Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: Lógicas em Análise

Nesta dissertação procura-se analisar a problemática da “Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: lógicas em análise” no período compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentração e de grande centralização na administração do Sistema Educativo. Ao longo deste período assistiuse também a momentos de desconcentração e de ideias de descentralização que culminaram com a abertura do sistema político pluripartidário. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinâmica de transformação nos deferentes sectores da administração do sistema educacional. As mudanças políticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razões, as lógicas e as racionalidades que presidem a manutenção de um sistema centralizado de governação do Sistema Educativo, apesar da presença de forças políticas com diversidades ideológicas. Uma vez conhecido o historial da organização, administração e gestão do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debruçámo-nos sobre as principais teorias que estão na base das perspectivas da centralização e descentralização, e seus conceitos associados enquanto modelo de análise teórica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte empírica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual utilizámos a entrevista, a análise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemática inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsáveis da política educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino público, levam-nos a tirar várias conclusões sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevância da opção por um modelo descentralizado de governação do Sistema Educativo.

Dívida Pública e Crescimento Económico: os casos de Portugal, Grécia, Itália e Espanha

Portugal, Grécia, Espanha e Itália tem vindo a apresentar um histórico de dívidas elevadas ao ponto de violarem uma das metas estabelecidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC): rácio da dívida pública em percentagem do PIB inferior a 60%. O contínuo incumprimento reduz a margem desses países fazerem face à uma situação de contracção da actividade económica, ampliando deste modo os efeitos daí decorrentes. O objetivo principal deste trabalho prende-se com a análise da relação entre a dívida pública e o crescimento económico nos quatro países, no sentido de se aferir o grau de interdependência entre as duas variáveis. Também iremos analisar o comportamento das variáveis antes e depois do PEC, de modo a perceber se os objetivos impostos tiveram impacto nas contas públicas dos países. Para dar resposta aos objetivos propostos iremos recorrer ao modelo de cointegração de Johansen.

Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais

O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal.

Problémas de Recursos Hídricos em Ilhas - Exemplo da Ilha de Santiago - Caso da Bacia Hidrográfica da Ribeira Grande da Cidade Velha e Bacia Hidrográfica da Ribeira Seca

As ilhas de Cabo Verde elevam-se de um soco submarino, em forma de ferradura, situado a uma profundidade da ordem de 3.000 metros. Deste soco emergem três pedestais bem distintos1. A Norte, compreendendo as ilhas de St° Antão, S. Vicente, St.ª Luzia e S. Nicolau e os ilhéus Boi, Pássaros, Branco e Raso. A Leste e a Sul, com as ilhas do Sal, Boa Vista, Maio e Santiago e os ilhéus Rabo de Junco, Curral de Dadó, Fragata, Chano, Baluarte e de Santa Maria. A Oeste, compreendendo as ilhas do Fogo e da Brava e os ilhéus Grande, Luís Carneiro e de Cima (Fig. 1 - Mapa de Cabo Verde e distribuição das ilhas nos três pedestais). A formação das ilhas teria sido iniciada por uma actividade vulcânica submarina central, mais tarde completada por uma rede físsural manifestada nos afloramentos. A maior parte das ilhas é dominada por emissões de escoadas lávicas e de materiais piroclásticos (escórias, bagacinas ou "lapilli" e cinzas) subaéreos, predominantemente basálticas. O Arquipélago de Cabo Verde fica localizado na margem Oriental do Atlântico Norte, a cerca de 450 Km da Costa Ocidental da África e a cerca de 1.400 Km a SSW das Canárias, limitado pelos paralelos 17° 13' (Ponta Cais dos Fortes, Ilha de St° Antão) e 14º 48' (Ponta de Nho Martinho, Ilha Brava), de latitude Norte e pelos meridianos de 22° 42' (ilhéu Baluarte, Ilha da Boa Vista) e 25° 22' (Ponta Chã de Mangrado, Ilha de St° Antão) de longitude Oeste de Greenwich. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado a cerca de 2.000 Km a Leste do actual "rift" da "Crista Média Atlântica" e a Oeste da zona de quietude magnética ("quite zone"), entre as isócronas dos 120 e 140 M.A., segundo Vacquier (1972), e a dos 107 e 153 M.A., segundo Haynes & Rabinowitz (1975), argumentos invocados para se considerar que as ilhas teriam sido geradas em ambiente oceânico. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado numa região elevada do actual fundo oceânico, que faz parte da "Crista de Cabo Verde" (" Cape Verde Rise"), e que na vizinhança das ilhas corresponde a um domo com cerca de 400 Km de largura (Lancelot et al., 1977). Presume-se que um domo daquelas dimensões representa um fenómeno importante, possivelmente relacionado com descompressão e fusão parcial (Le Bas, 1980) que forneceria a fonte dos magmas que originaram as ilhas (Stillman et al., 1982). As ilhas se teriam implantado por um mecanismo do tipo "hot-spot", de acordo com alguns autores.

