Criminal Liability of Organizations, Corporations, Legal Persons, and Similar Entities on Law of Portuguese Cybercrime: A Brief Discussion on the Issue of Crimes of “False Information,” the “Damage on Other Programs or Computer Data,” the “Computer-Software Sabotage,” the “Illegitimate Access,” the “Unlawful Interception,” and “Illegitimate Reproduction of the Protected Program”

Abstract: in Portugal, and in much of the legal systems of Europe, «legal persons» are likely to be criminally responsibilities also for cybercrimes. Like for example the following crimes: «false information»; «damage on other programs or computer data»; «computer-software sabotage»; «illegitimate access»; «unlawful interception» and «illegitimate reproduction of protected program». However, in Portugal, have many exceptions. Exceptions to the «question of criminal liability» of «legal persons». Some «legal persons» can not be blamed for cybercrime. The legislature did not leave! These «legal persons» are v.g. the following («public entities»): legal persons under public law, which include the public business entities; entities utilities, regardless of ownership; or other legal persons exercising public powers. In other words, and again as an example, a Portuguese public university or a private concessionaire of a public service in Portugal, can not commit (in Portugal) any one of cybercrime pointed. Fair? Unfair. All laws should provide that all legal persons can commit cybercrimes. PS: resumo do artigo em inglês.

Predicting the mechanical behavior of amorphous polymeric materials under strain through multi-scale simulation

Polymeric materials have become the reference material for high reliability and performance applications. However, their performance in service conditions is difficult to predict, due in large part to their inherent complex morphology, which leads to non-linear and anisotropic behavior, highly dependent on the thermomechanical environment under which it is processed. In this work, a multiscale approach is proposed to investigate the mechanical properties of polymeric-based material under strain. To achieve a better understanding of phenomena occurring at the smaller scales, the coupling of a finite element method (FEM) and molecular dynamics (MD) modeling, in an iterative procedure, was employed, enabling the prediction of the macroscopic constitutive response. As the mechanical response can be related to the local microstructure, which in turn depends on the nano-scale structure, this multiscale approach computes the stress-strain relationship at every analysis point of the macro-structure by detailed modeling of the underlying micro- and meso-scale deformation phenomena. The proposed multiscale approach can enable prediction of properties at the macroscale while taking into consideration phenomena that occur at the mesoscale, thus offering an increased potential accuracy compared to traditional methods.

Multilevel and multidimensional scale for online trust

This paper examines the nature of the construct of consumers' trust toward the electronic channel of their financial institution. Through a study of a total of 372 individual users of Internet banking in Spain, we have managed to develop a third-order measuring instrument that integrates a total of seven dimensions. The exploratory and confirmatory factor analyses were used to test the validation and reliability of the proposed scale. Findings provide useful information to professionals who seek to identify how customer's trust is formed in the online channel and in the financial sector.

Service Provision for visually disabled adults by Social Service Departments in Portugal and England: a Comparative Perspective

Este artigo apresenta os principais resultados de um estudo de casos realizado sobre a prestação de serviços para adultos com deficiência visual pelos departamentos de acção social das autarquias em Portugal e Inglaterra. Emergiu da pesquisa que existem diferenças significativas nos serviços prestados aos adultos com deficiência visual tendo em conta que os departamentos de acção social daqueles dois países estão estruturados diferentemente e existem dentro de uma estrutura económica, social, cultural e política diferente. No entanto, podemos concluir que em Inglaterra a oferta de bens e serviços pelas instâncias municipais é mais abrangente, especializada e tem uma longa história de existência. Pelo contrário em Portugal o Estado-Providência tem uma história recente, e às autarquias é atribuído um papel suplementar no que diz respeito à prestação de serviços para pessoas com deficiência visual.

O aluno com deficiência motora e a acessibilidade arquitectónica no Ensino Básico : um estudo de caso : o concelho de Guimarães

