Direitos humanos e reforma agrária

This paper focuses on the Agrarian Question and examines the emergence of human rights from a historical perspective. Great emphasis is placed on the right to life guaranteed by the State Constitutions of the Countries of the World that contained an elaborate Bill of Rights, providing strategies of territorial integration through agrarian reform, allowing landless to reside on and use land as a means to restore their dignity which they were assigned at birth, according to the Universal Declaration of Human Rights, although their rights have been usurped in the trajectories of their lives by social disruptions and exclusion. From this perspective, the agrarian reform might be understood in a way that allows settlers and people who live in rural areas to argue that the political process should be concerned with ensuring them equal rights taking into account all aspects of urban and social space.

Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão

O presente trabalho versa sobre o acesso de estrangeiros ao território nacional. Essa limitação restringe direitos fundamentais da maioria dos imigrantes, além de expô-los a uma condição de vulnerabilidade que permite que sejam explorados pelo setor econômico de produção e perseguidos pela polícia. O Estado não costuma ver o imigrante como “vítima”, mas como marginal”. Se todos os homens são fundamentalmente iguais em razão de sua igual dignidade, se a constante comunicação e movimentação são imprescindíveis e se é moralmente impossível justi*car os privilégios de pessoas porque nasceram em determinado território ou de determinados genitores, então as funções discriminadoras dos conceitos de cidadania e nacionalidade perdem sua justificativa.

Novas faces da violência escolar: possíveis diálogos entre moral e violência

A violência, fenômeno multifacetado e socialmente recorrente, há muito invadiu os muros das escolas. Diversos são os relatos sobre manifestações de violência na escola que vão desde a violência simbólica, verbal até a física. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo compreender as atuais concepções sobre a violência e articular estas com as teorias do desenvolvimento da moralidade humana, com o intuito de estudar as formas de como essa violência, segundo a teoria do desenvolvimento moral, aparece nas escolas na contemporaneidade. Concluímos que as teorias do desenvolvimento moral, tanto na sua parte teórica quanto metodológica, andam se tornando fundamentais na busca de diálogos que promovam mais amadurecimento de conceitos como: a dignidade, a justiça, a bondade, a solidariedade e ao respeito a outros seres humanos, com o intuito de promover uma educação pacificadora e, desta forma, anular significativamente a violência e a sua banalização, principalmente nas escolas.

O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Pós-graduação em Direito - FCHS

As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo

Pós-graduação em Direito - FCHS

O ensino de língua estrangeira nas escolas públicas estaduais paulistas e as novas tecnologias

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

O discurso do ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Uma Crítica Geográfica ao Conceito de Território na PNAS: por um diálogo entre Geografia e Serviço Social

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As patentes de genes humanos sob a perspectiva do biodireito e da bioética

Pós-graduação em Direito - FCHS

Licenciamento provisório da patente: inibidores de protease no tratamento da Hepatite C crônica

Pós-graduação em Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica) - FMB

Direitos humanos e formação de educadores: algumas reflexões

O trabalho apresenta algumas reflexões relativas à inserção e à discussão sobre Direitos Humanos no processo de formação de educadores, particularmente no curso de Pedagogia. Assume como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dialogando com alguns textos contemporâneos sobre Educação em Direitos Humanos (EDH) e documentos oficiais (do campo educativo) que contribuem para enfatizar a aproximação entre processo formativo e Direitos Humanos; apresenta, ainda, o relato de alguns aspectos do trabalho desenvolvido junto às alunas de Pedagogia. Considerando que a prática educativa se realiza a partir de concepções fundantes (antropológicas, sociológicas, éticas), a reflexão sobre os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos pode contribuir para a sensibilização e a formação de educadores atentos ao reconhecimento das condições necessárias para a vida com dignidade, bem como para a promoção de vivências que respeitem a diversidade humana e cultural.

Perspectivas para a qualificação profissional no setor sucroalcooleiro

A cultura da cana de açúcar é de relevante importância social e econômica no Estado de São Paulo devido, principalmente à produção de açúcar e biocombustível, movimentando um representativo volume monetário, bem como relevante quantidade de empregos temporários gerados no período de colheita. Analisando a situação, do corte manual versos o corte mecanizado verificamos que ainda é uma atividade frequentemente associada à poluição ambiental pela queima prévia da palha. Neste contexto a mecanização necessariamente deve se dar ao mesmo tempo que a criação de novos postos de trabalho, ou seja, a adoção de novas tecnologias e o estabelecimento de políticas públicas garantidoras do nível de empregos e renda perdidos. Percebe-se necessidade de intervenção governamental no sentido de elaboração de políticas publicas desenvolvidas com apelo regional, a fim de assegurarem meios de sobrevivência. O sistema da cana-de-açúcar é complexo e o objetivo deste trabalho é discutir a recolocação dos cortadores de cana em atividades que lhe proporcionem renda, dignidade e melhor qualidade de vida. Portanto as políticas publicas devem ser planejadas priorizando o desenvolvimento regional tanto na região de destino, quanto nas regiões de origem dos trabalhadores, de forma a diminuir a necessidade de migração, fixando o homem em suas oportunidades assegurando meios de sobrevivência. A iniciativa governamental de qualificação através do PlanSeQ Plano Setorial de Qualificação é muito interessante porém se comparada à necessidade do setor ainda representa pouco pela necessidade da mecanização.

O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Suicídio de idosos e mídia: o que dizem as notícias?

Como a mídia aborda o suicídio de idosos? E o que as notícias sobre suicídio de idosos nos dizem? Estas foram as perguntas que guiaram esta reflexão, que se debruçou sobre matérias de suicídios de idosos publicadas na mídia nacional, entre abril de 2010 e abril de 2013. Observamos que a palavra “suicídio”, até pouco tempo atrás “aquela-que-não-deveria-ser-nomeada” na imprensa, aparece na maior parte das notícias, no título e nos textos, demonstrando que o suicídio, como problema de saúde pública, afasta-se do campo privado para ocupar e compor o espaço público. Constatamos que entre as principais situações de risco que levam os idosos a cometer um “gesto de comunicação” extremo estão os efeitos de uma política econômica recessiva e o prolongamento da vida sem dignidade, mediante o medo da dependência e do provável “trabalho” aos demais; situações que indicam serem essenciais o desenvolvimento e o fortalecimento das redes de suporte social.