Land reform in NE Brazil: a stochastic frontier production efficiency evaluation

O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado Cédula da Terra;, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo

Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde, na construção conjunta de estratégias e alternativas de enfrentamento dos problemas identificados. Este artigo apresenta o processo de implantação desse Programa, bem como alguns resultados referentes às principais frentes de atuação desses profissionais na busca da qualificação da atenção básica no estado.

Panorama de la Inserción Internacional de América Latina y el Caribe 2006: tendencias 2007

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Panorama Social de América Latina 2002-2003

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Espacios iberoamericanos

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Espaços Ibero-Americanos

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Centroamérica: evolución de la integración económica durante 1998

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Crecimiento económico, creación y erosión de empleo: un análisis intersectorial

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Elementos estratégicos para afianzar y mejorar la competitividad del Valle del Cauca

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Escalafón de la competitividad de los departamentos en Colombia, 2009

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Las finanzas públicas provinciales: situación actual y perspectivas

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¿Hacia dónde va el gasto público en educación?: logros y desafíos, volumen I: la búsqueda de la eficiencia

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Incentivos tributarios, ahorro e inversión en Centroamérica

Add.1: Anexo estadístico

Indicadores sociales básicos de la subregión norte de América Latina y el Caribe: edición del bienio 2000-2001

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Evolución reciente y retos de la industria manufacturera de exportación en Centroamérica, México y República Dominicana: una perspectiva regional y sectorial

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