O fenômeno recente da migração de brasileiros para o exterior e o âmbito de aplicação da Lei Mendes Junior

O processo de globalização e o grande fluxo de mão de obra levaram à edição da lei 7064/1982 (“Mendes Junior”) responsável por regular os direitos dos trabalhadores transferidos temporariamente para o exterior. De acordo com essa norma, àqueles empregados transferidos para outros países é assegurado o recolhimento de FGTS e INSS, além do pagamento de outras verbas trabalhistas dispostas na lei. Contudo, a essa legislação editada em 1982 se tornou inócua e desatualizada diante das novas relações de trabalho que lhe foram apresentadas. O presente trabalho pretende analisar o âmbito de aplicação da Lei Mendes Junior através do estudo de caso, onde o empregado é transferido para o exterior sem animus de volta e em caráter definitivo e, em virtude dessa transferência, tem o seu contrato de trabalho rescindido com a empresa brasileira e é admitido por uma empresa estrangeira, integrante do mesmo grupo econômico da sua empregadora original. Através de uma análise sistemática dos dispositivos da lei, é possível observar que a Lei Mendes Junior foi proposta com o objetivo principal de proteger os empregados que foram transferidos para o exterior com a expectativa de retorno para o Brasil. A interpretação da lei confirma a assertiva acima de que a legislação não foi criada para as transferências definitivas. Por fim, o trabalho em epígrafe oferece uma proposta legislativa para dirimir a lacuna da lei.

The effects of commodity dependence on the brazilian economy: a test of the dutch disease hypothesis

A doença holandesa tornou-se amplamente conhecida na década de 1960, quando a descoberta repentina de reservatórios de gás natural em território holandês, na região do mar do norte, transformou o país em uma economia rica em recursos. A desagradável consequência que proveio da recém-adquirida abundância de commodities foi o declínio da próspera indústria holandesa, que perdeu sua competitividade devido à valorização do florim holandês, como consequência do aumento do influxo de capital estrangeiro no país. Desde então este fenômeno tem sido observado em diversos países que possuem abundância de commodities. O objetivo desta tese é aplicar o modelo da doença holandesa ao Brasil, já que a maior economia da América latina poderá também ter de encarar a ameaça de se tornar prisioneira da “armadilha das commodities”, devido à sua abundância de recursos naturais. O autor revisa a bibliografia básica abordando o tema geral da doença holandesa e dá enfoque a estudos realizados anteriormente no Brasil. Além disso, os quatro maiores sintomas que caracterizam a doença holandesa são testados: (1) valorização das taxas de câmbio do real, (2) declínio do setor industrial, (3) crescimento do setor de serviços, e (4) aumento dos salários. Todos estes sintomas foram observados e podem ser comprovados através das abordagens de cointegração ou de correlação, com exceção do sintoma número dois. Ainda que estes resultados sejam significativos, há muito outros fatores determinantes que influenciam o desenvolvimento dos sintomas examinados, motivo pelo qual futuros estudos serão necessários para se obtiver conclusões definitivas sobre como o Brasil é afetado pela doença holandesa.

10 anos de MINUSTAH: uma avaliação de suas consequências políticas para o Brasil

A literatura Operações de Paz é farta de exemplos de análise de desempenho de uma operação. Essas análises observam o cumprimento do mandato, ou os efeitos no Estado hospedeiro. Mas poucos estudos, tratam das consequências dessa participação para os Estados que enviam tropas. Tentando ajudar a preencher essa lacuna, esta dissertação pretende entender se a participação e o protagonismo brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH ajudaram o Brasil a alcançar seus objetivos. Utilizando uma abordagem mista, foram analisados dados de contribuição de tropas, orçamentos, documentos oficiais e, por fim, foram realizadas 08 entrevistas com militares e especialistas civis. Com base no modelo de objetivos estatais aplicado, se estudou se a presença no Haiti permitiu ao Brasil sinalizar seus objetivos para a comunidade internacional, reformar suas instituições, as militares entre elas, e se havia necessidades orçamentárias para contribuir para a missão. As evidências analisadas levam a crer que o saldo da missão é misto. Embora alguns aspectos demonstrem definitivas melhorias, outros são irrelevantes ou sofrem com a manutenção da cultura militar antiquada.

