O abuso de informação privilegiada (insider trading)

In the stock market, information takes on special relevance, due to the market’s permanent updating and the great fluidity of information existent therein. Just as in any other negotiations, the party with the better information has a bargaining advantage, as it is able to make more advantageous business decisions. However, unlike most other markets, the proper functioning of the stock market is greatly dependent on investors’ trust in the market itself. As such, if there are investors who, due to any condition they possess or office they hold, have access to relevant information which is not accessible to the general public, distrust is bred within the market and, consequently, investment is lessened. Thus, there is a need to prevent those who hold privileged information from using it in abusive ways. In Portugal, abuse of privileged information is set out and punished criminally in Article 378. of the Portuguese Securities Code (‘Código dos Valores Mobiliários’). In this dissertation, I have set out, firstly, to analyze the inherent conditions for there to be a crime of abuse of privileged information; secondly, to analyze two well-known cases, which took place and were decided in other jurisdictions, and attempt to understand how these cases would fall under Article 378. of the Portuguese Securities Code. Whereas the first case, Chiarella v. United States, was scrutinize under Article 378 of the Portuguese Securities Code, in the second, Lafonta v. AMF, the conclusion arrived at was that the crime taken place was different. This analysis allowed, on one hand, the application to a particular case of prerequisites and concepts which were explained, at a first approach, from a more theoretical perspective; on the other hand, it also allowed the further development of specific aspects of the regime, namely the difference between an insider and a tipee, as well as to more clearly set out the limits to the precise character of the information at hand.

O uso da cultura celular (Hela) para triagem de novas drogas com ação "antitumoral"

A descoberta de novas drogas (produtos naturais e substâncias sintéticas) com atividade antineoplástica vem sendo dificultada devido ao teste de laboratório "in vitro". Optou-se, então por usar para triagem dessas drogas antitumorais a cultura de cálula humana neoplástica cultivada de modo contínuo: a linhagem de célula Hela derivada por Gey de uma carcinoma uterino humano. Foi utilizada uma cultura de célula estacionária, diluída 0-20 mcg/ml (conteúdo proteico celular, segundo técnica de Oyama e Eagle) em meio basal de Eagle com 10% de soro de vitelo, acrescido de penicilina 100 unidades/ml, estreptomicina 100 mcg/ml e fungizon 5 mcg/ml. A essa cultura adicionou-se o material a ser testado em doses compreendidas entre 0,001 mcg/ml a 100 mcg/ml. Após 72 horas, os resultados foram analisados para determinar-se a DI 50 (dose que inibe 50% do crescimento celular comparado ao controle). O numero de experimentos foram constantes para uma mesma droga. Foram testados 18 substâncias sintéticas e 16 produtos naturais. Consideraram-se ativas as amostras com DI 50≤40 mcg/ml para produtos naturais e com DI 50≤8 mcg/ml para substâncias sintéticas devido a menor sensibilidade da referida linhagem celular em relação a KB (derivada de carcinoma epidermóide de nasofaringe humana) cultura utilizada pelo National Cancer Institute (U.S.A) para objetivos similares ao proposto no presente trabalho.

Drogas: famílias que protegem e que expõem adolescentes ao risco

OBJETIVO: Este estudo tem por objetivo avaliar o consumo de substâncias psicoativas (bebidas alcoólicas, tabaco e drogas ilícitas) por adolescentes do município de Pelotas (RS), de acordo com a presença de pai e/ou mãe no domicílio e o hábito de fumar ou não de ambos. MÉTODOS: Foi realizado, em 2002, um estudo transversal na área urbana de Pelotas. Empregou-se amostragem em múltiplos estágios para se obter uma amostra de adolescentes entre 15 e 18 anos de idade. As entrevistas foram realizadas com questionário auto-aplicado. RESULTADOS: A coabitação de pais ou mães e adolescentes parece reduzir significativamente as chances de os adolescentes consumirem tabaco, diminuir discretamente para drogas ilícitas e não tem influência em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. CONCLUSÃO: O tabagismo de pais e mães parece aumentar as chances de os adolescentes fumarem. Não houve interação entre as duas variáveis em relação ao consumo de qualquer das substâncias estudadas.

