O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre a prestação de serviços de comunicação

A presente dissertação tem por objetivo construir um modelo para dilucidar o conteúdo e o alcance do aspecto material da hipótese de incidência do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação (ICMS-Comunicação). Concluir-se-á que o referido imposto incidirá quando houver o oferecimento oneroso de uma utilidade para outrem, a partir de um conjunto de atividades preponderantemente imateriais, prestado com habitualidade e intuito de lucro, que não esteja previsto na Lista de Serviços do ISS e cuja atividade-fim seja implementar uma, ou mais de uma, das etapas do processo comunicacional, com exceção das prestações que envolvam processo comunicacional de curta distância e que, adicionalmente, não tenham por finalidade última implementar uma etapa de tal processo. A partir do referido modelo, e de suas consequências, analisar-se-á se ocorre, ou não, incidência de ICMS sobre a prestação onerosa de serviços de televisão por assinatura, de serviços conexos aos de comunicação, de produção, programação e empacotamento de comunicação audiovisual de acesso condicionado, de provedores de Internet, de exibição de filmes por meio desta (streaming), de telefonia IP, bem como de divulgação de publicidade por diferentes meios.

Telenovela, folhetim eletrônico: tópicos para estudo da teleficção

O romance-folhetim, gênero que invadiu os rodapés dos jornais no século XIX e constituiu as bases de grandes clássicos da literatura, traz consigo marcas do melodrama, levando-o a ultrapassar os limites temporais do seu surgimento e se integrar aos recursos midiáticos e à performance teatral para dar origem a tramas que hoje se desenrolam diariamente na tela da televisão de milhares de telespectadores durante meses, em especial na América Latina. O romance-folhetim se perpetua através das telenovelas, principal representante da teleficção, que possui uma linguagem narrativa particular, mantendo as matrizes folhetinescas, e impondo-se como uma nova modalidade textual dentro do universo do entretenimento e da literatura industrial. Exemplo disso é a narrativa de Dancin days (1978), elencada como corpus para o estudo apresentado por essa dissertação, a fim de demonstrar a linha tênue que une a telenovela ao romance-folhetim, constituindo este uma matriz para as narrativas audiovisuais

Mídias e manifestação popular: um embate de posicionamentos discursivos entre a imprensa brasileira e as mídias alternativas

Objetiva-se, neste trabalho, compreender as lutas de resistência e os poderes que estão em jogo no contexto de manifestações populares de dois mil e treze, no Brasil, realizando uma análise discursiva de duas notícias televisivas. Por meio deste estudo, analisamos a imagem construída acerca dos participantes e suas motivações e entendemos como a grande imprensa retratou as manifestações em contraponto com o que foi apresentado nas novas mídias alternativas, elegendo como entradas linguísticas as designações atribuídas aos eventos e aos seus participantes e as vozes relatadas nas notícias. O estudo que ora se apresenta trata de uma análise do discurso midiático, segundo a teoria da AD de linha francesa, com base, nos postulados de Maingueneau (2008b), através da semântica global proposta pelo autor. Consideramos ainda que uma entrada que privilegia o estudo dos performativos e pressupostos (Rocha, 2014) vem permitindo avanços notáveis nos encaminhamentos de uma perspectiva discursiva. Para fundamentar nossa abordagem teórica, seguiremos a perspectiva dialógica da linguagem (Bakhtin, 2003) e a noção de gêneros do discurso através dos critérios de Maingueneau (2011). Além disso, abordaremos as noções de poder e as lutas de resistência (Foucault, 1979) e a produção de subjetividade por meio dos agenciamentos e das máquinas de expressão (Guattari & Rolnik, 2005). Através de um estudo sobre as imagens no campo midiático, pretendemos desnaturalizar a visão de que o telejornal apresenta a verdade única e concreta em suas notícias, mostrando que essas notícias são apenas uma das diversas perspectivas de realidade possíveis, seguindo os postulados de Wolff (2005). O corpus de análise selecionado foi obtido a partir da página na internet do telejornal, com a retirada dos vídeos das manifestações dos dias vinte e três e vinte e quatro de julho de dois mil e treze, pelo site do Jornal Nacional, da Rede Globo de televisão. Com esses vídeos, poderemos observar que as polêmicas e os posicionamentos discursivos entre as diferentes mídias são evidenciados e perpassam esse evento. Busca-se, enfim, realizar uma análise mais apurada do discurso midiático, que, por sua vez, evidencie a relação entre as modalidades da linguagem: verbal e não verbal e o seu funcionamento. Como resultados, observamos que as notícias podem apresentar um descolamento entre as modalidades da linguagem, ou seja, entre o que é falado e o que é mostrado ao telespectador. Sendo assim, a parte verbal (designações) evidencia um possível equilíbrio entre policiais e manifestantes, diferentemente, do que pudemos identificar na parte não verbal (vozes e imagens) da notícia. Por fim, através desse deslocamento percebemos que a ideia de um aparente equilíbrio entre as partes é mas um efeito produzido pela própria linguagem do que uma evidência empírica exterior à notícia.

