Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente

Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e instituições de ensino superior. Recebido com entusiasmo, o evento, realizado em 1º de junho de 2012 nas dependências da DIREITO GV, em São Paulo, superou todas as expectativas, com a adesão de 23 instituições de ensino públicas e privadas. Não foi formada uma, mas quatro mesas temáticas: Apropriação de novas tecnologias aos métodos de ensino; Métodos de ensino participativo e avaliação; Pragmatismo é a solução? Como aproximar o aluno de direito da realidade?; e Novas disciplinas jurídicas: necessidade ou modismos? Para além da divulgação das reflexões despertadas pelo evento que ocorreu na DIREITO GV, esta obra convida o leitor para que participe do debate sobre a transformação do ensino do Direito, incorporando um ator essencial nesse cenário: o aluno de Direito.

O ensino de empreendedorismo com fundamento na teoria effectuation

O objetivo desta pesquisa é compreender como professores ao redor do mundo ensinam empreendedorismo com fundamento na teoria effectuation. A pesquisa utiliza a metodologia de estudo de caso múltiplo para análise de cinco experiências em educação empreendedora em nível universitário, realizadas em cinco instituições de ensino de quatro países diferentes com intuito de compreender o contexto dessas experiências, a estrutura dos cursos, as metodologias de ensino utilizadas e as percepções de docentes e alunos sobre essas experiências. O estudo traz inicialmente um breve histórico sobre a evolução do ensino de empreendedorismo nos Estados Unidos e no Brasil. Ato contínuo, o estudo faz uma análise da evolução das perspectivas teóricas utilizadas para compreensão do fenômeno empreendedor e relaciona essas perspectivas às metodologias de ensino utilizadas para o ensino de empreendedorismo, com destaque para a recente discussão sobre a perspectiva do empreendedorismo como método. A teoria effectuation é apresentada em seguida e introduz seus os princípios norteadores e as teorias que deram origem à sua formulação. A análise dos casos resulta em contribuições teóricas referentes à estruturação de perguntas de pesquisa que relacionam a utilização da teoria effectuation no ensino de empreendedorismo ao aumento da intenção dos alunos em empreender e que analisam a influência da cultura e da formação dos alunos no processo de ensino e aprendizado. As contribuições práticas, por sua vez, referem-se à identificação do elemento integrador das metodologias de ensino de empreendedorismo com fundamento na teoria effectuation, da identificação de metodologias de ensino emergentes e da contribuição da teoria para o desenvolvimento do ensino de empreendedorismo no Brasil. Assim, os resultados desta pesquisa contribuem para aumentar o conhecimento existente sobre a utilização da teoria effectuation no ensino de empreendedorismo e sobre os efeitos dessa introdução, bem como por meio da formulação de perguntas de pesquisa para direcionamento de esforços de pesquisa futuros.

Profissão: repórter esportivo - das narrativas da nação ao ofício do jornalista contemporâneo

Essa dissertação tem por objetivo investigar de que maneira o repórter esportivo contemporâneo se relaciona com o futebol e como essa relação interfere no seu ofício e na construção do texto jornalístico. Mais especificamente, busca identificar as práticas adotadas e as estratégias narrativas utilizadas na construção de seus textos. O estudo dos elementos presentes na prática jornalística tem como perspectiva que a mídia participou ativamente da construção do imaginário futebolístico nacional e é na contemporaneidade a grande mediadora entre o público e os eventos esportivos. É sob este prisma que se pretende apurar como se dá a relação com o trabalho do profissional de imprensa que se identifica com seu objeto, analisar qual o lugar da emoção na composição da notícia esportiva e verificar que valores imbuem esse profissional na construção do texto jornalístico. A análise tem como corpus entrevistas de história oral temática com seis jornalistas que atuam ou atuaram como repórteres esportivos em jornais diários da cidade do Rio de Janeiro, todos com expressiva trajetória no meio esportivo, o que lhes confere credibilidade e autoridade públicas para protagonizar a constituição da memória da imprensa esportiva brasileira. O trabalho é constituído por três etapas: 1) a contextualização – quando se relaciona futebol e formação social brasileira, imprensa e jornalismo esportivo -; 2) o estudo do jornalismo como ofício a partir das teorias da Sociologia das Profissões e das estratégias narrativas utilizadas no texto noticioso esportivo nos jornais; e 3) a análise qualitativa das entrevistas temáticas.