Escala de atitudes frente ao uso de drogas: evidências de validade fatorial e preditiva

OBJETIVO: O presente estudo teve como objetivo conhecer evidências de validade fatorial e preditiva de uma medida de atitudes ante o uso de drogas em geral (EAAUD). MÉTODO: Participaram voluntariamente 276 estudantes universitários de vários cursos, provenientes de uma universidade pública (94,2%) e outra particular (5,8%) da cidade de João Pessoa (PB). Estes tinham idade média de 21 anos (DP = 3,40; 93,5% eram de jovens de 17 a 25 anos), a maioria solteira (91%) e do sexo feminino (65,6%). Além de um conjunto de perguntas demográficas, os participantes preencheram a EAAUD. Esta compreende uma medida formada por quatro itens/adjetivos bipolares (positivo/negativo, gosto/desgosto, bom/ruim e desejável/indesejável) respondidos em escala do tipo diferencial semântico, de 9 pontos, variando de - 4 a + 4. RESULTADOS: De acordo com a análise de componentes principais, um único componente emergiu, com todos os itens apresentando saturação acima de |0,40|; este teve valor próprio de 3,17, explicando 79,3% da variância total. Sua consistência interna (alfa de Cronbach) foi de 0,91. Por meio de regressão logística, comprovou-se que as pontuações na EAAUD predisseram significativamente a condição de ser um usuário de drogas, B = 0,17, Wald (1) = 8,45, p = 0,004. CONCLUSÃO: Tais resultados indicam que esta medida reúne evidências de validade fatorial e preditiva, podendo ser empregada para conhecer o potencial envolvimento dos jovens com drogas. Não obstante, sugerem-se novas pesquisas com amostras maiores e mais diversificadas.

Programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e gerenciamento de casos (case management): revisão de 20 anos da literatura

OBJETIVO: Realizar uma revisão de estudos sobre programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e case management para verificar se os resultados demonstram desfechos mais favoráveis quando tais modelos são implementados na rede comunitária de assistência para portadores de doença mental grave e persistente. MÉTODOS: A coleta de artigos - publicados entre 1985 e 2005 - foi realizada em duas etapas: a primeira, na base de dados PubMed, com expressões-chave mental health, community care, services evaluation e seleção de artigos cuja temática era PACT e case management, e a segunda, no banco de dados da revista Psychiatric Services, com palavras-chave assertive community treatment, PACT e case management. Foram desconsiderados estudos que analisavam serviços exclusivos para crianças, idosos e pacientes com diagnóstico único de abuso de álcool/drogas; abordavam unicamente os custos da intervenção e se referiam exclusivamente a serviços hospitalares. RESULTADOS: A partir da leitura dos 73 estudos selecionados, os autores descreveram oito categorias nas quais os artigos foram agrupados, visto que um artigo poderia pertencer a mais de uma categoria. CONCLUSÕES: O PACT e o case management são estratégias importantes e reconhecidamente mais eficazes, quando comparados a outros modelos de cuidado, em trazer evoluções favoráveis para indivíduos com doença mental grave e persistente.

Co-ocorrência entre transtorno de déficit de atenção/hiperatividade e uso de substâncias psicoativas

Existe forte associação entre o transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) e o transtorno por uso de substâncias psicoativas (TUSP) em estudos clínicos e comunitários. Estimam-se que aproximadamente 30% dos sujeitos com TUSP apresentem comorbidade com o TDAH, taxa significativamente maior do que a vista na população geral. Vários estudos vêm analisando o possível efeito do TDAH no risco de desenvolvimento de TUSP. O presente artigo revisa a literatura disponível às seguintes questões: a) natureza da associação entre o TDAH e o TUSP; b) efeitos do TDAH no TUSP; c) tratamento do TDAH na concomitância do diagnóstico de TUSP. Por fim, é oferecida uma integração das diferentes informações, sob um enfoque predominantemente clínico.

Perfil de mulheres usuárias de álcool em ambulatório especializado em dependência química

Embora cresça o número de mulheres com abuso ou dependência alcoólica, elas ainda permanecem como alvo não prioritário na tomada de decisão dos gestores de políticas públicas. OBJETIVOS: Caracterizar o perfil sociodemográfico de mulheres com abuso ou dependência do álcool, identificar o consumo alcoólico, as intervenções terapêuticas realizadas e alguns fatores que poderiam estar relacionados ao abandono precoce do tratamento nesta população. METÓDOS: Foram incluídas 192 mulheres que procuraram pela primeira vez tratamento na Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no período de 2000 a 2006. As informações foram coletadas nos prontuários das pacientes, as quais foram separadas em dois grupos, usando-se como critério o abandono de tratamento. RESULTADOS: Não houve diferença significativa nas características sociodemográficas da população estudada. Em ambos os grupos houve predomínio de solteiras, com primeiro grau incompleto e situação de desemprego. O consumo diário de destilados foi significantemente maior no grupo abandono gradual (p < 0,002). O grau de dependência grave foi significantemente maior (p < 0,001) nos dois grupos em relação aos graus leve e moderado. A quantidade de álcool ingerida por semana, o uso de medicação coadjuvante e a necessidade de atendimento psiquiátrico prévio foi significantemente maior no grupo abandono gradual (p < 0,001 e p < 0,002), respectivamente. CONCLUSÃO: Mulheres usuárias de álcool que desistiram do tratamento no primeiro mês quando comparadas às não desistentes fizeram mais uso de fermentados ou a associação deste com destilados, consumiram menos unidades de álcool por semana, usaram menos medicações coadjuvantes e procuraram menos tratamentos prévios.

