Principais efeitos da regulamentação dos contratos entre operadoras e prestadores de serviços no mercado de saúde suplementar

A relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços é permeada por uma série de conflitos que interferem diretamente na garantia da assistência prestada ao usuário, assim como na manutenção de custos compatíveis com a sustentabilidade e o desenvolvimento do mercado de saúde suplementar. Nesse contexto, o estabelecimento de um contrato formal entre operadoras e prestadores possui um papel determinante nessa relação, por ser um instrumento que confere mais transparência e segurança por meio do estabelecimento claro dos direitos e deveres das partes envolvidas. Nesse sentido, a ANS estabeleceu ao longo dos últimos anos quatro regulamentações que estabelecem a obrigatoriedade e os requisitos necessários para o estabelecimento de contratos, dado o grau de informalidade nessas relações. O presente trabalho tem como objetivos analisar o processo de construção e implantação dessas regulamentações e discutir os principais efeitos dessas ações regulatórias até dezembro de 2012. A dissertação adota uma abordagem qualitativa e utiliza como estratégia de investigação o estudo de caso, ou seja, buscou-se esclarecer, por meio de análise documental e da percepção dos principais atores envolvidos, ‘o como’ e ‘o porquê’ da entrada desse tema no escopo da regulação estatal, os resultados preliminares dessa ação regulatória com uma análise da atuação da agência reguladora nesse processo. Os resultados indicam que as regulamentações não produziram efeitos relevantes na minimização dos conflitos entre operadoras e prestadores até o encerramento desta pesquisa, sendo necessária a integração com outras ações regulatórias, como, por exemplo, a mudança do modelo de remuneração vigente no mercado e a adoção de ferramentas de Análise de Impacto Regulatório. Em síntese, o estudo evidenciou que, embora seja reconhecida a relevância da regulamentação desse objeto, ainda são muitas as dificuldades para seu cumprimento, tanto por parte de operadoras e prestadores quanto pela atuação do agente regulador, principalmente no que tange a sua capacidade de fiscalização e estabelecimento de punições.

Análise das percepções dos principais atores da cadeia produtiva da saúde sobre a qualidade dos serviços prestados por hospitais no Estado de Goiás-BR

A proposta deste trabalho foi analisar comparativamente as percepções dos principais atores da cadeia produtiva da saúde sobre a qualidade dos serviços prestados por hospitais no Estado de Goiás - BR. Para tal utilizou-se como instrumento de medida a Escala SERVQUAL, que é amplamente validada, e neste estudo foi devidamente adaptada e com sua confiabilidade testada para a área da saúde, através do cálculo do Alpha de Cronbrach que apurou resultados superiores a 0,703 para as dimensões da qualidade referentes às expectativas e 0,708 para as dimensões da qualidade referentes ao desempenho. A amostra foi composta por 347 indivíduos pertencentes aos 03 grupos finais (à jusante) de atores desta cadeia produtiva. O primeiro grupo de atores composto pelos gestores foi subdividido em 02 subgrupos, sendo 58 gestores de hospitais públicos e 57 gestores de hospitais privados; o segundo grupo de atores composto por profissionais da saúde foi subdividido em 02 subgrupos, sendo 58 profissionais da saúde de hospitais públicos e 58 de hospitais privados; o terceiro grupo de atores composto pelos pacientes/usuários dos serviços hospitalares foi subdividido em 02 subgrupos, sendo 58 pacientes/usuários de hospitais públicos e 58 de hospitais privados. Foram comparadas as cinco dimensões da qualidade propostas pela referida escala entre os grupos por ANOVA e adotando-se uma significância de 0,05 para as análises. Os resultados apurados apontam diferenças signicantes de percepções da qualidade nos grupos dos gestores dos hospitais públicos e gestores dos hospitais privados, bem como diferenças significantes nos grupos dos pacientes/usuários dos hospitais públicos e dos hospitais privados. Nos grupos compostos pelos gestores, as dimensões que apresentaram diferenças significantes foram a tangibilidade, a presteza e a empatia. Nos grupos compostos pelos pacientes/usuários, as diferenças de percepção da qualidade mostraram-se significantes nas dimensões da tangibilidade e presteza. Na comparação entre os 06 (seis) subgrupos, observou-se que os grupos dos pacientes/usuários elegeram a presteza como sendo a principal dimensão da percepção da qualidade. Os grupos compostos pelos gestores valorizaram mais a dimensão da tangibilidade como sendo a principal na atribuição da qualidade. Por sua vez, o grupo composto por profissionais da saúde dos hospitais públicos tem a dimensão da segurança como sendo a principal e o grupo composto por profissionais da saúde dos hospitais privados, a dimensão da tangibilidade como sendo a principal dimensão para definir a qualidade. Dessa forma, entende-se que os resultados podem introduzir importantes direcionamentos aos gestores no que se refere à canalização de recursos bem como adoção de ações visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados para os pacientes/usuários dos hospitais estudados.