Moedas sociais digitais: estudo de caso de duas experiências em bancos comunitários

Este trabalho parte de duas experiências de implantação de moedas sociais digitais pelo poder público para responder se a introdução de uma tecnologia de pagamentos digital, em conjunto com moedas sociais, pode modificar conceitos básicos de comunidade e sociedade ou se é a tecnologia que precisa se adaptar a estes conceitos. Com os casos representando polos opostos na teoria de Tönnies em termos de comunidade/sociedade, têm-se como hipótese que a introdução da tecnologia em moedas sociais precisa estar em linha com conceitos básicos de comunidade, solidariedade, pertencimento, entre outros, de acordo com o frame de cada experiência. Como resultado, há poucas evidências que possam ser tidas neste momento como definitivas. Resta especular que o uso da tecnologia de pagamentos digitais como forma de ganho de escala do modelo de economia solidária em sociedades do tipo gemeinschaft encontra falta de elementos facilitadores que incentivem sua implementação e uso, sendo que, novamente, indaga-se que as tecnologias disponíveis de moedas sociais digitais parecem ser pouco congruentes com o próprio conceito de comunidade que faz parte do cerne da economia solidária e de sociedades locais do tipo gemeinschaft, podendo haver maior proximidade com sociedades do tipo gesellschaft. Em adição a isto, especula-se que (1) mesmo havendo êxito na implantação de moedas sociais digitais em comunidades do tipo gemeinschaft, que isto somente se confirmará mediante a criação de um modelo inovador de tecnologia de pagamentos que leve em conta o capital social dessas localidades; (2) as tecnologias hoje existentes para confecção de uma moeda social digital tendem a um ganho de escala que pode mostrar alguma incompatibilidade com pequenas comunidades onde o senso solidário é maior que o individual; (3) forçar a adoção de moedas sociais digitais em pequenas comunidades do tipo gemeinschaft pode eventualmente levar a um maior grau de individualização e à contratualização das relações interpessoais, dado que hoje muitas das relações nestas comunidades contêm alto grau de pessoalidade e informalidade; (4) havendo uma implementação de moedas sociais digitais de cima para baixo, este modelo tende a ser mais propício para experiências liberais focadas nos indivíduos do que para experiências comunitárias focadas no desenvolvimento do modelo pela própria comunidade. Como contribuição teórica, o estudo tenta mostrar o potencial do uso da teoria de Tönnies com o conceito de frames de Goffman.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Secundária de Francisco Franco

O Estágio Pedagógico (EP) pretende capacitar-nos para uma melhor compreensão dos fenómenos que ocorrem, sob as mais diversas formas e em tempos e modos muitas vezes incontroláveis, no universo da Escola. Procurar intervir nesse mundo exige a busca permanente de sínteses entre as competências de diferentes matrizes, adquiridas ao longo da Licenciatura, Mestrado e demais processo formativo, e a realidade objetiva resultante de componentes tão distintas como são, em primeiro lugar, os alunos e as suas características, a escola e as suas dinâmicas, o grupo profissional e os seus posicionamentos, etc. Nesse sentido, as sínteses alcançadas em cada momento constituem a base de operacionalização das aprendizagens obtidas em ciclos anteriores, as quais agora estão em confronto imediato com uma escola real e com a necessidade de intervir adequada e criticamente junto dos destinatários da nossa ação, procurando pôr ordem numa série de recursos humanos, temporais, materiais e espaciais, sendo suposto que, no final, a nossa intervenção pessoal e profissional se tenha desenvolvido e consolidado. Por todas estas razões, o presente relatório apresenta o trabalho desenvolvido no âmbito do EP e uma reflexão sobre as experiências percorridas ao longo do ano letivo. Ficam assim registadas algumas potencialidades e constrangimentos experimentados num processo de grande complexidade mas de extrema importância nesta fase determinante de desenvolvimento de competências que se pretendem úteis e duradouras. O EP englobou um conjunto de atividades de caráter curricular, de complemento curricular e de natureza científico-pedagógica plasmadas neste relatório com o intuito de clarificar a intencionalidade de cada uma delas, revelar estratégias de intervenção adotadas e apresentar as conclusões possíveis (que não definitivas).