Uso de drogas por estudantes de Farmácia da Universidade Federal do Espírito Santo

OBJETIVO: Traçar o perfil dos usuários de substâncias psicoativas do curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). MÉTODOS: Tratou-se de estudo exploratório, descritivo, transversal e quantitativo. Foram pesquisados 148 alunos (80,4%) matriculados no curso de Farmácia. O instrumento utilizado foi o questionário da Organização Mundial de Saúde adaptado à realidade brasileira. Os dados foram tabulados e analisados por meio do programa Statistical Packcage for the Social Science (SPSS). RESULTADOS: Dos pesquisados, a maior representação foi na faixa etária de 20 a 22 anos (52,7%), do sexo feminino (67,6%), e da classe socioeconômica B (47,3%). Quanto ao uso de álcool, o " uso na vida" foi de 87,8%, " uso no ano" de 77,7% e " uso no mês" de 58,1%. Entre as outras drogas, o " uso na vida" mais prevalente foi dos inalantes (18,2%). CONCLUSÃO: Conforme observado, o uso de substâncias psicoativas entre universitários é questão preocupante, demonstrando a importância de maior abordagem à temática no currículo acadêmico.

Sintomatologia depressiva em adolescentes iniciais: estudo de base populacional

OBJETIVO: Verificar a prevalência de sintomatologia depressiva em adolescentes entre 11 e 15 anos em Pelotas, RS, e identificar seus fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com amostra representativa de adolescentes da zona urbana da cidade de Pelotas, RS. Dos 448 setores censitários existentes no município, 79 foram aleatoriamente sorteados. Os jovens entre 11 e 15 anos localizados nestes setores foram convidados a responder o questionário auto-aplicado que continha perguntas sobre: idade, sexo, vida escolar, religião, atividades físicas, entretenimento, tabaco, consumo de álcool, uso de outras drogas, relacionamentos sexuais e conduta. Além disso, a sintomatologia depressiva dos adolescentes foi avaliada por meio da escala Children's Depression Inventory (CDI), também presente no instrumento de pesquisa. Para a análise dos dados foi utilizada a regressão logística ajustada ao modelo hierárquico. RESULTADOS: A prevalência de depressão foi de 2,1%. Após a regressão logística ajustada ao modelo hierárquico, estiveram significativamente associados à depressão: baixa condição socioeconômica, histórico de fracasso acadêmico, ausência de prática religiosa, abuso de álcool nos últimos 30 dias e indicativo de transtorno de conduta. CONCLUSÃO: É evidenciada a necessidade de programas preventivos e integrados de política na adolescência para depressão e comportamentos de risco à saúde.

Uso indevido de drogas entre médicos: problema ainda negligenciado

OBJETIVO: Avaliar as impressões e as opiniões de médicos de áreas clínicas acerca do uso de drogas entre médicos e, mais especificamente, em ambiente cirúrgico. MÉTODOS: Foram sorteados 100 médicos não-residentes de áreas clínicas, selecionados ao acaso entre os profissionais com vínculo em um hospital público de São Paulo. Destes, 83 concluíram o estudo, respondendo perguntas sobre o uso de drogas entre médicos. RESULTADOS: Declararam conhecer algum colega com problemas relacionados ao uso de substâncias 67,5% dos médicos. Esse índice foi de 41,0% quando a pergunta era acerca de drogas disponíveis em ambiente cirúrgico, visto que 68,6% julgam ser fácil o desvio de psicotrópicos desse local. Além disso, 60,2% acreditam que os médicos são mais suscetíveis ao uso abusivo de psicotrópicos quando comparados à população geral. No entanto, 88,0% do total consideram difícil a procura por ajuda especializada. A porcentagem é de 56,6% dos que não conhecem serviço de atendimento direcionado exclusivamente para esses profissionais, algo que, na opinião de 83,1%, facilitaria a busca por tratamento. Dos participantes, 96,4% declararam não apresentar problemas relacionados ao uso de substâncias, ainda que 16,9% admita já ter feito uso de psicotrópicos sem prescrição. CONCLUSÃO: A freqüência de uso de psicotrópicos sem prescrição foi elevada. No entanto, parcela considerável não considera isso problema. A maioria dos profissionais não conhece serviços de atendimento específico para médicos.