Fisioterapia no sistema único de saúde : estudo etnográfico de representações e práticas em saúde em Porto Alegre

Este trabalho aborda as representações e práticas dos fisioterapeutas inseridos no Sistema Único de Saúde. Com o intuito de desvendar o modo de pensar e agir, além do nível de inserção que alcançou a fisioterapia dentro do Sistema Único de Saúde, busquei compreender a lógica orientadora de suas ações terapêuticas bem como sua adequação às diretrizes desse Sistema. Para tal, utilizei uma abordagem antropológica de cunho qualitativo com o privilégio da observação participante e entrevistas semi-estruturadas realizadas em dois serviços de saúde de Porto Alegre: um hospital e um ambulatório de nível secundário. A revisão histórica da profissão ajudou na contextualização e, deste modo, entender por que os fisioterapeutas estão centrados na abordagem física das pessoas. Esse modo de tratar as pessoas é ensinado aos profissionais no processo de formação e reforçado na prática profissional dirigida à reabilitação, tendo o manuseio do paciente um valor importante para o fisioterapeuta. Por sua vez, este tipo de trabalho manual associado a um papel feminino do cuidado são fatores de demérito frente as outras profissões da saúde. Isto reforça a posição hierárquica inferior que o profissional possui dentro do Sistema Único de Saúde, que em alguns momentos é confundido como um especialista da medicina física. Desse modo, este trabalho contribuiu para repensarmos as concepções de saúde que são ensinadas na academia, o que vem a ser o “fazer fisioterapêutico”, bem como, a integralidade das ações terapêuticas dentro do Sistema Único de Saúde.

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, C. R. S. et al. Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 5, p.985-996. Maio, 2009. ISSN 0102-311X.

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, Carmen Regina dos Santos et al. Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 985-996, maio 2009.

Ações dos agentes comunitários de saúde diante do usuário da estratégia saúde da família com estados depressivos no Município de Abaiara-CE-BR

Brazilian health public assistance is going through two Reforms, Sanitary and Psychiatric, and through these the assistance is guaranteed in the three levels: primary, secondary and tertiary. Thus, mental health assistance should be offered since preventive cares until the ones that demand larger technological apparatus. Programs like Health Community Agent's Program (HCAP) and Family Health Strategy (FHS), besides increasing the services coverage, have been making possible the system reorientation in the meaning of integrality, universalization and equity. Thus, united intervention of mental health team and FHS can offer several benefits to the population, providing assistance and follow-up to patients with mental disorder. It was aimed to assess health community agents facing the user of Family Health Strategy in depressive state. This quanti-qualitative study took place in the municipal district of Abaiara-CE. Semi-structured interview was applied with health community agents and Beck Depression Inventory with the users registered in Family Health Strategy. It was verified that among the 64 users interviewed, 12.5% didn't present symptoms of depression, 10.9% presented symptoms of light depression, 14.1% symptoms of moderate depression and 62.5% symptoms of serious depression. For the 22 health community agents interviewed, they all reported the existence of people with symptoms of depression in their personal micro-areas, being difficult to work with them, once the FHS team is not qualified to work with mental health problems. It was verified that the Municipal district doesn't have specialized professionals, making difficult the routing and treatment. Based on these results, it was concluded that in spite of the articulation of mental health with FHS is necessary and benefactor to the population, it still doesn't exist, worsening the situation, mainly in small Municipal districts, once they don't have mental health services. Thus, the population is exposed and without follow-up, which allows the identification of installed diseases and with gravity, like depression, because there are no prevention and control activities. It is recommended, due the extreme need, the elaboration and implantation of a mental health program in these municipal districts, articulated with FHS

A pessoa idosa com doença crônica não transmissível atendida em serviços de média complexidade na cidade de Natal/RN

