A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil?

Este artigo pretende mostrar como a hidropolítica do país se relaciona com o federalismo brasileiro e como construir um modelo de subsidiariedade na gestão das águas no território nacional, considerando os 26 estados e os mais de 5.500 municípios e o Distrito Federal, ou seja, a relação entre o recorte administrativo-político e o do gerenciamento de recursos hídricos. O artigo discute como o sistema político do país se relaciona com os fóruns da água, essencialmente com representações de prefeitos e agências governamentais, eleitas democraticamente e que irão ocupar os assentos de comitês de bacia. Diante de tamanho desafio, considerando que a água é um bem público de primeira necessidade que afeta a vida cotidiana de milhões de pessoas no Brasil, que variáveis devem ser levadas em conta nesse debate? O artigo aposta na necessidade de construção de um federalismo de cooperação que alavancará a subsidiariedade na gestão das águas.

Estudo das condições sanitárias das águas de piscinas públicas e particulares, na cidade de Araraquara, SP, Brasil

Levando-se em consideração que a natação é um exercício excelente para a saúde e tem sido um esporte preferido por pessoas de várias idades de ambos os sexos; e que a massa líquida, contida em tanques, pode veicular doenças, procurou-se estudar as condições sanitárias de algumas piscinas públicas e particulares da Cidade de Araraquara, SP (Brasil). Em 36 tomadas de amostras de águas de piscinas públicas e 22 de piscinas particulares, constatou-se que, embora recebendo tratamento específico, elas não mantêm os níveis de cloro suficiente para impedir a proliferação de bactérias, algumas das quais perigosas para a saúde dos freqüentadores. Verificou-se que os níveis de cloretos estavam altos, indicando contaminação das águas por urina ou mesmo suor do corpo, e concluiu-se que o banhista deveria receber instruções a respeito.

Bactérias indicadoras de poluição fecal em águas de irrigação de hortas que abastecem o município de Natal - Estado do Rio Grande do Norte (Brasil)

Foram coletadas 50 amostras de água usadas na irrigação de hortaliças em 10 hortas, situadas no município de Extremoz e de São Gonçalo do Amarante, RN (Brasil). A maior parte da produção destas hortas é destinada ao abastecimento do município de Natal. Todas as amostras de água analisadas mostraram-se com números elevados de bactérias coliformes totais e fecais e de estreptococos fecais. Em todas as hortas, as águas utilizadas na irrigação de hortaliças revelaram-se com poluição fecal e os valores dos NMP/100 ml, tanto de coliformes totais quanto de coliformes fecais ultrapassaram de muito os limites tolerados pela legislação brasileira vigente.

Situação atual da fluoretação de águas de abastecimento público no Estado de São Paulo - Brasil

Destacando alguns fatos relacionados com a evolução da fluoretação de águas no Estado de São Paulo (Brasil), foram citadas Leis, Decretos e Portarias que amparam a incrementação do método. Foram citados os órgãos públicos que vêm dando assistência à implantação de sistemas de fluoretação, posicionando a ação desenvolvida por eles, cuja cobertura é de 25,39% do total dos municípios. Foram relacionadas nominalmente as 145 cidades com água fluoretada até o momento, com o composto utilizado, o órgão que implantou o sistema, a população beneficiada e o custo/hab./ano.

Determinação de mercúrio em águas sanitárias comercializadas em região do sudeste do Brasil

Para determinação de mercúrio presente como contaminante nas águas sanitárias usadas para desinfecção de água e alimentos, foi proposto um tratamento de amostra com ácido clorídrico para eliminação do cloro. A técnica de espectrofotometria de absorção atômica com gerador de vapor utilizada para quantificação do mercúrio apresentou uma recuperação de 103%. Foram analisadas 69 amostras de águas sanitárias de 35 diferentes marcas, comercializadas no Estado de São Paulo. Os valores obtidos para a mediana e nonagésimo percentil foram respectivamente: 15 e 67 ug/L. Pelas concentrações de mercúrio encontradas nas águas sanitárias, verificou-se que, usando as quantidades recomendadas para descontaminar água, frutas e hortaliças, o mercúrio residual não apresenta riscos à saúde, situando-se dentro dos valores estabelecidos pela legislação em vigor.

