1000 resultados para Educação Políticas públicas
Resumo:
Dissertao apresentada ao Programa de Mestrado em Administrao da Universidade Municipal de So Caetano do Sul - USCS
Resumo:
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-graduao em Administrao da Universidade Municipal de So Caetano do Sul
Resumo:
Este trabalho tem como temtica a formao de professores investigada sob a tica do confronto entre políticas públicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das políticas públicas de formao docente e das movimentaes da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formao de professores. Assim, realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formao de professores em nvel superior, realizado em Luciara, regio do Mdio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente buscada a caracterizao da identidade construda atravs das aes dos movimentos sociais na regio em cuja anlise configurada uma identidade de resistncia. A seguir so desvelados elementos das políticas públicas de formao docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistncia local construda pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As caractersticas especficas da regio apontaram para a necessidade de aproximao dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas aes educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigao se pautou em pesquisas bibliogrficas, anlises de documentos e fontes orais. Os resultados so encaminhadores de trs ordens de concluses: as oriundas diretamente da construo do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam políticas públicas. Na primeira ordem depreende-se que a histria dos movimentos sociais locais levou a uma participao substancial, isto , que vai alm da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou constituio de uma noo de cidadania na qual se pautam muitas das aes regionais Gerou tambm uma cultura pedaggica local que possibilitou a reconfigurao de uma poltica pblica traduzida em tonalidades locais. A identidade da regio e tambm a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistncia dadas as suas caractersticas. Na segunda ordem de concluses o estudo sinalizou para a pertinncia de outras investigaes orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possveis subsdios para políticas públicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaos locais/regionais.
Resumo:
Resumo no disponvel.
Resumo:
A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de políticas públicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.
Resumo:
O objetivo geral deste trabalho analisar as relaes existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma poltica pblica brasileira em induzir a formao do capital social. Sendo esta poltica a Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Fundando-se nas concepes de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social uma noo terica dinmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vrios tipos (institucional, extra-comunitrio e comunitrio) e dimenses (enraizamento e autonomia) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda no um conceito definido. Mas considera-se que um arcabouo terico emergente, com expressiva possibilidade de utilizao nos estudos que procurem entender a importncia das relaes sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crtica concepo de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social no formado apenas pelos atributos culturais, determinados historicamente, de uma dada populao. O Estado tambm cumpre uma importante funo protetora ou coercitiva que contribui para a formao do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuao que seja mais ativa para a induo a formao do capital social, principalmente entre populaes mais empobrecidas. So apresentadas experincias latino americanas de políticas públicas, que conseguiram xito na induo a formao do capital social. A anlise destas experincias evidenciaram que, em políticas públicas que visem descentralizao, o Governo central cumpre um papel primordial na proteo ao capital social emergente das populaes pobres, em relao aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratgia operacional destas políticas que permitiu que elas alcanassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicizao, a formao e a capacitao, a proteo aos conselhos gestores locais e a presena de funcionrios pblicos, ao nvel local, que cumpriam a funo da autonomia inserida. A Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do PRONAF, que o objeto desta investigao, avaliada neste trabalho somente em relao capacidade que possui em induzir a formao dos vrios tipos e dimenses do capital social. As fontes empricas utilizadas foram as vrias pesquisas, estudos e relatrios de campo j elaborados sobre este programa. A hiptese bsica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta poltica pblica tm uma baixa capacidade de induo a formao do capital social, especialmente o tipo institucional. Prope-se a adoo de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formao do capital social. E, por ltimo, defende-se a importncia da utilizao de políticas públicas descentralizadas e da noo terica sobre o capital social nas estratgias de desenvolvimento rural para o Brasil.
Resumo:
A partir da metade da dcada de 1980, no Brasil, aconteceram uma srie de mudanas, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicao de políticas neoliberais com a conseqente minimizao do Estado, a descentralizao das políticas públicas e o surgimento da questo ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no mbito econmico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado atuante. Neste contexto de mudanas, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservao dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulao entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcanado as suas metas programadas, o Paran Rural e o Microbacias implementados respectivamente nos Estados do Paran (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes comearam como projetos agronmicos, caractersticos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente scio-ambientais com a idia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrogrfica como unidade operacional. Alm disso, se destacaram pela descentralizao das aes, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente participao dos beneficirios e incorporam a dimenso ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as caractersticas originais dos projetos, a sua evoluo experimentada, os principais resultados, as mudanas introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementao. Alm disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralizao, políticas de redes e capital social, noes tericas que ajudam interpretao das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influncia da discusso em relao questo ambiental e utilizao da noo de microbacia hidrogrfica como unidade de planejamento e ao. Nas avaliaes constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regies, obtendo-se um adequado controle da eroso dos solos, aumento da produtividade, diminuio da poluio das guas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condies, em virtude da dinmica ocorrida, que criaram situaes novas de cooperao social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econmicas e sociais Alm disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participao dos projetos, maior participao da assistncia tcnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcanados estiveram relacionados com as estratgias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos bsicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrogrficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralizao das decises e das aes, e, junto participao dos beneficirios, permitiram congregar e estimular o capital social comunitrio.
