Aspectos éticos em estudos longitudinais: o caso do ELSA-Brasil

Historicamente a discussão acerca da eticidade dos atos em pesquisas com seres humanos privilegiou os estudos experimentais, pelo maior potencial de danos aos sujeitos envolvidos. Todavia, os estudos observacionais também envolvem riscos e suscitam questões relevantes. Neste artigo pretende-se apresentar e discutir aspectos éticos do desenvolvimento do ELSA-Brasil, um estudo longitudinal e multicêntrico, com financiamento público, no qual os sujeitos da pesquisa e pesquisadores pertencem às mesmas instituições. São descritos os procedimentos adotados para atender às exigências e compromissos éticos e a casuística que orientou as ações segundo seus princípios norteadores (beneficência, autonomia e justiça social). São apresentados alguns problemas morais que exigiram ponderação sobre riscos e benefícios na confluência com os objetivos do estudo e comentam-se peculiaridades de um estudo longitudinal e seus potenciais benefícios.

As PPP e os processos tradicionais de contratação pura: vantagens e desvantagens

Mestrado em Engenharia Civil – ramo Tecnologia e Gestão das Construções

A Mudança Organizativa como Projecto Crítico para a Eficiência do Sistema Público de Saúde: Análise Teórica e Estudo do Caso das Agências de Contratualização em Portugal