Avaliação da concentração de flúor em águas minerais comercializadas no Brasil

A utilização de flúor sistêmico deve ser controlada em termos de risco/benefício, pois enquanto a subdosagem não trouxer benefício anticárie, a sobredosagem estará associada com fluorose dental. Assim, uma das preocupações é o consumo de águas minerais, o qual tem aumentado nos últimos anos. Deste modo, foi realizado estudo com o objetivo de analisar a concentração de flúor em águas minerais comercializadas no Brasil. Foram analisadas 104 marcas comerciais, de diferentes regiões do País. Utilizou-se eletrodo específico Orion 96-09 e analisador de íons Orion EA 940, previamente calibrados com soluções padrões de flúor. Foram observadas concentrações de flúor variando de 0,0 a 4,4 ppm. Constataram-se: 1) Concentrações significativas de flúor não relatadas pelo produtor; 2) Concentrações de flúor sem significado preventivo anti-cárie, embora o produtor destaque na embalagem "Água Mineral Fluoretada"; 3) Concentrações de flúor capazes de provocar fluorose dental severa, embora o produtor não faça nenhuma referência que o mesmo existe. Conclui-se ser necessário um Sistema de Vigilância Sanitária para o controle de flúor nas águas minerais oferecidas à população brasileira, quer seja em termos de benefício como de risco.

Conservação, manutenção e construção de património estratégico das águas de Santarém

A água é um bem essencial ao ser humano. Nos dias de hoje é de extrema importância fazer chegar este bem às populações, um papel que no nosso país é desempenhado pelos municípios, por empresas municipais e por empresas concessionadas. Este relatório, enquadrado no âmbito do trabalho final de mestrado em Engenharia Civil, especialização em Hidráulica, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, cujo título é “Conservação, Manutenção e Construção de Património Estratégico das Águas de Santarém”, relata a experiência de estágio do autor do presente relatório na A.S. – Empresa das Águas de Santarém – EM, S.A. O relatório aborda as temáticas do abastecimento de água, do tratamento de águas residuais, da construção de sistemas de saneamento e estações de tratamento de águas residuais, da reparação de equipamentos da empresa e do consumo de energia dos equipamentos da empresa. São descritas as actividades desenvolvidas pelo autor, que incluem o acompanhamento activo em visitas a obras de construção e manutenção de património, a monitorização e controlo de perdas de água, bem como a actualização em suporte informático do cadastro dos equipamentos pertencentes à A.S., com a criação de fichas de equipamento individuais e de um suporte informático para registo e consulta comparativa de consumos energéticos. Esta experiência de estágio permitiu ao autor um contacto com a realidade de uma empresa em toda a diversidade das actividades anteriormente nomeadas, que será descrita objectivamente nos capítulos do presente documento. O estágio foi claramente enriquecedor para o autor, fornecendo-lhe formação objectiva e a preparação necessária para a sua integração no mercado de trabalho nesta área específica da Engenharia Civil.

Associação de Vibrio cholerae com o zooplâncton de águas estuárias da Baía de São Marcos/São Luis - MA, Brasil

Foi investigado, no período de outubro de 1997 a outubro de 1998, a possível associação de Vibrio cholerae com o zooplâncton dos estuários dos rios Anil e Bacanga, em São Luis - MA, Brasil, a presença da forma viável, mas não cultivável de Vibrio cholerae O1 e a correlação entre pH, salinidade e temperatura da água com a sobrevivência da bactéria. Amostras de zooplâncton foram coletadas em dois pontos fixos em cada estuário. O método clássico de isolamento e imunofluorescência direta foram empregados na detecção da bactéria. Nas 52 amostras obtidas de zooplâncton houve predomínio de Copepodes. O cultivo permitiu a obtenção de 55 isolados de Vibrio cholerae não O1. Os sorogrupos O1 e O139 foram demonstrados, respectivamente em 37 (71,1%) e 17 (32,7%) na imunofluorescência. Formas viáveis, mas não cultiváveis de Vibrio cholerae O1 foram detectadas em 70,8% das amostras estudadas. Correlação significativa foi constatada entre salinidade e pH da água e isolamento de Vibrio cholerae.

Diversidade de Bethylidae (Hymenoptera) do parque nacional da Serra do Divisor, Acre, Brasil e seu uso no plano de manejo e conservação da área

Foram utilizadas prioridades de conservação de morfo-espécies e gêneros, importância relativa de sítios e prioridade média para estabelecer um modelo de conservação para o Parque Nacional Serra do Divisor no Estado do Acre, Brasil, baseado na fauna de Bethylidae. Foram instaladas armadilhas Malaise em 12 sítios amostrais nas regiões norte em novembro de 1996 e sul do março de 1997, sendo reconhecidas 102 morfo-espécies de 8 gêneros de Bethylidae, com maior diversidade na região norte do parque. As morfo-espécies exclusivas foram os táxons com maior prioridade de conservação. Os sítios S6, N9, N6 e N5 apresentaram os índices mais altos de importância relativa para conservação por terem sido mais diversos.