A representação da Educação Física na mídia televisiva

Esta pesquisa foca a imagem profissional do professor de educação física, considerando a notoriedade que essa profissão adquiriu na televisão ao longo dos últimos anos. O objetivo é explicitar alguns dos sentidos relacionados à abordagem da educação física presente no contexto de duas programações exibidas pela Rede Globo de televisão. A primeira foi retirada da décima oitava temporada da telenovela Malhação, e a segunda do quadro MEDIDA CERTA/ 90 DIAS PARA REPROGRAMAR O CORPO exibido pelo programa Fantástico no ano de 2011. A coleta dos dados ocorreu através do acesso ao site da emissora, que disponibiliza por um determinado tempo, os capítulos da telenovela, bem como as edições do quadro em foco. O método utilizado para nortear a análise do processo de produção dos sentidos foi o referencial teórico da Análise do Discurso segundo a perspectiva de Orlandi. Esse método nos permite percorrer trajetórias capazes de evidenciar sentidos explícitos e implícitos coexistentes no discurso. Assim foram trilhados caminhos específicos para compreensão de cada fenômeno, ou seja, para os dados retirados de Malhação lançamos mão da transcrição de diálogos, apresentação de cenas e consideração dos planos de câmera utilizados em sua produção. Para os dados provenientes do quadro MEDIDA CERTA, realizamos transcrição de falas e construímos categorias, que foram analisadas a partir de uma grade já existente, considerando o título, quem fala, o que é dito, o intermediário e as estratégias utilizadas para publicação do discurso. Quanto aos resultados, foi possível evidenciar que os sentidos relativos à educação física presentes na décima oitava temporada de Malhação foram inspirados basicamente no paradigma competitivo da área. Também foram conservados estereótipos ultrapassados acerca do profissional e da profissão, pois, os sentidos relativos ao professor de educação física idoso foram reduzidos à potencialização de características ligadas à desatualização. E no que confere aos resultados obtidos com a análise do segundo fenômeno, clarificamos que a educação física foi abordada com a utilização do discurso científico, a partir de estratégias pautadas no exemplo testado pelos jornalistas, e oferecidos aos telespectadores. A proposta presente no quadro MEDIDA CERTA colaborou para o entendimento de uma educação física baseada na perspectiva biológica, que se estabelece frente à imposição de um risco ao sujeito, se valorizando como fonte de salvação e encontrando-se fragmentada das questões sociais. As análises de ambos os fenômenos evidenciam significados que permeiam a educação física representada na mídia no atual momento histórico, propiciando também reflexões sobre alguns dos princípios que regem a elaboração de práticas corporais no âmbito da educação física.

As representações de Justiça no Complexo do Alemão: uma área pacificada na cidade do Rio de Janeiro

O trabalho se refere ao processo e tomada do Complexo do Alemão pelas forças militares na cidade do Rio de Janeiro, para implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que aconteceu em novembro de 2010. Tem como objetivo levantar hipóteses sobre a relação do que se entende por Justiça a partir da ocupação da favela pelos militares, e como a convivência com a UPP tem influenciado a ideia de Justiça nos moradores do Alemão. A pesquisa ocupa-se em elucidar ao leitor sobre as abordagens de justiça mais comuns, conceituando e explicando quais os princípios de justiça em que cada uma delas se sustenta. A pesquisa descreve duas teorias que explicam o surgimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro. O Complexo do Alemão é considerado uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, e a mais violenta, por isso a tomada da área se deu através do ataque dos militares que utilizaram táticas de guerra e cerco, tiveram o Caveirão como suporte, e assim deram início a invasão. A Rede Globo de Televisão também aparece na pesquisa, pois a emissora ganhou o prêmio Emmy de jornalismo, com a cobertura da invasão no Alemão. Considerando que uma das condições básicas de uma sociedade democrática é o direito a participação nas decisões políticas, sociais e econômicas, as questões investigadas foram: A megaoperação de pacificação no Alemão foi justa? Do ponto de vista de quem? Qual o parâmetro para uma sociedade justa? Qual representação de justiça tem feito parte da rotina dos moradores do Alemão? Por que ainda se tem a ideia de que Bandido bom é bandido morto? As contribuições da pesquisa se deram no campo social, filosófico e político e nos convida a refletir sobre o que é considerado justo em uma sociedade como a nossa, onde as desigualdades sociais são tão fortes.

