"A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos.

Relíquias da nação: a proteção de coleções e acervos no patrimônio (1937-1979)

Realizamos uma investigação acerca do tombamento de coleções e acervos abrangendo as duas primeiras gestões do órgão do patrimônio nacional (1937-1979). Escolhemos este período por ser neste que ocorre o empenho na proteção desses bens móveis em conjunto, ou seja, dos acervos e coleções. Nossa intenção é descrever como o campo do patrimônio, institucionalizado no Brasil na década de 1930, com a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atuava na preservação de coleções e acervos tombados. Ao lado do tombamento, como medida de proteção para esses bens, o SPHAN procurou desenvolver outras ações para a proteção de bens moveis, como o cadastro de negociantes de obras de arte e inventário de colecionadores particulares, medidas essas desenvolvidas sobremaneira a partir da contribuição do SPHAN em terras paulistas na gestão de Mário de Andrade e do arquiteto Luís Saia, gestão esta que investigamos como foco principal em nosso estudo. Assim, esses objetos são preservados e protegidos pelo órgão de patrimônio por serem dotados de valor de raridade e de documento, constituindo valiosas fontes para conhecer e difundir a memória nacional, garantindo assim, esse legado ao tempo.

Educação para política do Estado Novo (1937-1945): um estudo do conceito e dos objetivos educacionais na revista Cultura Política

Neste estudo pretende-se expor e discutir um segmento do pensamento dominante à época do Estado Novo (1937- 1945): o pensamento educacional. Esta temática foi buscada nas paginas da revista Cultura política dando-se ênfase aos seus aspectos políticos e ideológicos. Metodologicamente o trabalho centrou-se na análise do conteúdo dos artigos que tinham a educação como objeto de discussão. O interesse pelos textos publicados por este periódico prende-se ao fato de que ele constituiu-se em um veículo dos mais representativos do pensamento dominante e, mesmo, da ideologia abraçada pela intelligentzia oficial. A analise e a discussão do material empírico demonstraram que a educação foi concebida como um instrumento para a consecução de objetivos sociais nao necessariamente de carater escolar. Observou-se que a manipulação dos recursos educacionais com vistas à obtenção de fins políticos favoraveis ao poder estabelecido foi um traço marcante no discurso de Cultura Política. Nas páginas analisadas essas intenções ficaram mais ou menos explícitas, conforme o grau de aptidão autoritario dos autores ou do momento político vivido.

A nação brasileira entre o fato e a ficção : literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense entre 1922 e 1937

O presente estudo propõe-se investigar os debates sobre literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense, entre os anos de 1922 e 1937. Para tanto, pesquisaram-se os jornais Correio do Povo e Diário de Notícias, bem como as revistas Máscara e Revista do Globo. O objetivo é verificar, de uma parte, de que modo a imprensa de Porto Alegre, no referido período, percebeu e debateu a literatura sua contemporânea, e, de outra, de que modo percebeu e debateu a questão da nacionalidade, da identidade nacional, da brasilidade. Com tal intuito, examina-se, inicialmente, a questão nacional e a literatura no largo período anterior, do romantismo às vésperas da Semana de Arte Moderna. Tal exame mostrou-se fundamental para fins de comparação e contraste, em suma, de alicerce para a leitura aqui proposta. O entrelaçamento de literatura, questão nacional, história e sociedade é igualmente ensaiado, objetivando um quadro mais completo do momento político, social e cultural do período. Os resultados evidenciam a permanência do debate sobre a questão nacional, desde o romantismo brasileiro, não significando, contudo, continuidade invariável de respostas às questões em pauta. Grosso modo, um ufanismo legitimador e um pessimismo reformista são as posições dominantes e em disputa. A partir de 1924, com a virada nacionalizante dos modernistas, uma nova espécie surge: um ufanismo reformista, que será a tônica desses anos aqui estudados.