Relatório de Estágio Profissional. Departamento de Alojamentos

Este relatório de estágio profissional tende a evidenciar e descrever as principais secções e serviços do Hotel Porto Grande constituintes do departamento de alojamento, e como estas funcionam como sistema com objectivos iniciais diferenciados, propondo-se a obtenção de metas finais comuns, visando melhorar os serviços por elas prestados, bem como permitir ao estagiário a aquisição de aptidões, valências e competências que serve de plataforma para sua implementação profissional futura. Para fundamentar o tema em questão, o trabalho foi organizado em capítulos, e, no que se refere ao método a ser utilizado, é caracterizado por uma pesquisa generalizada á nível bibliográfico, documental e de campo, e, desenvolvida neste trabalho de conclusão de curso de forma descritiva e explicativa, construindo um cenário real do funcionamento dessas secções e serviços do estabelecimento. As actividades desenvolvidas no ―Hotel Porto Grande‖ tiveram um período de realização de estágio de quatro meses, e descritivamente divididas neste relatório em três capítulos fundamentais. O primeiro capítulo baseia-se na apresentação da entidade acolhedora, abarcando a gestão do alojamento, o segundo as actividades desenvolvidas (metodologia e caracterização científica do departamento de alojamento) e o terceiro a apreciação crítica das actividades desenvolvidas, incluindo as áreas de identificação com o curso, sua análise e as dificuldades encontradas e recomendações e sugestões passíveis de desenvolver e melhorar os serviços prestados por esse departamento. Foi implementado uma estratégia de marketing assente na procura turística real (mercado), através da diferenciação dos seus produtos, com a finalidade de apresentar uma nova imagem de hospedagem, aumentar as suas vendas e consequentemente a margem de lucro para o departamento de alojamento contribuindo para o êxito operacional do próprio hotel.

Analise do sector Petrolífera Cabo-Verdiano Importância da Logística e Seu Impacto Na Economia

Cabo Verde é hoje um país cada vez mais inserido no mundo globalizado, tendo desenvolvido ao longo dos anos importantes reformas sócio - económicas, as quais se traduziram, no campo energético, em aumentos significativos nas importações de combustíveis fósseis. Hoje, a importação de produtos petrolíferos atinge cerca de 280 mil toneladas ao ano, dos quais cerca de 40 por cento são reexportados através da “ bunker” internacional e da aviação civil. Embora os valores sejam expressivos para um pequeno país insular como Cabo Verde, no contexto mundial o volume de importação é de facto irrisório, o que não permite qualquer margem negocial junto dos fornecedores. Desde sempre os produtos petrolíferos como o Gasóleo e Fuelóleo (doravante Fuel) foram recebidos em São Vicente, o JetA1 e a Gasolina no Sal e o gás Butano na ilha de Santiago. A redistribuição entre as ilhas é efectuada com recurso a pequenos tankers, processo que contribui para o aumento dos custos e consequente repercussão nos preços de venda ao consumidor final. Com o desenvolvimento exponencial da Ilha de Santiago aumentou igualmente o consumo de combustíveis, com especial destaque na produção de energia eléctrica. Actualmente a Ilha consome internamente cerca de 50 % dos produtos petrolíferos importados, processo altamente dificultado pela inexistência de condições portuárias que permitam a recepção directa dos produtos petrolíferos. Assim torna-se imprescindível a racionalização deste sector de forma a minimizar os custos para o consumidor final, com a criação de condições de descarga no principal centro consumidor do país e a constituição de uma empresa de logística comum, que envolva as empresas privadas que trabalham neste ramo, a Enacol e a Vivo Energy. A segurança energética será reforçada com a constituição das reservas estratégicas de combustíveis. Para alcançar os objectivos preconizados neste trabalho, fiz pesquisas e estudos aprofundados com base na bibliografia citada, bem como nos relatórios, Leis, Decretos-Leis e trabalhos especializados. De igual modo realizei entrevistas a pessoas com competência nesta área, com a finalidade de compreender melhor o sector e dar meu contributo para o fortalecimento da sua eficiência, dado o impacto que tem na economia Cabo-verdiana.

