A conservação de tartarugas marinhas baseada na comunidade: contribuição para a gestão dos recursos costeiros das ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, Cabo Verde

Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participação das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais são até hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano após ano as populações de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuição, ou já não são comercialmente viáveis,as comunidades piscatórias enfrentam cada dia condições adversas face a globalização do desenvolvimento económico. Consequentemente, a introdução de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participação das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservação das tartarugas marinhas na região de Barlavento, mais propriamente nas ilhas à Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservação dessas espécies e de outros recursos marinhos ameaçados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentável e redução da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem é eficaz, traduzindo-se em 1) Redução efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificação local das espécies, sua distribuição e, identificação das ameaças que enfrentam. Assim, a população de fêmeas da Caretta caretta em São Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquipélago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da consciência ambiental da população no geral. As comunidades piscatórias têm livremente apoiado não só na redução da captura de tartarugas mas também tem estado envolvidas em acções de vigilância e fiscalização de praias, prevenindo mesmo a extracção de areia em zonas de postura. Internamente, têm promovido luta contra práticas irresponsáveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelágicos. 4) Adopção de instrumentos integradores promovendo a participação interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilização de recursos, criando espaços para o envolvimento directo das comunidades na concepção e planificação de acções e planos locais de conservação. 5) Investigação participativa, apropriadamente articulada com a comunicação social e fiscalização como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilização sustentável de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto político e legal que oriente e regulamente a implementação de iniciativas de conservação de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriação efectiva, assim como a devida articulação institucional e, 3) sustentabilidade económica das acções.

Webquest e história em quadrinhos na formação de recursos humanos em Enfermagem

RESUMO Objetivo Descrever o processo de construção e implementação da Webquest como estratégia pedagógica orientadora do estudo sobre as concepções pedagógicas, utilizando História em Quadrinhos (HQ). Método A primeira fase do estudo foi delineada como pesquisa aplicada de produção tecnológica. A segunda caracterizou-se como pesquisa exploratório-descritiva documental para análise das HQ no Curso de Licenciatura da EEUSP, em 2013. Resultados A Webquest proposta foi implementada, resultando em 18 HQ. Todas as concepções pedagógicas estudadas foram abordadas; foram utilizados os softwares indicados e o Power Point®, os enredos desenvolveram-se em diferentes cenários e a maioria das HQ contemplou os itens obrigatórios. Conclusão A utilização de diferentes recursos tecnológicos proporcionou o aprendizado, pela mobilização de múltiplas potencialidades, capacidades e interesses dos educandos, favorecendo a construção do aprendizado coletivo e colaborativo e fortalecendo características importantes e necessárias na formação profissional que influenciarão no perfil dos recursos humanos, em sintonia com as aspirações do mercado de trabalho.

Enfermeiras americanas do Serviço Especial de Saúde Pública e a formação de recursos humanos na Enfermagem Brasileira

RESUMO Objetivo Historicizar as mudanças na formação de recursos humanos em enfermagem no Brasil, no período de 1942 a 1961, a partir da presença de 35 enfermeiras americanas designadas para trabalhar em cooperação com o SESP. Método O estudo utilizou como fontes relatórios redigidos pelas enfermeiras, que descrevem suas impressões, sugestões e atividades desenvolvidas no país, e foram analisadas a partir da análise de discurso de Michel Foucault. Resultados O período mencionado foi marcado pela presença americana nos projetos de enfermagem desenvolvidos pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Os discursos indicaram que o período foi marcado por muitas mudanças na enfermagem brasileira, em especial no que diz respeito à captação e formação de recursos humanos para a profissão. Conclusão Pode-se afirmar que elas, através de seus discursos e influência, foram centrais para a consolidação de um novo paradigma na formação de profissionais de enfermagem no Brasil.

Plano de Gestão dos Recursos da Pesca

Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica constituído por dez ilhas, com uma população residente em 2000 de 434.624 habitantes e uma área total de 4.033 km2. A sua localização na zona saheliana e os efeitos acumulados, desde há várias décadas, de secas cíclicas, provocam um défice de produção agrícola que vem sendo compensado pela ajuda externa, que cobre cerca de 40% das importações alimentares. Esta situação contribui fortemente para a existência de uma balança comercial deficitária, na qual o valor das exportações apenas cobre 4% do das importações. Em 2000, o PIB per capita de Cabo Verde foi estimado em 1.281 USD, superior à média dos PMA, apesar de desemprego ser de 17% e a pobreza afectar 29% da população. O país enfrenta ainda fraquezas estruturais próprias de uma economia muito dependente da ajuda externa e das remessas dos seus emigrantes, os quais atingiram em 2000, 12% e 12-14% do PIB, respectivamente.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas São Nicolau