A relação estado/igreja e a política educacional brasileira nos anos 1937-1955

Este trabalho tem como objetivo básico analisar a relação Estado/Igreja na política educacional brasileira no período de 1937 a 1955. Além da bibliografia própria, foram consultados os Arquivos Gustavo Capanema e Getúlio Vargas, jornais e revistas da época. A primeira parte da dissertação situa a Igreja no contexto histórico brasileiro e a segunda parte discute a relação Estado/lgreja e o sistema educacional do país. Procuramos, também, caracterizar a escola como instituição social.

O corpo no espaço e no tempo: a educação física no Estado-Novo: (1937-1945)

O corpo humano, em qualquer sociedade, é objeto de adestramento e socialização de acordo com as representações próprias a cada cultura. No Brasil, além das agências e processos de socialização informal, privilegia-se durante o Estado Novo (1937-1945) uma agência para exercer especificamente esta tarefa. Neste período a Educação Física se consubstancia como disciplina obrigatória em estabelecimentos de ensino. O novo programa, ao mesmo tempo que modela os "corpos", pretende incutir nos "espíritos" as representações "oficiais" da sociedade brasileira: aperfeiçoamento da raça, sentimento nacionalista, unidade nacional e a nova ordem social. Por possuir técnicas que se caracterizam por sua sutileza e: dissimulação, a Educação Física valora explicitamente locais e relações sociais supostamente qualificados de "naturais", "livres" e "amplos", mas que são contextualizados, entretanto, num quadro - rígido de disciplina.

O Leviatã e os Jesuítas: uma análise das regras disciplinares do Colégio Santo Inácio no quadro institucional do Estado Novo (1937-1945)

Esta diss.ertação apresenta urna anãlise das nonnas dis.ciplin~ res que regul am a conduta das cri anças e adolescentes, e que se consti tuem como tecnicas de adestramento e~ercidas sobre a referida população, por duas instâncias de poder: o Estado e a Escola. As regras. de conduta que fundam o regime escolar sao analis~ das no âmbito das prescrições dis.ciplinares vigentes noColegio Santo In! cio do Rio de Janeiro - dirigido pelos jesultas -, no perlodo de 1937-45 e contidas em alguns documentos dessa instituição, como Regulamento, Es tatutos e Anuãrios. Antes elaboramos. entretanto, uma genealogia da pr~ pria disciplina escolar jesultica. atraves da anãlise de discurso de três documentos bãsicos da Companhia de Jesus, redigidos durante o seco XVI: As COY/J.).:tU.u.iÇÕe6, o Ra..ti.o StucLi.olUlm e os Exe.lLc1cio~ E~p.úútwú.6, onde se destaca uma nltida dimensão pedagógica e normativa. Circunscrevemos a anãlise das regras disciplinares do Colegio Santo Inãcio aos anos de 1937-45, visto tal perlodo marcar a vigência do Estado-Novo no Brasil, quando são instituldos uma serie de dispositivos visando enquadrar e nonnatizar a população infanto-juvenil, e que se en contram consubstanciados em textos como: a Constituição de 37, nos capl tulos onde dispõe Da Famllia, Da Educação e Da Cultura (art. 122-134); a Exposição de Motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundãrio, de l/4J42; e artigos publicados na Revista Cu.f;twr.a Po.e1:üca - que funcionou como uma especie de tribuna do governo central -, que tratam de temas como nigi! ne, disciplina, sanidade e moralização das crianças e adolescentes. Na anãlise das relações existentes entre Escola e Estado,not~ damente no que se refere a imposição de um padrão de conduta, concl ulmos que o aparelho escolar possui uma autonomia relativa com relaçao ao ap~ re 1 ho de E s ta do .

