Estado e administração no Rio de Janeiro Joanino: a Secretaria do Estado de Negócios do Brasil (1808-1821)

A transmigração da Corte portuguesa para a América no ano de 1808 implicou na transferência de boa parte do aparato administrativo existente em Lisboa, de modo a permitir que o príncipe regente, D. João, pudesse governar o Império, a partir do Rio de Janeiro. Esta tese de doutorado analisa um dos órgãos então estabelecidos: a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil. Partindo-se do princípio de que a dominação se estabelece pela administração, pretendeu-se, pelo estudo dessa instituição, atentar para determinados aspectos que envolveram a instalação dos órgãos de poder no continente americano. Nesse sentido, duas questões nortearam a estruturação e o desenvolvimento dos capítulos deste trabalho. Em um nível mais recortado, atentou-se para um exame sobre as principais caraterísticas da estrutura administrativa dessa instituição, percebendo quem eram os seus oficiais, os cargos ocupados e os seus respectivos ordenados, de modo a compreender as especificidades, o perfil do seu corpo burocrático; bem como a importância desse grupo de funcionários na configuração de um estilo administrativo na nova Corte. No tocante a um âmbito mais amplo, inseriu-se a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil no quadro que a relaciona a outros órgãos de poder então existentes. A partir deste aspecto, tentou-se apreender o eixo da política do príncipe regente para o Brasil. O exame dos tópicos de ação político-administrativa dessa instituição permitiu demonstrar o sentido da administração joanina, durante os quatro primeiros anos de permanência no Rio de Janeiro.

Correio Braziliense: um olhar sobre a sociabilidade maçônica (1808-1822)

O presente trabalho propõe apresentar o tipo de sociabilidade maçônica idealizada por Hipólito José da Costa, redator do Correio Braziliense (1808-1822), pioneiro da imprensa brasileira, apesar de não ser um reconhecimento unânime. Dessa forma será enfatizado à trajetória de vida de Hipólito e as muitas memórias construídas por seus biógrafos, que trazem à luz as dubiedades que cercam a figura do redator luso-brasileiro. Algumas interpretações que abordam as inúmeras facetas de Hipólito estarão presentes neste estudo, sobretudo, a sua faceta maçônica. Assim, com o objetivo de analisar a sociabilidade maçônica defendida e propagada por Hipólito da Costa, tomarei como base o discurso do redator registrado não só no Correio, mas também no Diário da minha viagem para Filadélfia, na Narrativa da Perseguição e nas Cartas sobre a Framaçonaria, obras que revelam a concepção de Maçonaria adotada por Hipólito: uma sociedade de homens virtuosos, cujo fim é fazer bem às famílias consternadas.

Comportamento de pares fêmea-filhote de baleias-franca-austral, Eubalaena australis (Desmoulins, 1822) no litoral centro-sul de Santa Catarina

O litoral centro-sul do estado de Santa Catarina representa a mais importante área de concentração reprodutiva das baleias-franca-austral, Eubalaena australis, no Brasil. O objetivo deste estudo é caracterizar o padrão comportamental dos pares fêmea-filhote que migram para essas áreas ao longo de 10 temporadas reprodutivas (2003 a 2012). Observações realizadas em pontos fixos foram conduzidas de Julho a Novembro, entre 2003 e 2012, de seis a sete vezes por semana, entre as 6:00h e 17:00h. Os dados foram coletados com auxilio de binóculos Pentax 12x55 mm, bússola, relógio digital, e registrados em fichas de campo padronizadas. Os estados comportamentais (natação, descanso e ativo) foram registrados em intervalos de cinco minutos e a frequência de eventos registrada em cada intervalo de cinco minutos. Natação foi o estado comportamental que prevaleceu tanto para fêmeas e filhotes, seguido de descanso e ativo para as fêmeas e seguido de ativo e descanso para os filhotes. A natação e o descanso são importantes para as fêmeas pois exigem menos energia, já que precisam usá-la para atividades das quais a sobrevivência da espécie depende, como parir, amamentar e cuidar dos filhotes. Para os filhotes, o comportamento ativo é mais importante para o seu desenvolvimento motor e preparação para o processo migratório. Os eventos mais expressados por ambos fêmea e filhote foram exposições indefinidas, estas sendo duas vezes maior para os filhotes. Os filhotes apresentaram comportamentos aéreos em taxas maiores do que as fêmeas, o que denota a importância de tais comportamentos no auxílio ao desenvolvimento da coordenação e na aptidão motora e no fortalecimento da musculatura, melhorando a resistência para a migração. A taxa de ocorrência de eventos aéreos para as fêmeas foi geralmente mais baixa, provavelmente na tentativa de desencorajar os comportamentos ativos realizados pelos filhotes. Esses resultados reforçam a importância da área de estudo como área reprodutiva para a espécie. O número de baleias-franca está crescendo na área, bem como o potencial conflito com atividades humanas. Entender os padrões comportamentais dos pares fêmea-filhote de baleias-franca-austral no litoral de Santa Catarina podem servir como valiosas ferramentas para a elaboração de planos de manejo, contribuindo para a conservação da espécie no litoral brasileiro