The demographic and epidemiological transition process caused by a declining in birth rates and in mortality, also changes occurred in morbidity and mortality is represented by the increasing of the aging population and the raising of chronic diseases. These diseases are characterized by multiple etiologies, risk factors, long latency period, a prolonged evolution, non-infectious origin and it has association with functional impairment and disability. Thus, elderly with chronic non-communicable disease has priority because they belong to a vulnerable group to get affection of comorbidities in aging, with increased demand and spending on health services. This study is aimed to analyse the understanding of elderly people with chronic non comunicable disease in the medium complexity service as a contribution to the improvement of health care in the city of Natal / RN. This is a descriptive and exploratory study with a quantitative approach, carried out at the Specialized Center for Elderly Health Care and at the Pescadores Hospital. The population was composed of 4,180 persons with a sample of 124 elderly aged above 60 years, attended in these medium complexity services. The instrument, a structured form, adapted from a questionnaire for monitoring risk and protective factors for chronic disease of the Ministry of Health. To collect data was was used the interview form containing demographic data, habits, health status and health care services. The results were processed using the Statistical Package for Social Science, version 18.0, analyzed by simple statistics. It was found that most seniors were female, predominantly between 70 and 74 years old, married, with a brown skin tone and Catholic religion, more than half had incomplete basic education, family income between one to two minimum wages and living with their families. Regarding the interviewers lifestyle, 94.4%, of them ate chicken and 97.6%, fruits, it was observed a reduction in smoking, alcoholism habits and physical activity according to the increasing age, 58.1 and 18.5% had insomnia18,5 % used sleeping pills. The elderly (51.6%) reported using services in times of sickness, seeking primary care at first (30.6%), 52% did not receive referral and was looking for free demand (38.7%). The most reported morbidity was hypertension, followed by musculoskeletal disorders. Regarding the difficulties in seeking health services, the delay in treatment and the waiting line were the most cited by the elderly. Almost all of them reported no activities to promote health in these services and those who received individual counseling on chronic diseases. Almost always, the health professionals who care of them, were mostly doctors followed by nurses. Based on the results presented, it is considered that the health services of medium complexity must undergone a more continuous dialogue with other attention level and focus on actions of health promotion and prevention. It is also recommended the necessity for qualified professionals to delivery health care to elderly and the implementation of protocols by a multidisciplinary health team, intending to provide better and continous care for the elderly with chronic diseases. The healthcare professionals who served them, were mostly physicians, followed by nurses. Through the results presented, it is considered that the medium complexity healthcare services need to perform a more continuous dialogue with the other levels of attention focusing attention to the health promotion and prevention actions. It is also recommended the necessity for qualified professionals to delivery healthcare for the elderly, in addition, a protocol implementation for the multidisciplinary health care team, to provide better care, and also the care continuity to elderly with chronic diseases

Papéis e funções dos profissionais dos serviços e política de saúde mental em Natal (RN)

A assistência psiquiátrica e as políticas de atenção à saúde mental passaram por diversas transformações, marcadas ora por avanços, ora por retrocessos centrados no estigma, desinteresse e preconceito que ainda permeiam a sociedade e o senso comum. Este estudo objetivou analisar o processo de reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Município de Natal/RN a partir dos papéis e funções dos profissionais de nível superior dos serviços substitutivos em saúde mental. Trata-se de uma pesquisa analítica, transversal, com dados quantitativos e qualitativos, realizada nos sete serviços substitutivos de saúde mental de Natal, entre os meses de março a agosto de 2013, após aprovação do estudo pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Parecer nº 217.808, CAAE: 10650612.8.1001.5537, em 01 de março de 2013. A amostra por conveniência compôs-se por 65 profissionais de nível superior das equipes de saúde mental. Utilizou-se um questionário com questões fechadas e semiabertas sobre o perfil socioeconômico, as políticas, as práticas e a formação em saúde mental. Tabularam-se e submeteram-se as respostas das questões fechadas do questionário no programa estatístico SPSS versão 20.0, analisando-os por meio de estatística descritiva, com a formulação de gráficos e tabelas. Para verificar o nível de significância, adotando-se p-valor<0,05, optou-se pela aplicação dos testes qui-quadrado e exato de Fisher. Submeteram-se os dados das questões semiabertas ao software ALCESTE e à luz da análise de conteúdo de Bardin. O perfil dos participantes caracterizou-se por maioria do sexo feminino (79%), faixa etária de 36 a 55 anos (52%), média de 42 anos, carga horária de 40 horas semanais (62%), tempo de conclusão da graduação de 6 a 15 anos (57%), trabalhavam na área de saúde mental há menos de 10 anos (72%) e na instituição pesquisada há 5 anos ou menos (52%). Da amostra estudada, 86% atendiam grupos de usuários, 97% realizavam atendimento individual, 94% observavam o comportamento do paciente, 92% realizavam atendimento familiar, utilizando, principalmente, a abordagem cognitiva (28%). Os dados qualitativos originaram cinco categorias: Formação acadêmica e atuação em saúde mental; Ausência de capacitação e supervisão em saúde mental; Dificuldades da prática profissional nos serviços substitutivos de saúde mental; Trabalho em equipe: entre acertos e conflitos; Política Nacional de Saúde Mental: uma realidade ainda distante. Detectou-se adequabilidade dos papéis e funções dos profissionais quanto ao tempo de trabalho na saúde mental e na instituição pesquisada; no atendimento e atividades individuais; na promoção de ações visando à autonomia do paciente; no atendimento em grupo de pacientes; e, em parte, à família/familiar dos portadores de transtorno mental, havendo inadequação quanto ao atendimento aos grupos de familiares (52.3%), à formação especializada em saúde mental (69.2%; p=0,02) e às dificuldades de trabalho nos serviços (87.7%). Evidenciou-se adequação nos papéis e nas funções d esenvolvidas pelos profissionais nos serviços substitutivos em saúde mental de Natal, embora convivendo em seu cotidiano com inúmeras dificuldades encontradas no desenvolvimento de suas práticas profissiona is frente às condições de trabalho

Convivendo com HIV/AIDS: fatores que influenciam na qualidade de vida e condição de saúde bucal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Expressão de sofrimento psíquico, itinerário terapêutico e alternativas de tratamento: a voz de mulheres atendidas no serviço de saúde mental de um Centro de Saúde Escola

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perfil epidemiológico dos pacientes com tuberculose pulmonar atendidos na Unidade Básica de Saúde da Pedreira

A tuberculose pulmonar continua sendo um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo, inclusive no Brasil. A situação de controle se agrava com a dificuldade de implantar-se um programa eficiente pela desproporção entre necessidades e recursos disponíveis e pela limitada cobertura e utilização da capacidade instalada de atenção, e no fim da década de 80 pela propagação do HIV. Com o objetivo de traçar o perfil epidemiológico dos pacientes com tuberculose pulmonar atendidos na Unidade Básica de Saúde da Pedreira, no município de Belém do Pará, foram estudados 143 pacientes de ambos os sexos e de todas as faixas etárias com diagnóstico de tuberculose, no período de janeiro de 2001 a julho de 2002. Aspectos analisados: sinais e sintomas, baciloscopia, raio X de tórax, comunicantes intradomiciliares, história de tuberculose na família, tempo entre o início dos sintomas e o início do tratamento, tipos de alta do tratamento, procedência, grau de escolaridade, recidivas, ocupação, qualificação da ocupação, renda familiar, refeições diárias, situação da moradia, tipo de parede, número de janelas, número de cômodos x número de moradores, água encanada, luz elétrica e tipo de fossa do banheiro, práticas de tabagismo e etilismo. Resultados: o sintoma mais freqüente foi a tosse com 89,51 %; a baciloscopia positiva correspondeu a 60,01 %; os achados radiológicos com infiltração corresponderam a 42,86 %; 84,62 % dos pacientes possuem pelo menos um comunicante intradomiciliar; 57,34 % apresentaram pelo menos um caso de tuberculose na família; 65,04 % demoraram 2 meses para começar o tratamento após os sintomas terem iniciado; 94,23 % receberam alta por cura; 3,85 % altas por abandono e 1,92 % altas por óbito; 78 % procederam de Belém; 7 % são analfabetos e 51,75 % possuem primeiro grau incompleto; 11,19 % de recidivas; das pessoas que possuem ocupação 68,49 % não possuem qualificação; 86 % apresentaram renda familiar inferior a 6 salários mínimos; 43,68 % praticam o etilismo. Conclui-se que o sexo e a faixa etária predominantes foram respectivamente o masculino e de 16 a 45 anos; as condições sócio-econômico-culturais e de moradia são muito precárias. Sendo fundamental entender que esta é uma das doenças que mais claramente coloca em evidência a sua determinação social. Os processos biológicos da saúde são, portanto, parte da vida social da coletividade, desta forma, a saúde e a doença são tomadas como pólos de um mesmo processo que se constitui como uma parte da totalidade maior que é a vida. Palestra de educação sanitária é, portanto, meio educativo criando hábito de saúde que certamente contribuirá para um melhor desenvolvimento das potencialidades do ser humano. Este estudo corrobora pesquisas anteriores.