Uma nova espécie de Sigara Fabricius (Hemiptera, Heteroptera, Corixidae) e redescrição das espécies do gênero com registro no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Uma nova espécie de Sigara Fabricius (Hemiptera, Heteroptera, Corixidae) e redescrição das espécies do gênero com registro no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os corixídeos representam o maior grupo de percevejos aquáticos conhecido, com cerca de 40 espécies ocorrentes no Brasil. Grande parte das espécies de Sigara ocorre na Região Neotropical, 11 delas foram registradas no Brasil até o momento. A distribuição e taxonomia das espécies ocorrentes no Rio Grande do Sul são pouco conhecidas. Sete espécies foram registradas e redescritas: Sigara (Tropocorixa) chrostowskii, S. (T.) denseconscripta, S. (T.) dita, S. (T.) hungerfordi, S. (T.) platensis, S. (T.) schadei e S. (T.) townsendi. Três espécies foram registradas pela primeira vez no Estado: S. (T.) dita, S. (T.) hungerfordi e S. (T.) townsendi. Sigara (T.) schadei nunca tinha sido registrada no Brasil. Sigara (T.) bachmanni, sp. nov. é descrita com base em exemplares coletados no nordeste do Estado. Essa nova espécie é similar à S. (T.) hungerfordi por apresentar o comprimento do sintilipso menor que 0,9 vezes a largura de um olho, o metaxifo mais largo que comprido e a gena estreita; pode ser distinguida das demais pela presença de um gancho curto no ápice do parâmero direito dos espécimes do sexo masculino e pela presença da margem da região preapical denteada. Uma chave de identificação para as espécies de Sigara ocorrentes no Rio Grande do Sul é fornecida. Apesar das características relativas ao aspecto geral do parâmero direito e do número de espinhos e forma da pala serem usados na definição das espécies, S. (T.) chrostowskii e S. (T.) townsendi mostraram consideráveis variações nessas características e foram redescritas neste estudo.

Leptohyphidae (Insecta, Ephemeroptera) do estado do Amazonas, Brasil: novos registros, nova combinação, nova espécie e chave de identificação para estágios ninfais

Leptohyphidae (Insecta, Ephemeroptera) do Estado do Amazonas, Brasil: novos registros, nova combinação, nova espécie e chave de identificação para estágios ninfais. Os seguintes gêneros de Leptohyphidae ocorrem no estado do Amazonas: Amanahyphes Salles & Molineri, Leptohyphes Eaton, Tricorythodes Ulmer e Tricorythopsis Traver. A distribuição das espécies de Leptohyphidae no Estado do Amazonas é apresentada. Uma espécie nova, Tricorythodes yapekuna sp. nov., é descrita e pode ser diferenciada de outros Tricorythodes pelas (1) garras tarsais com um par de dentículos submarginais e sem dentículos marginais; (2) palpo maxilar biarticulado; (3) brânquia opercular uniformemente preta com exceção da margem apical; (4) fórmula branquial 2/3/3/3/2; e (5) margem lateral do abdome expandida nos segmentos III_VI. Uma combinação nova, Tricorythopsis rondoniensis (Dias, Cruz & Ferreira, 2009) comb. nov., é proposta e constitui o primeiro registro dessa espécie para o Estado do Amazonas. Uma chave dicotômica ilustrada para identificar ninfas de gêneros e espécies ocorrentes no Amazonas também é apresentada.

O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A NAÇÃO EM CABO VERDE: PERSPECTIVAS E PERPLEXIDADES

Este artigo procura compreender a integração regional do Arquipélago de Cabo Verde, na base do debate contemporâneo sobre a Nação. Resultado de cruzamento e convergência entre povos e culturas oriundos de dois espaços geográficos (África e Europa), a Nação cabo-verdiana afirma-se e consolida-se na margem dos debates perspetivados e delineados por diferentes gerações de intelectuais, políticos e académicos nacionais e estrangeiros. Estes procuram compreender e analisar a integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a aproximação às Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a Parceria Especial com a União Europeia (UE). A análise expressa no presente artigo, além de distinguir a posição geográfica privilegiada do arquipélago, enfatiza também aspetos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, relevantes para a construção da Nação em Cabo Verde.