Entre o Syllabus e a Constituição moderna: debates políticos em torno da questão religiosa (1872-1875) no Brasil

Este trabalho é fruto de pesquisas sobre as relações entre Igreja e Estado no Brasil do século XIX. O objetivo é apresentar um panorama dos debates políticos em torno da Questão Religiosa - principal evento no Segundo Reinado (1842-1889) envolvendo, o clero e a política imperial -, cujas discussões percorreram o Senado, a Câmara dos Deputados, o Conselho de Estado, o poder judiciário, e a sociedade como um todo, sobretudo nos jornais, entre 1872 e 1875. O conflito aconteceu a partir da tentativa de dois Bispos de separar o culto católico das práticas maçônicas. A Questão Religiosa revela-se no Brasil como um verdadeiro embate, entre a defesa e o prolongamento dos princípios liberais da Constituição Imperial de 1824, e, o movimento mundial da Igreja católica de reação ao liberalismo, emplacado no Syllabus um documento lançado em 1864 pelo Papa Pio IX listando os 80 erros da sociedade moderna. Nessa perspectiva a dissertação divide-se em duas partes. A primeira trata do conceito de secularização e o quadro político frente à religião católica na Europa. E a segunda lida com a Questão Religiosa no Brasil e com quatro posicionamentos diferentes, sobre as relações entre os poderes político e religioso, que foram expressos na década de 1870.

O império, a elite e o imperador: debates sobre a Europa na política externa brasileira do século XIX

A independência do Brasil, bem como de parte significativa da América Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade política europeia após a Revolução Francesa. A Constituição brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo francês, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade política do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura política decorria da existência de uma elite coesa, situação que punha à prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder máximo, dada sua atribuição de alternar o grupo que estava no comando do país. Esse processo resultou quase que na transformação do imperador em um chanceler das decisões tomadas pelos membros da elite homogênea. Essa dinâmica política ocorre pari passu às tensões de modernização que permeiam a realidade europeia do século XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revolução Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflexão a partir de iniciativas de modernização defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite é a tônica da análise feita a partir da hipótese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percepção decorrente do compartilhamento de valores havido com os países da Europa. Nesse espectro, constrói-se uma narrativa histórica na qual a História da Política Externa Brasileira e a História das Relações Internacionais são desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limitações impostas por uma noção de História restrita às questões de poder e disputas fronteiriças. Para a consecução desse objetivo recorreu-se a uma análise mais detalhada das atribuições do Conselho de Estado órgão representativo da elite imperial e das atas das reuniões havidas na seção de Justiça e Negócios Estrangeiros. A essa análise contrapôs-se aquela feita dos diários de D. Pedro II escritos durante suas três viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). É pela contraposição dessas duas fontes primárias que se conclui que havia projetos diferentes para o país decorrentes de percepções diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas últimas décadas do século. Alguns dos quais ele tentou implementar no país.