Efeitos da simpaticotomia endoscópica sobre as artérias carótidas e vertebrais na terapêutica cirúrgica da hiperidrose primária

Analisar, em pacientes submetidos a simpaticotomia videotoracoscópica para tratamento da Hiperidrose Primária (HP), as conseqüências hemodinâmicas da desnervação vascular das artérias carótidas e vertebrais após a trans-secção cirúrgica da cadeia simpática torácica (simpaticotomia), através da mensuração de parâmetros ultra-sonográficos. Método: Vinte e quatro pacientes portadores de HP submetidos a quarenta e oito simpaticotomias torácicas endoscópicas foram avaliados através da mensuração da velocidade de pico sistólico (VPS), velocidade de pico diastólico (VPD), índice de pulsatibilidade (IP) e índice de resistência (IR) nas artérias carótidas comuns, internas e externas, além da artéria vertebral bilateralmente usando o eco-doppler duplex scan. As avaliações foram realizadas antes da intervenção cirúrgica e trinta dias após o procedimento. O teste de Wilcoxon foi usado na análise das diferenças entre as variáveis antes e depois da simpaticotomia. Resultados: A simpaticotomia no nível de T3 foi a trans-secção mais realizada (95,83%), seja isoladamente (25%) ou associada a T4 (62,50%) ou a T2 (8,33%). Houve aumento significativo no IR e no IP da artéria carótida comum bilateralmente (p<0,05). A VPD da artéria carótida interna diminuiu em ambos os lados (p<0,05). A VPS e a VPD da artéria vertebral direita também aumentaram (p<0,05). Achados assimétricos foram observados, de modo que artérias do lado direito foram as mais freqüentemente afetadas. Conclusões: Alterações hemodinâmicas foram observadas nas artérias vertebral e carótida após simpaticotomia para tratamento de HP. VPS foi o parâmetro mais freqüentemente alterado, principalmente nas artérias do lado direito, representando alterações assimétricas significantes nas artérias carótida e vertebral. Entretanto, são necessárias pesquisas subseqüentes para verificar se essas alterações são definitivas ou temporárias, uma vez que as inferências clínicas somente terão validação se as alterações forem permanentes

"Reforma urbana já"; "arroz, feijão, saúde e habitação" :A luta por moradia na grande João Pessoa

Our object of study in this work concerns to the movement of fight for the housing in the Great João Pessoa, Paraíba, Brazil, and looks for to investigate the conditions and context of the occupations of building, public or private, for devoid populations that do not have where to live. Front to the absence of politics effective directed to the habitation or the cities, in a picture of unemployment and impoverishment of the population, the result of the habitation point of view, is the absolute lack of popular housings, the degradation of the cities and the growth of the number of homeless and also of its occupations. The urban occupations today represent a reply of these devoid populations that from an involvement with parties or Not Governmental Organizations, and social movements leave for the class action known by the occupation of abandoning public or private buildings. These occupations, even so initially if assume as pressure instrument or of visibility for attainment of housings, for the delay in obtaining the attention of the public agencies and a solution for the problem, becomes definitive or is drawn out per many years. E this if gives although the deficiencies, of the accumulation or families neither in an adequate, always precarious space nor in sanitary installations, that the necessary privacy does not allow. The study it consisted of an empirical research, through the participant comment and open and half-open interviews, and counted on the audiovisual register of two occupations, one in the downtown of João Pessoa City (old building of the INSS, in the Ponto dos Cem Réis) and other (Community of the Cajueiro), next to the Beach "Praia do Jacaré", in the city of Cabedelo.The choice of the Visual Anthropology as research instrument is on to a concern in better translating other ways of life, therefore the accomplishment of the video in allows them to know with more precision the reality where the citizens of the research live. We also use as methodological resource in the research the deepened interview, in intention to better understand the description of the way of life of the studied families and the movements of fight for the housing, particularly the MDM - Movement of Right for the Housing, and the MNLM- Nacional Movement of Fight for the Housing

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado

The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed the characteristics of formal and material constitutional systems. It debated the concepts of existence, validity and efficacy of juridical rules and acts. It dissertated about the idea of Constitution s superiority and about the birth of the judicial review of constitutionality. It focused some contemporary models of this judicial review and its historical evolution in Brazil, showing its effects towards the current Constitution. It sustained that the decision given by Supremo Tribunal Federal during abstract control of rules must bind even legislative bodies, preventing them to produce the same rules previously declared unconstitutional. It held up that all parts of the decision of Supremo Tribunal Federal oblige, even the juridical arguments employed, in both diffused and concentrated reviews. It showed that, despite these models of review live together in Brazil, our constitutional system preferred the concentrated one, considering one only court over the other constitutional organs. It discussed about res judicata with the purpose of clarifying its juridical nature, its objective and subjective limits and its regulation in collective demands. It explained that the material res judicata is an effect of a decision which cannot be reviewed, which makes the law s will free of discussion, binding the contendants and avoiding that other courts, judging future demands about the same object, may decide differently. It showed how the regulation of res judicata in collective demands, in respect oh their subjective limits, is useful to demonstrate that it is not the material law who must adapt itself to res judicata as traditionally thought, but res judicata, as a warranty of juridical certainty and security, who must be shaped from the debated rule. It presented to view the main doctrinal conceptions about res judicata s review in the hypothesis of unconstitutional judgement. It concluded that the decisions forged by unconstitutional rules or interpretations reputed not compatible to the Constitution by Supremo Tribunal Federal, in spite of it can make res judicata, may be reviewed beyond the term to file a recissory claim, since while the debated law is still valid, no matter if its decision was before or after the res judicata. At the end, it asserted that, when it is not legally authorized, the judicial review of res judicata is not admissible, after the term to file a recissory claim, under the argument that there was no direct violation to the constitutional principle or rule

Produção do híbrido Momotaro de tomateiro, em função da enxertia e do estádio das mudas no plantio

O experimento desenvolveu-se em ambiente protegido, de outubro de 1997 a julho de 1998, na Fazenda São Manuel da UNESP, Campus de Botucatu. O solo no local foi classificado como Latossolo Vermelho Amarelo fase arenosa. O tomateiro, híbrido Momotaro T-93, foi cultivado em pé franco e sobre dois porta-enxertos (híbridos Anchor T e Kaguemusha), com objetivo de determinar o desenvolvimento da muda para o transplante, no estádio de 5 a 6 folhas definitivas, de plena floração e de início da frutificação. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, em esquema fatorial de 3 x 3, num total de 9 tratamentos e 4 repetições. Foram avaliados o peso médio, diâmetro e produção total em kg por planta de frutos. O estádio de desenvolvimento de mudas de pé franco, transplantadas com 5 a 6 folhas definitivas, apresentou as melhores médias para produção, diâmetro e peso médio de frutos. Para mudas enxertadas não houve diferença na produtividade e qualidade final, do estádio de desenvolvimento de 5 a 6 folhas definitivas até o estádio de plena floração, sendo os melhores desempenhos obtidos pelo porta-enxerto 'Anchor T'.

Reação de híbridos de brócolis 'tipo cabeça única' à podridão negra

Conduziu-se simultaneamente dois experimentos, em casa de vegetação, com o objetivo de avaliar a resistência de híbridos de brócolis 'tipo cabeça única' (AF 649, Titleist, Centenário, Green Power, BR068, Magestic Crown, Marathon, Laguna, Legacy, Green Parasol, Packman e Mônaco) à podridão negra, causada por Xanthomonas campestris pv. campestris. Foram utilizados os métodos de inoculação no ápice das folhas por cortes com tesoura embebida na suspensão bacteriana e por ferimento provocado no caule com palito de dente umedecido na suspensão bacteriana. A inoculação foi realizada aos 25 dias após transplante (6 a 8 folhas definitivas). Avaliou-se no experimento de inoculação com tesoura, as áreas abaixo da curva de progresso da doença nas folhas inoculadas. No experimento de inoculação por palito de dente, avaliou-se a proporção de altura necrosada do caule, aos 26 dias após inoculação. Verificou-se que, em ambos os experimentos, o híbrido BRO68 apresentou-se mais suscetível à podridão negra e os híbridos Marathon, Legacy e Green Power foram os que apresentaram os maiores níveis de resistência à podridão negra.

