Arbitragem de consumo no direito brasileiro

This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.

Estudo preliminar sobre a hidroquímica da bacia de Jací-Paraná (RO)

O Projeto Estudo de uma Bacia Experimental em Jaci-Paraná (RO), tem como um dos seus objetivos o estudo hidroquímico do rio e igarapés da área. Neste trabalho são apresentados os resultados dos parâmetros físico-químicos pH, condutibilidade elétrica, material húmico, consumo orgânico, sulfato, cálcio e magnésio (alcalinos terrosos), sódio e potássio (alcalino), cloretos, ferrom, nitrogêncio de Kjeldahl e sílica. analisados durante os anos outubro/84 á novembro/85, compreendendo os períodos chuvoso e seco. As amostras de água foram coletadas no rio Jaci-Paraná, no igarapé Tamanduá (drena e bacia) e no igarapé Bejarana (Fig. 1).

Hedonismo e consumo: o papel do especialista da área do vinho como mediador de experiências

Inscrevendo-se este trabalho no âmbito conjugado da Teoria do Texto e do Interacionismo Sociodiscursivo, defender‑se-á que o domínio de uma prática discursiva por parte do produtor textual se reflete no texto. Este ponto de vista será exemplificado a partir da análise de um corpus de géneros textuais que combinam a atividade de produção e de comercialização do vinho com a atividade jornalística, em particular, no género recensão crítica sobre o vinho. Atendendo a que o conjunto de textos observado se integra no que se chama de imprensa “de serviços” moderna que participa da sociedade de hiperconsumo e tendo como dispositivo de análise os tipos de discurso, serão analisadas as representações que o jornalista especialista constrói de si (figuração interna do agir) e do seu interlocutor, o leitor-consumidor (figuração externa do agir), posteriormente contrastadas com outros textos jornalísticos sobre o vinho. Os dados demonstrarão que o conhecimento sobre o vinho do especialista influencia diretamente a experiência hedonista que é construída no texto, pelo que só o agir deste sujeito é que pode mediar uma experiência qualificada.

Bolachas de maçã biofortificadas em cálcio: formulação e análise nutricional

A epiderme da maçã biofortificada, rica em compostos antioxidantes, fibra dietética e cálcio proveniente do processo de biofortificação, é um subproduto da indústria de polpas e néctares com um elevado valor tecnológico e nutricional e com potencial para ser usado de um modo sustentável no desenvolvimento de novos produtos. Este subproduto foi utilizado para a produção de uma farinha e posterior utilização como ingrediente substituinte da farinha de trigo em preparados para elaboração de bolachas de maçã biofortificadas em cálcio. As análises físico-químicas e sensoriais realizadas demostraram que um preparado de bolachas contendo 25% de farinha de maçã apresenta um teor de fibra dietética de 4 g /100 g de produto, enquanto no preparado controlo, não contendo este novo ingrediente, não foi detetada a presença de fibra dietética. O teor de compostos fenólicos é também superior em quase 80% nos preparados contendo farinha de maçã (110 mg EAG/100 g de produto) comparativamente com o teor determinado no preparado controlo (24 mg EAG/100 g de produto). Comprovou-se ainda que os preparados de bolacha contendo farinha de maçã biofortificada em cálcio têm um teor deste mineral superior, em cerca de 15% a 25%, aos preparados contendo farinha de maçã não biofortificada e ao controlo. A análise sensorial realizada indicou que, para além das mais-valias nutricionais, a presença da farinha de maçã representa também uma melhoria substancial das características organolépticas do produto. Conclui-se que a substituição parcial da farinha de trigo e milho, normalmente utilizada neste tipo de produtos alimentares, pela farinha de maçã biofortificada em cálcio representa uma adição de valor quer nutricional, com efeitos benéficos para a saúde, quer sensorial ao preparado de bolachas dando origem a um novo produto alimentar.

CONSUMO DE ALIMENTO POR UM GAFANHOTO NEOTROPICAL, Stenacris fissicauda fissicauda (BRUNER, 1908) (ORTHOPTERA:ACRIDIDAE) DA VÁRZEA AMAZÔNICA

É feita a determinação da quantidade média (g) de biomassa foliar consumida por 1 g (peso seco) de gafanhoto/dia nesta espécie. O material para a realização dos experimentos foi coletado na ilha de Marchantaria (várzea - Rio Solimões) perto de Manaus. Os animais testados foram agrupados por estádio ninfal (ninfas iniciais (I+II), médias (111+lV) e finais (V+VI)) e os adultos pelo sexo (machos, fêmeas, machos+fêmeas). A planta utilizada como alimento foi Paspalwn repens, macrófita aquática das Poaceac, onde Stenacrisf. fissicaudadesenvolve o seu ciclo vital. Verificou-se que as ninfas de estádios iniciais realizam o maior consumo (0,7740 g/g de biomassa animal/dia), enquanto que o menor consumo de biomassa foliar, foi feito pelos adultos (0,2622 g/g de biomassa animal/dia). O consumo médio foi calculado em 0,5 g (peso seco) de biomassa foliar consumida por g (peso seco) de biomassa animal por dia. Estes dados estão sendo comparados com o consumo foliar de Cornops aquaticum (Acrididac) em Eichhornia crassipes (Pontederiaceae) da mesma área.