Emigração madeirense para a Venezuela (1940-1974)

A Ilha da Madeira, rodeada pelo Oceano Atlântico, foi sempre um ponto estratégico de passagem de barcos, de diversos países, pelos mais variados motivos. O contacto com os tripulantes originou um crescente desejo de emigrar, de conhecer o que estava para além do vasto mar. Começaram a circular notícias sobre as facilidades de emprego noutros países que se estavam a desenvolver, como Brasil, Curaçau, África do Sul, Venezuela, bem como noutras partes do mundo. O trabalho na Ilha era árduo. O madeirense, cansado de trabalhar em terrenos de difícil cultivo e de transportar mercadoria às costas por caminhos íngremes e perigosos, deixou-se incentivar por estas notícias, que eram realçadas pelos engajadores. O ilhéu começou a olhar para a emigração como uma possibilidade de melhorar as condições de vida e de trabalho. As novidades do sucesso de outros conterrâneos na Venezuela motivaram os madeirenses. Depois de obterem a documentação necessária, nomeadamente a autorização consular (permisso) e o termo de responsabilidade ou carta de chamada, partiam para este país com o desejo de lucro. Começando, muitas vezes, a trabalhar por conta de outrem, os madeirenses, por serem empreendedores, rapidamente tornavam-se comerciantes. Dominaram e enriqueceram nas mais diversas actividades: padarias, snacks de sandes e sumos (fuentes de soda), mercearias (abastos), restaurantes, construção civil, agências de viagens, transportes colectivos, entre outras. A par da documentação histórica, há que considerar o tratamento literário da emigração para a Venezuela: a criação da imagem do país de acolhimento, do “outro”, o venezuelano, e do “eu” emigrante, o português, que se depara com uma situação existencial de diferença. A literatura recorre a aspectos relacionados com o ambiente sócio-cultural e com a época em questão: o casamento por procuração, a partida do homem que deixa a noiva ou a mulher em terra natal, as remessas enviadas pelos emigrados, a viagem no transatlântico Santa Maria, um dos mais prestigiosos navios da Companhia Colonial de Navegação, entre outros assuntos. Em suma, a literatura funciona como um espelho da realidade da história da emigração.

Adelle de Oliveira: trajetória de vida e prática Pedagógica (1900-1940)

This work analyses pedagogical practices of Adelle Sobral de Oliveira, from 1900 to 1940, in order to notice how her performance as educator and administrator took place in Externato Angelo Varela in the Rio Grande do Norte city of Ceará-Mirim within a time in which the public teaching started to be considered modern in the State. Adelle was a self learner who developed an important role as a mentality mentor of a generation in the region. As the research corpus we have taken the five Reading Books written by Felisberto de Carvalho used by Adelle in her Externato, interviews with her ex-students and researches in the newspapers of her time, in the Public Archives and in the Historical and Geographic Institute of Rio Grande do Norte, and also in the governors messages, Education Department documents such as laws, and government decrees and acts. It was also taken as a research font the Publich Archives of Ceará-Mirim. The aim of this PhD thesis is understand the primary instruction spreading and modernization in the countryside of Rio Grande do Norte, which began with her teaching pedagogical practices. The research results show Adele Oliveira used practical and experimental modern methodological teaching methods in the subjects she taught. Due to this, in her scholar routine, she avoided physical punishment and mechanical teaching and learning strategies

História das mulheres idosas do Grupo Aurora da Vida Campina Grande-PB (1940-1950)

La recherche intitulée l Histoire des femmes agées du group Aurore de La Vie: Campina Grande-PB (1940-1950) a surgit comme consequence de mon observation sur les interêts de femmes en retrouner à l école aprés qu elles étaient arrivées aux soixante ans, um moment de la vie que malgré son importance est encore considerée par trop de gens comme des moments d être seul jusqu à la fin de la vie. Alors, nous avons formulé la question la plus importante de ce travail: Quel est l histoire de l éducation des femmes agées du group Aurore de La Vie, dans le période de son education d enfant? Un group de 25 femmes qui ont étudié le projet Digna, on a fait une seletion de treize agées, entre 65 et 80 ans, qui s appellent: Perpétua, Florinda, Benta, Ambrósia, Celestine, Cordélia, Circe, Filomena, Desdêmona, Dorotéia, Ofelia, Martítius e Nausica. Beaucoup d intelectuels nous ont aidé avec la base theórico-methodologique et nous ont presenté l histoire des excludées comment une histoire en construction. Parmis ces intelectuelles on rencontre Chartier, Halbwachs, Elias, Perrot, Bosi, Bezerra, Morais et Machado. Pendant notre recherche nous avons employés des narrations, des entrevues, des questions ouvertes ou les femmes puissent parler sur l histoire de leur vie. Nous avons regardé aussi le fiche des agées, le arquive de La Secretarie Municipale de Assistence Social (SEMAS) du Hôtel de Ville de Campina Grande-PB. Nous avons aussi étudié sur la legislation relié à la tematique de la Constituition Brésilienne dans l estatute et dans la Politique Nacional de l age. Notre étude nous a donné des analises sur les themas: pauvresse, travail, sourvenirs, jeux e aussi punitions scolaires. Nous sommes arrivés à la conclusion qu à l époque de son enfance, l éducation formale était déjá determinée pour le mariage, la pró-création la famille. Enfim toujours dédans de la maison excludées du reste du monde. Nous avons compris que pesquiser cet object d étude est un contribut avec l histoire des excludées en cassant le silence des femmes lesqueles on été ignorées par presque toute la prodution historiographique

A eletricidade chega à cidade: inovação técnica e a vida urbana em Natal (1911-1940)

Dans les premières décennies du XXème siècle, un groupe d intellectuels brésiliens a pris pour soi la mission de conduire la nation aux chemins du progrès, en réfléchissant sur les transformations des villes et, souvent, en proposant et en mettant en avant des actions et mesures qui dirigeraient la modernisation du pays. Dans ce contexte, la ville apparaissait comme un synonyme de progrès en opposition à la campagne, en donnant emphase à la construction du Brésil urbain. À Natal, celui-ci a été une période de sensible modification dans l espace urbain, en suivant les préceptes de l hygiénisme et de l esthétique racionaliste, qui ont orienté les réformes entreprises dans beaucoup de villes brésiliennes. Les élites politiques et socioéconomiques de la capitale du Rio Grande do Norte ont developpé le discours en faveur de la modernisation qui avait pour objectif de justifier les interventions dans la ville et l introduction de l infra-structure de services urbains, par exemple, les services d illumination et de transport, qui à partir de 1911, ont commencé à être stimulés par l électricité. Cette modernisation est matérialisée par de nouveaux équipements et services, par des espaces remodelés en accord avec la rationalité technique de l urbaniste, pour l utilisation de nouvelles sources d énergie (gaz, électricité), en plus de la croissance de la population résidente en ville. Cependant, nous ne pouvons pas oublier que la construction de la ville moderne est passée tant par des transformations physiques, matérielles, comme par l absorption de valeurs, symboles, gestes, vocabulaires, objets, adoptions de nouvelles normes de comportement et par la formation de nouvelles sensibilités sur l espace urbain et la vie en ville. De cette manière, les nouvelles normes technologiques, comme l électricité, ont rendu possible des transformations dans la structure matérielle de la ville et en vie urbaine dans ses plus divers aspects. Ce travail propose d analyser la relation entre énergie électrique et la vie urbaine à Natal entre 1911 et 1940, en prenant en compte, pour cela, les actions d intervention de l État sur l espace urbain et les perceptions d intellectuels face aux transformations urbaines dont ils étaient les témoins. À partir de cette analyse, nous cherchons à préciser les efforts gouvernementaux pour la manutention des services d électricité et conservation des équipements urbains; comprendre comment l utilisation d énergie électrique a aidé à produire de nouvelles situations quotidiennes et comment elle a été perçue, traduite en sentiments et perceptions fondées dans la cohabitation avec cette innovation technique. Les élites locales désiraient diffuser des habitudes considerées modernes, en construisant une identification avec la manière de vie urbaine, fortement inspirée dans la vie dans les villes Européennes et Américaines. L électricité a rendu possible des expériences et sensations qui allaient caractériser l habitant de la ville