Pesquisa & imprensa: orientações para um bom relacionamento.

2016

Um estudo sobre a personalidade da marca do distribuidor, no contexto da comunicação de produtos alimentares

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Relações Públicas.

Reading of audiovisual productions of contemporary art in art education

This article focuses on the reading of audiovisual productions of contemporary art as a creative process, seeking to analyse which effects of meaning the articulations between the visual and sound systems produce, and the meaning that children give to then. It describes a video art, identifying the languages that compose it and the relationships that link them. Such reading exercise had as corpus of analysis the Chair video art, by Masaru Ozaki, and counted with the theoretical and methodological support of the discourse semiotics, especially with studies on assembly procedures that articulate visual and auditory languages. Also, it presents a focal study with the meanings that a group of children gave to the video art. The findings indicate the importance of including the reading of audiovisual productions of contemporary art at school through the problematization of effects of meaning produced by the interrelation between different languages. And they suggest some subsidies that allow teachers from different areas of knowledge to reflect about the visuality in their pedagogical practice; the choice of the audiovisual materials taken to the classroom and other ways of seeing these texts edited.

A influência da publicidade no consumo de bebidas alcoólicas dos estudantes do Instituto Politécnico de Santarém

Dissertação, Mestrado, Marketing, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

O impacto da Publicidade televisiva no consumo infantil (O caso do McDonald´s em Portugal)

Dissertação, Mestrado, Marketing, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

P3: uma outra concepção de escola: estudo de caso

Este trabalho de investigação pretende encontrar explicações para o insucesso das escolas de área aberta em Portugal. Mais do que contar a história das open plan schools (ou escolas P3, como ainda são conhecidas no nosso país), a pretensão foi ouvir, principalmente na primeira pessoa, as dificuldades, as “estórias” e as razões que na opinião dos professores conduziram à radical transformação do espaço físico e pedagógico originalmente proposto para estas organizações escolares. Na impossibilidade de estudar todas as “P3” construídas, optou-se metodologicamente por um estudo de caso de uma escola paradigmática em termos de “evolução” organizacional e pedagógica (em 1982, num programa de televisão, esta foi apresentada como uma escola de área aberta “modelo”). A investigação de cariz etnográfico permitiu de uma forma mais aprofundada conhecer as sucessivas transformações ocorridas. No trabalho de campo, foram realizadas entrevistas, consultados documentos diversos, captaram-se centenas de imagens e foi feita a análise de um inquérito realizado nos anos 1980 aos professores de escolas de área aberta – tipo P3. Os resultados mostram que os professores (principais actores envolvidos neste processo) não tiveram uma preparação adequada para uma pedagogia que se pretendia inovadora. Na opinião de todos os docentes entrevistados, e de acordo com a informação documental recolhida, o Ministério da Educação não deu o acompanhamento e o apoio necessário aos docentes das P3. Não sabemos se as escolas de área aberta “falharam” ou não, este estudo não demonstra isso, mas sim que as condições para que estas escolas funcionassem não existiram, tal tornou-se evidente na falta de estabilidade das equipas docentes (rotatividade), no rácio excessivo de alunos por professor, na insuficiente formação e divulgação sobre escolas P3 e até na inexistência de experiências piloto. Apesar de tudo, alguns professores consideram que as vantagens de adaptabilidade e de flexibilidade em termos de prática pedagógica, trazidas pelas escolas de área aberta, compensariam os riscos e as dificuldades que se levantaram.