Fatores que influenciam nas complicações das tireoidectomias

O resultado pós-operatório das tireoidectomias é imputado a fatores relativos ao paciente, à tireopatia e ao cirurgião. OBJETIVO: Analisar a experiência de um serviço quanto a complicações com a tireoidectomia. Desenho do estudo: coorte histórica com corte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliados os prontuários de 228 pacientes submetidos à tireoidectomia, entre 1991 e 2004. Foram estudadas as complicações transitórias, definitivas e totais, persistência e recidiva da tireopatia de base, em relação a fatores clínico-laboratoriais. RESULTADOS: Ocorreram 34,65% de complicações totais, 18,86% de complicações transitórias (9,21% hipocalcemia, 0,44% paralisia de cordas vocais, 4,82% outras), associadas aos primeiros anos de cirurgia no serviço e queixas compressivas, e 17,98% de complicações definitivas (8,77% hipoparatireoidismo, 1,75% paralisia de cordas vocais, 0,44% rouquidão), associadas à malignidade e cirurgias mais radicais. Houve persistência da doença de base em 17,98% dos casos, associada à idade, e recidiva em 10,96%, associada aos primeiros anos de cirurgia, benignidade e cirurgias menos radicais. CONCLUSÃO: Complicações pós-operatórias se associaram a queixas compressivas, história curta, malignidade e cirurgias mais radicais. A recidiva se associou aos primeiros anos de cirurgia no serviço, tireopatias benignas e cirurgias menos radicais. A persistência da doença se associou à maior idade.

O exercício físico potencializa ou compromete o crescimento longitudinal de crianças e adolescentes? Mito ou verdade?

A sociedade atual tem valorizado de forma significativa a aparência alta e esbelta. Essa constituição física tem sido reforçada desde a infância e atinge a população adolescente, que deseja enquadrar-se nos estereótipos, particularmente aqueles veiculados pela mídia. Nesse sentido, profissionais de saúde são questionados rotineiramente sobre os efeitos positivos que o exercício físico exerce sobre o crescimento longitudinal de crianças e adolescentes. Procurou-se revisar a literatura especializada a respeito dos principais efeitos que o exercício físico exerceria sobre a secreção e atuação do hormônio de crescimento (GH) nos diversos tecidos corporais, durante a infância e adolescência. Através dessa revisão, foi possível verificar que o exercício físico induz a estimulação do eixo GH/IGF-1. Embora muito se especule quanto ao crescimento ósseo ser potencializado pela prática de exercícios físicos, não foram encontrados na literatura científica específica estudos bem desenvolvidos que forneçam sustentação a essa afirmação. No tocante aos efeitos adversos advindos do treinamento físico durante a infância e adolescência, aparentemente, esses foram independentes do tipo de esporte praticado, porém resultantes da intensidade do treinamento. A alta intensidade do treinamento parece ocasionar uma modulação metabólica importante, com a elevação de marcadores inflamatórios e a supressão do eixo GH/IGF-1. Entretanto, é importante ressaltar que a própria seleção esportiva, em algumas modalidades, recruta crianças e/ou adolescentes com perfis de menor estatura, como estratégia para obtenção de melhores resultados, em função da facilidade mecânica dos movimentos. Através dessa revisão, fica evidente a necessidade de realização de estudos longitudinais, nos quais os sujeitos sejam acompanhados antes, durante e após sua inserção nas atividades esportivas, com determinação do volume e da intensidade dos treinamentos, para que conclusões definitivas relativas aos efeitos sobre a estatura final possam ser emanadas.

