Lei no 12.711/2012, que institui constitucionalmente a reserva de vagas nas universidades federais, modelos de inclusão foram amplamente discutidos e aplicados em diferentes instituições públicas de ensino superior. A pesquisa aqui exposta analisa e discute o Argumento de Inclusão (AI) - política de ação afirmativa que fornece pontuação adicional aos alunos provenientes de escolas públicas - existente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entre os anos de 2006-12. A partir de uma ampla base de dados, foi usada a técnica dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e uma Regressão Quantílica considerando como controles as variáveis das características pessoais, socioeconômicas e escolares dos candidatos ao Vestibular 2010 da UFRN. Os resultados mostram a relevância do sistema de pontuação adicional como incentivo para o acesso inclusivo ao ensino superior, e apontam novas evidências acerca de variáveis que afetam positiva e negativamente este acesso.

Esquistossomose mansônica autóctone no Distrito Federal, Brasil

Sete casos autóctones de esquistossomose mansônica são descritos no Distrito Federal (Brasil). Todos os casos são de crianças cujas idades variavam de 3 a 13 anos e que habitavam área suburbana da cidade de Planaltina. Cinco destes casos pertencem a uma mesma família vivendo às margens de um criadouro de Biomphalaria glabrata onde foram encontrados dois caramujos infectados por Schistosoma mansoni em 229 examinados.

Níveis de resíduos de praguicidas organoclorados em produtos cárneos sob inspeção federal

Com objetivo de evidenciar a freqüência e os níveis de resíduos de praguiddas organoclorados, foram analisadas 445 unidades amostrais de matéria prima (gordura bovina) provenientes de carcaças de bovinos de frigoríficos e 132 unidades amostrais de carne bovina já processada (enlatados, tais como "corned beef" e "roast beef"). Apresentaram-se com resíduos de praguicidas acima dos limites de tolerância estipulados, 77 unidades amostrais de gordura bovina e 5 de produto processado. Resíduos de praguiddas, sem contudo ultrapassar os limites de tolerância, foram identificados em, praticamente, todas as amostras, sendo que 27% das unidades amostrais de gordura bovina e 10,6% de produto processado apresentaram resíduos de praguicidas em violação aos limites estabelecidos na legislação. Heptacloro, BHC e Dieldrin foram os praguiddas mais freqüentes e Lindane e DDT os menos evidenciados.

Prioridades no setor saúde: análise com base em estatísticas de mortalidade de Brasília, Distrito Federal (Brasil), 1977-1978

Foi observado, em Brasília (Brasil), no período de 1977-1978, grande número de óbitos em crianças, maior mortalidade no sexo masculino e predominância de mortes, cujas principais causas foram: a) perinatais e infecciosas em crianças pré-escolares, b) acidentes nos escolares, adolescentes e adultos jovens e c) doenças cardiovasculares e tumores após os 45 anos de idade. Esses resultados são valiosos para orientar a aplicação de recursos por parte dos serviços oficiais de saúde.

Suscetibilidade à infecção pelo Schistosoma mansoni, de Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila do Distrito Federal, Brasil

É feito um estudo sobre a suscetibilidade de B. glabrata e B. tenagophila, coletados em Brasília, DF (Brasil), à infeeção por S. mansoni, visando determinar a importância epidemiológica dessas espécies na transmissão da doença na região. Relaciona-se a localização e as condições dos criadouros com a origem dos casos autóctones conhecidos.

