Structural challenges in a multipolar and multicultural global legal era : BRICS’ global legal politics beyond cultural and economic partnerships

New emerging international dynamics introduce a global poly-axiological polycentric disorder which undermines the tradition of a unique global legal order in international law. Modern Era was characterized by Western European civilizational model – from which human rights is a byproduct. This consensus had its legitimacy tested by XXst century’s scenario – and the ‘BRICS factor/actor’ is a symptom of this reality. Its empowerment in world politics lead to the rise of distinct groups of States/civilizations provided with different legal, political, economic and social traditions – promoting an unexpected uprise of otherness in international legal order and inviting it to a complete and unforeseeable reframing process. Beyond Washington or Brussels Consensus, other custom-originated discourses (Brasília, Moscow, New Delhi, Peking or Cape Town Consensus, among other unfolded possibilities) will probably henceforth attempt shaping international law in present global legal disorder.

Lean startup: análise exploratória sobre sua utilização por novas empresas brasileiras

Recentemente diversos empreendedores passaram a empregar uma nova abordagem na criação de empresas, denominada “Lean Startup” que, começou a ser difundida no Brasil em 2012 com o livro de Eric Ries. Seguindo a perspectiva do empreendedorismo como método, ela representa uma ruptura nos estudos de empreendedorismo, pois é diferente da abordagem preditiva utilizada até então em que elabora-se um plano de negócios e, somente depois da busca de investimentos, o produto é testado com clientes. Embora muito utilizada, existem poucos estudos acadêmicos sobre as práticas Lean aplicadas a Startups, daí a relevância do presente estudo. Com caráter exploratório, a pesquisa utiliza uma metodologia quantitativa e se vale de uma survey, respondida por 115 empreendedores, sócios de empresas de base tecnológica com até 42 meses de existência, com o objetivo de descobrir se eles conhecem a Lean Startup, o quanto suas ferramentas são adotadas e se elas trazem efeitos positivos. Como resultado, constatou-se que a Lean Startup é amplamente conhecida e utilizada, foram encontradas sinalizações de resultados positivos obtidos pelo uso de algumas de suas ferramentas - feedback acelerado, produto mínimo viável (PMV) e métricas da contabilidade para inovação, que medem o aprendizado no lugar de lucro. Dessa forma, a pesquisa contribui com o aumento do conhecimento sobre a Lean Startup, bem como por meio da formulação de perguntas para direcionar estudo futuros.

Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um "meta-direito"

Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um “direito” aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três “eixos”: a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse “tripé” foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

A forma no edifício residencial vertical em Natal : 1969 a 2000 :

This essay focuses on issues related to internal problems of the architecture discipline, specially those related to the aesthetics of the buildings. The universe analyzed in this research is constituted of some of the vertical housing built in Natal from the period of 1969 to 2000. As we could observe there are many different aspects in these apartment buildings external appearance, denoting increasing preoccupations in their formal elaboration in the battlefield for diversity against monotony of the simple prismatic volumetric forms.

A cena contemporânea aos pedaços : observação de um experimento pedagógico

We try to relate this research with other logic, to discover a path of practical approach to approach a creation composed of fragments and a search of parameters for the aesthetics of appropriation. Accordingly, we find relationship with the theater composed of fragments, where different styles are appropriate theatrical and representational styles are merged with each other. Discusses in the first chapter on the theater composed of fragments, and stroll through lanes of the strategies of some directors in the ways of the contemporary scene. In the second chapter we seek procedures and concepts of atmosphere Mikhail Tchekhov (TCHEKHOV, 1996), and the transition from point-to-point by Scott McCloud (2005). In the third part we describe the observation of the experiment conducted by the students of the Bachelor's Degree in Regional Theatre at the University of Cariri in Juazeiro, Ceará, in 2010. Using the methodology of "pesquisa-ação", observing that the scenic writing end of the experiment, called "Toque Me", and the presentation in the cities of Crato and Barbalha, in August 2010, contained elements of the strategies from theater fragmentary scenes and conceptual contents of contemporary theater

Mapeamento cromossômico de genes ribossomais em espécies estuarinas da família Gerreidae Identificação de uniformidade cariotípica e sua empregabilidade com fins biotecnológicos - REPROGEN