Perfil da clientela atendida em um serviço público de urgência psiquiátrica no município de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007

OBJETIVO: Descrever as características sociodemográficas, o número e os tipos de atendimentos realizados em um serviço público de atendimento de Urgência Psiquiátrica de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007. MÉTODOS: Estudo descritivo de séries temporais, com análises de tendência por meio de regressões lineares, em que a variável resposta foi o número anual de atendimentos (totais e por tipo) ou a proporção de atendimentos por diagnóstico e a variável preditora foi o ano. RESULTADOS: O número total de atendimentos no período pesquisado não apresentou alteração significativa, embora tenha ocorrido uma redução do número de primeiras consultas no serviço, com aumento do número de retornos. Foi observada redução dos diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso e predominância dos transtornos psicóticos. CONCLUSÃO: No período estudado, o Hospital Galba Velloso - FHEMIG manteve o volume total de atendimentos, mas observou-se redução da proporção de pacientes oriundos da capital, bem como redução da procura por diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso, enquanto a categoria diagnóstica mais prevalente foi a dos transtornos psicóticos. Houve redução dos primeiros atendimentos e das internações prolongadas.

Impacto do perfil clínico e sociodemográfico na adesão ao tratamento de pacientes de um Centro de Atenção Psicossocial a Usuários de Álcool e Drogas (CAPSad)

OBJETIVO: O presente estudo compara os perfis sociodemográfico e clínico de pacientes que aderiram ou que não aderiram ao tratamento no Centro de Atenção Psicossocial a Usuários de Álcool e Drogas (CAPSad). MÉTODO: Foram analisados 316 prontuários de pacientes do CAPSad de Campo Grande (MS). RESULTADOS: Com isso, pudemos observar que o grupo de pacientes que aderem ao tratamento são mais comumente homens (p = 0,072), mais velhos (p = 0,008), registrados por pai e por mãe (p = 0,068), usuários de álcool (p = 0,005) e com maior tempo de uso (p = 0,005). CONCLUSÃO: Há a necessidade de reformulação das abordagens atualmente aplicadas aos usuários do CAPSad com perfil de não adesão ao tratamento.

Exposição a trauma e transtorno de estresse pós-traumático em usuárias de crack

OBJETIVO: Verificar a ocorrência de trauma e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) em uma amostra de mulheres dependentes de cocaína tipo crack. MÉTODO: A amostra foi composta por 99 mulheres, entre 18 e 52 anos, internadas em uma unidade de desintoxicação e extensamente avaliadas por meio da SCID-I e a ASI-6. RESULTADOS: Verificou-se uma taxa de exposição a trauma de 86,9% entre mulheres dependentes de cocaína tipo crack. A taxa de TEPT na amostra foi de 15,1%. Os clusters de revivescência e hiperexcitabilidade foram os mais frequentes - 24,4% e 20,9% respectivamente. Entre os tipos de eventos relatados, os mais frequentes foram sofrer agressão/abuso físico e ser testemunha de violência a outros. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem uma frequente exposição a eventos traumáticos. Com relação à idade da experiência traumática, sugere-se que as usuárias expostas a trauma durante a infância e adolescência apresentam um início do uso de drogas em idades mais precoces que aquelas cujo trauma ocorreu na vida adulta.

Perfil clínico e sociodemográfico de adolescentes que permaneceram e não permaneceram no tratamento em um CAPSad de Cuiabá/MT

OBJETIVO: Comparar o perfil clínico e sociodemográfico dos adolescentes que permaneceram e que não permaneceram no tratamento no Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPSad). MÉTODO: Estudo transversal, baseado no registro de prontuários de 125 usuários que estiveram em tratamento no CAPSad Adolescer em Cuiabá/MT, no período de junho de 2009 a junho de 2011. RESULTADOS: A permanência no tratamento foi predominante no sexo masculino, entre usuários que fizeram uso pesado de substâncias psicoativas, encaminhados ao serviço pelos setores social e judicial, que possuíam relação familiar conflituosa e que tinham a participação frequente da família no tratamento. A maior proporção dos que não permaneceram ocorreu na falta de integração do serviço com outros dispositivos da rede. CONCLUSÃO: Os achados deste estudo sobre as características dos adolescentes e os fatores intervenientes na permanência reforçam a responsabilidade do CAPS na efetivação da articulação da rede, além de reafirmar que a família deve ser cada vez mais aproximada do tratamento, sendo parte fundamental no projeto de intervenção.