Resumo:
Esta tese de doutorado composta por trs artigos na rea de Economia do Trabalho, relacionados s políticas públicas brasileiras que impactam na renda dos agentes. Em termos gerais, minha pesquisa procura contribuir na avaliao, sugesto e desenho de políticas públicas dessas trs reas. Alm desse aspecto, a ligao dessas reas na minha pesquisa tambm se refere ao uso intensivo da Microeconometria, a qual, segundo Heckman aponta (2001, Nobel Lecture), tem se desenvolvido recentemente com o intuito de ligar o comportamento individual dos agentes (pessoas, famlias e rmas) aos microdados. Justamente, a Microeconometria tem me auxiliado na explicao de como os agentes reagem, por exemplo, ao aumento das alquotas previdencirias ou do salrio mnimo. Ou ainda, tem me ajudado a propor políticas educacionais voltadas para nveis escolares com maiores retornos. Assim, os captulos 1, 2 e 3 abordam políticas relacionadas aos seguintes temas, respectivamente: retornos educacionais, previdncia e salrio mnimo.
Resumo:
O objetivo desta tese contribuir para o debate entre as alternativas disponveis ao setor pblico interessado em corrigir falhas de mercado, avaliando algumas alternativas de políticas públicas relacionadas oferta de infra-estrutura, indicando quais seriam seus possveis efeitos sobre a eficincia e o crescimento econmico.
Resumo:
O presente relatrio apresenta os resultados de pesquisa sobre a incorporao da perspectiva de gnero por políticas públicas promovidas por governos subnacionais no Brasil. Analisam-se no apenas programas que se dirigem especificamente mulher, mas tambm iniciativas governamentais em diversas reas e setores, procurando verificar em que medida a questo de gnero foi integrada aos programas de governo. Utilizou-se como material emprico banco de dados do Gesto Pblica e Cidadania, programa de premiao e disseminao de iniciativas inovadoras de governos subnacionais, relativo ao Ciclo de 1996, o qual inclui atividades e programas governamentais nas mais diversas reas. A anlise sugere que, no caso de iniciativas dirigidas especificamente mulher, ao lado de programas tradicionais - sobretudo os de sade materno-infantil - tem surgido uma srie de iniciativas e respondem a demandas de movimentos de mulheres relativas a temas crticos como violncia domstica, prostituio infantil, planejamento familiar, gerao de trabalho e renda, sexualidade entre outros. No caso das demais políticas, h duas observaes a fazer: a)em que pese a inexistncia de preocupao com a temtica de gnero no incio dos programas, ocorre, em algumas iniciativas, a incorporao da perspectiva de gnero, ao longo da implantao da poltica; b) parte significativa dos programas que incorporam gnero responde a questes postas por movimentos de gnero ou por mulheres que integram a clientela dos programas, constituindo, portanto, respostas a uma agenda formulada com a participao das mulheres.
Resumo:
O estudo analisa a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Sade de So Paulo e Organizaes Sociais na gesto de servios de sade, hospitalares em particular. So analisadas a terminologia jurdica e os formatos institucionais utilizados no processo. efetuada comparao com outras alternativas, como a administrao pblica direta, a terceirizao e os consrcios de sade.
Resumo:
Desde o final da dcada de 70 tem sido proposto pelos estudiosos da rea que o Planejamento para o Desenvolvimento Urbano atravs de Políticas Públicas, deva incorporar em sua agenda a questo de gnero, se a inteno desta tradio de planejamento atender s diferentes necessidades da populao. Isto uma consequncia da evoluo do prprio conceito de desenvolvimento. Argumenta-se que a populao no homognea. Mulheres e homens desempenham diferentes papis (que so resultado das relaes de gnero), e derivadas destes, diferentes necessidades. Gnero deve ento ser parte integrante das políticas públicas. Assim, esta pesquisa tem a inteno de examinar a incorporao de gnero na elaborao de políticas públicas para reas urbanas. Isto ser realizado atravs de uma anlise comparativa de políticas públicas do Brasil e de outros pases.
Resumo:
A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nvel regional, no contexto de globalizao, fragmentao, enfraquecimento do estado-nao e emergncia de instncias supranacionais de poder; b) suprir a carncia de estudos atuais voltados para a regionalizao da gesto de sade dado que a nfase vem recaindo sobre o processo de municipalizao; c) analisar experincias inovadoras visando subsidiar a formulao de propostas de reforma que levem em conta as mudanas recentes no padro de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de proviso dos servios de sade, as quais demandam um maior esforo de coordenao ao nvel regional. analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Sade na construo da parceria intermunicipal com participao ativa do nvel estadual no Estado do Mato Grosso. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralizao, municipalizao e mudana no papel dos vrios nveis da federao.
Resumo:
A incorporao de gnero nas políticas públicas entendida como o reconhecimento de que a populao no homognea, mas recortada por diferenas que precisam ser entendidas para que as políticas públicas atendam s diferentes necessidades da populao, e no discriminem nenhum grupo. Contudo, essa incorporao, dependendo de como as necessidades de gnero so definidas, pode acabar reduzindo-as a uma srie preestabelecida de itens que precisam ser satisfeitos. Assim, esta pesquisa tem a inteno de fazer uma discusso terica da definio de necessidades de gnero, necessidades estratgicas de gnero e necessidades prticas de gnero, que uma das principais proponentes do Planejamento com perspectiva de Gnero, Moser (1986), prope.