Este estudo aborda a relevância da mudança organizativa como suporte para reformas do sistema público de Saúde português. Tanto a reforma como a mudança organizativa sectorial são enquadradas no contexto da modernização da Administração Pública, em Portugal e no conjunto da OCDE. O trabalho tem duas componentes: por um lado, procuram-se as ligações conceituais entre diferentes disciplinas para compreender a complexidade dos motivos e mecanismos da reforma da Administração Pública e da intervenção estatal em Saúde; por outro, faz-se o estudo do caso das Agências de Contratualização de Serviços de Saúde em Portugal, nos anos 1996 – 1999 (estendendo-se, às experiências de fragmentação institucional introduzidas pelo Executivo Governamental 2002 – 2004). Utilizam-se os paradigmas das diferentes disciplinas e a avaliação das experiências de outros países com mudanças organizativas sectoriais anteriores para analisar a experiência portuguesa. A experiência portuguesa com as Agências de Contratualização de Serviços de Saúde demonstra que já se tinha identificado a necessidade de mudança organizativa para apoiar reformas sectoriais: a separação entre financiador e prestador resultou de diferentes diagnósticos sobre os limites do modelo integrado de “comando – e – controle” para a intervenção pública em Saúde. Aliás, a sucessão de propostas das equipes dirigentes do Ministério da Saúde, em 1996 – 1999 e 2002 – 2004 incluem instrumentos semelhantes (autonomização das instituições prestadoras, contratação, estruturas ad-hoc) embora em apoio a estratégias de reforma com objectivos diferentes. Este estudo procura trazer três contribuições para o debate da reforma das instituições envolvidas na materialização dos objectivos do Sistema Nacional de Saúde, em Portugal. Por um lado, faz-se uma análise do comportamento dos diferentes tipos de instituições que compõem o SNS e a sua administração de apoio, o que permite identificar algumas das contradições entre as mesmas, bem como alguns dos potenciais motivos da sua tradicional lentidão de resposta às pressões dos utentes e sociedade. Por outro lado, é abordada a influência da profissão médica como determinante das organizações, que cria um caso particular de alianças entre interesses profissionais e a procura da legitimação dos modernos Estados de Bem – Estar. O terceiro aporte é a análise das limitações da aplicação das técnicas do managerialismo ao campo da Saúde, em particular os mecanismos contratuais. A análise das instituições do SNS revela um conjunto “virado para dentro”, lento na reacção às mudanças ambientais. Tal como noutras grandes organizações, a defesa da estabilidade reage à mudança, e a satisfação dos interesses internos pode sobrepor-se às responsabilidades sociais da rede institucional. As diferentes organizações componentes do SNS apresentam também conflitos e contradições entre si: por um lado, a normatização característica das grandes redes choca-se com a discrição procurada pelos profissionais médicos; por outro, a gestão centralizada não permite incorporar a diversidade e complexidade da produção de serviços realizada nos diversos pontos da rede. A experiência das Agências de Contratualização teve curta duração e limitou a possibilidade de avaliar o seu desempenho face aos objectivos inicialmente propostos. O tempo foi suficiente, no entanto, para demonstrar a resistência à mudança organizativa das estruturas regionais habituadas ao “comando – e - controle”. Identificaram-se também dificuldades que poderiam advir da descentralização de poder sobre financiamento e controle de despesa, dados os escassos recursos humanos das Agências de Contratualização. As mudanças organizativas introduzidas pela equipe dirigente do Ministério da Saúde entre 2002 – 2004 deslocam o foco do nível regional para o central, em consonância com os diferentes objectivos estratégicos. O estudo identifica limites e obstáculos à aplicação de técnicas managerialistas na gestão de um sistema público prestador de cuidados de saúde. Por um lado, na Administração Pública em geral, as mudanças organizativas podem coincidir com momentos de limitação orçamental (prolongado sub – financiamento no caso dos hospitais públicos portugueses): para evitar a derrapagem de despesas, a descentralização recomendada para responder à fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista tem que ser contida por controlo centralizado através de designados políticos. Num sistema público de Saúde, os benefícios potenciais da aplicação de contratos são limitados por características sectoriais específicas. Oligopólio e oligopsónio juntam-se para permitir a “captura” do mercado por médicos e gestores, desviando as instituições dos seus objectivos sociais. A cooperação entre profissionais situados tanto nas instituições prestadoras como nos loci de planeamento suplanta a competição e limita o papel disciplinador dos contratos. E a intenção de obter resultados de melhoria de estado de saúde é operacionalmente mais complexa que a simples resposta à procura de cuidados médicos: tanto o conteúdo dos contratos a negociar como a sua monitorização são mais complexos do que no domínio empresarial. A constatação das limitações não deve, no entanto, ser motivo de resignação pessimista. As pressões pela mudança organizativa vão continuar a manifestar-se, mantendo-se o conflito entre contracção fiscal e fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista, e poderão ter consequências ainda mais agudas na Administração Pública portuguesa, que teve crescimento recente para responder à montagem tardia do Estado de Bem – Estar. As instituições autonomizadas do sector Saúde poderão, paralelamente a re – engenharias suscitadas pela gestão da qualidade, mostrar diversas manifestações de alianças entre médicos e gestores, defendendo a sua sobrevivência financeira através de desnatação da procura. A Administração Pública e os órgãos de estratégia devem evitar que os objectivos sociais do sistema sejam prejudicados por esta continuada captura do mercado pelas instituições. Por um lado, com melhor inteligência para negociar contratos baseados em necessidades. Por outro lado, incentivando a competição entre instituições e profissionais em diferentes níveis da rede prestadora e, por último, fomentando os mecanismos de prestação de contas. São feitas diversas sugestões para adequação da AP sectorial aos novos desafios. Discute-se a adequação do nível regional para sede da gestão de contratos, baseada nas exigências de tratamento de informação que respeite a complexidade técnica da produção e a adequação à variedade das necessidades locais. A discussão da adequação do nível regional prolonga-se com a necessidade de incentivar a inteligência das Administrações Regionais de Saúde, em paralelo ao reforço do poder e organização das instituições do nível primário como contratadores de serviços dos hospitais, considerado um dos poucos meios de restringir o comportamento oligopólico destes últimos. Considera-se ainda que é necessário continuar a experimentar gerir as inovações com estruturas ad – hoc, paralelas à administração tradicional de organização hierarquizada. As vantagens destas estruturas estarão na sua independência das alianças políticas locais, indutoras de ineficiências, e na facilidade em estabelecer ligações de trabalho informais, mas funcionais, entre diferentes departamentos.