Desenvolvimento pós-seminal de espécies de Poaceae (Poales)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

ASPECTOS MORFOANATÔMICOS DE FRUTOS DE TOMATEIRO CULTIVAR ÂNGELA GIGANTE, SUBMETIDOS A TRATAMENTOS COM REGULADORES VEGETAIS

O presente trabalho teve como finalidade obter dados morfológicos de frutos de tomateiro, Lycopersicon esculentum Mill. `Ângela Gigante', submetidos à ação de reguladores vegetais, em dois ensaios que ocorreram em épocas distintas, em casa de vegetação. As mudas foram selecionadas e transplantadas para vasos com capacidade de 12 L de terra, contendo uma mistura de solo argiloso, areia, matéria orgânica e uma adubação mineral complementar de N, P, K. No segundo ensaio, após o transplante das mudas, além da adubação mineral complementar de N, P, K, efetuaram-se adubações adicionais (fertirrigação). em ambos os ensaios, quando as plantas atingiram quatro folhas definitivas, realizaram-se as pulverizações com giberelina, GA3 50 mg/L; ácido naftalenacético, NAA 100 mg/L; cloreto (2-cloroetil) trimetilamônio, CCC 1.500 mg/L e ácido succínico -2,2 dimetil-hidrazida, SADH 3.000 mg/L. em relação aos estudos anatômicos, observou-se que os tratamentos com retardadores vegetais (CCC e SADH) produziram frutos firmes, com formato tipo barril e ombros salientes; entretanto, em seção transversal, notou-se perda de viscosidade e atrofia de sementes, principalmente nos frutos de plantas tratadas com SADH. Os tratamentos com NAA e GA3 causaram eventual formação de frutos geminados. O tratamento com GA3 apresentou o parênquima do pericarpo com grãos de amido em processo de fragmentação, provavelmente em virtude de o GA3 acelerar a atividade da amilase, afetando o processo de maturação dos frutos e transformando o amido em açúcares. Notaram-se no mesocarpo células com grande quantidade de cristais de oxalato de cálcio sob a forma de areia cristalina. do tratamento com CCC resultaram frutos suculentos com células da placenta degeneradas, deixando livre grande quantidade de mucilagem. O pericarpo apresentou grande quantidade de grãos de amido composto em toda a extensão, provavelmente por haver um atraso no processo de maturação dos frutos.

BIORREGULADORES NA MORFOLOGIA E NA PRODUTIVIDADE DE FRUTOS DE TOMATEIRO CULTIVAR ÂNGELA GIGANTE

O presente trabalho teve como finalidade observar aspectos morfológicos dos frutos de tomateiro, Lycopersicon esculentum Mill. cv. Ângela Gigante, submetidos à ação de biorreguladores, com ou sem adubação adicional, e determinar as possíveis alterações na produtividade. Foram desenvolvidos, em casa de vegetação, em épocas distintas, dois ensaios. As mudas foram selecionadas e transplantadas para vasos com capacidade de 12 L de terra, contendo uma mistura de solo argiloso, areia, matéria orgânica e uma adubação mineral complementar de N, P, K. No segundo ensaio, após o transplante das mudas, além da adubação mineral complementar de N, P, K, efetuaram-se adubações adicionais (fertirrigação). em ambos os ensaios, quando as plantas atingiram quatro folhas definitivas, realizaram-se as pulverizações com GA3 50 mg/L; NAA 100 mg/L; CCC 1.500 mg/L e SADH 3.000 mg/L. Realizaram-se, nos dois ensaios, quatro coletas de frutos maduros por planta. de modo geral, para o primeiro, o tratamento com CCC mostrou tendência em aumentar o número e a massa total de frutos por planta em relação à testemunha e aos demais tratamentos, enquanto o tratamento com NAA obteve efeito contrário. O ensaio com fertirrigação adicional não provocou alterações significativas na produção de frutos; no entanto, no tratamento com SADH, ocorreu maior incidência de anomalias. O tratamento com GA3 ocasionou, em alguns frutos, a maturação precoce da placenta em relação ao pericarpo e eventuais formações de frutos geminados. Não se observaram diferenças morfológicas significativas em relação ao comprimento e ao diâmetro médio de frutos provenientes do primeiro ensaio, porém frutos de plantas tratadas com CCC e de plantas testemunha, provindos do segundo ensaio, mostraram maior diâmetro.