Régimen de transición y excepcionalidad política: aproximación al tránsito político constitucional post 2008

La curiosidad académica y la preocupación política que guía esta investigación se resume en la siguiente pregunta: ¿Cuál es el modelo de Estado y proyecto político al que apunta el proceso de transición, iniciado luego de la aprobación de la Constitución 2008? Esta pregunta presupone que la transición no necesariamente traerá como resultado la concreción del Ecuador es un Estado constitucional de derechos y justicia, proclamado constitucionalmente. Para responder esta pregunta, esta investigación analiza la transición, entendida como momento refundacional, tanto en términos institucionales como normativos, circunscribiéndola al período que se inicia con la aprobación de la nueva Constitución (septiembre de 2008) y que se cierra con la integración definitiva del CPPCS (marzo 2010). El ensayo concluye que las decisiones excepcionales que se tomaron en los momentos críticos del proceso de transición, lejos de responder a una aplicación directa de los principios y normas de la Constitución 2008, respondieron conscientemente a la lógica de los plenos poderes que asumió la Asamblea Constituyente. Este es, sin duda, un mal síntoma y un enorme riesgo. Si bien no determina inexorablemente el resultado final del proceso, sí indica claramente que la transición estuvo desde el inicio marcada por una lógica de excepcionalidad política; hecho que institucionaliza dicha excepcionalidad y pone en riesgo todo el andamiaje constitucional. En suma, este texto demuestra que en la fase inicial de la transición avanzó hacia desbancar los rasgos liberales del Estado social de derecho anterior, sin quedar aún del todo claro que éste será reemplazado por un Estado constitucional de derechos y justicia. Evidentemente, aquello va más allá de lo que dice el texto constitucional y solamente se expresa, como lo ha dicho Carl Schmitt, cuando se hace necesario tomar decisiones excepcionales.

Lineamientos de una propuesta regulatoria para el Sistema Público de Accidentes de Tránsito ecuatoriano sobre la base de la comparación de regímenes de protección de víctimas por la circulación de vehículos en países vecinos

La reforma a la Ley Orgánica de Transporte Terrestre, Tránsito y Seguridad Vial publicada en el Suplemento del Registro Oficial No. 407 de 31 de diciembre de 2014, introdujo al Sistema Público para el Pago de Accidentes de Tránsito como una cobertura de protección por el riesgo que la circulación de automotores representa para las potenciales víctimas de accidentes de tránsito; garantía asumida por el Estado ecuatoriano y financiada por los propietarios de los vehículos que se trasladan por el territorio ecuatoriano. Los perjuicios que no fueran cubiertos por este amparo, seguirán constituyendo responsabilidad civil del causante, cuando éste sea determinado por autoridad competente y no sustituye la responsabilidad civil originada por el accidente. Este sistema sustituyó al Seguro Obligatorio de Accidentes de Tránsito (SOAT) implementado a inicios del 2008. Sobre la base del estudio de los regímenes de protección de víctimas de accidentes de tránsito en Bolivia, Colombia, Chile, Perú y de la propia experiencia ecuatoriana, se persigue determinar los principales lineamientos que deberían considerase para la elaboración del reglamento que regirá el funcionamiento del Sistema Público para Pago de Accidentes de Tránsito, de manera que cumpla con su objetivo básico de satisfacer a los afectados por un accidente. La investigación se inscribe en el campo del derecho comparado, utilizando como métodos de investigación jurídica al exegético y sistemático; y, como técnica, la documental. Las sugerencias para la normativa que rija al Sistema Público para Pago de Accidentes de Tránsito en cuanto a coberturas, exclusiones, acciones de repetición, Fondo de Accidentes de Tránsito, entre otros, permitirán el resarcimiento oportuno de los daños causados a las víctimas o sus beneficiarios en caso de muerte; además se incluyen recomendaciones relativas al tratamiento del seguro de responsabilidad civil ecuatoriano como producto del desarrollo de esa institución.