Contribuições da metodologia service-learning para o ensino de responsabilidade social em cursos de graduação em administração

A temática da Responsabilidade Social está em grande discussão na atualidade, fazendo a sociedade repensar o papel das empresas e exigindo delas mais responsabilidade e envolvimento com o seu desenvolvimento. No Brasil, a discussão de questões relativas à Responsabilidade Social ganhou espaço apenas mais recentemente, em seguida ao processo de industrialização e vinda de grandes empresas para o país. Dessa forma, vem à tona uma discussão sobre o preparo dos profissionais de Administração brasileiros para trabalhar a Responsabilidade Social nas empresas e sobre a inclusão desta temática nos cursos de graduação em Administração. O desafio dessas instituições é abordar a Responsabilidade Social e a ética dentro de seus currículos, conjugando a formação acadêmica, técnica e ética dos alunos. As metodologias de ensino tradicionais levam a um esclarecimento teórico sobre o tema, no entanto não preparam os alunos para lidar com as questões de responsabilidade social na prática. Este estudo propôs o service-learning como uma metodologia de abordagem prática para o ensino de Responsabilidade Social, permitindo a aproximação entre instituições de ensino superior e comunidades, em uma experiência de aprendizado e ganho para ambas. Foram analisados neste estudo dois casos de instituições de ensino brasileiras que desenvolvem programas junto a comunidades, com o objetivo de conhecer suas práticas e estudar as possíveis contribuições que o uso da metodologia service-learning poderia trazer ao contexto educacional brasileiro, em busca da formação de profissionais mais sensibilizados às questões sociais.

Globalização do ensino jurídico

O livro começa com reflexões de diretores de quatro importantes escolas globais de Direito. Em seguida, professores discutem aspectos teóricos importantes - circulação de ideias, criação de sentidos, expansão da criatividade e postura cosmopolita - e outros compartilham sua experiência sobre possibilidades e limites do ensino jurídico globalizado. Há, ainda, o registro de uma conferência na Harvard Law School para discutir o tema, um ensaio com especulações sobre o futuro e um parecer sobre periódicos jurídicos internacionais. Temos colaboradores de universidades do Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Canadá, Africa do Sul e Suíça.

A formação da advocacia contemporânea

O mercado profissional da advocacia sofreu inúmeras transformações ao longo das últimas décadas no Brasil e no mundo. As variadas mudanças afetaram o tamanho dos escritórios de advocacia, sua organização interna, as hierarquias profissionais, o relacionamento com clientes e suas estratégias de atuação. As transformações também se estenderam ao próprio perfil profissional da advocacia contemporânea, de maneira que um advogado atualmente deve estar preparado para lidar com o fenômeno da globalização, as possibilidades oriundas das inovações tecnológicas e os desafios da economia e da opinião pública. Na sociedade contemporânea, espera-se ainda que o advogado tenha espírito empreendedor e visão crítica, posicionando-se conforme o marketing profissional e aproveitando não apenas as oportunidades decorrentes da advocacia tradicional. Assim, o presente volume reúne uma coleção de textos relativos às transformações do mercado e da profissão a partir de diversas perspectivas.

Educação fiscal: a experiência do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Pernambuco

O trabalho de conclusão de curso de mestrado acadêmico apresenta um estudo de caso sobre educação fiscal, cuja unidade de análise é o Grupo de Educação Fiscal de Pernambuco. A dissertação tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execução da educação fiscal nas escolas públicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinação de quatro técnicas de coletas de dados, empregando formulário de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observações livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega técnicas de análise temática e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretação abrange perspectivas históricas, culturais, políticas e econômicas. O estudo apresenta discussões sobre sociedade, poder e educação moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variáveis de influência negativa do fenômeno e possíveis soluções, apontando a falta de um banco de dados próprio, metas e avaliações de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominação “disseminador” e sugere a capacitação de professores para organizar os papéis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessária a pressão a congressistas, visando à aprovação de lei que determine a inclusão de uma disciplina obrigatória de Ética enquanto Ciência da Moral na educação básica nacional. Sugere a vinculação de verbas a contraprestações com uma Coordenação centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando à construção de uma cultura de respeito ao próximo e tolerância às diferenças e que a melhor forma de realizar isso é por meio de investimentos em educação moral.

Direito tributário em debate

Este livro é fruto da estruturação de um curso inovador de direito tributário resultante da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) e a PriceWaterhouseCoopers (PwC). Seus artigos refletem a concepção de um curso de pós-graduação lato sensu, na área do direito tributário, que buscou responder às necessidades dos gerentes, diretores e sócios da PwC, contando com metodologias e conteúdos diferenciados característicos da FGV DIREITO SP. Os textos abordam temas latentes e plurais como a exigência de ICMS sobre o download de jogos eletrônicos, guerra fiscal, responsabilidade tributária decorrente de infrações ocorridas anteriormente à aquisição de estabelecimento comercial, imposto de renda nas operações de incorporação de ações de titularidade de pessoas físicas, depreciação contábil face a novo regramento societário, impactos fiscais decorrentes de planos de recompra de ações pagos por empresa sediada no exterior e reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente pelas empresas.

A Escola Superior de Administração e Negócios nos primeiros vinte anos (1941-1961): uma análise sobre o currículo em administração

Este trabalho disserta sobre o currículo da Escola Superior de Administração e Negócios (ESAN) desde a sua criação em 1941 pelo jesuíta Roberto Sabóia de Medeiros até o seu reconhecimento oficial como instituição de ensino superior pelo governo em 1961. Ao contextualizá-la perante o contexto político e econômico da sociedade paulista da época, a estruturação de disciplinas na escola foi também analisada de acordo com as principais características do ensino em administração no Brasil, conforme recentes trabalhos sobre o assunto. Esta pesquisa aponta que apesar da escola do Pe. Sabóia ser anterior à instituição das principais referências de ensino administrativo no país e no exterior, a ESAN estabeleceu em suas características a importação de saberes administrativos americanos e a racionalização como condição para a modernidade do país no fim do Estado Novo e, consequentemente, no fim da Segunda Guerra Mundial e início da Guerra Fria. Para tanto, foi utilizado como método de pesquisa a narrativa histórica, cujos princípios e delineamentos eram até então exclusivos ao campo da História e, por este motivo, contribuem para a perspectiva histórica em Estudos Organizacionais. Desta maneira, a narrativa analisa as atividades curriculares da ESAN à luz dos contextos social e da história da administração alusivos ao período estudado ao reiterar-se que o currículo de uma instituição de ensino é uma construção histórica, permeado por um discurso de poder e influenciado, direta e indiretamente, pelo contexto que o envolve. Por fim, este trabalho não teve como fim limitar uma análise sobre o currículo em administração no Brasil, mas sobretudo fomentar estudos sobre os primórdios do ensino na área do país, os quais mantém atualmente uma dedicação crescente.

Desenvolviment(ism)o, descolonialidade e a geo-história da administração no Brasil: a atuação da CEPAL e do ISEB como instituições de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação

O objetivo desta tese é investigar a atuação da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) na história da educação em administração no Brasil. Esta tese partiu de uma metodologia historiográfica consolidada na área, mas utilizou a abordagem descolonial para problematizar o termo história e, assim, propor uma nova agenda de pesquisa. A importação de temas de pesquisa historiográfica como americanização e Guerra Fria provoca um mimetismo de agendas de investigação e termina por subalternizar outros eventos locais que contribuíram para a historiografia da administração. A investigação geo-histórica desta tese é feita a partir da interação entre dois conceitos de desenvolviment(ism)o – o que emerge a partir da realidade da América Latina e o que é recebido de fora via americanização – que ora se aproximam, ora se afastam, e que estão inseridos na long durée da modernidade/colonialidade da América Latina. A busca pela ciência da administração se iniciou, no Brasil, vinculada ao processo de modernização e desenvolvimento do país, que levou à criação, durante a década de 1950, das primeiras escolas de ensino de graduação em administração e dos cursos objetos desta tese, que formaram 1.316 profissionais em nível de pós-graduação. Neste período deve ser minimizado o papel da americanização e relativizada a atuação destas escolas de ensino de graduação na geo-história da administração. Devemos, portanto, descolonizar a atuação da CEPAL e do ISEB como instituições de ensino e pesquisa para trazer à tona conhecimentos da tradição do pensamento social crítico latino-americano que foram subalternizados na literatura de administração, para que possam informar a área no Brasil e no exterior. Este é um caminho para descolonizar a agenda de pesquisa historiográfica e escapar da tendência de reproduzir acriticamente conhecimento recebido do exterior.

Ensino jurídico, cultura POP e cultura clássica

A série Cadernos FGV DIREITO RIO possui uma dimensão de diário de bordo, isto é, de registro para a posteridade das atividades pedagógicas, de pesquisa jurídica e de perspectiva sobre o mercado profissional do direito. Neste contexto, o presente volume registra uma experiência inovadora das escolas FGV DIREITO e RIO e FGV DIREITO SP, descrevendo e celebrando uma década de ensino jurídico por meio da cultura pop. Os docentes pioneiros nesta empreitada são os professores Gabriel Lacerda e José Garcez Ghirardi, que lecionam cursos respectivamente sobre ‘Direito e Cinema’ no Rio de Janeiro e sobre ‘Direito e Artes’ em São Paulo. Ensaios originais de ambos os professores se encontram neste volume, complementados por uma série de experiências docentes realizadas por outros professores das escolas FGV DIREITO RIO e FGV DIREITO SP. Além das experiências realizadas no Brasil, reunimos ensaios de duas referências internacionais sobre o ensino jurídico e a cultura pop, a saber, os professores Michael Asimow, da Stanford Law School, e Kathryn Brown, da Universidade de Tilburg.

Ainda precisamos da sala de aula?: inovação tecnológica, metodologias de ensino e desenho institucional nas faculdades de Direito

O reconhecimento de que a globalização econômica, a sociedade de conhecimento e as novas tecnologias impactaram o ensino de qualquer área de conhecimento é pacífico. O diagnóstico de que o ensino tradicional do sistema jurídico romano-germânico é marcado pela produção de um conhecimento descritivo e sistemático dos institutos e normas jurídicas codificadas, que compõe uma formação formalista e dogmática do direito, ancorada no protagonismo docente e sustentada em aulas excessivamente expositivas, acolhido por Garcez no presente texto, fortalece a preocupação sobre a prática pedagógica historicamente desenvolvida nos cursos de Direito. Essas premissas têm mobilizado a discussão sobre novas práticas de ensino para a formação jurídica e ressaltado a importância de currículos que se preocupem com a formação de competências e habilidades e valorizem mais o protagonismo discente, além de fazerem uso de ferramentas atuais que considerem as novas tecnologias de ensino. Dessas premissas, também nasce a pergunta que Garcez se dispõe a responder, sobre se ainda faz sentido a sala de aula.