CONTAMINAÇÃO MERCURIAL EM PEIXES DO RIO MADEIRA: RESULTADOS E RECOMENDAÇÕES PARA CONSUMO HUMANO

A concentração de mercúrio total foi determinada em onze espécies de peixes coletados de setembro a outubro de 1991, na área de garimpo de ouro da Cachoeira de Tcotônio e da área considerada controle em Guajará-Mirim, ambas no rio Madeira, Estado de Rondônia. Utilizou-se, para a análise, a técnica de espectrofotometria de absorção atômica com gerador de vapor frio de Hg. Quase todos os peixes predadores da área de garimpo tiveram concentrações de mercúrio acima do nível critico de 0,5 pg.g"1 permitido para consumo humano pelo Ministério da Saúde do Brasil e Organização Mundial de Saúde, sendo bem maiores que as concentrações de mercúrio nas espécies predadoras da área controle, evidenciando a influência do garimpo de ouro na contaminação dos peixes por mercúrio. As espécies não-predadoras tiveram concentrações de mercúrio abaixo daquelas das espécies predadoras para as duas áreas, indicando o efeito da biomagnificação do mercúrio na cadeia alimentar. Procurou-se estabelecer limites para o consumo de peixes pelas populações humanas da área de garimpo estudada, calculando-se a taxa de ingestão necessária para se desenvolver os primeiros sintomas de contaminação mercurial. Concluiu-se que espécies como o pacu podem ser consumidas sem restrição, já os peixes como matrinchã, curimatã, mandi e tucunaré, deveriam ser consumidos com moderação e que a maioria dos peixes predadores (em geral Siluriformes), deveriam ser consumidos apenas esporadicamente. Discutem-se alguns fatores que poderiam estar interagindo no processo de contaminação por mercúrio dos ribeirinhos dessa área de garimpo.

CONSUMO DE PESCADO E OUTROS ALIMENTOS PELA POPULAÇÃO RIBEIRINHA DO LAGO GRANDE DE MONTE ALEGRE, PA - BRASIL.

O presente artigo apresenta resultados sobre o consumo de pescado e outros alimentos pela população ribeirinha do Lago Grande de Monte Alegre, no Estado do Pará, Brasil. Os dados foram coletados mensalmente, por um período de dois anos juntos a 35 famílias de 17 comunidades, que praticam a pesca com fins comerciais e de subsistência, bem como as famílias que nào pescam. O consumo médio de pescado foi de 369 g/capita/dia, complementado com 6,lg/capita/dia de farinha de peixe (piracuí). As espécies mais consumidas foram: curimatá (Prochilodus nigricans) e acarí-bodó (Liposarcus partialis). Em média, as famílias tiveram alguma refeição constituída de pescado em 6 dias de cada semana. Extrapolando para toda a população do Lago, o consumo diário de pescado é pouco mais de 3 t, chegando a 1.114 t/ano.

Prevalência do consumo de substâncias ilícitas em estudantes universitários portugueses

Publicado em "Gaceta sanitaria", vol. 29 (Espec. Congr.), p. 145-146

Perfil nutricional das diversas formas de consumo de Banana (Musa parasidiaca, variedade pacovã) da Amazônia Brasileira

Determinou-se a composição centesimal e teores de elementos minerais na banana pacovã (Musa paradisiaca) madura (in natura, cozida e frita) e verde (in natura e frita). As amostras foram coletadas nas feiras da cidade de Manaus, processadas e analisadas no Laboratório de Nutrição e Físico-Química de Alimentos da Coordenação de Pesquisa em Ciências da Saúde - IΝΡΑ. Os resultados demonstraram ser a banana pacovã boa fonte de energia e elementos minerais essenciais, sugerindo-se a implementação da mesma, na alimentação da população Amazonense pela boa aceitabilidade, custo relativamente baixo e valor nutricional.

Relações cálcio, magnésio e potássio sobre a produção de matéria seca de milho

O presente estudo teve o objetivo de avaliar o equilíbrio Ca/Mg na correção da acidez do solo e medir o efeito da aplicação do potássio sobre a produção de matéria seca do milho, num experimento conduzido sob casa de vegetação em vasos de plástico com Latossolo Amarelo, álico, distrófico. O delineamento experimental utilizado foi em blocos ao acaso, em esquema fatorial (4 χ 3), com quatro repetições. Os tratamentos constituíram de quatro equilíbrios em % de Ca e Mg (100/0; 75/25; 50/50; e 25/75) e três doses de potássio (0; 100 e 200 mg.kg-1 de terra) na forma de cloreto de potássio. A aplicação do corretivo sob a forma de reagentes puros (carbonato de cálcio e carbonato de magnésio) foi realizada 21 dias antes do plantio, e os nutrientes foram aplicados na forma de solução. A colheita do experimento foi realizada aos 45 dias após o plantio. Determinaram-se as produções de matéria seca e os teores de K, Ca e Mg. Os resultados demonstraram que, as produções máximas foram obtidas quando o pH foi de 6,3; o teor de cálcio de 27,5 mmolcdnr-3; o teor de magnésio de 18,0 mmolcdnr-3; a relação (Ca + Mg)/K igual a 19,8 e a relação Ca/Mg no corretivo foi de 1,1/1. A relação Ca/Mg no solo foi um dos principais fatores que alterou a produção. As doses de potássio proporcionou aumento quadrático e significativo, independente das doses de calagem empregadas e das relações Ca/Mg utilizadas. Doses crescentes de potássio, reduziu o acúmulo do magnésio na parte aérea das plantas de milho.