RESULTADOS POR ACÇÃO COMO INDICADOR DE ANÁLISE DA RENTABILIDADE FINANCEIRA DO INVESTIMENTO NA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do trabalho final de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo de Administração e Controlo Financeiro, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), a qual tem como objectivo analisar a Rentabilidade Financeira do Investimento, numa das empresas de telecomunicação da rede fixa, uma vez que ela pretende garantir uma adequada rentabilidade para os seus sócios e accionistas. É de realçar que a rentabilidade indica o percentual da remuneração do capital investido na empresa, numa perspectiva em que esta rentabiliza os capitais investidos, pelo quee necessariamente há a combinação de vários factores, dos quais destacamos:  Factores de natureza operacional, como a rentabilidade operacional das vendas, através da percentagem de evolução da margem que gera e o efeito da estrutura dos custos fixos e operacionais, bem como a rotação e a eficiência desses mesmos capitais;  Factores de natureza financeira, funcionando com a estrutura de capitais como alavanca do negócio, não podendo deixar de ter em conta os encargos financeiros que necessariamente terão;  Um outro factor importante é, os eventuais resultados extraordinários e o seu efeito na empresa; e  Por último, o efeito fiscal sobre a rentabilidade, como sendo o retorno esperado de um investimento, descontando custos, tarifas e inflação.

Fator erosividade da chuva de Piraju (SP): distribuição, probabilidade de ocorrência, período de retorno e correlação com o coeficiente de chuva

Foram selecionadas 874 chuvas individuais erosivas, de uma série contínua de 23 anos de registros de dados pluviográficos. As chuvas selecionadas foram cotadas, digitalizadas e, posteriormente, analisadas. O índice de erosividade, EI30, médio anual calculado foi de 7.074 MJ mm ha-1 h-1 ano-1. Espera-se que este índice ocorra no local pelo menos uma vez a cada 2,33 anos, com uma probabilidade de 42,92%. Os valores dos índices anuais de erosividade de Piraju, esperados nos períodos de retorno de 2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos, foram, respectivamente, de 6.696, 8.730, 10.076, 11.367, 13.039 e 14.292 MJ mm ha-1 h-1 ano-1. Foi observada uma distribuição de 78,5% do total da erosividade anual durante o semestre de outubro a março, indicando que, nesse período, era esperada a maior parte das perdas de solo por erosão. Observou-se elevada correlação entre o índice de erosividade, EI30, médio mensal e o coeficiente de chuva. Portanto, a equação de regressão determinada permite que seja estimado, com boa margem de segurança, o EI30 para outros locais que não possuam dados pluviográficos, mas que disponham de dados pluviométricos e condições climáticas semelhantes às de Piraju (SP).

Erosividade da chuva: distribuição e correlação com a precipitação pluviométrica de Teodoro Sampaio (SP)

Foram separadas 812 chuvas individuais consideradas erosivas de uma série contínua de 19 anos de registros de dados pluviográficos. As chuvas selecionadas foram cotadas, digitalizadas e, posteriormente, analisadas pelo programa desenvolvido por Cataneo et al. (1982). O fator erosividade da chuva, expresso pelo parâmetro EI30 médio anual calculado, foi de 7.172 MJ mm ha-1 h-1 ano-1, fator esperado no local pelo menos uma vez a cada 2,33 anos, com uma probabilidade de ocorrência de 42,9 %. Os valores anuais de erosividade de Teodoro Sampaio, esperados nos períodos de retorno de 2, 5, 10, 20, 50 e 100 anos, foram, respectivamente, de 6.831, 8.666, 9.877, 11.046, 12.546 e 13.675 MJ mm ha-1 h-1 ano-1. No semestre de outubro a março, ocorreu 74,0 % da erosividade anual, sendo 45,7 % de dezembro a fevereiro. Observou-se elevada correlação entre o parâmetro EI30 médio mensal e o coeficiente de chuva (P²/P). Portanto, a equação de regressão determinada permite que seja estimado, com boa margem de segurança, o fator R para outros locais que não disponham de dados pluviográficos, mas que, entretanto, tenham dados pluviométricos e condições climáticas semelhantes às de Teodoro Sampaio (SP).

Incertezas na predição da erosão com a usle: impactos e mitigação

Apesar de haver significativa variabilidade espacial e temporal nas variáveis de modelos de predição de erosão, mesmo em áreas consideradas homogêneas, ela é raramente incorporada na análise e no planejamento conservacionista. As consequências dessa simplificação são predições incorretas de perda de solo, com implicações para a sustentabilidade agrícola e ambiental de glebas. Os objetivos deste trabalho foram: (a) estimar o efeito da variabilidade espacial e temporal dos fatores da Equação Universal de Perdas de Solo - USLE na predição da erosão em uma área homogênea situada no Distrito Federal; (b) incorporar a incerteza resultante no processo de tomada de decisão conservacionista; e (c) propor medidas para sua mitigação. Os resultados indicam que, apesar do baixo coeficiente de variação médio dos fatores da USLE na área estudada, na faixa de 20 %, o coeficiente de variação da perda de solo (A) estimada foi de 64 %, indicando significativa propagação de incerteza no modelo. A implicação disso é que, mesmo sendo o valor médio de A 19 % menor que o limite médio de tolerância à erosão na gleba (T), haveria ainda uma probabilidade de 43 % de que A fosse superior a T. Para reduzir esse risco, são sugeridas medidas que aumentem a margem de segurança do sistema, como a adoção de práticas conservacionistas. Com a introdução de terraços, a probabilidade de falha do sistema seria reduzida para 12 %. Os resultados reforçam a importância da incorporação das variabilidades e incertezas na estimativa da erosão e no planejamento conservacionista, por meio de análise estocástica.

Desempenho agronômico e econômico do milho em diferentes níveis de manejo e épocas de semeadura

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho agronômico e econômico do milho em cinco níveis de manejo e três épocas de semeadura. O experimento foi conduzido nos anos agrícolas 2001/2002 e 2002/2003, em Eldorado do Sul, RS, Brasil. Os tratamentos constaram de três épocas de semeadura (agosto, outubro e dezembro) e cinco níveis de manejo (baixo, médio, alto, potenciais I e II), diferenciados quanto à espécie de cobertura do solo no inverno, à cultivar, ao arranjo de plantas, ao nível de adubação química, ao regime hídrico e ao controle de plantas daninhas, pragas e doenças. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, dispostos em parcelas subdivididas, com quatro repetições. O fator época de semeadura foi locado na parcela principal e os níveis de manejo, na subparcela. Com a melhoria das práticas de manejo e adoção de cultivares com maior potencial produtivo, houve maior rendimento de grãos nas semeaduras de agosto e de outubro, o que propiciou maior retorno econômico, principalmente na semeadura de outubro. Em dezembro, não ocorreu retorno econômico ao maior investimento realizado em manejo. Em agosto e outubro, foi possível associar as máximas eficiências técnica e econômica, por meio do aumento do nível de manejo e da escolha de cultivar com maior potencial de rendimento.

Monitoramento do nitrogênio na planta e no solo para predição da adubação nitrogenada em milho

O objetivo deste trabalho foi comparar o monitoramento do teor de N na planta com base no índice do teor relativo crítico de clorofila na folha (TRCC) e no índice de suficiência (IS), determinados pelo clorofilômetro, e avaliar a integração de características de planta e de solo no monitoramento de N no sistema solo-planta em milho. Foram conduzidos dois experimentos em Eldorado do Sul, RS. Os tratamentos foram sistemas de manejo de N, que diferiram quanto à época, dose e critério para decidir pela aplicação de N (com monitoramento e sem monitoramento). Nos sistemas monitorados, o TRCC e o IS foram usados para indicar a época de aplicação de N em cobertura e testou-se o monitoramento integrado, usando o TRCC e o teor de nitrato no solo. O rendimento e os incrementos no rendimento de grãos e na margem bruta, bem como as eficiências técnica, econômica e de uso do N foram maiores nos sistemas monitorados que nos sistemas sem monitoramento. A eficiência do monitoramento, com base no TRCC e no IS e na intregração entre o teor de nitrato no solo e o TRCC, foi similar. O monitoramento com base na integração entre o teor de nitrato no solo e o TRCC não incrementou a eficiência de uso do N no ambiente avaliado.