Dinâmicas de MOODLiz@ção num agrupamento de escolas de Matosinhos: o caso do agrupamento vertical de escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo

O advento da Internet e da Web, na década de 1990, a par da introdução e desenvolvimento das novas TIC e, por consequência, a emergência da Sociedade da Informação e do Conhecimento, implicaram uma profunda alteração na forma de análise dos processos de ensino-aprendizagem, já não apenas segundo um prisma cognitivista, mas, agora, também social, isto é, segundo a(s) perspetiva(s) construtivista(s). Simultaneamente, torna-se imperativo que, para que possam transformar-se em futuros trabalhadores de sucesso, isto é, trabalhadores de conhecimento (Gates, 1999), os sujeitos aprendentes passem a ser efetivamente educados/preparados para a Sociedade da Informação e do Conhecimento e, tanto quanto possível, através da educação/formação ao longo da vida (Moore e Thompson, 1997; Chute, Thompson e Hancock, 1999). Todavia, de acordo com Jorge Reis Lima e Zélia Capitão, não se deve considerar esta mudança de paradigma como uma revolução mas, antes, uma evolução, ou, mais concretamente ainda, uma “conciliação de perspectivas cognitivas e sociais” (Reis Lima e Capitão, 2003:53). Assim, às instituições de ensino/formação cumprirá a tarefa de preparar os alunos para as novas competências da era digital, promovendo “a aprendizagem dos pilares do conhecimento que sustentarão a sua aprendizagem ao longo da vida” (Reis Lima e Capitão, Ibidem:54), isto é, “aprender a conhecer”, “aprender a fazer”, “aprender a viver em comum”, e “aprender a ser” (Equipa de Missão para a Sociedade da Informação, 1997:39; negritos e sublinhados no original). Para outros, a Internet, ao afirmar-se como uma tecnologia ubíqua, cada vez mais acessível, e de elevado potencial, “vem revolucionando a gestão da informação, o funcionamento do mercado de capitais, as cadeias e redes de valor, o comércio mundial, a relação entre governos e cidadãos, os modos de trabalhar e de comunicar, o entretenimento, o contacto intercultural, os estilos de vida, as noções de tempo e de distância. A grande interrogação actual reside em saber se a Internet poderá também provocar alterações fundamentais nos modos de aprender e de ensinar” (Carneiro, 2002:17-18; destaques no original). Trata-se, portanto, como argumenta Armando Rocha Trindade (2004:10), de reconhecer que “Os requisitos obrigatórios para a eficácia da aprendizagem a ser assim assegurada são: a prévia disponibilidade de materiais educativos ou de formação de alta qualidade pedagógica e didáctica, tanto quanto possível auto-suficientes em termos de conteúdos teóricos e aplicados, bem como a previsão de mecanismos capazes de assegurar, permanentemente, um mínimo de interactividade entre docentes e aprendentes, sempre que quaisquer dificuldades destes possam manifestarse”. Esta questão é também equacionada pelo Eng.º Arnaldo Santos, da PT Inovação, quando considera que, à semelhança da “maioria dos países, a formação a distância em ambientes Internet e Intranet, vulgo e-Learning, apresenta-se como uma alternativa pedagógica em franca expansão. Portugal está a despertar para esta nova realidade. São várias as instituições nacionais do sector público e privado que utilizam o e-Learning como ferramenta ou meio para formar as suas pessoas” (Santos, 2002:26). Fernando Ramos acrescenta também que os sistemas de educação/formação que contemplam componentes não presenciais, “isto é que potenciam a flexibilidade espacial, têm vindo a recorrer às mais variadas tecnologias de comunicação para permitir a interacção entre os intervenientes, nomeadamente entre os professores e os estudantes. Um pouco por todo o mundo, e também em Portugal, se têm implantado sistemas (habitualmente designados como sistemas de ensino a distância), recorrendo às mais diversas tecnologias de telecomunicações, de que os sistemas de educação através de televisão ou os sistemas de tutoria por rádio ou telefone são exemplos bem conhecidos” (Ramos, 2002b:138-139). Ora, o nosso estudo entronca precisamente na análise de um sistema ou plataforma tecnológica de gestão de aprendizagens (Learning Management System - LMS), o MOODLE, procurando-se, deste modo, dar resposta ao reconhecimento de que “urge investigar sobre a utilização real e pedagógica da plataforma” (Carvalho, 2007:27). Por outro lado, não descurando o rol de interrogações de outros investigadores em torno da utilização do MOODLE, nem enveredando pelas visões mais céticas que inclusive pressagiam a sua “morte” (Fernandes, 2008b:134), também nós nos questionamos se esta ferramenta nem sequer vai conseguir transpor “a fase de final de entusiasmo, e tornar-se uma ferramenta de minorias e de usos ocasionais?” (Fernandes, Op. cit.:133).