O internato rural do curso de graduação em nutrição da Universidade Federal de Viçosa (Brasil)

Com a finalidade de se avaliarem os resultados alcançados numa experiência de internato rural, foram analizados os relatórios dos estudantes que dela participaram. Considera-se internato rural a modalidade de estágio que se caracteriza pela transferência do estudante do "campus" universitário para uma comunidade rural, onde permanecerá por tempo determinado. O internato rural no curso da Universidade Federal de Viçosa distingue-se da estrutura de outras universidades principalmente pela proposta que leva de estimular a comunidade a reconhecer seus problemas, e a organizar-se para solucioná-los. Observou-se ao término desse período que os objetivos traçados não foram satisfaloriamenle alingidos. A dificuldade em estimular os habitantes para identificarem os seus próprios problemas e se organizarem no sentido de solucioná-los, a escassez de recursos para manter os estudantes no campo e a desconlinuidade do programa foram os entraves fundamentais. Entretanto, constatou-se que, como prática do exercício profissional na área de Saúde Pública e possibilidade de vivenciar o cotidiano de uma comunidade rural, o estágio é de fundamental importância para os estudantes. Concluiu-se tratar-se de uma experiência válida, de acordo com a nova proposta que deverá ser aprimorada para atingir os objetivos iniciais, podendo contribuir como ponto de reflexão para outros cursos de graduação em nutrição do país.

New insights into functional regulation in MS-based drug profiling

We present a novel data analysis strategy which combined with subcellular fractionation and liquid chromatography-mass spectrometry (LC-MS) based proteomics provides a simple and effective workflow for global drug profiling. Five subcellular fractions were obtained by differential centrifugation followed by high resolution LC-MS and complete functional regulation analysis. The methodology combines functional regulation and enrichment analysis into a single visual summary. The workflow enables improved insight into perturbations caused by drugs. We provide a statistical argument to demonstrate that even crude subcellular fractions leads to improved functional characterization. We demonstrate this data analysis strategy on data obtained in a MS-based global drug profiling study. However, this strategy can also be performed on other types of large scale biological data.

Suscetibilidade de larvas de Aedes aegypti ao inseticida temefós no Distrito Federal

OBJETIVO: Estudar o padrão de suscetibilidade do Aedes aegypti ao inseticida organofosforado temefós. MÉTODOS: Amostras de larvas de Ae. aegypti foram obtidas com armadilhas para oviposição, em oito cidades do Distrito Federal, nos anos 2000 e 2001. As larvas foram submetidas à dose diagnóstica de 0,012 mg/l de temefós, segundo metodologia padronizada pela Organização Mundial da Saúde. As populações de campo foram testadas em paralelo com a cepa de referência Rockefeller e a cepa DIVAL, do insetário da Diretoria de Vigilância Ambiental. A concentração e a pureza das soluções de temefós foram analisadas por cromatografia gasosa. Os cálculos de correlação foram determinados pelo programa StatView - SAS Institute Inc., versão 5. Utilizou-se o teste t de Student para verificar diferenças de suscetibilidade, com níveis de significância, alfa=0,05. RESULTADOS: Em 2000, as populações de larvas de Ae. aegypti nas cidades de Taguatinga, Guará e Núcleo Bandeirante apresentaram-se resistentes ao temefós, com mortalidade de larvas entre 54,1 e 63,4%. As populações do Gama, Planaltina e Sobradinho apresentaram alterações nos níveis de suscetibilidade (mortalidade de 83,6 a 92,8%). A população de Ceilândia foi a única suscetível, com 98% de mortalidade. Em 2001, todas as populações testadas mostraram-se resistentes (44,4 a 66,4% de mortalidade). Nenhuma correlação significativa foi encontrada entre a suscetibilidade das populações e a distância entre essas cidades ou a quantidade de inseticida aplicado nos anos anteriores ao estudo. CONCLUSÕES: Os níveis de suscetibilidade do Ae. aegypti ao temefós vêm se alterando no Distrito Federal. É essencial a continuidade de programas de monitoramento da resistência desse vetor aos inseticidas para se garantir a eficiência dos programas de controle e a proteção da saúde humana.

Dgenco market balancing - cost repartition under light regulation markets

In this paper we present a new methodology, based in game theory, to obtain the market balancing between Distribution Generation Companies (DGENCO), in liberalized electricity markets. The new contribution of this methodology is the verification of the participation rate of each agent based in Nucléolo Balancing and in Shapley Value. To validate the results we use the Zaragoza Distribution Network with 42 Bus and 5 DGENCO.