Estado e construção ferroviária: quinze anos decisivos para a economia brasileira, 1852-1867

Esta pesquisa procura ampliar e aprofundar o entendimento sobre a participação do Estado na construção ferroviária no século XIX. Com este objetivo, partimos da análise do processo histórico de formação do Estado brasileiro, de 1822 aos anos 1850, a fim de identificar configurações e traços culturais do sistema político no qual se inserem, como prioridade de governo, as políticas públicas e, em especial, o projeto ferroviário. Consideramos que as linhas básicas da política ferroviária, no Império, foram traçadas no período 1852-1867, durante a construção de seis ferrovias pioneiras. Detectamos, ainda, razoável correlação entre o traçado dos caminhos de ferro e os já conhecidos caminhos das minas, que conduziam a zonas onde se localizavam jazigos de pedras e metais preciosos, ferro, carvão, petróleo e outros recursos minerais. Observamos que a participação do Estado na construção ferroviária, no período, desenvolveu-se em duas frentes: como empresário responsável pela construção e gestão de malhas ferroviárias e como agente de regulação de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, privilegiadas com longa lista de subvenções e incentivos, entre os quais se destaca a garantia de juro mínimo para os capitais investidos na construção de estradas de ferro.

Entre o trono e o altar: sujeitos, instituições e saberes escolares na capital do império brasileiro (1860 a 1880)

A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880

Naceu lá na serra uma linda flor: a fundação do Império Serrano (1947-1952)

As escolas de samba no Rio de Janeiro se constituíram como espaços privilegiados para atuação política dos moradores das comunidades e assim extrapolaram sua função primeira de promover o lazer para o carnaval em direção à visibilidade das comunidades a elas ligadas. Neste contexto, enfocam-se o Morro da Serrinha e a fundação da Escola de Samba Império Serrano, em uma ação que remonta as redes de relações sociais baseadas em laços familiares. a memória da história da escola vincula-se à memória das famílias locais, elementos centrais de produção e reprodução de um discurso legitimador para a agremiação na região. Através de uma espécie de discurso vencedor, desde os motivos para a fundação de uma nova escola para a região até os carnavais vencedores, a identidade local foi estabelecida em um movimento dialético, pois o lugar passou a ser identificado pela escola de samba, e esta e seus moradores pelo lugar. Assim foi possível identificar na rede familiar do Morro da Serrinha projetos próprios que, através da escola de samba, transpuseram barreiras sociais e angariaram benefícios para a região.

Educação dos negros em Santa Catarina: narrativas, expectativas, experiências (1850-1889).

A problemática da educação dos negros, com toda sua complexidade, estava latente no cotidiano da província catarinense, não obstante a historiografia tê-la silenciado. O silenciamento é verificado em narrativas sobre os negros do período imperial, presentes em obras consideradas clássicas da historiografia, de escritores pertencentes a instituições culturais tradicionais. A raridade de representações sobre os negros fora da questão da escravidão, nessas obras, pode ter contribuído para a construção de premissas ainda recorrentes no imaginário social, como a de que os negros não estudavam. Além de analisar essas narrativas, esta pesquisa apresenta expectativas e experiências quanto à educação dos negros na província. As expectativas foram observadas na legislação educacional, em discursos da imprensa e de governantes catarinenses, sobretudo no período de discussões nacionais sobre a libertação do ventre, com o surgimento da figura do ingênuo. Nos jornais, muitos artigos apontavam a educação dos negros como um importante meio de preparação para o trabalho livre, garantindo a ordem social. Nos discursos dos agentes do governo, a questão foi abordada com menor frequência, defendendo a instrução dos libertos para evitar a anarquia e possibilitar o voto consciente. Já a proibição da matrícula escolar aos escravizados, em normativas da Instrução Pública, indicava outra expectativa do governo, ligada ao medo de rebeliões. Perspectivas semelhantes também foram observadas em legislações dos Estados Unidos no período escravocrata. Quanto às experiências educacionais em Santa Catarina, esta pesquisa verificou que as instituições que atendiam à infância desvalida Escola de Aprendizes Marinheiros, Asilo da Santa Casa de Misericórdia, escolas noturnas e Liceu de Artes e Ofícios, puderam cumprir o papel de escolarizar os negros, inclusive escravizados. Considerando que apenas um ingênuo foi entregue pelo senhor ao governo catarinense e que sua educação ficou a cargo do tutor, não houve a necessidade de se criar um estabelecimento próprio para a educação dos ingênuos, como o requisitado pelo Ministério da Agricultura a todas as províncias. Por fim, o trabalho discute experiências diversas de escolarização dos negros e de valorização e luta pela conquista da educação escolar. O núcleo documental foi composto por livros de história de Santa Catarina, jornais, relatórios e ofícios governamentais, legislação e atas do governo e da Irmandade dos Passos, entre outros, analisados sob a perspectiva foucaultiana da análise do discurso. A periodização abrange desde relevantes acontecimentos da década de 1850, tais como a instituição da proibição de matrícula escolar aos escravizados, o estabelecimento da Companhia de Aprendizes Marinheiros e a criação do Asilo das Desvalidas, até o último ano do período imperial. Esta investigação apresenta elementos para romper alguns silenciamentos e inserir a província no mapa de estudos da história da educação do negro no Império brasileiro, colocando em evidência questões ainda muito pouco exploradas no campo. Além disso, possibilita uma reflexão mais profunda sobre nossa história excludente, permitindo a ampliação do olhar e o entendimento de que o tratamento puramente meritocrático aos que historicamente foram tratados como desiguais não contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária

O léxico do Brasil em dicionários de língua portuguesa do século XIX

Esta tese estuda o registro do léxico brasileiro em dicionários de língua portuguesa do século XIX, numa perspectiva linguística e metalexicográfica. Foram analisados todos os títulos que integram o cânone da dicionarística portuguesa, de caráter geral e monolíngue, no período em questão, quanto à proposta lexicográfica explícita e quanto à microestrutura de uma seção da nominata (todos os brasileirismos iniciados pela letra c). A partir da análise comparativa dos dicionários, foi possível estabelecer, em termos quantitativos e qualitativos, quais edições são relevantes para o registro de termos brasileiros no século XIX: quatro edições do dicionário de Morais e a edição de Caldas Aulete. Embora amplamente utilizada, a marcação diatópica não é alvo de discussão nas obras lexicográficas estudadas. Depreende-se, pelo emprego da marca termo do Brasil, equivalente a brasileirismo, que se trata de um conceito geográfico que, às vezes, coincide com o de origem. Três dicionários de vocábulos brasileiros publicados entre 1852 e 1889 foram identificados como fontes de consulta dos dicionários gerais. Os itens lexicais brasileiros foram observados segundo parâmetros linguísticos e lexicográficos: etimologia, tipo de brasileirismo (lexical ou semântico), regionalismos brasileiros, campos semânticos e tipos de definição. Esses parâmetros permitiram identificar continuidades e rupturas na tradição dicionarística do século XIX e apontar para modos de observar a manutenção dessa tradição no século XX

Letras, ideias e culturas políticas: os escritos de Nabuco de Araújo (1843-1876)

A presente tese foi elaborada a partir do legado documental de José Thomaz Nabuco de Araújo (1813-1878), constituído de textos impressos, manuscritos políticos, cartas e bilhetes produzidos especialmente nas décadas de cinquenta e sessenta do oitocentos e conservados no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Político e homem de letras, frequentou bibliotecas e livrarias daquelas décadas, quando teve contato com obras e tendências do pensamento europeu. Os livros da biblioteca da Faculdade de Direito de Recife, onde se formou bacharel juntamente com outros burocratas de sua geração em 1835, marcaram o início de práticas de leitura e escrita voltadas para a apropriação do conteúdo e construção intencional de ideias políticas expressas no decorrer de sua rica e complexa trajetória como senador e ministro da justiça em gabinetes de diferentes siglas partidárias. O personagem fez uso das linguagens e matrizes do pensamento jusnaturalista, utitilarista, liberal e do humanismo cívico ao protagonizar importantes debates diretamente relacionados à prática da cidadania no Segundo Reinado, com destaque para temas como emancipação dos escravos, a participação civil de estrangeiros no Brasil, a liberdade de imprensa, a descentralização, reformas eleitorais e a missão dos partidos políticos. Nesse sentido, a temporalidade das ideias presentes no discurso evidenciaram não só os aspectos perenes, como também transitórios do pensamento de Nabuco de Araújo. Certas transformações e permanências são perceptíveis no final da década de 1850, ocasião em que o Gabinete da Conciliação deixou de existir e deu passagem, já em 1862, à Liga Progressista, uma aliança entre conservadores moderados e antigos liberais do Império. O estudo sobre o processo de emancipação gradativa dos escravos, especialmente no ano de 1871, ocasião em que o político pertenceu ao Movimento Centro Liberal, também constitui oportunidade ímpar para verificar a introdução de termos como pessoa nos escritos do personagem. Guiado por seus próprios interesses, ou por interesses do Governo e do seu partido, Nabuco de Araújo contribuiu para a formulação de novos conceitos e práticas e, portanto, exerceu influência na configuração da cultura política imperial, junto a seus pares. O referencial teórico fundamentado em autores da História das Ideias, especialmente Quentin Skinner, e nos estudos de produção de texto de Robert Darnton possibilitaram o entendimento dos limites e intersecções entre o liberalismo e o conservadorismo político no Segundo Reinado, além de desencadear certo revisionismo histórico da obra Um Estadista do Império, biografia póstuma de José Thomaz Nabuco de Araújo, elaborada por seu filho Joaquim Nabuco.

Os castrati e a prática vocal no espaço luso-brasileiro (1752-1822)

A presente tese tem como objeto de estudo os castrati em Portugal e no Brasil, visando principalmente às atividades musicais realizadas nos teatros da corte portuguesa entre 1752 e 1822. A partir de documentação histórica inédita, como livros de despesa do governo, os relatos fornecidos por viajantes estrangeiros da época, libretos, partituras originais e correspôndencias, a tese aborda o percurso histórico dos castrati italianos ampliando o entendimento sobre as práticas musicais que esses cantores protagonizaram tanto em Lisboa como no Rio de Janeiro.

O Seminário Episcopal da Conceição na formação das elites de Mato Grosso - Brasil (1858-1880)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

O império do professor: a elite ministerial de Salazar, 1932-1944

O colapso da I República Portuguesa (1910-1926) teve lugar durante a vaga de crises dos regimes democráticos europeus do pós-Primeira Guerra Mundial e foi provocado por uma coligação heterogénea de militares e civis conservadores, e não por um movimento fascista (Pinto 2002). Predominantemente republicanos de direita, os generais que dominaram a ditadura militar criada após o golpe de 1926 procuraram o apoio de elementos conservadores e das elites católicas para a criação dos primeiros governos ditatoriais. Não obstante, os militares mantiveram o controlo da maioria das pastas ministeriais e dos cargos da administração local até 1932. Sucessivas crises políticas e financeiras forçaram-nos a negociar com as elites civis vários pactos para a insti tucionalização de um novo regime.

Novos ângulos da história da agricultura no Brasil.

A agricultura fora dos ciclos no Brasil: uma introdução ao livro; Um início da agricultura: sítios arqueológicos no Brasil e as pinturas rupestres no Planalto Central; Tecnologia na Amazônia pré-histórica: a Terra Preta do Índio; Indígenas e plantas pré-cabralinas; Um grande brasilianista: Gabriel Soares de Sousa; Jardins botânicos e hortos (novas plantas, novos hábitos): o Horto d'El Rey de Olinda; Um grande empreendedor e um mau administrador: Maurício de Nassau; O mosaico dos alimentos e dos remédios caseiros: escravos, índios e brancos; Culturas do Brasil Império: diversidade na agricultura; O Livro do Lavrador do Brasil República; A influência da madrinha: eucaliptos no Brasil; A explosão da agricultura tropical; Pesquisa e ensino: as dores do crescimento; Melhorando a organização rural: extensão rural e as cooperativas; Soja: o ouro-verde brasileiro; Polo Juazeiro-Petrolina - frutas para o Brasil e para o mundo; Desenvolvimento só com devastação? - Amazônia e Cerrados; A "marvada' pinga - álcool, Proálcool e Canavialis; Precisão na agricultura: alta tecnologia para produzir e preservar o meio ambiente; Da lei do mínimo à sustentabilidade; O novo retrato do Brasil - da roça à cidade?