A dieta e o consumo diário de alimento de Cichla monoculus na Amazônia Central

Avaliar a dieta, o ritmo alimentar e a taxa de consumo diária de alimento dos peixes pode permitir estimar a relação entre a alimentação e o crescimento, a pressão de predação sobre espécies de presas, a limitação alimentar durante estações do ano e a competição intra e inter-específica. Estas informações são desconhecidas para C.monoculus na Amazônia Central e aqui são apresentados dados sobre a ecologia trófica desta espécie durante quatro estações hidrológicas. A área de estudo incluía três lagos de várzea na Amazônia Central, durante os períodos de agosto de 1997 a julho de 1998. Os estudos da dieta e do ritmo alimentar foram feitos através das análises dos conteúdos estomacais. A taxa de evacuação gástrica foi estimada experimentalmente. O consumo diário de alimento foi calculado a partir dos modelos de Elliot & Persson e de Eggers. A intensidade de alimentação da espécie foi baixa durante a seca. A dieta do C. monoculus foi basicamente piscívora e composta de nove famílias de peixes e uma de camarão, apresentando variações no decorrer das estações hidrológicas e com o tamanho do peixe. A taxa de evacuação gástrica foi 16,9% h-1. O consumo diário de alimento, que não foi diferente nas quatro estações hidrológicas, teve média igual a 2,23% do peso corporal. Este valor é baixo comparado a outros estudos estimados para peixes tropicais. Indicando que esta espécie come relativamente pouco.

Teores de elementos minerais em algumas populações de Camu-Camu

O camu-camu, caçari, ou araçá d'água (Myrciaria dubia (H.B.K) McVaugh) é um arbusto da família Myrtaceae, disperso em quase toda a Amazônia. É uma espécie tipicamente silvestre mas com grande potencial econômico e nutricional. Entretanto, no que se refere a elementos minerais, poucas informações são disponíveis na literatura. Considerando a essencialidade dessas informações na nutrição humana e objetivando contribuir na elaboração de uma Tabela de composição de alimentos a nível regional e nacional, determinou-se os elementos minerais em algumas populações de camu-camu, pela Técnica de Ativação com Nêutrons Instrumental. Verificou-se que em relação aos macro elementos minerais, nos frutos de camu-camu analisados, as maiores concentrações foram para potássio, com uma variação de (62,6±0,4 a 144,1±08 mg %) e cálcio (9,5±0,3 a 10,6±0,5 mg%). A concentração de sódio nos frutos foi baixa (90,7±16,5 µg%). A população Uatumã-9 apresentou maiores concentrações de zinco (472,0±8,3µg%), molibdênio (6,2±0,6µg%) e cromo (19,9±1,7 µg%), seguida da população Uatumã 24 em cobalto (2,4±0,03 mg%). Dessa forma, o consumo de camu-camu pode contribuir para atingir a ingestão adequada das recomendações de elementos minerais nos diferentes grupos populacionais da região Amazônica.

O impacto dos blogs de moda no relacionamento com marcas de consumo simbólico

Dissertação de mestrado em Marketing e Estratégia

Categorização do consumo de energia em sistemas de povoamento de Data Warehouses

Os recursos computacionais exigidos durante o processamento de grandes volumes de dados durante um processo de povoamento de um data warehouse faz com que a necessidade da procura de novas implementações tenha também em atenção a eficiência energética dos diversos componentes processuais que integram um qualquer sistema de povoamento. A lacuna de técnicas ou metodologias para categorizar e avaliar o consumo de energia em sistemas de povoamento de data warehouses é claramente notória. O acesso a esse tipo de informação possibilitaria a construção de sistemas de povoamento de data warehouses com níveis de consumo de energia mais baixos e, portanto, mais eficientes. Partindo da adaptação de técnicas aplicadas a sistemas de gestão de base de dados para a obtenção dos consumos energéticos da execução de interrogações, desenhámos e implementámos uma nova técnica que nos permite obter os consumos de energia para um qualquer processo de povoamento de um data warehouse, através da avaliação do consumo de cada um dos componentes utilizados na sua implementação utilizando uma ferramenta convencional. Neste artigo apresentamos a forma como fazemos tal avaliação, utilizando na demonstração da viabilidade da nossa proposta um processo de povoamento bastante típico em data warehouses – substituição encadeada de chaves operacionais -, que foi implementado através da ferramenta Kettle.