São Nicolau apresenta uma configuração da qual ressaltam duas situações distintas: - um corpo principal, cujo contorno se assemelha ao do continente africano e um prolongamento oriental de 22.5 km, localmente designado por Ponta Norte. O corpo principal estende-se no sentido N-S e em 22.5 km, desde a Ponta Espechim à Ponta da Vermelharia e no sentido W-E desde a Ponta Bronco até à base N (alt. 138 m) no Campo da Preguiça, ao longo de 15.3 km. A extensão oriental vai desde o Campo da Preguiça até à Ponta à Ponta Pélam, no extremo leste. Na morfologia geral de S. Nicolau, com realce para as formações salientes de relevo, destacam-se: as plataformas costeiras de cotas baixas que contornam quase toda a ilha e que se relacionam com os derrames basálticos da última fase lávica, em parte recobertos por materiais piroclásticos ou depósitos de materiais de escorrimento; as formas de relevo acidentado que se erguem continuamente da superfície costeira e a crista montanhosa central, de relevos majestosos e miudamente talhados pela erosão e que são mais influenciados pelos ventos húmidos que sopram de Nordeste. O clima da ilha tem, em grande parte, características de extrema aridez, aridez acentuada e semi-aridez. Toda plataforma circundante, de baixo relevo, exceptuando a correspondente à fachada exposta a nordeste, apresenta características de extrema aridez. As faces viradas a E, S e W, plataformas de colinas salientes, formas residuais de relevo e vertentes escarpadas, demarcam-se pela sua acentuada aridez, enquanto que a fachada montanhosa exposta a NE apresenta características de região semi-árida. A fachada montanhosa exposta a NE, apresenta, características, de zonas sub-húmidas, a partir de 200/300 m até 600/700 m e de zonas húmidas, nas zonas do ponto culminante da ilha ou seja, Monte Gordo. Monte Gordo, Monte do Alto das Cabaças, considerados os centros de maior concentração de espécies da flora autóctone e da vegetação natural da ilha, e Fajã de Cima e Lombo Pelado, zonas de maior concentração do dragoeiro (Dracaena draco), são as áreas propostas para protecção.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas S. Vicente

A ilha de S. Vicente faz parte do grupo de barlavento do arquipélago de Cabo Verde. Apresenta uma configuração um pouco alongada no sentido W-E e dimensões máximas de 29.5 km desde a Ponta Machado à Ponta Calhau e de 16.5 no sentido N-S, desde a Ponta João Évora até à Ponta da Calheta Grande, no extremo meridional. A morfologia geral da ilha caracteriza-se pela existência de superfícies de aplanação, relevos intermédios e cercadura montanhosa onde se insere Monte Verde, zona mais beneficiada pela humidade transportada pelos ventos húmidos e queda de chuvas, sendo por isso o espaço onde se concentra a maior parte da vegetação natural da ilha. Atendendo a critérios como qualidade e quantidade da sua vegetação, foram seleccionadas as áreas de Monte Verde (devido à sua diversidade florística) e Ribeira de Vinha, devido à sua vegetação natural específica, como espaços naturais a serem protegidos.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas Santiago

Santiago faz parte do grupo de ilhas de sotavento do arquipélago de Cabo Verde. Possui uma superfície de 991 km2, sendo a maior ilha de Cabo Verde. Apresenta um alongamento no sentido SE-NW de cerca de 55 km e uma largura estimada em 37 km. Da sua morfologia evidenciam-se as achadas (superfícies de feição planáltica), as encostas ou vertentes, os vales das ribeiras, e os maciços montanhosos e os montescolinas (Dinis e Matos, 1985). Os maciços montanhosos de Serra da Malagueta e de Pico de Antónia repartem a ilha em duas partes distintas: a fachada orientada a E-NE e a fachada virada a W-SW. Esses dois maciços exercem grandes influências sobre as condições climatéricas da ilha. A fachada exposta a leste possui um relevo muito mais movimentado que determina uma rede hidrográfica muito densa. É beneficiada, contrariamente à fachada ocidental, por valores pluviométricos relativamente elevados e pela humidade transportada pelos ventos húmidos de nordeste. Este quadro morfológico e fisiográfico justifica a concentração dos recursos biológicos, particularmente a vegetação e flora, e das terras ocupadas com agricultura de sequeiro, na fachada oriental. Com uma população, estimada em 236.352 habitantes (censos, 2000), Santiago detém cerca de 54% da população de Cabo Verde. O meio rural ainda continua com uma densidade popucional relativamente elevada. A competição entre a agricultura de sequeiro e a vegetação natural é mais evidente nas zonas mais beneficiadas pelas chuvas e humidade, como Serra da Malagueta, Serra de Pico de Antónia, Rui Vaz, entre outras. Não obstante à pressão da agricultura e pecuária, essas zonas ainda detém valores de vegetação e flora que merecem ser contemplados com acções de conservação.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas Santo Antão

Santo Antão é uma das seis ilhas do grupo Barlavento do Arquipélago de Cabo Verde. A morfologia da ilha está fortemente condicionada pela sua natureza vulcânica, pelas formações litológicas dominantes e pelo clima como factor determinante nos processos erosivos antigos e actuais. Na morfologia da ilha destaca-se uma parte central que constitui uma ampla plataforma planáltica de 33 km de extensão no sentido E-W, inserida entre as altitudes 1000 e 1500 m, da qual se erguiam numerosos cones vulcânicos, entre os quais o Tope de Coroa, com 1980 m, que representa o ponto mais alto da ilha. A superfície planáltica central está circundada por duas grandes vertentes, a do lado setentrional (Norte), designadamente, a inclinada para o mar, entalhada profundamente pela rede hidrográfica da qual se destacam as ribeiras Grande, Torre, Paúl e Garça, e a vertente do lado meridional (Sul). Esta última apresenta inclinações moderadas e suaves nas faixas de maiores altitudes e nas zonas litorâneas, respectivamente. As principais formações da vegetação endémica e indígena de Cabo Verde estão, devido a maior riqueza hídrica, relevo e exposição, concentradas na vertente nordeste, apresentando, consequentemente, esta vertente, os melhores quadros paisagísticos da ilha. Nas vertentes sul e noroeste a vegetação é geralmente, menos densa, merecendo, no entanto, algum destaque, as formações vegetais das cabeceiras da Ribeira das Patas, Ribeira Manuel Lopes e locais pontuais do Tope de Coroa. Assim se justifica que cinco (Moroços, Cova, Ribeira da Torre, Ribeira do Paúl e Cruzinha) das seis Áreas Protegidas pertençam à vertente nordeste, estando apenas Tope de Coroa localizada na vertente meridional (Sul).

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas - Introdução

As áreas protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. Elas dão um contributo vital à conservação dos recursos naturais e culturais do mundo. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Assim se justifica a criação de uma rede de áreas protegidas em todos os países. As redes de áreas protegidas variam de país para país, de acordo com as necessidades e prioridades e em função do apoio legislativo, institucionais e financeiros disponíveis. A gama de serviços e valores de áreas protegidas é de tal envergadura que determinados objectivos de gestão são estabelecidos por instrumentos legais nacionais (UICN, 1995). Cabo Verde ainda possui espaços nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial. Esses recursos, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos biológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

A Implementação de um Sistema de Controlo Interno na Área de Recursos Humanos: O Caso da Universidade de Cabo Verde – Uni-CV-Reitoria da praia

Os recentes acontecimentos verificados em algumas organizações nacionais e estrangeiras, remetem um fraco grau de transparência no que refere a fiabilidade no desempenho e responsabilidades dos seus colaboradores. Este trabalho tem como objectivo propor a implementação de um sistema de controlo interno na Uni-CV, Reitoria da Praia, na área de recursos humanos. Para chegar ao resultado esperado foi realizada uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvendo-se através de fontes já existentes, com a análise dos dados resultantes do questionário aplicado. A fundamentação teórica abordou os aspectos mais importantes do controlo interno e recursos humanos. O caso prático foi realizado, pelas suas características, se considera de grande relevância não só para com a organização em si, mas também, para a administração pública cabo-verdiana, de forma que, quando implementadas, contribuirão para o bom desempenho das instituições. A análise dos dados obtidos com a aplicação do questionário, ao Director Administrativo e Financeiro da Reitoria da Praia e a observação participante dos procedimentos na área de recursos humanos possibilitaram verificar a necessidade de implementação de um sistema de controlo interno adequado e rigoroso, e um internal controller, que será o responsável pelo controlo das rotinas na área dos RH (Auditor interno) e modelar o tipo de controlo interno a ser aplicado na referida área.

A Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços: um desafio para a cooperação regional na África Ocidental – o caso da OMVS

A redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.

Avaliação da Organização e Gestão de Escolas Secundárias Públicas: Estudo de Caso

O presente trabalho apresenta os resultados de uma investigação, desenvolvida na modalidade de estudo de caso, em que se que procurou avaliar a organização e gestão de uma Escola Secundária Publica em Cabo Verde. No seu desenvolvimento procurou-se proceder a uma triangulação da informação através do recurso a métodos e técnicas de recolha de dados diversificados: entrevistas não estruturadas, aplicação de inquéritos por questionário, análise documental e observação não participante. Consubstanciou-se fundamentalmente na auscultação das opiniões de um conjunto de informantes privilegiados pertencentes à comunidade educativa da Escola Petra (Docentes, membros do Conselho Directivo e Encarregados de Educação). Teve como principal objectivo avaliar o modo de funcionamento das várias componentes da organização e gestão das Escolas Secundárias públicas: concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade; gestão dos recursos humanos; gestão dos recursos materiais e financeiros; participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa; equidade e justiça. No caso estudado, concluímos que a avaliação institucional, quer na sua modalidade de avaliação externa, quer na sua modalidade de auto-avaliação, apesar da sua centralidade em muitos contextos internacionais, ainda não constitui uma prática em uso nem faz parte das preocupações imediatas dos gestores escolares. Ressalta também do nosso estudo a presença de diversas “infidelidades normativas” no que concerne ao modo como são produzidos e aprovados alguns instrumentos fundamentais da gestão estratégica da escola, seja porque são aprovados em instâncias que não têm competência formal para o fazer, seja porque simplesmente não chegaram a ser produzidos.