O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra do Brasil nos comentários às notícias online: um estudo de caso sobre a Folha de São Paulo

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação

Perspetivas para um decrescimento sustentável: comparação entre Portugal e Brasil

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia Ecológica

Morbidade hospitalar por doença de Chagas no Brasil

A pesquisa objetivou caracterizar a distribuição e evolução do número de pacientes internados por doença de Chagas no Brasil na última década. Procurou também discutir os limites e possibilidades da Autorização de Internação Hospitalar(AIH) na informação epidemiológica. Constatou-se que em números absolutos e relativos, as internações por tripanosomíase são pouco significativas dada a magnitude da doença no pais. A maior parte das hospitalizações com este diagnóstico ocorreu em São Paulo (com quase metade dos pacientes internados no país), Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Quanto à natureza do hospital, verificou-se um aumento da importância do setor público e uma grande participação dos hospitais universitários nas internações por esta causa. Em termos de despesas com estas hospitalizações, observa-se que a hegemonia do Estado de São Paulo é reforçada e que o custo médio é muito variado de acordo com a localização e a natureza do hospital. O trabalho concluiu que a utilização mais apropriada da fonte AIH seria no estudo de doenças que não apresentam uma gama muito variada deformas clínicas, sendo suficientes as informações disponíveis no banco de dados SINTESE.

Larva migrans cutânea: ocorrência de casos humanos e identificação de larvas de Ancylostoma spp em parque público do município de Taciba, São Paulo

Descreve-se a ocorrência de larva migrans cutânea em crianças de Taciba, São Paulo, Brasil, pelo contato com areia de parques públicos, onde observou-se larvas de Ancylostoma spp. A enfermidade foi controlada após adotar-se medidas educacionais sanitárias, desativação e isolamento dos locais para reduzir acesso de animais e troca de areia.

Vulvovaginites em gestantes atendidas em Centros de Saúde do Município do Sobral-Cerá, Brasil

Neste trabalho pretendeu-se identificar a prevalência das alterações de flora vaginal em gestantes, sua associação à sintomatologia referida, factores de risco e associação com a estratégia TREVO. É um estudo quantitativo, descritivo e transversal, desenvolvido no serviço público de atenção básica de Sobral, Ceará, no ano 2011, em 214 gestantes, amostradas de forma estratificada por unidade de saúde. Realizou-se uma entrevista com formulário estruturado, e foram coletados os resultados das análises nos prontuários. A prevalência de flora vaginal alterada foi de 50,9%, sendo as mais frequentes: vaginose bacteriana (36,4%), candidíase vaginal (13,6%) e trichomoníase vaginal (0,93%). Os dados apontam elevada prevalência das alterações de flora vaginal, com os fatores de risco como baixas condições socioeconómicas, idade, escolaridade e com pouca associação à sintomatologia, ainda que a sintomatologia referida não se associou ou se associou de forma inesperada a essas alterações, o que pode ser explicado pela subjetividade inerente à percepção de sinais e sintomas. Considerando-se as repercussões maternas e perinatais indesejáveis e a prática laboratorial exequível, sugere-se promover ações em todos os níveis de atenção, especialmente na atenção básica, no que diz respeito a estratégias de prevenção e controle da trichomoníase, que é uma IST, assim como também informações sobre fatores de risco e auto-cuidado no programa saúde da mulher.

Caracterização dos beneficiários do Programa De volta para casa de Belo Horizonte/MG/Brasil quanto à autonomia e comportamento social