Gerações de ecrã em meio rural : estudo dos novos media no quotidiano rural português de três gerações

Desde finais da década de 50, com o aparecimento e progressiva disseminação da televisão pelas casas portuguesas (atualmente, numa parte significativa delas, existe em mais do que um compartimento); passando pelo computador, na década de 70; e, finalmente, a forma como, na década de 90, se iniciou o processo de distribuição do telemóvel, há toda uma história associada sobre a qual é importante refletir. No meio rural português, qual foi o caminho traçado pelos seus residentes até à “domesticação” (Berker, Hartmann, Punie, & Ward, 2005; Silverstone, Hirsch, & Morley, 1992) de cada um dos media – televisão, computador e telemóvel? Da utilização quase exclusiva em espaços públicos até à sua integração no espaço doméstico e nas dinâmicas familiares e sociais, houve um percurso percorrido quer pelos media, que vão sofrendo alterações constantes, quer pelos indivíduos que se vão adaptando a essas alterações, mas também exigindo que os primeiros se vão moldando às suas necessidades e exigências, fazendo, por isso, que nunca percam o epíteto de “novo”. A existência dos meios digitais tem ainda outras particularidades associadas: a sua presença diária e transversal em todos os contextos nos quais os indivíduos estão habitualmente inseridos – familiar, laboral/escolar e de lazer -, a ocorrência em todas as gerações familiares e, consequentemente, de um modo generalizado, em todas as idades. Os avós, os pais (e, ao mesmo tempo, filhos) e os filhos (e, ao mesmo tempo, netos) fazem uma utilização mais ou menos frequente, mas que não é inexistente, originando, por isso, a designação de gerações de ecrã. Interessa, pois, fazer o estudo dos usos e apropriações dos novos media pelas diferentes gerações, para uma análise intergeracional, mas, mais ainda, compreender as implicações que esses usos têm no meio rural, por ser fortemente considerado como uma zona em desvantagem quanto à proliferação dos media e das tecnologias de informação e comunicação, quando comparada com a urbana. Apresenta-se uma análise e reflexão sobre o modo como os novos media penetraram no quotidiano de três gerações familiares (avós, pais e filhos) e na forma como estas, residentes no meio rural português, transformaram a apropriação dos media num ato contínuo. Esta análise e reflexão fundamentam-se no levantamento bibliográfico sobre a problemática e os dados empíricos obtidos através da aplicação de uma metodologia triangular: focus groups, diários e inquéritos por questionário.

O binómio jornalista-editor de imagem na produção noticiosa televisiva: causas e consequências

Na era da convergência jornalística, as redações televisivas estão, ainda, a passar por diversos processos de transformações. Centrando esta problemáti-ca nos telejornalistas, verifica-se uma tendência crescente para que estes de-sempenhem funções e/ou tarefas que ainda há muito pouco tempo eram exe-cutadas por outros profissionais da informação televisiva. Esta agregação fun-cional verifica-se, nomeadamente, ao nível da edição de imagem de conteúdos noticiosos a serem transmitidos pela televisão. Neste contexto, na presente tese de doutoramento pretende-se, em termos gerais, apurar e compreender as causas e as consequências de serem os próprios jornalistas televisivos a desempenhar a edição de imagem de conteúdos noticiosos transmitidos pela televisão. Para isso, foi desenvolvida uma investigação empírica, tendo como campos de estudo as redações centrais da SIC e da TVI. Tal como o trabalho de campo permitiu concluir, os diversos fundamen-tos desta dinâmica são, de certa forma, incontornáveis. Contudo, esta investi-gação pretende também contribuir para que se reúnam as condições, ao nível da oferta formativa, que tornem as respetivas consequências consonantes com uma evolução profícua da atividade jornalística.

A criança, a publicidade e as práticas alimentares: uma investigação exploratória

Dissertação mest., Ciências da educação, Universidade do Algarve, 2007