Perciformes are dominant in the marine environment, characterized as the largest and most diverse fish group. Some families, as Gerreidae, popularly known as silver jennies, carapebas, or mojarras have a high economic potential to marine fish farming, natural explotation and game fishing. Genetic information of these species are of fundamental importance for their management and production. Despite exist over 13,000 marine fish species described, only 2% were cytogenetically analyzed and less than 1% have some reproductive characteristics known. Induced breeding, cytogenetic characterization and cryopreservation of gametes, represent important areas in applied fish studies. In this project cytogenetic analyzes were performed to acess genetic aspects of Gerreidae species, distributed in coastal and estuarine regions of Northeast Brazil. Different methods for identifying chromosomal regions were employed using conventional techniques (Ag-NORs, C-banding), staining with base-specific fluorochromes (DAPI-CMA3), and physical mapping of ribosomal genes 18S and 5S rDNA, through hybridization in situ with fluorescent probes (FISH). The six species analyzed showed remarkable chromosome conservatism. The 18S and 5S ribosomal genes when analyzed in phylogenetic perspective demonstrate varied evolutionary dynamics, suggesting ocurrence of stasis process in some groups and greater dynamism in others. Double FISH with 18S and 5S probes showed both how efficient cytotaxonomic markers in the homogeneous karyotypes of this group of species. The karyotypic pattern identified in addition to the evolutionary aspects of karyotype, are suggestive of existence of low potential of post-zygotic barrier, prompting further research to prospect for artificial interspecific hybridization of these species of commercial importance

A dimensão simbólica e midiática da política e a história da dona de casa que virou guerreira : a construção da imagem pública de Wilma de Faria em 2002 e 2006

This paper examines two aspects. First, the symbolic dimension of politics and some of the elements that make up this universe, as the scenario, the representation, the myth, the spectacle, the media and the political and electoral marketing. We assume that the policy brings together a set of traits related to both reason and the human subjectivity, and can not be summed up in just a few calculations based on rationality. In the case of elections, in a process (ritual, according Irlys Barrier) of choice, there is a meeting of two systems of representations: to that transmitted by a political actor, in a scene from a particular context, based on a life trajectory unique, and the other from the public, crossed by social relations, situations own wishes, desires, expectations and unique perspectives. Between them there are the means of mass media (especially television), and with them the advent of language media and advertising applied to politics, changing the layout of public visibility and inaugurating what Rejane Accioly Carvalho will call the "aesthetics of mostrabilidade". This does not necessarily mean a preponderance of media on politics as a whole but only its adaptation to that with regard to contact with the public, the ad extra portion of the policy, according to Wilson Gomes. In a second aspect, try to apply these elements to a specific study to verify them in building an effective public image, in this case, the current governor of Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. The concept of public image is from the book of Wilson Gomes The transformation was visible in the mass media, and relates to a conceptual image to fix "personality traits" through political history, personal conduct, action of image makers and the public reception. For this we will review some videos aired on Free Time for political propaganda in the years 2002 and 2006.

Mercado de trabalho, ocupações e rendimentos: a Região Metropolitana de Natal na década de 1990

The aim of this study is the labour market at Natal Metropolitan Region with emphasis in occupations and incomes that took place at the nineties. The definition of its chronological boundaries passed by verification of existence of evident socio-spatial impacts for output, occupation and income in national economy, with rebounds in all national territory, conditioned by institutional and socio-economical transformations which marked Brazilian insertion to capital flows and commodities globalization movement that took place at the cited decade. It has been shown that such impacts did not distributed themselves equally between diverse spatial levels (great regions, federate unities, municipalities) because of historical specificities in each place in terms of output structures and organization of distinct social agents. Having as its basis the Marxist perspective, it tackled theoretically occupations and incomes, transformations in labour universe occurred at world level, mainly in most urbanized areas, and following that to focus changes occurred in Brazilian society related to the search for competitive insertion in global economy during the period regarded. Special attention was gave to Natal Metropolitan Region, because it was historically a concentration area for investments, productive structure, people, occupations and incomes generated/appropriated in Rio Grande do Norte State. The basic data sources for research were the demographic Census (micro data) made by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intending to present the structure and the labour market dynamics, having as basis: 1) traditional indicators about labour market; 2) sectors of economic activities and 3) social positions and classes segments. One of the purposes is the demonstration that occupations and incomes keep relation with the restructuring which occurred in each specific sector during the period. Other purpose is to make explicit the factors which bear the participation of distinct segments in production or service execution that make possible the different participation in income distribution. Results are revealing the increasin precariousness in labour market, enlargement of occupations in tertiary sector and greater concentration of average incomes in the social segments which were owners of the greatest capital allowances between residents in Natal Metropolitan Region during the nineties

Barreiras de sobrevivência: angústias e dilemas de jovens infratores pós-institucionalização

This study critically examines the effects of public policies, implemented by Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), along with adolescents of both sexes, perpetrators of illegal acts in compliance by court order, by socio-educative measures , identifying the contradictions that permeate the understanding and treatment of issue. The aim is to investigate the chances that youths have by living in Centro Educacional Pitimbu and Centro Educacional Padre. João Maria (CEDUC), to become subjects in the exercise of their citizenship. The methodology adopted is the verbal history of life (MEIHY, 2005) of youths that had life experiences in these institutions from 2002 to 2005, allowing researchers to access directly to investigated individuals, through the place where they currently reside, and enabling the reconstitution of their life story, from semi-structured interviews. The young people s statements interviewed were grouped and analyzed from the following categories of analysis: the egress and family, the school and egress, the community and egress, the egress and work, the egress and CEDUC, the egress and experience infringement. The results indicate that, despite the advances in Brazilian legislation for the sector, the actions promoted by these institutions generally would have produced innocuous and stigmatized consequences. Moreover, they show in essence that they carry on their inner contradictions which fundamentally correspond to the interests of the dominant system and a society which uses mechanisms of social policy, in addition to favoring the control and repression. And thus, while such actions remain unable to produce important changes in the conditions of existence of young people who meet by social deprivation of liberty, it is possible to say that the chances are minimal so that they become autonomous subjects in a society that, preferring their punishment, denies them, stubbornly, access to their basic rights. In theory, the researcher dialogues with authors as Foucault, Goffman, Bourdieu, Offe, Bauman, Boaventura Santos, Takeuti, Germano, Ariès, Wacquant, among others

Antonin artaud: a crueldade pelos desenhos e autorretratos

Antonin Artaud, a name that reminds us of areas ranging from theater to poetry, linguistics to psychoanalysis, is a multipurpose name that transits as poet, painter, writer, actor, screenwriter, playwright and theater director. Artaud s route is raw material for researchers of various hues interested in a life and work that allows panning in different fields of knowledge. It raises the question of language and manipulation of signals in terms of magical forces and the relationship maintained through them with the cosmos and the divine. Artaud searches through a language of signals, gestures and objects that express themselves by objective forms and the use of words as solid objects. For him, the language of words must give way to the language of signals, whose objective aspect is what strikes us most immediately. Our work indicates the possibility of realization and recognition of the aesthetic of cruelty present in the writing drawings of artaudian s work, realizing thus, that art as a record of culture hence as double of life allows us a more critical and transforming look to the society, thinking about the aesthetics of cruelty as Artaud proposes and thinks cruelty: as appetite for life. Our dialogue held during the construction of this journey has the company, besides the one of Antonin Artaud, other authors such as Jacques Derrida, Gilles Deleuze and Felix Guatarri, among others which, during the hike and framing of this route help us to think about the aesthetics of cruelty in an Artaudian perspective

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado

The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed the characteristics of formal and material constitutional systems. It debated the concepts of existence, validity and efficacy of juridical rules and acts. It dissertated about the idea of Constitution s superiority and about the birth of the judicial review of constitutionality. It focused some contemporary models of this judicial review and its historical evolution in Brazil, showing its effects towards the current Constitution. It sustained that the decision given by Supremo Tribunal Federal during abstract control of rules must bind even legislative bodies, preventing them to produce the same rules previously declared unconstitutional. It held up that all parts of the decision of Supremo Tribunal Federal oblige, even the juridical arguments employed, in both diffused and concentrated reviews. It showed that, despite these models of review live together in Brazil, our constitutional system preferred the concentrated one, considering one only court over the other constitutional organs. It discussed about res judicata with the purpose of clarifying its juridical nature, its objective and subjective limits and its regulation in collective demands. It explained that the material res judicata is an effect of a decision which cannot be reviewed, which makes the law s will free of discussion, binding the contendants and avoiding that other courts, judging future demands about the same object, may decide differently. It showed how the regulation of res judicata in collective demands, in respect oh their subjective limits, is useful to demonstrate that it is not the material law who must adapt itself to res judicata as traditionally thought, but res judicata, as a warranty of juridical certainty and security, who must be shaped from the debated rule. It presented to view the main doctrinal conceptions about res judicata s review in the hypothesis of unconstitutional judgement. It concluded that the decisions forged by unconstitutional rules or interpretations reputed not compatible to the Constitution by Supremo Tribunal Federal, in spite of it can make res judicata, may be reviewed beyond the term to file a recissory claim, since while the debated law is still valid, no matter if its decision was before or after the res judicata. At the end, it asserted that, when it is not legally authorized, the judicial review of res judicata is not admissible, after the term to file a recissory claim, under the argument that there was no direct violation to the constitutional principle or rule

Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

A literatura na sala de aula: uma alternativa de ensino transdisciplinar

The present thesis studies the appropriate education of the literary gender based in an approach of trans-disciplinary teaching. The main objectives will be to survey the degree of trans-disciplinarity of the literary reading in classrooms and to propose the literary reading as an alternative of trans-disciplinary teaching. The theoretical contributions, which sustain the lines of central argument of this thesis, are related to the critical theories on the epistemological and methodological crisis in the speech of the modernity; the emergency of an emerging paradigm under the optics of the speech of the post-modernity; the theories concerned to curriculums and their interrelations with the school teaching; the theories of the complexity and of the inter and trans-disciplinarity; theories of the reading and of the literature, more precisely the literary semiology and the aesthetics of the acceptance; theories about the pedagogic mediation starting from presupposed and trans-disciplinary principles. The methodological foundations, of the type inter and trans-disciplinary, which anchor the approach of the study is related to a line of qualitative analyses applied the teaching-learning situation accomplished during the data collection during the empiric stage of the research. The analyzed corpus is composed of episodes originated from the classes with literary texts accomplished in the months of June and December of 2005, under the orientation of a complex and trans-disciplinary didacticism. The involved subjects are students in the age group of 9 and 13 years of age from a public school in the county of Cabo de Santo Agostinho, in the State of Pernambuco. Starting from the discoveries found during the research, so much bibliographical, as that of the field, it is possible to conclude, among other things, that the literary reading, when mediated accordingly in the classroom, is a trans-disciplinary object of high degree, because the literary reading can allow and make it possible to the real reader, through a necessary process of speculation on life and its unfolding, solid reflection around the individual and collective occurrences so much in simpler instances as in more complex ones

Avaliação da assistência à saúde dos portadores de úlceras venosas atendidos no programa saúde da família do município de Natal/RN

Descriptive research aimed at evaluating the assistance offered to patients with venous ulcers, on lower limbs, attended by the Family Health Program (FHP) team, from the municipality of Natal/RN. The target population was composed of 74 patients with venous ulcers (VU), attended by the FHP teams in the 31 FHUs. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (protocol n.55/05). The data collection was performed in patients homes and in the FHUs, through structured interviews and physical examinations of patients with VU and non-participant observation during the changing of wound dressings in these Units and in users homes. The data was organized into an Excel electronic table and transported into the SPSS 14.0 program, for descriptive analysis on 2x2 contingency tables and inferential (Qui-Square χ2, Spearman Correlation, Binomial Proportion Test and p-value <0.05). The prevalence of VU (0.36/1000) in the target population (over 20 years of age) was greater than in the population registered in FHP (0.25/1000). We detected a greater prevalence in the age area of over 60 years (2.22/1000), with 2.98/1000 for females and 1.3/1000 for males (p-value=0.008). The sociodemographical and health characteristics of patients with VU revealed predominance of females (74.5%), elders over 60 years of age (67.6%), with fundamental education (74.3%), family earnings of up to 2 minimum wages (68.9%), retired (90.5%), ortostatic position (23.0%), inadequate sleep (59,9%), presence of CVI (100.0%), hypertension (44.6%) and diabetes (25.7%). As for the time of existence of the VU, 64.9% had over 1 year, and 35.1% less than 1 year), with predominance of one wound (67.6%). The changing of wound dressings is performed mostly at home, in and inadequate way, especially with incorrect cleaning techniques, likewise incorrect use of products and substances, and reduced participation of the FHP team on the evaluation and application of the dressing and choosing of products and substances. The compressive therapy is not part of therapeutic conducts for treatment in the FHUs. As for the evaluation of assistance to patients with VU, 90.5% were inadequate and only 9.5% adequate. The main inadequacy factors were the absence of: diagnosis (47.3%), consultation with and angiologist (63.5%), compressive treatment (100.0%), adequate optical therapy (98.62%), adequate dressing kit (70.3%), training for the changing of dressings (67.6%), following by the FHP team (51.4%) and performed exams (55.4%). We ve concluded that patients with VU mostly present now socioeconomical level and associated chronic diseases. Considering that assistance offered by FHP is non-systematic, fragmented, with no diagnosis planning, continual evaluation and evolution, we qualify the assistance as inadequate and with low level of solution, directly interfering on the maintenance of the VUs chronic state