Gêneros Euastrum Ehrenberg ex Ralfs e Micrasterias C. Agardh (Conjugatophyceae-Desmidiaceae) de dois ambientes amazônicos de águas pretas (Manaus, Amazonas-Brasil)

Foi realizado um inventário das espécies dos gêneros Euastrum Ehrenberg ex Ralfs e Micrasterias C.Agardh de dois ambientes de águas pretas do município de Manaus, um lago de inundação (lago Tupé), e o rio Negro. As coletas foram realizadas com rede de plâncton em quatro estações no lago e uma no rio Negro, situada próxima ao lago. Um total de 93 amostras foi analisado, coletadas em escala mensal no período de março de 2002 a outubro de 2003. As espécies foram descritas e ilustradas com base na sua morfologia e morfometria. Um total de 12 espécies foi identificado, sendo cinco do gênero Euastrum (E. evolutum var. perornatum; E. gemmatum var. monocyclum; E. ornans; E. sinuosum e E. spinulosum), e sete do gênero Micrasterias (M. borgei; M. radiata var. brasiliensis; M. torreyi; M. laticeps var. acuminata; M. mahabuleshwarensis var. amazonensis; M. rotata var. rotata; M. siolii). Todas as espécies, exceto M. radiata Hassal var. brasiliensis Grönblad, foram registradas no rio Negro, enquanto no lago Tupé foi registrado, no geral, apenas sete espécies, três de Euastrum e quatro de Micrasterias.

Qualidade das águas superficiais e avaliação do estado trófico do Rio Arari (Ilha de Marajó, norte do Brasil)

A deterioração da qualidade da água pode ser causada tanto por resultado da pressão antrópica sobre os ambientes aquáticos em maiores escalas, como por fatores naturais em menores escalas, tal como ocorre em parte da bacia hidrográfica do Rio Arari (Ilha de Marajó, Pará). Este artigo teve como objetivo a avaliação da qualidade das águas superficiais e o estado trófico do Rio Arari, no trecho entre Santana e Cachoeira do Arari, considerando as variações temporais e espaciais de variáveis físicas, químicas e biológicas da água em dois períodos hidrológicos distintos de 2009: descarga máxima (abril e maio) e descarga mínima (setembro e novembro). Os Índices de Qualidade da Água (IQA) e Estado Trófico (IET) foram determinados simultaneamente em amostras de água superficial durante 12 horas consecutivas nas três estações de coleta ao longo do Rio Arari. Os valores do IQA variaram entre "Ruim" e "Regular", e estão provavelmente relacionadas aos elevados níveis de coliformes fecais, baixas concentrações de oxigênio dissolvido e pH ácido do Rio Arari. Conforme o IET, o rio pode ser classificado como supereutrófico e hipereutrófico, reflexo da grande disponibilidade de nutrientes (e.g. fósforo) e elevada biomassa fitoplanctônica em termos de clorofila a. O Rio Arari está sob um processo de eutrofização natural, visto que as fontes de contaminação antrópica ainda são incipientes, mas elas podem contribuir para um processo de longo prazo de eutrofização artificial.

Florestas estacionais e áreas de ecótono no estado do Tocantins, Brasil: parâmetros estruturais, classificação das fitofisionomias florestais e subsídios para conservação

O objetivo deste estudo foi descrever a riqueza, estrutura e diversidade de espécies arbóreas em áreas de Floresta Estacional e ecótono (Floresta Estacional/Floresta Ombrófila) no estado do Tocantins, buscando subsídios para a conservação, manejo florestal, compensação de reserva legal e recuperação ambiental, além de discutir as identidades fitogeográficas em comparação com outras florestas do Brasil. Em 18 bacias hidrográficas, conduziu-se amostragem da vegetação arbórea (DAP > 5 cm) de 22 áreas (amostras) por meio do inventário de 477 parcelas de 400 m². Foram elaboradas análises de classificação pelo método TWINSPAN, em duas escalas distintas. A primeira avaliou a diversidade beta entre as parcelas amostradas no estado do Tocantins e a segunda buscou analisar a similaridade das florestas do Tocantins em relação a outras florestas do bioma Cerrado e suas áreas de tensão ecológica. As florestas amostradas apresentaram ampla variação em termos de riqueza (33 a 243 espécies), densidade (486 a 1.179 ind.ha-1), área basal (14,04 e 37,49 m².ha-1), índices de diversidade (H´ = 2,75 a 4,59) e de equabilidade (J´= 0,72 a 0,86). As análises de classificação convergiram para resultados comuns, identificando quatro ambientes dissimilares em termos florísticos e estruturais no estado do Tocantins: Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, ecótono Floresta Estacional Semidecidual/Floresta Ombrófila e ecótono Floresta Estacional Decidual/Floresta Ombrófila. A fim de manter a diversidade de plantas e de ambientes na região de transição Floresta Amazônica e Cerrado, sugere-se que o processo de criação de unidades de conservação no estado do Tocantins deva ser intensificado e tenha como base para seleção das áreas critérios biogeográficos.