RESUMO:Para que o sucesso educativo se verifique, a escola tem de ajustar a sua prática educativa a todos os alunos, incluindo os que apresentam necessidades educativas especiais (NEE). Portugal dispõe de legislação que assegura o direito à educação e à igualdade de oportunidades, consignados na Constituição da República Portuguesa (artigos 71º, 73º e 74º), em consonância com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Lei de Bases do Sistema Educativo (artigos 2º, 7º, 17º e 18º). O nosso país subscreveu também a Declaração de Salamanca, a qual reuniu, em 1994, o consenso de noventa e dois governos e de vinte e cinco organizações internacionais, reafirmando o direito à educação para todos. A construção da escola inclusiva passa pela responsabilização da escola por todos os alunos, na perspectiva de educação para todos, exigindo a sua concretização novas estratégias e resposta a novos desafios. Há que alterar práticas para atender à diversidade. Assim, as escolas precisam de estar arquitectonicamente adaptadas às necessidades dos alunos que utilizam a cadeira de rodas como forma de mobilidade, respeitando o direito à diferença e possibilitando, em igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e educativo. Levar à prática as medidas previstas na lei portuguesa e implementar, em cada escola, a inclusão do aluno com mobilidade condicionada, implica equipar as escolas com adaptações, meios e recursos educativos facilitadores do seu processo ensino/aprendizagem. A constatação do que efectivamente acontece no terreno educativo no que concerne aos alunos com deficiência motora que usam a cadeira de rodas para se movimentarem assume toda a centralidade da nossa investigação, que tem o cariz de um estudo de caso. Incide sobre a compreensão mais aprofundada de como se processa o acesso arquitectónico nas escolas do Ensino Básico da Zona Norte e mais concretamente do Concelho de Guimarães. Recolhemos dados através de questionários dirigidos aos professores de apoio educativo e coordenadores de escola; ouvimos os alunos com deficiência motora pronunciar-se sobre as dificuldades que sentiam; observámos o seu quotidiano escolar e, finalmente, escutámos as entidades locais, através de uma entrevista realizada à Vereadora da Cultura do Concelho de Guimarães. Os resultados obtidos serão, como foi acordado, divulgados aos intervenientes com responsabilidades directas no campo da educação que se prontificaram a partilhar connosco a sua informação e saber, no sentido de os sensibilizar para a necessidade de rever o aspecto das acessibilidades arquitectónicas nas instituições educativas que servem o seu concelho, pois, como verificámos, muito há ainda a fazer para que o Ensino Básico, universal e obrigatório, se traduza numa igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo para os alunos que utilizam a cadeira de rodas para se movimentarem no espaço escolar. ABSTRACT: For the educational success of a school it has to adjust its educational practice so that it includes those with special needs. According to the Portuguese law, disabled people have the right to education and equal opportunities, well expressed in the Constitution of the Portuguese Republic (articles 71st, 73rd, and 74th), in consonance with the Universal Declaration of Human Rights, and in the main law the educational system (articles 2nd, 7th, 17th and 18th). Our country has also subscribed the Declaration of Salamanca, which was written in 1994 with the agreement of Representatives from ninety-two governments and twenty-five International Organizations, where was reaffirmed the right of education for all. It is necessary that school increases its responsibility in what concerns the education of all its students. Educating all and every student demands new strategies to face new challenges and so some practices have to be changed to respond to diversity. Schools must be architecturally adapted to give the disabled students, who use a wheel chair, equal opportunities to achieve educational success. Taking the measures foreseen in Portuguese law into practice, and implementing in each school the inclusion of students with conditioned mobility, involves equipping schools with adaptations, equipment and educational resources that facilitate the teaching / learning process. The observation of what actually happens on educative ground, regarding to pupils with motor disabilities who use a wheelchair to move, assumes the centrality of our research, which is a case study. It focuses on the deeper understanding of the way the architectonic access in primary schools of the North, and more specifically the Municipality of Guimarães, is processed. We collected data through questionnaires addressed to educational support teachers and school coordinators; heard students with motor disabilities to comment on the difficulties they felt; observed their daily school life, and finally heard the local authorities, through an interview the Councillor of Culture of the Municipality of Guimarães. As agreed, the results will be communicated to intervenients with direct responsibilities in the field of education who were willing to share with us their information and knowledge in order to raise awareness of the need of looking over the aspect of architectural accessibility in educational institutions that serve their county, because, as noted, much remains to be done so that the basic education, universal and compulsory, will result in equality of educational opportunities in access and success for students who use a wheelchair to move in school space.

Contribuição para a adaptação e validação da versão portuguesa da Motor Assessment Scale

