Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico: desvendar mitos e construir realidades

Tese submetida à FDUNL para a obtenção do Grau de Doutor em Direito (Especialidade de Direito Económico e Financeiro)

Método de Faust et al.: rendimento de colheita por alça metálica

A eficiência do uso de uma alça metálica para a remoção de elementos parasitários flutuantes foi investigada. A quantidade de elementos removidos a cada alçada sucessiva foi confrontada com um modelo logarítmico, o qual indicou que cada alçada retirou cerca de 30% dos elementos parasitários flutuantes remanescentes. Estimou-se que as 5 primeiras alçadas retiraram um total de 83% dos elementos parasitários flutuantes, sendo este um procedimento adequado para o método sob investigação.

A Educação de Adultos no Campo das Políticas de Inserção e Desenvolvimento Sociais – contributos para a investigação em torno das dinâmicas socioeducativas na medida Rendimento Social de Inserção

Neste artigo apresentam-se as fundações de um estudo de caso que pretende identificar e compreender dinâmicas de regulação mútuas entre políticas de inserção social e o campo da educação de adultos, a partir da implementação da medida Rendimento Social de Inserção num território urbano socialmente desqualificado. A pesquisa centraliza o desenvolvimento local enquanto domínio estruturante da educação de adultos, procurando compreender como se constroem localmente respostas educativas associadas ao paradigma de desenvolvimento partilhado na rede de parceiros para a intervenção em prol da inserção social e do desenvolvimento social; e como esses processos contribuem para a configuração da educação de adultos. O quadro de análise será híbrido, integrando dimensões do campo das Ciências da Educação e do Trabalho Social.

Sensibilidade do rendimento dos agricultores à variação dos preços dos factores de produção

Para avaliar o impacto de alterações dos preços dos factores dos produção no rendimento dos agricultores especializados na produção leiteira, estima-se as respectivas elasticidades rendimento. A teoria económica prevê que, em amostras cross-section, surjam problemas de multicolinearidade, tese esta confirmada pelos dados. Para contornar as dificuldades de estimação, é utilizada a própria teoria económica, ou seja, é proposto um novo estimador que tira partido do conhecimento que a multicolinearidade entre os regressores fornece informação sobre as suas produtividades marginais. Trata-se de um estimador em duas etapas, numa 1ª etapa são estimados os coeficientes pelo método OLS e em seguida esses coeficientes são introduzidos no estimador com restrições estocásticas. Os resultados obtidos são melhores, do ponto de vista estatístico, aos obtidos pelos métodos OLS e RIDGE.

Avaliação da actividade antioxidante e antimutagénica em diferentes infusões medicinais: barbas de milho, carqueja, dente de leão, folhas de oliveira e urtiga-branca

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Rendimento dos meios seletivos para bactérias do gênero Fusobacterium

Meios seletivos para Fusobacterium foram, comparados no aspecto de sua eficiência no isolamento dos microrganismos fusiformes e quanto à inibição da flora concomitante. Material não calcificado do sulco gengival foi homogeneizado e diluído em tampão de fosfato (0,067 M - pH 7,2); 0,1 ml foi semeado em agar sangue, no meio de Omata & Disraely, meio de Omata & Disraely sem sôro, meio de McMarthy & Snyder, agar sangue com vancomicina, meio de Onisi, meio de Onisi com sôro de cavalo e meio de Onisi com pH 7,0. Em todos os casos a incubação foi realizada em anaerobiose, em jarra tipo Brewer, com 95% nitrogênio e 5% gás carbônico, durante 4 dias. O meio de McCarthy & Snyder mostrou-se tão eficiente quanto o agar sangue em relação ao isolamento de Fusobacterium, ainda inibindo a flora concomitante, o meio de Omata & Disraely, com cristal violeta e estreptomicina, foi de certo modo inibidor também para Fusobacterium. O meio de Onisi, sugerido, sem sôro, possibilitou o isolamento de pequeno número de fusobactérias, provàvelmente as amostras não exigentes de proteínas naturais.

Influência da época de semeadura sobre o rendimento de grãos de grupos de genótipos de arroz irrigado.

2009

Substituição do amido de milho por goma xantana na preparação de cremes de pasteleiro: impacto nas componentes de aroma e de textura

O creme de pasteleiro é uma das preparações clássicas mais utilizadas em pastelaria e a principal base para recheios de diversos produtos. Apesar de ser profusamente utilizado, este creme tem um conjunto de limitações que a serem ultrapassadas permitiriam obter produtos com melhores propriedades organolépticas e um maior tempo de vida útil em prateleira. Tem ainda o inconveniente de não poder ser submetido a processos de congelamento e descongelamento devido à ocorrência de sinérese. O objectivo do presente trabalho foi desenvolver um creme com características funcionais idênticas às do creme pasteleiro clássico, mas sem as limitações referidas, nomeadamente um creme com uma melhor textura e libertação de aromas, que não forme um filme à superfície ao arrefecer e que possa ser submetido a processos de congelamento/descongelamento. Através de análises de textura e reologia, avaliou-se o efeito da substituição do amido por goma xantana e goma xantana de rápida dispersão (RD). Tendo-se verificado que a goma xantana RD permitia obter resultados mais compatíveis com a funcionalidade pretendida. Para avaliação do efeito do texturizante usado na libertação de aromas, prepararam-se cremes de pasteleiro aromatizados com maracujá. Usando como técnica a microextração em fase sólida do headspace (HS-SPME) e a cromatografia gasosa-espectrometria de massa (GC-MS) levou-se a cabo uma comparação do perfil de libertação de compostos voláteis dos cremes com amido de milho e goma xantana RD. Finalmente, para avaliar a aceitação por parte do consumidor, foram realizados testes de análise sensorial. Os resultados obtidos permitem concluir que o produto desenvolvido tem características reológicas adequadas para poder ser usado em substituição do creme de pasteleiro clássico, apresentando ainda vantagens, nomeadamente: uma boa performance quando submetido a processos de congelamento/descongelamento, um maior tempo de prateleira, melhores características organolépticas, nomeadamente uma textura mais agradável e uma melhor libertação de aromas. Estes resultados levam-nos a sugerir que este novo produto pode ter um impacto significativo na confeção de pastelaria do ponto de vista da qualidade e gestão de trabalho.

Equidade na despesa com cuidados de saúde em Portugal

RESUMO - O acesso com equidade aos cuidados de saúde é uma das pedras angulares da constituição da nossa República e do SNS. A garantia de igual utilização para iguais necessidades seguindo os princípios de equidade é parte integrante da legislação Portuguesa. Os indivíduos com menor estatuto-socioeconómico são apontados unanimemente pela literatura internacional como possuindo pior estado de saúde que os mais abastados, sendo por isso de prever uma maior utilização dos cuidados de saúde. Através deste trabalho pretendemos aferir a equidade da despesa com cuidados de saúde, partindo da premissa que pior estatuto socioeconómico está relacionado com pior estado de saúde, serão os indivíduos com menor capacidade financeira a utilizar mais os cuidados de saúde e portanto a apresentar maior despesa. Utilizando o INS 05/06, e, através de uma regressão multivariada, ajustámos os resultados em relação às variáveis comummente associadas com necessidades em cuidados de saúde, e verificámos que efectivamente existem iniquidades na despesa com cuidados de saúde. Analisando o rendimento líquido total da família do utente no mês anterior ao inquérito existe uma clara gradação, em que maior rendimento se reflecte em maior despesa. Verificámos que as despesas com cuidados de saúde são superiores nos indivíduos com idade superior a 34 anos, com uma educação de nível terciário ou superior, com rendimento superior ou igual a 700,20 euros, com estado de saúde auto-reportado Muito Mau, com seguro de saúde e com doenças crónicas. A despesa não variou significativamente tendo em conta o sexo. Na idade, apenas a categorias etárias 18 a 34 anos e maiores de 75 anos apresentaram uma diferença estatisticamente significativa em relação à despesa com cuidados de saúde. À luz dos resultados obtidos, concluímos que existem efectivamente iniquidades favoráveis aos mais ricos na despesa com cuidados de saúde em Portugal.

Rendimento e condições de desdobro de 20 espécies de madeiras da Amazônia

Neste trabalho, procedeu-se à avaliação do rendimento e condições de desdobro de espécies de madeiras tropicais provenientes da área de construção da UHE-Balbina e da reserva florestal ZF-2. Utilizou-se o mínimo de 5 toras por espécie para a coleta das informações sobre diâmetro médio das toras, grau de conicidade das toras, grau de dificuldade corte, índice de durabilidade do fio, rendimento e densidade básica. O rendimento médio das espécies estudadas variou entre 41,9 e 61,8%, sendo que 6 espécies (caroXXX, cedrorana, cupiúba, louro aritu, madioqueira e quarubarana), apresentaram rendimento médio acima da faixa normal de 45 a 55%, considerada para madeiras tropicais. Entre as espécies estudadas, as toras de Brasimum rubescens (pau rainha) e as Manilkara huberi (maçarandba), foram as que apresentaram maior grau de dificuldade de corte das toras entre as diferentes espécies. As fórmulas apresentadas neste trabalho permitem estimar o volume de madeira serrada produzido a partir das toras de uma determinada espécie.

Valorização de obrigações de rendimento indexado

Este trabalho pretende contribuir para uma melhor compreensão do fenómeno da valorização das obrigações indexadas e dos princípios e factores que lhe estão subjacentes. As obrigações indexadas caracterizam-se pelo facto de a taxa de cupão depender directamente duma taxa de referencia fixada periodicamente. Como consequência, para este tipo de obrigações, os valores de todos os cupões, excepto 0 próximo, são desconhecidos. O peso das obrigações de rendimento indexado no mercado obrigacionista português justifica a oportunidade deste estudo. No presente trabalho foi feito um tratamento quantitativo duma amostra constituída por obrigações de rendimento indexado transaccionadas na Bolsa de Valores de Lisboa. A amostra foi analisada através duma rotina de calculo automático construída a partir de um modelo comum de valorização de obrigações.

Substituição do fubá de milho (Zea Mays, L.) por farinha de pupunha (Bactris Gasipaes, H. B. K.) em rações para Alevinos de Tambaqui (Colossoma Macropomum, Cuvier 1818)1

São apresentados os resultados da substituição do fubá de milho por farinha de pupunha, através do desempenho em crescimento e composição corporal de alevinos de tambaqui, alimentados durante 112dias com quatro dietas, constituídas de uma ração padrão e três níveis de substituição do fubá de milho. Osresultados demonstram que a farinha de pupunha pode substituir completamente o fubá de milho nas dietas para estes alevinos, sem afetar seu desempenho e composição corporal.

Efeito de diferentes arranjos no consórcio milho-feijão e milho-caupi no Acre, Brasil

Visando estudar um sistema de cultivo para o consórcio do milho (Zea mays L.) com feijão (Phaseolus vulgaris L.) e milho com o caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), foram conduzidos experimentos durante os anos de 1995 e 1996, em Rio Branco, Acre. Quatro diferentes arranjos (uma, três, cinco e sete fileiras de feijão ou caupi para uma fileira de milho) foram testados no delineamento de blocos ao acaso com quatro repetições. A produtividade do feijão e do caupi, no arranjo de linhas 1:1, foi significativamente inferior aos demais, evidenciando que as leguminosas foram afetadas pela competição com milho. A produtividade do milho decresceu linearmente de acordo com o arranjo, devido as menores populações de plantas utilizadas. O sistema consorciado mais promissor, demonstrado pela produção equivalente, foi o arranjo composto por uma fileira de milho para três fileiras das leguminosas.

Relações cálcio, magnésio e potássio sobre a produção de matéria seca de milho

O presente estudo teve o objetivo de avaliar o equilíbrio Ca/Mg na correção da acidez do solo e medir o efeito da aplicação do potássio sobre a produção de matéria seca do milho, num experimento conduzido sob casa de vegetação em vasos de plástico com Latossolo Amarelo, álico, distrófico. O delineamento experimental utilizado foi em blocos ao acaso, em esquema fatorial (4 χ 3), com quatro repetições. Os tratamentos constituíram de quatro equilíbrios em % de Ca e Mg (100/0; 75/25; 50/50; e 25/75) e três doses de potássio (0; 100 e 200 mg.kg-1 de terra) na forma de cloreto de potássio. A aplicação do corretivo sob a forma de reagentes puros (carbonato de cálcio e carbonato de magnésio) foi realizada 21 dias antes do plantio, e os nutrientes foram aplicados na forma de solução. A colheita do experimento foi realizada aos 45 dias após o plantio. Determinaram-se as produções de matéria seca e os teores de K, Ca e Mg. Os resultados demonstraram que, as produções máximas foram obtidas quando o pH foi de 6,3; o teor de cálcio de 27,5 mmolcdnr-3; o teor de magnésio de 18,0 mmolcdnr-3; a relação (Ca + Mg)/K igual a 19,8 e a relação Ca/Mg no corretivo foi de 1,1/1. A relação Ca/Mg no solo foi um dos principais fatores que alterou a produção. As doses de potássio proporcionou aumento quadrático e significativo, independente das doses de calagem empregadas e das relações Ca/Mg utilizadas. Doses crescentes de potássio, reduziu o acúmulo do magnésio na parte aérea das plantas de milho.