Geoquímica das águas do médio e baixo rio Madeira e seus principais tributários - Amazonas - Brasil

Este trabalho teve como objetivo estudar as águas do rio Madeira e seus principais tributários entre a cidade de Humaitá e sua foz no rio Amazonas. Foram analisados pH, condutividade, turbidez, íons maiores, elementos traço e isótopos de Sr nos períodos de seca, cheia e transição para a seca entre 2009 e 2010. As águas do Madeira, classificadas com brancas, são bicarbonatadas-cálcicas, têm pH entre 5 e 6 e são mais concentradas que as dos tributários. Estes têm águas de cor preta, mais ácidas e quimicamente heterogêneas, os da margem esquerda são quimicamente mais semelhantes as do Madeira, enquanto os da margem direita têm alta concentração em SiO2. Os cátions, Cl- e NO3- são mais concentrados na cheia o que sugere influência do solo, da vegetação e da composição da água da chuva (Cl-), enquanto HCO3-, SO4(2-), Al, Br e P, com maiores concentrações na seca, devem estar relacionados com a química das rochas. A SiO2 e os elementos terras raras (ETR) com concentrações elevadas na seca e na cheia, estão associados tanto a vegetação e ao solo como as rochas. A interação desses fatores é a causa da heterogeneidade química das águas. Contudo, a semelhança entre as águas dos tributários da margem esquerda e as do Madeira são consequência das rochas dos Andes serem a fonte dos sedimentos cenozóicos percolados por elas, enquanto a química das águas dos tributários da margem direita retrata a estabilidade tectônica, o intenso intemperismo e a baixa taxa de erosão das rochas do cráton Amazônico.

Densidade e tamanho populacional de mamíferos cinegéticos em duas Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

A Mata Atlântica, apesar de ainda sofrer uma intensa devastação, abriga 261 espécies de mamíferos, sendo 73 endêmicos. Mamíferos de grande porte estão entre os mais vulneráveis à caça, perda de habitat e tráfico de animais. No Estado do Rio de Janeiro existem somente duas Reservas Biológicas de Mata Atlântica de baixada, a Reserva Biológica de Poço das Antas e a Reserva Biológica União. O presente estudo teve como objetivo avaliar a influência da prática da caça ilegal sobre a fauna de mamíferos nestas duas Unidades de Conservação. O levantamento populacional foi realizado utilizando o método de transecção linear e 375 quilômetros foram percorridos durante o período de dezembro de 2003 a janeiro de 2005. Os dados de estimativa de densidade populacional foram analisados no programa DISTANCE 5.0. Através de encontros visuais foram confirmadas 12 espécies durante o levantamento, sendo estas regularmente caçadas na região. As espécies que apresentaram maior densidade nas duas Unidades de Conservação foram o macaco-prego (Cebus nigritus Erxleben, 1777), o bugio (Alouatta guariba Lacépède, 1799), tatu-galinha (Dasypus novemcintus Linnaeus, 1758) e o tatu (Dasypus septemcinctus Linnaeus, 1758). As espécies mais raras ou ausentes foram a anta (Tapirus terrestris Brünnich, 1771), o veado (Mazama americana Rafinesque, 1817) e o queixada (Tayassu pecari Link, 1795). Evidências diretas e indiretas da ação da caça ilegal foram observadas nas duas áreas de estudo, indicando que a caça é uma prática comum nessas Reservas Biológicas. A sobrevivência a longo prazo dessas espécies é questionável, já que as populações remanescentes em fragmentos são pequenas e isoladas, o que as tornam muito susceptível à extinção mesmo sob uma baixa pressão de caça.

Os Testudines continentais do Rio Grande do Sul, Brasil: taxonomia, história natural e conservação

O Rio Grande do Sul é o estado mais meridional do Brasil, apresentando fauna e flora peculiares associadas às características morfoclimáticas da região. A diversidade de Testudines do Rio Grande do Sul é representada por seis espécies continentais e cinco marinhas. Este estudo apresenta comentários sobre a diversidade de quelônios continentais do Rio Grande do Sul, através de uma compilação de dados publicados e alguns inéditos sobre sua biologia e estado de conservação.