Introdução: A Motor Assessment Scale (MAS) tem mostrado ser um instrumento válido e fidedigno na avaliação do progresso clínico de indivíduos que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Objectivos: Traduzir e adaptar a MAS à realidade portuguesa e contribuir para a validação da versão portuguesa, avaliando a sua consistência interna. Metodologia: Após um processo de tradução, revisão por peritos, retroversão e comparação com a versão original, obteve-se a versão portuguesa da MAS. Procedeu-se a um estudo correlacional transversal para avaliação da consistência interna; a amostra final incluiu 30 sujeitos, 16 do sexo masculino e 14 do sexo feminino, com idades entre os 42 e 85 anos (média de 64±11,85 anos), com hemiparésia ou hemiplegia decorrente de AVC e que realizavam fisioterapia em um de 6 Hospitais seleccionados por conveniência; a média do tempo de diagnóstico foi de 306±1322,82 dias e do tempo de fisioterapia foi de 47±57,57 dias. Resultados: Obteve-se uma média de 24±14,51 pontos nas pontuações totais e um coeficiente de Alfa de Cronbach de 0,939, sem a exclusão de qualquer item; as correlações inter item variaram entre 0,395 e 0,916. Conclusões: Apesar da reduzida amostra e da sua heterogeneidade nas características e pontuações da escala, a Versão Portuguesa da MAS apresentou uma forte consistência interna, verificando-se que os itens estão, na sua maioria, muito correlacionados entre si, o que sustenta a adequação de cada item e apoia que, de forma geral, esta escala tem uma concepção lógica e estruturada.

Knee muscle strength, balance and functional independence in persons with stroke

Purpose: to investigate the relationship between knee muscle strength, balance and functional independence within the first month after stroke. Relevance: cerebral vascular disease is one of the main causes of morbidity, disability and mortality in developed countries. Problems with movement control are frequent after stroke. Lower limb weakness and impaired balance are common problems that are related with the risk of falls and are likely to interfere with the ability to perform daily life activities. Physiotherapy intervention usually starts early after stroke and addresses impairments related to movement and posture in order to improve motor recovery and restore function.

Muscle strength, balance and functional independence in persons with stroke

Cerebral vascular disease is one of the main causes of morbidity, disability and mortality in developed countries. Problems with movement control are frequent after stroke. Lower limb weakness and impaired balance are common problems that are related with the risk of falls and are likely to interfere with the ability to perform daily life activities. Physiotherapy intervention usually starts early after stroke and addresses impairments related to movement and posture in order to improve motor recovery and restore function. Purpose: to investigate the relationship between knee muscle strength, balance and functional independence within the first month after stroke.

The development of a scale to measure concepts of schizophrenia: experience among Brazilian psychiatrists

INTRODUCTION: Among psychiatric disorders schizophrenia is often said to be the condition with the most disputed definition.The Bleulerian and Schneiderian approaches have given rise to diagnostic formulations that have varied with time and place. Controversies over the concept of schizophrenia were examined within European/North American settings in the early 1970s but little has since been reported on the views of psychiatrists in developing countries. In Brazil both concepts are referred to in the literature. A scale was developed to measure adherence to Bleulerian and Schneiderian concepts among psychiatrists working in S. Paulo. METHODOLOGY: A self-reported questionnaire comprising seventeen visual analogue-scale statements related to Bleulerian and Schneiderian definitions of Shizophrenia, plus sociodemographic and training characteristics, was distributed to a non-randomised sample of 150 psychiatrists. The two sub-scales were assessed by psychometric methods for internal consistency, sub-scale structure and test-retest reliability. Items selected according to internal consistency were examined by a two-factor model exploratory factor analysis. Intraclass correlation coefficients described the stability of the scale. RESULTS: Replies were received from 117 psychiatrists (mean age 36 (SD 7.9)), 74% of whom were made and 26% female. The Schneiderian scale showed better overall internal consistency than the Bleulerian scale. Intra-class correlation coefficients for test-retest comparisons were between 0.5 and 0.7 for Schneiderian items and 0.2 and 0.7 for Bleulerian items. There was no negative association between Bleulerian and Schneiderian scale scores, suggesting that respondents may hold both concepts. Place of training was significantly associated with the respondent's opinion; disagreement with a Bleulerian standpoint predominated for those trained at the University of S. Paulo. CONCLUSIONS: The less satisfactory reliability for the Bleulerian sub-scale limits confidence in the whole scale but on the other hand this questionnaire contributes to the understanding of the controversy over Bleulerian and Schneiderian models for conceptualisation of schizophrenia, the former requiring more inference and therefore being prone to unreliability.

Validation of a measurement scale for the relationship between the orientation to corporate social responsibility and other business strategic variables

The importance of Social Responsibility (SR) is higher if this business variable is related with other ones of strategic nature in business activity (competitive success that the company achieved, performance that the firms develop and innovations that they carries out). The hypothesis is that organizations that focus on SR are those who get higher outputs and innovate more, achieving greater competitive success. A scale for measuring the orientation to SR has defined in order to determine the degree of relationship between above elements. This instrument is original because previous scales do not exist in the literature which could measure, on the one hand, the three classics sub-constructs theoretically accepted that SR is made up and, on the other hand, the relationship between SR and the other variables. As a result of causal relationships analysis we conclude with a scale of 21 indicators, validated scale with a sample of firms belonging to the Autonomous Community of Extremadura and it is the first empirical validation of these dimensions we know so far, in this context.