Acidentes perfurocortantes e avaliação do impacto de um dispositivo de segurança para a sua prevenção em um hospital geral terciário do Rio de Janeiro (2001-2011)

Introdução Os trabalhadores da saúde estão expostos a riscos biológicos no exercício da profissão, particularmente os agentes transmitidos por sangue e secreções, através de acidentes perfurocortantes. A maioria dos países implantou normatizações ou leis visando proteger estes profissionais, entre outros através da introdução de dispositivos de segurança. Desde a publicação da NR.32 em novembro 2005, as novas diretrizes vêm sendo implementadas nas unidades de saúde brasileiras, com dificuldades. Objetivos: (1) Principal: Verificar as alterações na incidência e no perfil dos acidentes perfurocortantes após a introdução de dispositivos de segurança (lanceta retrátil e catéteres para punção venosa periférica) no Hospital Federal dos Servidores do Estado a partir de 2009 em relação ao período anterior (2001-2008). (2) Secundários: \2013 Determinar os tipos de acidentes que sofreram redução. - Determinar a(s) categoria(s) profissional (is) beneficiadas pela introdução do(s) dispositivo(s) \2013 Estimar a relação entre os acréscimos de custos devidos à aquisição do(s) dispositivo(s) e a redução teórica das despesas obtida com diminuição dos acidentes. Métodos. Análise retrospectiva de um arquivo contendo os dados dos acidentes biológicos registrados entre janeiro de 2001 e dezembro de 2011 quanto a natureza do acidente, categoria profissional, tempo de profissão, tipo de instrumento, causa e/ou circunstância. Foram comparados os índices ao longo do tempo, particularmente até 2008 e de 2009 a 2011. Estimou-se também, com a ajuda de um modelo teórico, o impacto eventual de uma lanceta retrátil para coleta da glicemia capilar no orçamento da instituição Resultados. A proporção dos acidentes perfurocortantes diminuiu a partir de 2009 em comparação com o período anterior (P<0,001). Evidenciou-se uma relação inversa entre a média do tempo de experiência dos profissionais e o número absoluto dos acidentes perfurocortantes. A equipe de enfermagem teve uma redução significativa nos acidentes perfurocortantes por 100 equivalentes a tempo integral (ETI) de 2007 a 2011 (P<0,001), enquanto os residentes de medicina tiveram o maior índice no mesmo período. Observou-se uma redução dos acidentes perfurocortantes por agulhas de pequeno calibre desde 2009 e os acidentes durante a medida da glicemia capilar caíram bruscamente em 2010 e 2011 à medida que aumentava o número de lancetas retráteis adquiridas pelo hospital (P<0,001). Não se observaram reduções de acidentes envolvendo agulhas maiores ou vasos sanguíneos. Conclusões A adoção de um único dispositivo seguro e fácil de usar, uma lanceta retrátil, reduziu significativamente os acidentes perfurocortantes na equipe de enfermagem com provável vantagem custo-benefício. Ressalta-se a importância do treinamento dos recém-contratados e da educação continuada

Infrações administrativas:multas de trânsito

O assunto tratado neste trabalho possibilita um vasto campo para estudo e pesquisa, desta forma com sua modesta abrangecia, este trabalho pretende servir como motivação ao leitor para busca de novos conhecimentos no campo das sanções administrativas aplicadas as infrações de transito.Não houve aqui a pretensão de esgotar o assunto, mais sim fornecer ao leitor um texto condensado reunindo conceitos fundamentais ao entendimento dos termos relacionados.Constarão pontos que entendemos ser os mais relevantes na esfera administrativa sobre o tema.Trataremos sobre o processo administrativo e sobre os requisitos específicos para que se busque a invalidação do ato, logo após a sua imposição, respeitando todos os direitos e as garantias individuiais.

Estratégia de prevenção dos acidentes de trabalho na construção civil : uma abordagem integrada construída a partir das perspectivas de diferentes atores sociais

Esta tese trata da análise integrada dos acidentes de trabalho. Seu objetivo é o de delinear uma estratégia de prevenção dos acidentes de trabalho, tomandose como base os princípios da abordagem sociotécnica para identificar os principais aspectos que os envolvem, sob a perspectiva de diversos atores sociais do processo de trabalho: trabalhadores, empresários do setor e profissionais de diferentes áreas do conhecimento, tais como sociólogo, antropólogo, médico, engenheiros de segurança, psicólogo e advogado. O contexto escolhido foi o da Indústria da Construção Civil, mais especificamente o do subsetor de edificações, por apresentar características de atraso tecnológico onde o índice de acidentes de trabalho é visto como um dos maiores da indústria nacional. A pesquisa foi realizada utilizando-se um conjunto de métodos que permitiu uma visão mais atual do assunto no contexto (dados coletados através de fontes secundárias; a visão dos empresários, através de pesquisa tipo survey; e a dos trabalhadores, através de entrevistas) e uma outra mais aprofundada através de pesquisas tipo grupo focal com trabalhadores e profissionais Por meio da coleta de dados, identificou-se a percepção dos responsáveis pelas empresas bem como a dos trabalhadores no setor no Rio Grande do Sul e de outros profissionais no que se refere à ocorrência de acidentes de trabalho e às ações de prevenção desses acidentes. A partir das informações obtidas nas discussões dos grupos focais, identificaram-se os principais aspectos que envolvem o acidente de trabalho. Esses dados serviram de base ao delineamento de uma proposta, com enfoque integrador, de ação para prevenção dos acidentes de trabalho na construção civil. Os resultados desta tese mostram que uma visão mais integradora e mais global pode contribuir para o melhor entendimento dos acidentes de trabalho e sua prevenção, possibilitando o envolvimento maior e o comprometimento efetivo de todos, sejam trabalhadores (contratados ou terceirizados), empreiteiros, empresários ou representantes das empresas construtoras, fornecedores, profissionais de outras áreas (como médicos, psicólogos ou engenheiros de segurança), representantes sindicais ou governamentais ou a própria comunidade.

Análise dos acidentes radiológicos dentro do contexto das empresas de radiografia industrial

A expectativa deste trabalho é discutir a questão da segurança em radiografia industrial, sob o contexto geral da atividade, procurando contribuir para a busca de melhores padrões de segurança para os profissionais que atuam em operações com fontes de radiação. Tomou-se como ponto de partida os dados divulgados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no encontro sobre Segurança Radiológica em Radiografia Industrial (Rio de Janeiro, 1998) e contrapôs-se a opinião dos profissionais de radiografia industrial na região metropolitana de Porto Alegre, sobre os aspectos que afetam os padrões de segurança na atividade. Estes dados foram coletados com base na técnica do Design Macroergonômico proposto por Fogliatto e Guimarães (1999). Além dos problemas diretamente relacionados à segurança radiológica, ficou evidente a importância das questões de natureza gerencial e organizacional, que não são consideradas nos atuais padrões de segurança das empresas brasileiras de radiografia industrial.

Análise de acidentes de trabalho ocorridos na atividade da indústria metalúrgica e metal mecânica do estado do Rio Grande do Sul em 1996 e 1997 breve interligação sobre o trabalho do soldador

A presente dissertação apresenta um levantamento de dados sobre acidentes de trabalho feito a partir de informações extraídas de um documento denominado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Com base neste documento, analisaram-se informações referentes à empresa, ao acidentado e acidentes de trabalho registrados no setor metalúrgico e metalmecânico do estado do Rio Grande do Sul nos anos de 1996/1997. Após a coleta dos dados, procedeu-se ao armazenamento dos mesmos em um software de banco de dados que permite analisar as informações levantadas no intuito de melhor conhecer a magnitude, natureza e distribuição dos acidentes. O estudo, deixa evidente a insalubridade do ambiente de trabalho do acidentado devido à quantidade de registros causados pôr ruído (principalmente fábricas de cutelaria) e DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho). Há também grande incidência de impacto sofrido pêlos acidentados, devido a ferramentas, peças e máquinas. Os metalúrgicos foram a categoria profissional que mais acidentes de trabalho registraram. No entanto, os soldadores apresentaram um dado curioso, pois sofreram muitos acidentes pôr impacto sofrido, devido a queda de tubos, canos e barras, fora de seu posto de trabalho ou de suas atividades tradicionais de solda Fica evidente que, além da falta de organização do posto de trabalho do acidentado, existe a própria desorganização do trabalho. Os profissionais atuam fora de seu posto e em tarefas que não são características de sua função, fatores que provavelmente contribuem para o aumento de riscos de acidentes. Com os resultados obtidos neste trabalho, pretende-se sensibilizar as empresas para que tomem medidas mais eficientes a fim de minimizar os riscos aos quais os trabalhadores estão envolvidos e expostos.

Avaliação do trânsito urbano pelos motoristas do automóvel

Essa dissertação busca avaliar os problemas do sistema de tráfego urbano através de seus usuários, especificamente os motoristas do transporte individual de Porto Alegre. Esse processo de avaliação é dividido em duas etapas: pesquisa qualitativa e pesquisa quantitativa. O objetivo da pesquisa qualitativa é identificar os problemas atuais do trânsito segundo a ótica dos motoristas de automóvel. As entrevistas incluem especialistas acadêmicos, técnicos de diferentes órgãos gestores e motoristas. A pesquisa quantitativa objetiva mensurar os problemas identificados na pesquisa qualitativa. Na segunda etapa, somente os motoristas são entrevistados. Duas hipóteses são testadas durante a avaliação. A primeira afirma que a priorização dos problemas é distinta entre os motoristas, e variam de acordo com a zona de origem dos entrevistados. A segunda afirma que a priorização dos problemas é diferenciada em relação ao tempo e freqüência de exposição dos motoristas. Os resultados indicam que a primeira afirmação é falsa, enquanto a segunda é confirmada pela pesquisa. De forma geral, os problemas críticos do trânsito urbano de Porto Alegre, segundo motoristas do automóvel são: estacionamento e segurança.

A segurança viária e o fator humano : verificação da presença de álcool-direção no sistema de transporte rodoviário do RGS

Esta dissertação examina a situação geral dos Acidentes Viários, no contexto do transporte rodoviário, cujas evidências apontam o Fator Humano como o maior responsável por tais eventos. Entende-se que um maior conhecimento sobre ele possibilitará melhorar a segurança do tráfego e da produção transporte. O estudo pretende destacar a importância das análises relacionadas com a atividade transporte rodoviário, as variações da demanda do sistema de circulação e a tarefa do motorista, sob a ótica da ergonomia. Objetiva ele, também, mostrar importância desses estudos para melhor avaliar as interações dos fatores homemmáquina- ambiente viário e para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos de segurança viária. A revisão bibliográfica dos capítulos iniciais revelam o estado da arte e a importância da segurança de trânsito, em nível internacional. Também revelaram que todas nações sofrem do mesmo mal em suas redes viárias, que varia de acordo com a realidade de cada um. Embora o acidente de trânsito seja um fenômeno comum às nações, aqui eles atingiram a dimensão de flagelo social, em razão da sua severidade; e de calamidade econômica, face a elevação dos custos de produção na atividade do transporte rodoviário. São analisadas as características do fator humano, fundamentais na tarefa de condução, e o respectivo nexo causal das falhas com a gênese do acidente, num sistema multifatorial e interativo. O trabalho fundamenta-se em extensa revisão bibliográfica. O estudo de caso, desenvolvido a partir da revisão dos dados de uma pesquisa anterior, comprova a hipótese que o “álcool-direção”, considerado na literatura como o maior causador de acidentes viários, tem sua presença marcada por elevados índices nas rodovias do RS, contrariando a conclusão da pesquisa anterior. Ao final, também oferece recomendações para o desenvolvimento de ações objetivas para melhorar a segurança viária.

Proposta de modelo de custeio dos acidentes do trabalho e doenças relacionadas com o trabalho baseado no método de custeio por atividades (ABC - Activity-Based Costing)

Esta pesquisa propõe um modelo de avaliação dos custos dos acidentes do trabalho e das doenças relacionadas com o trabalho sob uma nova ótica, fundamentado no método de custeio por atividades (ABC – Activity-Based Costing). Basicamente, no modelo proposto, soma-se, às duas fases do método ABC (rastreamento dos recursos às atividades e das atividades aos objetos de custo parciais), uma terceira fase de alocação dos objetos de custo parciais ao acidente do trabalho ou à doença relacionada com o trabalho. Os elementos constituintes e os componentes de custo incluídos no modelo proposto foram baseados na revisão bibliográfica sobre os custos dos acidentes e das doenças do trabalho, contabilidade e sistemas de custos. O modelo foi validado por meio de um estudo de caso na indústria da construção, tendo-se considerado sua aplicabilidade, confiabilidade dos resultados e auxílio no processo de tomada de decisões. Os resultados obtidos no estudo de caso mostraram que o modelo proposto possibilitou a visão de custos inicialmente não captados pelo modelo em uso na empresa e que pode atuar como ferramenta de apoio ao processo de tomada de decisões em segurança e saúde no trabalho porque estabelece novos parâmetros para tal avaliação: alocação dos recursos e atividades destinadas ao atendimento do acidente/doença em centros de atividades e objetos de custo parciais. Foram, também, identificadas oportunidades de aperfeiçoamento do modelo, pois o estudo de caso evidenciou que a aplicação do modelo não foi tão fácil como se esperava e, portanto, evidenciando a necessidade da introdução de uma primeira etapa de lançamento do modelo para melhor aplicação em empresas.

Análise da segurança no trabalho no setor de mármore e granito do Espírito Santo: proposição de ação para reunião do índice de acidentes no trabalho

O setor de mármore e granito do Espírito Santo constitui-se no maior pala industrial brasileiro do setor, sendo líder na comercialização dos produtos dele derivados, tanto no mercado interno como externo. Apesar do crescimento significativo observado nas exportações nos últimos anos, em peso e valor, bem como de estar comercializando a cada ano, produtos com maior valor agregado, convive com problemas de naturezas diversas, os quais se solucionados, proporcionarão maior participação nos mercados em que atua. Em termos sociais o reflexo será imediato, pois com os investimentos decorrentes, haverá geração de quantidade considerável de novos postos de trabalho, visto que trata-se de atividade altamente geradora de empregos. Por outro lado, os benefícios decorrentes do aumento de produção, proporcionarão a geração de renda e divisas para o país. Entre os problemas a serem solucionados encontra-se o alto índice de acidentes ocorridos no setor, conforme mostram as estatísticas apresentadas na presente dissertação. O estabelecimento de ações que visem a redução desses índices constitui o objetivo deste trabalho, tendo como meta principal, proporcionar a preservação da saú- de e segurança do trabalhador, e a implementação das mesmas, trarão como conseqüência natural, ganhos de produtividade e redução de custos, na medida que os acidentes implicam no surgimento de custos adicionais. A globalização da economia e a política econômica vigente no país, impuseram aos setores econô- micos uma competição cada vez mais acirrada, obrigando-os a buscarem alternativas que os viabilizem. A redução de custos por meio da prevenção de acidentes Vll no trabalho se constitui numa das alternativas. Esta dissertação, apresenta a partir de diagnóstico realizado nas diversas atividades do setor, ou seja, extração, serragem e beneficiamento, as tendências das ocorrências dos acidentes, caso não haja no futuro, nenhum tipo de intervenção. É estabelecida uma comparação com os demais setores da economia capixaba, através das respectivas curvas de tendências, na qual fica caracterizada a gravidade da situação e a importância da redução dos acidentes no setor de mármore e granito do Espírito Santo. Em fun- ção da dimensão com que o problema se apresenta, surge a necessidade de intervenções, as quais são classificadas como imediatas e de médio prazo. A observância à legislação vigente, representada pelas Normas Regulamentadoras, proporcionará maior segurança aos trabalhadores, possibilitando a esses, exercer suas atividades em ambiente onde os riscos referentes a lesões, com ou sem afastamentos, e morte, sejam minimizados, na medida que eles são inerentes ao setor e sempre existirão. Como metodologia é utilizado pesquisa de campo, através de entrevistas com empresários, trabalhadores, sindicatos patronal e dos trabalhadores, representantes da DRT e INSS, com as quais é possível o levantamento estatístico, consultas a revistas especializadas, jornais, Internet, disserta- ções e Normas Regulamentadoras. É ainda utilizado referencial teórico de diversos autores, na busca de dar sustentação conceitual ao tema abordado. Como resultado, é apresentado proposta que se constitui em uma série de ações a serem implementadas, para o atingimento do objetivo procurado.

A obtenção de efetividade em organizações em crise: a racionalidade instrumental / estrutural necessárias. Estudo de caso do DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro no Projeto Licenciamento Anual de Veículos Automotores Terrestres com aferição de gases poluentes para a DRV - Diretoria de Registro de Veículos

Esta dissertação procura abordar a adoção de teorias de gerenciamento organizacional centradas na racionalidade instrumental e estrutural capazes de contribuir para promover mudanças em organizações públicas ou privadas. Como pesquisa e estudo de caso investigaremos as intervenções realizadas na gestão dos subsistemas social, técnico e diretivo da DRV - Diretoria de Registro de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ no período de 1996 a 1998, particularmente, demonstrando até que ponto a adoção, na prática, de alguns preceitos das teorias organizacionais de gerenciamento clássicas, fundamentadas na centralização do poder e na descentralização operacional, puderam contribuir para a transformação de uma organização institucionalmente entrópica, gerando maior efetividade na prestação de serviços através da implementação de inovações em tecnologia de administração e informação, com reflexos em todas as demais ações da instituição e nos resultados altamente significativos para a população e para a segurança pública, com a obtenção de efetividade organizacional no tocante à qualidade dos serviços para os usuários e aumento da receita.