RESUMO: INTRODUÇÃO E OBJETIVOS: Trata-se de estudo transversal descritivo, em etapa única, cujo objetivo foi traçar o perfil dos beneficiários do Programa De volta para casa (PVC), munícipes de Belo Horizonte / Minas Gerais / Brasil, quanto ás habilidades de vida independente (autonomia) e comportamento social. MÉTODO: O universo inicial de beneficiários era de 210, em julho de 2013, data de aprovação do protocolo. Por questões operacionais, o público-alvo considerado e estudado foi de 121 beneficiários. Foram utilizados como instrumentos as escalas Independent Living Skills Survey (ILSS) e Social Behavior Scale (SBS). Foi feita a análise estatística dos dados e os resultados foram analisados à luz do paradigma emergente de produção social da saúde. RESULTADOS: Considerando o total válido estudado de 121 beneficiários, os resultados revelaram que 82,4% apresentam diagnóstico de esquizofrenia e 62% eram do sexo masculino. Apresentaram média de idade de 57,9 anos e tempo médio de internação psiquiátrica antes de inserção no programa de 30,9 anos. Quanto à autonomia, os resultados da ILSS revelaram uma média global de 1,6 sendo que os melhores índices foram alcançados nos subitens Cuidados pessoais (2,69), Alimentação (2,53), Saúde (2,07) e os piores índices foram encontrados nos subitens Emprego (0,47), Lazer (0,86) e Preparo e armazenamento de alimentos (0,98). Quanto aos problemas no comportamento social, os resultados da SBS revelaram uma média global de 0,69 sendo que as áreas de maiores dificuldade foram: Rir ou falar sozinho (40,5%), Incoerência da fala (29%), Auto-cuidado precário e Pouca atividade (ambas com 25,6% cada). As áreas de menores dificuldades, ainda quanto à SBS, foram: Idéias suicidas 92,4%), Comportamento sexual inapropriado (7,4%) e Depressão (9,9%). CONCLUSÃO: Concluiu-se que o perfil dos beneficiários do PVC, quanto à autonomia e aos problemas de comportamento social, aponta para médias relativamente baixas. O desafio para o enfrentamento desta questão deverá considerar estratégias múltiplas de ação à luz do paradigma emergente de saúde e da reabilitação psicossocial que priorize o empoderamento e protagonismo do beneficiário. É necessário o desenvolvimento de outros estudos que ampliem o evidenciamento desta clientela no que tange às suas reais necessidades e potencialidades para que se possa efetivar o ajuste necessário para a legitimação do programa enquanto ação efetivo-eficaz de promoção de saúde.-------------ABSTRACT: descriptive cross-sectional study in a single stage was conducted to investigate independent living skills and social behavior profile of beneficiaries of Programa De Volta para casa (PVC) who live in Belo Horizonte/Minas Gerais/Brazil. METHODS: The target population included a total of 210 individuals in july 2013, when the study was approved by the ethics committees. Because of operational reasons only 121 individuals were evaluated. Data were collected using the Independent Living Skills Survey (ILSS) and the Social Behavior Scale (SBS). Statistical results were analyzed considering as a reference framework both the emerging paradigm of social health production. RESULTS: Considering a sample of 121 individuals, results revealed that 82.4% were diagnosed with schizophrenia, and 62% were male. The mean age was 57.9 years and the mean stay in the psychiatric hospital prior to PVC was 30.9 years. Independent living skills measured by ILSS revealed a global mean of 1.6, and the best scores were in the following subscales: personal care (2.69), feeding (2.53) and health (2.07). On the other hand, the worst scores were in the following subscales: employment (0.47), leisure (0.86) and food preparation (0.98). Impairment of social functioning measured by SBS revealed a global mean of 0.69, and the best scores were in the following subscales: laughing and talking by itself (40.5%), conversation: incoherence (29%), appearance and personal hygiene (25.6%), and idleness (25.6%). The worst scores were in the following subscales: suicidal ideations (92.4%), improper sexual behavior (7.4%), and depression (9.9%). CONCLUSION: It was concluded that the profile of PVC beneficiaries, regarding their autonomy and their problems of social behavior, points to a relatively low average. The challenge of facing this issue should consider multiple strategies of intervention that prioritizes the empowerment and leadership of the beneficiaries, based on the emerging paradigm of health and psychosocial rehabilitation as a reference framework. The development of other studies that expand the evidencing of this target population with respect to their real needs and capabilities in order to carry out the necessary adjustments for the legitimacy of the program as effective health promotion action is required.

