PEC n�� 548/02 : autonomia das coliga����es eleitorais

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Crack, a pedra da morte : desafios da adic����o e viol��ncia instant��neas

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Dados econ��micos e pol��tica fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

O setor de g��s natural e seu novo marco legal

Consultoria Legislativa - ��rea XII -Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Considera����es sobre o Decreto n�� 7.154, de 2010

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Os tributos e os pre��os do ��leo diesel praticados pela Petrobr��s depois da liberaliza����o do mercado

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

D��diva ou maldi����o de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Taxas de juros

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Compara����o entre os direitos dos soldados da borracha e dos ex-combatentes da 2�� Guerra Mundial

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

As cavidades naturais subterr��neas e o Decreto n�� 6.640/2008

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Tr��nsito e Transportes.

Fiscaliza����o de excesso de peso em rodovias

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Fixa����o do n��mero de vereadores pelos munic��pios

Analisa a quest��o relativa ao quantitativo de vereadores a ser fixado pelas respectivas leis org��nicas municipais, �� luz do disposto no art. 29, IV, da Constitui����o Federal.

O poder legislativo em face da faixa de fronteira

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a e Defesa Nacional.

Estudo comparativo entre o texto da Conven����o dos Direitos das Pessoas com Defici��ncia e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Defici��ncia

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Direito ao porte de arma de fogo - o dilema do estatuto do desarmamento

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.