Incapacidade física em pessoas afetadas pela hanseníase: estudo após alta medicamentosa

A incapacidade física é o principal problema da hanseníase. Apesar do sucesso da poliquimioterapia (PQT) no tratamento da doença, sabe-se que cerca de 25% a 50% dos pacientes podem ter algum dano do nervo e desenvolver incapacidades físicas, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como grau de incapacidade física (GIF) 0 para sensibilidade normal, sem deformidades visíveis, 1 para a sensibilidade diminuída, sem alterações visíveis, ou 2 para deficiências visíveis / deformidade. De 2004 a 2010 o Brasil registrou 21,7% dos casos como sendo GIF 1 e 7% como GIF 2, enquanto que no Estado do Pará, 15,3% dos pacientes foram diagnosticados com GIF 1, e 5,1% com GIF 2 no momento do diagnóstico de hanseníase. A fim de investigar as incapacidades físicas em pacientes curados, examinamos as funções sensitivo-motoras de 517 pessoas afetadas pela hanseníase, notificados 2004 a 2010 em oito municípios hiperendêmicos da Amazônia brasileira, correlacionando os achados com aspectos epidemiológicos e sócio-econômico, e comparando com os dados encontrados no Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Adicionalmente, 2164 contatos intradomiciliares dos pacientes visitados foram avaliados clinicamente em busca de sinais e sintomas da doença. As visitas domiciliares dos pacientes constaram de avaliação clínica, avaliação neurológica simplificada e determinação do GIF, realização de entrevista sobre suas características demográficas e sócio-econômicas. O GIF 1 foi encontrado em 16,2% e DG 2 em 12,4% dos pacientes avaliados. Foi encontrada uma correlação estatisticamente significativa entre as formas multibacilares (MB) e o GIF 1 ou 2 (p <0,001), incapacidade física e o sexo masculino (p <0,001); incapacidade ocorreu em casos acima de 40 anos de idade (p <0,001). Mais da metade (50,5%) dos casos não tinha cicatriz de BCG, correlacionada com idades mais elevadas (p <0,001), casos MB (p <0,001), e com incapacidade (p <0,005). Por fim, embora SINAN informe apenas 5,6% de casos com GIF 2, encontramos 12,4% durante nossas visitas. Entre os contatos, foram diagnosticados 181 casos novos, 127 (70,2%) foram diagnosticados como multibacilares e 17,1% apresentaram incapacidade física, sendo 5,5% GIF 2. A ocorrência de deficiência física foi predominante em pacientes MB, homens,> 40 anos de idade e sem cicatriz de BCG, todos os fatores de risco importantes para o desenvolvimento de deficiência. As diferenças de GIF encontradas no SINAN e no nosso estudo sugerem piora das funções sensório-motor após a alta da PQT, indicando a importância do acompanhamento destes pacientes por anos depois de terminar o tratamento MDT. A alta taxa de detecção de casos novos diagnosticados neste estudo reflete o baixo índice de avaliação de contatos no estado do Pará (58,8%), perpetuando o diagnóstico tardio. Os achados clínicos sugerem a existência de prevalência oculta e alto índice de infecção subclínica na amostra estudada, indicando necessidade de avaliação clínica periódica.

Políticas de AIDS e juventude: refletindo sobre os programas de assistência à saúde de jovens vivendo com HIV/AIDS em Belém (PA)

O objetivo dessa investigação centra-se na análise dos programas de assistência à saúde as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém, levando em consideração sua organização, referências de atendimento e as relações estabelecidas com os usuários-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se à pesquisa bibliografia de subsídios teóricos para discussão da política de saúde, da política de AIDS no Brasil e atuação das ONGS/AIDS como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. Também apontamos brevemente, como a política de saúde se apresenta na região Amazônica com configurações sociopolíticas, econômicas, culturais e territoriais que a particularizam e impõem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temático da pesquisa deu-se em torno da discussão da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discussão das políticas públicas. A pesquisa de campo deu-se com a inserção e observação no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários jovens objetivando a identificação e percepção de sua dinâmica de atendimento ao público, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreensão do funcionamento desses serviços de saúde, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranças sociais que atuaram e influenciaram na criação dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em núcleos temáticos de interesse da pesquisa para interpretação e análise. Os programas de assistência à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belém refletem, em sua materialização, os avanços e conquistas da luta por direitos no campo da política de saúde; no entanto, sua organização e dinâmica de funcionamento não particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relação estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento é de distanciamento e pouca participação no cotidiano dos mesmos.