A Contribuição da Rádio para o Desenvolvimento da Cidadania: um estudo comparado da atuação de rádios do Brasil e de Portugal (2011-2012)

O jornalismo e os meios de comunicação adquiriram uma importância social muito relevante na construção social da realidade. É fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fóruns de discussão em sociedades democráticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicação têm assumido grande destaque no que diz respeito à constituição de espaços para o exercício da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espaço público e media, em função de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, não sendo mais possível, fisicamente, assegurar um processo “efetivamente” democrático através de espaços físicos comunicacionais (de discussão e interação sociais face a face). Os media, nomeadamente através do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difusão de informações, a troca de opiniões e a promoção de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construção da cidadania por meio de ações educativas e informativas que conduzam o sujeito à reflexão e à ação. Partindo da compreensão de que a cidadania é construída no âmbito da relação das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exercício da cidadania é a formulação de opiniões sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivíduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relação entre cidadania e rádio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rádio ser um dos primeiros veículos de comunicação de massa e, embora alguns teóricos tenham declarado a sua morte, a rádio sobrevive e continua a ter uma presença importante nas sociedades. Para além disso, consideramos a rádio como um veículo privilegiado para a promoção da cidadania, uma vez que reúne um conjunto de elementos favoráveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o público e a linguagem utilizada. Assim, a nossa intenção foi compreender como a rádio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programação contribui para o entendimento do mundo indispensável à formação de opiniões sobre questões relevantes ao exercício a cidadania? Para responder a essa questão estudámos as grelhas de programação de rádios em Lisboa e em Brasília, nos anos 2011 e 2012, e realizámos entrevistas com os respetivos diretores. Também realizámos grupos de focos, no contexto de diversas organizações sociais, para compreender a relação dos cidadãos com a rádio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rádio para o processo de formação de opinião sobre temas sociais relevantes à cidadania, através de um estudo comparado nas cidades de Brasília e Lisboa, assim como verificar se a programação quotidiana das rádios em estudo promove uma aproximação aos cidadãos e se os mesmos reconhecem e definem a programação como correspondendo às suas necessidades de informação. Observámos que a rádio continua a ter um grande potencial cívico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programação pouco contribui para a promoção de uma cidadania efetiva – ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

O "Programa Flora" do Brasil - historia e situação atual

Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.

O ensino em grupo de instrumentos musicais: um estudo de caso múltiplo em Portugal e no Brasil

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical)

Contratação Pública Verde: work in progress

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Tipologia de Lesch em alcoolistas no Brasil

OBJETIVOS: Alcoolismo é uma doença heterogênea, com apresentações clínicas, resultados terapêuticos e recaídas variáveis, indicando vulnerabilidades biológicas diferentes. A Tipologia de Lesch distingue quatro categorias de alcoolismo: Tipo I - graves sintomas de abstinência; Tipo II - álcool como solução para conflitos; Tipo III - álcool para "tratamento" de desordens psiquiátricas; Tipo IV - alterações neurológicas antes do uso de álcool. Este estudo verificou a aplicabilidade de uma classificação do tipo clínico de alcoolismo pela Tipologia de Lesch em um ambulatório público brasileiro de atendimento especializado de alta demanda. MÉTODO: Estudo seccional descritivo, que classificou pacientes do ambulatório de alcoolismo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo de acordo com a Tipologia de Lesch. RESULTADOS: A diferenciação pela Tipologia de Lesch foi facilmente conduzida em um serviço ambulatorial público de alta demanda. De 170 pacientes, 21,2% foram classificados como Tipo I; 29,4%, Tipo II; 28,8%, Tipo III e 20,6%, Tipo IV. Embora os diferentes tipos de alcoolismo tenham diferentes apresentações clínicas, o padrão de ingestão alcoólica, idade da primeira ingestão e tempo de abstinência não diferiram entre os tipos de alcoolismo. CONCLUSÃO: A distinção do tipo clínico de alcoolismo de acordo com a Tipologia de Lesch foi considerada aplicável em um ambulatório público brasileiro de grande demanda, sendo os dados encontrados semelhantes aos relatados em estudos realizados em diferentes países. A aplicação dessa classificação poderá definir mudanças nas estratégias de enfrentamento individualizadas do alcoolismo, sendo, entretanto, necessários estudos de seguimento para avaliar os resultados terapêuticos das mesmas.

Modelo de gestão integrada dos contratos públicos eletrónicos orientados ao valor público

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação.