Arranjos organizacionais para o setor p??blico: experi??ncias da Espanha, Fran??a, Estados Unidos e Reino Unido

O terceiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma resenha de quatro estudos realizados, em 2009, pela consultora Suely Komatsu, sobre estruturas organizacionais na Espanha, Fran??a, Reino Unido e Estados Unidos da Am??rica. Leva em considera????o, tamb??m, o texto ???Experi??ncias Internacionais de Estruturas Organizacionais para o Setor P??blico???, produzido pelo servidor Ethel Airtn Capuano com base nesses estudos e apresentado no IV Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido entre os dias 25 e 27 de maio de 2011. Apesar do lapso temporal, essas pesquisas permanecem relevantes e atuais, levando-se em considera????o que as estruturas organizacionais do setor p??blico constituem recursos importantes para opera????o dos modelos de gest??o governamental nos pa??ses democr??ticos e refletem tra??os culturais e pol??ticos peculiares a cada povo. Os pa??ses pesquisados quanto ??s estruturas organizacionais de seus governos centrais refletem bastante a denominada ???cultura napole??nica???, representada pela Administra????o P??blica na Espanha e na Fran??a, e a cultura anglo-sax??nica, nos Estados Unidos e no Reino Unido. A publica????o ?? composta por quatro cap??tulos. O Cap??tulo 1 apresenta a estrutura organizacional da Administra????o P??blica espanhola; o Cap??tulo 2 apresenta a experi??ncia da Fran??a; o Cap??tulo 3 traz a pesquisa realizada no Reino Unido; e, por fim, o Cap??tulo 4 consolida a estrutura governamental da Administra????o P??blica norte-americana

John Rawls e a educação : contribuições para análise do direito à educação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Esta dissertação tem como objetivo abordar a relação entre justiça e educação, mais especificadamente, entre a teoria da justiça como equidade que foi desenvolvida por John Rawls, na obra Uma Teoria da Justiça, e a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN que regem o direito à educação no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, em que analisamos as duas principais legislações que dirigem a educação nacional e os escritos da teoria rawlsiana. Com este processo analítico percebemos que a teoria da justiça de Rawls foi fundamentada pela teoria do contrato social e, buscava estabelecer-se como alternativa à doutrina utilitarista. E, por ser uma teoria de grande amplitude, que buscava intervir nas sociedades democráticas, foi possível encontrar ideais educacionais nos escritos de John Rawls. Além disso, conseguimos estabelecer a relação entre os estágios de aplicação dos princípios da justiça e a importância das leis para os Estados democráticos. Por fim, percebemos que há relação direta entre diversas partes das duas legislações estudadas e os ideais de John Rawls, o que demonstra a influência que o liberalismo político anglo-saxão exerce sobre nossas normativas educacionais.

Conflito e cooperação nas relações internacionais: as organizações internacionais no século XXI

Partindo da recente intervenção anglo-americana no Iraque, o presente artigo inicia um debate acerca do papel desempenhado pelas organizações multilaterais no mundo atual. Questionando inicialmente a real eficácia dessas organizações, o autor conclui que seu processo de consolidação não é linear, estando sujeito a retrocessos, mas afirma que a continuidade da diplomacia multilateral não pode ser abandonada.

Discovering "os ianques do sul": towards an entangled Luso-Hispanic history of Latin America

The article reconstructs the largely forgotten role of key Brazilian intellectuals in the Latins-versus-Anglo-Saxons debates that developed around 1898, emphasizing the embeddedness of their thinking in the transnational crossings of men and ideas within South America. It thus challenges the common depiction of late-nineteenth-century Latin Americanism as a purely Spanish American phenomenon and of the United States as its major catalyst, allowing a more nuanced understanding of this movement' s nature.

Broad and restricted scope of the concept of civil service: a multipolarização do conceito de publica nos modelos hibricos. A capacidade transformadora dos memorados de entendimento: Portugal e Irlanda

Analise do conceito de Função Publica, identificando, á partida, uma dicotomia conceptual, entre um modelo marcadamente continental(broad concept of civil service) e um modelo restrito(restricted scope of the concept of civil service), característico dos países anglo-saxónicos, aflorando a reforma da Administração Publica, na senda da New Public Management, como o caminho para a afirmação de modelos híbridos, com características de laboralização da Função Publica e de flexisegurança, que surgem como consequência da pulverização daquela dicotomia, revelando uma miscigenação entre os modelos iniciais e elementos externos, de acordo com as idiossincrasias de cada país. Posterior estudo de caso, versando sobre Portugal e a Irlanda , dois países que, são contrario do que a tradição anglo- saxónica da Irlanda faria adivinhar, partilham um conceito amplo de Função Publica(broad concept of Civil Service), apoiado num sistema de carreira(carrear sytem). Percorrerem, quase em simultâneo, o caminho de um regate económico-financeiro desenvolvido pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Procurara investiga-se se o acordo firmado entre os dois países e a Troika, materializado nos respectivos Memorando de Entendimento e sucessivas revisões, no período compreendido entre 16 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012, introduziu modificações nos respectivos modelos de Função Publica, designadamente forçando-os a uma aproximação do restricted scope of the concept of Civil Service e, com isso, projectando-os para a adopção de modelos híbridos.

Observations on the Brazilian presidency, democracy, and governance

This article presents the first results of research on the organization and administration of the Brazilian presidency and problems of democratic governance in Brazil. Biases of Euro-centrism in current views of presidentialism, democracy, governance, and representation are criticized and new comparative analysis of political experiences in the Americas called for. Initial analysis of the Brazilian presidency reveals a unique combination of executive-led electoral representation and muddling through governance since the transition from military rule.

Estudos críticos em administração: aprodução científica brasileira nos anos 1990

A década de 1990 marca a emergência de um movimento de estudos críticos em administração no contexto anglo-saxão que se distingue de outras abordagens críticas pela originalidade de sua proposta. Levando em consideração a emergência e a sedimentação desse movimento, este artigo apresenta o desenvolvimento da produção acadêmica brasileira, ressalta seus avanços, suas nuanças e as possíveis contribuições para se sofisticar a pesquisa e a prática organizacional. Examinando-se, então, a produção de abordagens críticas no Brasil ao longo da década de 1990, constata-se (a) uma carência de pesquisas que aprofundem conhecimento sobre práticas e organizações locais e (b) o potencial de renovação da produção teórica em administração que tais abordagens possuem.

AN ANTI-MANAGEMENT STATEMENT IN DIALOGUE WITH CRITICAL BRAZILIAN AUTHORS

The expressions Management and Organization Studies and Management and Organization Knowledge are expressions of an Anglo-Saxon construct. The association of Organization Studies (OS) with Management (M) produces the subordination of the former to the latter. In a different direction, a critical approach elaborated in Brazilian OS provides an original body of knowledge that expresses an anti-management (A-M) attitude. As the Brazilian A-M authors point out, the distinction between North/South M is irrelevant; what is relevant is a coherent pluriversal A-M attitude. In this paper, we honor and disseminate the Brazilian original body of knowledge on OS and introduce an OS agenda that is liberated from M.

RESGATANDO O NEXO GOVERNANÇAGESTÃO INTERNACIONAL: POR UMA NOVA ORDEM EM GESTÃO

Este artigo vai além da literatura anglo-americana de gestão internacional (GI) e negócios internacionais (NI) e da ordem neoliberal ocidental correspondente,por meio de uma abordagem trans/interdisciplinar que resgata o nexo governança-gestão internacional. Com base nos fundamentos da transmodernidade pluriversal e no reconhecimento da dimensão de geopolítica que tem sido marginalizada por NI/GI, a análise do processo pós-1990 de (re)construção de uma ordem luso-brasileira ou brasilo-portuguesa que desafia a hegemonia da ordem neoliberal é efetuada por meio do resgate da área de relações internacionais (RI) e da dessubalternização de conhecimentos locais baseados no conceito de diplomacia econômica. O artigo mostra como e por que organizações estatais e privadas mobilizam e constituem o nexo governança-gestão para (re)construir uma ordem luso-brasileira e ajudar a superar restrições históricas impostas pelo eurocentrismo. No final, o artigo defende a libertação de NI/GI para ajudar a construir uma nova ordem em gestão para um mundo em que diversos mundos e conhecimentos possam coexistir.

New source-material for the socio-economic history of the Hindus of Goa

The Mhamai brothers were the suppliers of daily commodities / stationery to the viceroys / governors of Goa. Since late 18th century their agency house worked in partnership with several other trading houses all over the west coast of India. They also served as brokers for the French East India company in Goa during the critical period of anglo-french wars. The Mhamais were also revenue farmers, particularly customs and tobacco tax farming. I had the privilege of taking their family archives to the Xavier Centre of Historical Research in 1979 and making the history of the family known worldwide.

Segurança alimentar nos refeitórios de uma universidade portuguesa : aplicação da teoria do comportamento planeado

A Organização Mundial de Saúde estima que nos países mais industrializados uma em cada três pessoas sofra, por ano, de uma doença de origem alimentar. De acordo com os dados da Agência Europeia para a Segurança Alimentar foram relatados pelos 27 Estados Membros da União Europeia, no ano 2012, um total de 5.363 surtos de origem alimentar, assistindo-se a uma prevalência do setor da restauração, como o local de maior ocorrência dos surtos de doenças de origem alimentar. Para o mesmo ano, Portugal reportou 7 surtos de origem alimentar, envolvendo 135 pessoas com 42 hospitalizações. Neste contexto, a aplicação de boas práticas de higiene, nomeadamente no setor da restauração, é essencial para proteger o consumidor das doenças de origem alimentar. Neste estudo, pretendeu-se identificar os constructos do modelo da Teoria do Comportamento Planeado (Theory of Planned Behaviour – TPB, segundo a terminologia anglo-saxónica), de Icek Ajzen, que melhor explicam a intenção dos operadores de alimentos em adotarem os comportamentos de higiene, a saber: i) utilização de luvas e touca de proteção de cabelos, e ii) remoção de adornos pessoais, durante a manipulação de alimentos. Para o efeito, foi aplicado um questionário tendo por base a Teoria do Comportamento Planeado, a uma amostra de cento e vinte e três operadores dos vários refeitórios de uma universidade portuguesa, na sua grande maioria do sexo feminino (91,1%) e que manipulam alimentos numa base diária, recorrendo-se primeiramente a uma fase preliminar de estudo qualitativo, ou pré-inquérito, para melhor selecionar os temas essenciais e as principais categorias a considerar na construção deste inquérito. Os inquéritos foram tratados estatisticamente recorrendo-se à estatística descritiva, à análise fatorial e avaliação da consistência interna dos fatores resultantes, seguido da aplicação de regressão linear e metodologia de análise de trajetórias (path modeling) com vista à validação do TPB. Os resultados obtidos apontam para o fato de a Atitude ser o melhor preditor da Intenção em adotar os comportamentos em estudo. Verificou-se também que a motivação de cumprir resulta da pressão exercida pelos superiores hierárquicos ou colegas, influenciando positivamente a intenção, na medida em que as crenças normativas assumiram-se como sendo o segundo preditor que melhor previu a intenção.

Prevalência de obesidade em localidade do Estado de São Paulo, Brasil, 1987

Foi estudada a prevalência de obesidade na população urbana de 18-74 anos residente em 1987 no Município de Araraquara, SP, Brasil, cidade média agro industrial de 150.000 habitantes, situada a 250 km a noroeste da Capital do Estado. Foram estudados 1.126 habitantes, 502 do sexo masculino e 624 do feminino, selecionados por uma amostragem equiprobabilística por conglomerados. A prevalência de sobrepeso (Quetelet 25-29,9 kg/m²) foi de 26,9% para o sexo masculino e de 27,7% para o feminino. A prevalência de obesidade (Quetelet maior ou igual a 30,0 kg/m²) foi de 10,2% para o sexo masculino e de 14,7% para o feminino. Estas percentagens são bastante elevadas quando se as compara com as de países afluentes anglo-saxões. Discutem-se as causas do fenômeno, já que a cidade é um Município afluente de economia agroindustrial. Quando se definiram critérios próprios para Araraquara (P85 e P95 do Quetelet para a idade de 20-29 anos por sexo) verificou-se que o padrão "magro" para o Município é mais magro do que o similar norte-americano, o que torna criticável a extensão de critérios de corte oriundos de outras localidades para regiões de características diferentes.

O Tratamento dos activos fixos tangíveis no SNC proposto: sua comparação com o POC

Este artigo compara o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e o Plano Oficial de Contabilidade (POC), no que respeita ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos activos fixos tangíveis. Para o efeito, analisou-se os dois normativos e procedeu-se à elaboração de quadros comparativos. Verificou-se que, de um modo geral, o SNC não se afasta muito do POC, pelo facto deste último nos últimos anos, ter sofrido várias influências anglo-saxónicas, e o SNC baseia-se nas normas internacionais de contabilidade adaptadas pela União Europeia. No entanto, trata-se de um sistema mais complexo do que o POC, contemplando numa só norma, todas as disposições gerais relativamente a esta matéria e remetendo para outras normas o tratamento de situações específicas.

Controlo de gestão nas instituições públicas de cuidados primários: estudo de caso

7º Congresso Nacional da Administração Pública: “Estado e Administração na Resposta à Crise” FIL, Lisboa, Portugal 10 e 11 de Novembro de 2009

Legendagem versus dobragem na tradução e interpretação na Europa de hoje: impacto sócio-linguístico em Portugal e outros países europeus europeus

Nos dias de hoje, o Inglês é cada vez mais a lingua franca em todo o mundo. Não só os programas e os filmes nos canais que encontramos na nossa TV por cabo utilizam maioritariamente o Inglês, mas também a Internet. Mas será esse um sinal negativo para as línguas com menos expressão no mundo? Será o Português uma delas? E como é com outras línguas menos faladas no mundo do que o Português? Esta proposta pretende aflorar o impacto que a tradução pode ter na sociedade, ou seja, qual será o efeito - se positivo ou negativo - de numas sociedades se utilizar a legendagem, e noutras a dobragem de filmes, programas e/ou notícias. Tendo como base a nossa experiência pessoal em vários países, onde a legendagem ou, ao invés, a dobragem são uma constante, focaremos algumas teorias contrastantes. Discutiremos também hipóteses que justifiquem a preferência de cada povo ao escolher uma das técnicas e a influência que cada uma tem na sua própria sociedade. Será também discutida a influência da televisão no quotidiano de cada povo e a técnica utilizada na Europa no mundo televisivo ligado às crianças. A que ponto um programa para crianças deve ser legendado ou antes dobrado? Será que a criança aprenderá mais facilmente uma língua estrangeira se a ouvir, tendo a possibilidade de ler as legendas na sua língua materna? Terá ela mais facilidade em aprender a ler se os programas que ela visionar forem regularmente legendados em vez de dobrados? Ademais, convém referir nesta abordagem a importância da legendagem ou dobragem para pessoas com necessidades especiais. Será igualmente abordado o impacto da influência anglo-saxónica no dia-a-dia linguístico do indivíduo; se haverá risco para uma determinada língua começar a inter-relacionar-se com o Inglês, unicamente porque se apostou mais na dobragem do que na legendagem ou vice-versa.