Effects of lower limb strengthening on balance and function in persons who suffered a stroke

Introduction - Cerebrovascular diseases, and among them, cerebral vascular accidents, are one of the main causes of morbidity and disability at European Union countries. Clinical framework resulting from these diseases include important limitations in functional ability of the these patients Postural control dysfunctions are one of the most common and devastating consequences of a stroke interfering with function and autonomy and affecting different aspects of people’s life and contributing to decrease quality of life. Neurological physiotherapy plays a central role in the recovery of movement and posture, however it is necessary to study the efficacy of techniques that physiotherapists use to treat these problems. Objectives - The aim of this study was to investigate the effects of a physiotherapy intervention program, based on oriented tasks and strengthening of the affected lower limb, on balance and functionality of individuals who have suffered a stroke. In addition our study aimed to investigate the effect of strength training of the affected lower limb on muscle tone.

Caracterização dos estilos de vida dos sem-abrigo da cidade do Porto

O fenómeno dos sem-abrigo está em constante crescimento nos centros urbanos, na cidade no Porto o mesmo acontece, sendo esta uma realidade ainda pouco conhecida. Têm sido realizados alguns estudos sobre esta problemática, no entanto poucos incidem sobre a população portuguesa, pouco se sabe sobre como vivem estes indivíduos e sobre o que define o seu estilo de vida. Os estilos de vida têm vindo a ser uma área de crescente interesse para estudo, visto que afecta a nossa saúde e a longo prazo tem influência nos padrões de morbilidade e mortalidade. Com este estudo procurou-se caracterizar os sem-abrigo da cidade do Porto e os comportamentos que tipificam o seu estilo de vida, bem como verificar se existem variáveis dos estilos de vida que se encontram correlacionadas com a presença de sintomatologia psicopatológica. Para este efeito, foi realizado um inquérito por questionário a 30 pessoas que vivem na condição de sem-abrigo na cidade do Porto, através da administração de um questionário de estilos de vida e da Brief Psychiatric Rating Scale (BPRS). Concluímos que os sem-abrigo se caracterizam por ser do sexo masculino, solteiros de nacionalidade portuguesa e baixa escolaridade. Constatamos que a maioria apresenta comportamentos pouco saudáveis como fumar e não praticar exercício físico, contudo têm cuidado com a higiene pessoal, apresentam uma boa higiene do sono e manifestam poucos comportamentos sexuais de risco. Verificamos que a ansiedade se encontra correlacionada negativamente com o stress, higiene do sono, insight e alimentação. As perturbações somáticas mostraram uma correlação com a higiene do sono, o humor depressivo com a higiene do sono e insight, o retraimento emocional com a socialização e falta de cooperação com a socialização, sendo todas estas correlações negativas. Encontramos ainda uma correlação positiva entre a lentificação e o consumo de substâncias e uma correlação negativa entre a lentificação e higiene do sono. Considerando os resultados obtidos pensamos ser fundamental prosseguir com estudos de investigação nesta área, para que de futuro as intervenções junto desta população consigam dar uma melhor resposta ao seu estado de saúde.

Versão resumida da "job stress scale": adaptação para o português

OBJETIVO: Descrever o processo de adaptação, para o português, da versão resumida da "job stress scale", originalmente elaborada em inglês. MÉTODOS: Foram avaliados seis aspectos de equivalência entre a escala original e a versão para o português: as equivalências conceitual, semântica, operacional, de itens, de medidas e funcional. Tomou-se por base um estudo de confiabilidade teste-reteste com 94 indivíduos selecionados. RESULTADOS: O estudo de confiabilidade teste-reteste entre 94 indivíduos permitiu estimativas de reprodutibilidade (coeficientes de correlação intraclasse) para as dimensões de "demanda", "controle" e "apoio social" da escala de 0,88, 0,87 e 0,85, respectivamente. Para as mesmas dimensões, as estimativas de consistência interna (alpha de Cronbach) foram, respectivamente, 0,79, 0,67 e 0,85. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que o processo de adaptação da escala foi bem sucedido, indicando que seu uso no contexto sociocultural da população de estudo (Estudo Pró-Saúde) é apropriado.

Astaxanthin production using Photobioreactors, investigation and scale up and an integrated solution for eutrophic lakes

TRANSCREA, Convertir la investigación y el conocimiento en innovación, propiedad intelectual e industrial. Terceira, 16 e 17 Fevereiro, 2011.